O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais é o mais antigo em funcionamento no Brasil. Seu curso de Doutorado foi criado em 1931, pelo Decreto nº 19.952. O Curso de Mestrado, por sua vez, foi estabelecido em 1976 e credenciado pelo Conselho Federal de Educação.
As atividades de investigação e docência dos cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG estruturam-se em quatro linhas de pesquisa e projetos a elas vinculados.
Os Projetos de Pesquisa são vinculados às Linhas de Pesquisa da Área de Concentração “Direito e Justiça” do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG.
Revistas e publicações institucionais fazem parte do acervo de resultados de pesquisa discente, docentes e conjunta do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG, várias delas disponíveis para download.
