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Livro “Direitos Políticos, Liberdade de Expressão e Discurso de Ódio” – Disponível Gratuitamente para Download

sexta-feira, 13 de Abril de 2018, às 12:27

Está disponível gratuitamente para download o primeiro volume do livro “Direitos Políticos, Liberdade de Expressão e Discurso de Ódio“.

A obra contém artigos oriundos dos debates, seminários e pesquisas realizados na disciplina de mesmo nome ministrada no Programa de Pós-Graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado) da Faculdade de Direito da UFMG e é organizada pelo Professor Doutor Rodolfo Viana Pereira, docente responsável pela disciplina e membro do corpo permanente do Programa.

 

“Vivemos a era da polarização. No cenário político brasileiro – e por que não mundial –, a impressão é a de que não há espaço para a consensos e de que as claques se entrincheiram cada vez mais, com vozes ampliadas no ecossistema virtual das redes sociais. E esse movimento traz consigo a radicalização das opiniões, impulsionando discursos virulentos, abjetos, discriminatórios.Pensar o papel do Direito (e também do Direito Político) nesse contexto não é tarefa simples. Por um lado, não há democracia constitucional sem uma dose reforçada de liberdade de expressão. Lado outro, também não há Estado Democrático de Direito sem o respeito integral ao princípio da isonomia que demanda, em sua versão mais recente, o reconhecimento da diversidade, do multiculturalismo e da solidariedade.

Apesar de a doutrina nacional e estrangeira já ter avançado muito na definição e na conceituação dos chamados “discursos de ódio”, seu enquadramento concreto e consequências legais daí advindas ainda transitam em uma zona de dúvidas e incertezas.

A presente obra pretende lançar algumas luzes sobre esse fenômeno.

ORGANIZADOR: Rodolfo Viana Pereira”