SOBRE

Profesor del Departamento de Derecho Público de la Facultad de Derecho de la UFMG. Doctor en Derecho por la Facultad de Derecho de la UFMG (2015). Licenciado en Derecho por la Facultad de Derecho de la UFMG (2001) y Máster en Derecho Constitucional por la Facultad de Derecho de la UFMG (2003). Realizó una estancia postdoctoral en Teoría Constitucional y Derecho Constitucional en la UFMG (2016-2018). Codirector del Proyecto de Investigación «Tiempo, Espacio y Significados de la Constitución». Coordinador del Grupo de Estudios «Tópicos de Teoría Constitucional y Derechos». Tiene experiencia en el área de Derecho Público, con énfasis en Teoría Constitucional y Derecho Constitucional, trabajando principalmente en los siguientes temas: Derechos Fundamentales, Libertades Comunicativas e Identidad Constitucional.

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PROYECTO DE INVESTIGACIÓN

Realiza y dirige investigaciones en el proyecto:

Constitutional Law, Constitutional Theory and Constitutional Hermeneutics (in research line 1, Power, Citizenship and Development in the Democratic Rule of Law)
Constitution and Democracy: Theory, History and Critical Dogmatics (in research line 3, History, Power and Freedom)

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PUBLICACIONES DESTACADAS

Constituir pela fala: notas sobre liberdade de expressão, performatividade e discurso de ódio.
REVISTA CULTURAS JURÍDICAS, v. 7, p. 277-301, 2020.

Discursos de ódio e o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos: enfrentando os desafios à liberdade de expressão.
REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFPR, v. 63, p. 93-115, 2018.

Notas Plurais sobre Constituição e Democracia.
Belo Horizonte: Conhecimento Editora, 2024.

Um ensaio sobre a relação geracional entre democracia e constitucionalismo: algumas notas exploratórias.
Belo Horizonte: Conhecimento, 2022.

Constituição, Garantias Trabalhistas e o Supremo Tribunal Federal: explorando tensões na MC-ADI 6363.
In: Fernandes; Oliveira; Guedes. (Org.). A Constituição e o Passado. A Constituição e o Futuro. A Constituição e o que não veio: em hormenagem aos 35 anos da Constituição brasileira. Belo Horizonte; São Paulo: D’Plácido, 2023, v., p. 809-843.

O Supremo Tribunal Federal e o Habeas Corpus: apontamentos a partir de um exercício de memória.
In: Scaff; Torres; Derzi; Batista Júnior. (Org.). Supremos Acertos. Belo Horizonte: Casa do Direito, 2022, v. , p. 242-260

Constituição como disputa: notas a partir de uma Teoria Crítica da Constituição e da experiência estadunidense.
In: Alves; Bahia; Gomes; Pedron; Corby. (Org.). Teoria Crítica da Constituição: Constitucionalismo “Por Vir” e Democracia “Sem Espera” (Em homenagem ao Professor Marcelo Cattoni). Belo Horizonte: Conhecimento Editora, 2022, v. , p. 131-146

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ÁREAS DE INTERÉS

Derecho Constitucional. Derecho Internacional de los Derechos Humanos. Jurisdicción Constitucional. Libertades Comunicativas.

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ENLACES DE INTERÉS

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