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Professor e ex-aluna da pós-graduação publicam artigo em uma das mais importantes revistas de Filosofia do Direito do mundo

quinta-feira, 12 de dezembro de 2019, às 19:33

O Professor Dr. Andityas Soares de Moura Costa Matos do DIT e a Profa. Dra. Joyce Karine de Sá Souza, recém Doutora pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG, publicaram em co-autoria o artigo The Structural Persistence of Nazism in Contemporary Legal Theory and its Impact on Brazilian Legal Interpretation no número 4 do volume 105 da prestigiosa revista ARSP – Archiv für Rechts- und Sozialphilosophie, um dos mais importantes periódicos científicos do mundo na área da Filosofia do Direito. A1 no QUALIS CAPES, a ARSP tem 105 anos de existência, tendo acolhido em suas páginas grandes teóricos do direito. O texto discute as práticas judiciais brasileiras e as teorias da argumentação que as sustentam, demonstrando a manutenção de um padrão autoritário no Judiciário brasileiro que se relaciona estruturalmente à jurisprudência nazista dos anos 30 e 40 na Alemanha. Segue abaixo o resumo do artigo e seu endereço eletrônico:

This article proposes a reflection on the persistence of Nazi jurisdictional models in contemporary legal theory, briefly comparing the work of authors such as Wolf, Larenz, Schmitt, Dworkin and Alexy. It aims to demonstrate the authoritarian and radically undemocratic character of certain theoretical constructions used in adjudication, particularly in Brazil. For this purpose, three representative judicial decisions from 2016 are analyzed, highlighting typical structural features of Nazi legal theory which remain accepted by current legal theory, such as the disregard for legality, the personification of the community as judge and the appeal to social values which are taken as self-evident.

https://elibrary.steiner-verlag.de/article/10.25162/arsp-2019-0023