13 nov 2017 - 12h18

16/novembro a 07/dezembro – Seminários de Hermenêutica Jurídica 2/2017

O Instituto de Hermenêutica, Teoria e Argumentação Jurídica (IHTAJ), coordenado pela Profa. Dra. Maria Helena Damesceno e Silva Megale, irá realizar entre os dias 16 de novembro e 07 de dezembro, na sala do IHTAJ da Faculdade de Direito da UFMG (nº 405, do Edifício Vilas Boas), os Seminários de Hermenêutica Jurídica 2/2017.

O evento vincula-se diretamente à Linha de Pesquisa de Direitos Humanos e Estado Democrático de Direito: Fundamentação, Participação e Efetividade, ao Projeto Coletivo Acesso à Justiça, Governança Pública, Efetividade, Consensualidade e Dimensão Processual dos Direitos Humanos e à Área de Estudo Hermenêutica Jurídica nas matrizes fenomenológica e epistemológica: interação entre saberes em prol da efetividade dos direitos humanos e fundamentais.

O Projeto envolvendo ensino, pesquisa e extensão, desdobra-se, de um lado, em Seminários que explorarão temáticas diversas relacionadas à Hermenêutica Jurídica, cuja finalidade é proporcionar à comunidade acadêmica, especificamente, aos discentes do Programa de Pós-Graduação, em interlocução com os discentes da Graduação, a compreensão dos elementos históricos, categoriais, principiológicos, filosófico-hermenêuticos e discursivos formadores do Direito, sua evolução e seu posicionamento no contexto jurídico atual, tendo em vista as alterações metodológicas ligadas ao universo jurídico presentes no plano hermenêutico.

PROGRAMAÇÃO

Dia 16/11/2017 (quinta-feira) – Sala 405 (Edifício Vilas Boas – Faculdade de Direito da UFMG)

1º Seminário de Hermenêutica Jurídica – 9h-10h40
Disciplina: Temas de Hermenêutica Jurídica (DIR 845)
Título do evento: Cooperação e linguagem
Palestrante: BEATRIZ AGUIAR BOVENDORP VELÔSO

2º Seminário de Hermenêutica Jurídica – 10h45-12h20

Disciplina: Temas de Hermenêutica Jurídica (DIR 845)
Título do evento: A Hermenêutica Jurídica e as normas de proteção dos recursos hídricos
Palestrante: BEATRIZ VIGNOLO SILVA
Debatedor(a): Paula Vilaça Bastos

Dia 23/11/2017 (quinta-feira) – Sala 405 (Edifício Vilas Boas – Faculdade de Direito da UFMG)

3º Seminário de Hermenêutica Jurídica – 9h-10h40
Disciplina: Temas de Hermenêutica Jurídica (DIR 845)
Título do evento: A exploração do trabalho em plataformas digitais e ressignificação dos elementos jurídicos da relação de emprego
Palestrante: WANESSA MENDES DE ARAUJO

4º Seminário de Hermenêutica Jurídica – 10h45-12h20
Disciplina: Temas de Hermenêutica Jurídica (DIR 845)
Título do evento: Ética na Hermenêutica: reflexões sobre a atuação da magistratura brasileira e o papel do Poder Judiciário no Brasil
Palestrante: JANAINA DE ALVARENGA SILVA CARVALHO
Debatedor(a): Patricia Gazire De Marco

Dia 30/11/2017 (quinta-feira) – Sala 405 (Edifício Vilas Boas – Faculdade de Direito da UFMG)

5º Seminário de Hermenêutica Jurídica – 9h-10h40
Disciplina: Temas de Hermenêutica Jurídica (DIR 845)
Título do evento: Horizontes Hermenêuticos das decisões judiciárias
Palestrante: RAFAELA DE REZENDE CARVALHO

6º Seminário de Hermenêutica Jurídica – 10h45-12h20
Disciplina: Temas de Hermenêutica Jurídica (DIR 845)
Título do evento: Por uma hermenêutica do rosto: a noção de rosto em Emmanuel Lévinas
Palestrante externo: PATRÍCIA MENEZES DE QUEIROZ VIEIRA
Debatedor(a): Gladston Bethônico Bernardes Rocha Macêdo

Dia 07/12/2017 (quinta-feira) – Sala 405 (Edifício Vilas Boas – Faculdade de Direito da UFMG)

7º Seminário de Hermenêutica Jurídica – 9h-10h40
Disciplina: Temas de Hermenêutica Jurídica (DIR 845)
Título do evento: Ordo Agentibus Publicam Poenitentiam: a missa dos penitentes e a inquisição
Palestrante externo: GUILHERME PINHO

Debate coletivo

Encerramento
Profa. Dra. Maria Helena Damasceno e Silva Megale