Frederico Horta
Profesor de Derecho Penal
Editor de la Revista del Instituto de Ciencias Penales
fredericohorta@ufmg.br
Dirige tesis doctorales y disertaciones de maestría
ABOUT
Doctor en Derecho por la Universidad Federal de Minas Gerais – UFMG (2013), Máster en Ciencias Penales por la UFMG (2006), especialista en Derecho Penal Económico y Europeo por la Universidad de Coimbra (Portugal – 2007) y Licenciado en Derecho por la UFMG (2004). Autor de los libros «Do concurso aparente de normas penais» (Lumen Juris, 2007), «Elementos normativos da leis penais e conteúdo intelectual do dolo: da natureza do erro sobre o dever extrapenal em branco» (Marcial Pons, 2016) y coautor de «Parte Geral do Código Penal: uma proposta alternativa para debate» (Marcial Pons, 2017), así como de varios artículos de impacto, principalmente sobre temas de teoría del derecho penal y derecho penal económico. Como profesor e investigador, se ha dedicado especialmente al estudio de los delitos empresariales, en cuanto a su contenido de injusticia, criterios de imputación y punibilidad. Es abogado penalista, socio de Pacelli & Horta Advocacia e Consultoria y Editor Jefe de la Revista del Instituto de Ciências Penais (RICP).
PROYECTO DE INVESTIGACIÓN
Realiza y dirige investigaciones en el proyecto:
Derecho Penal Contemporáneo (línea de investigación 1, Poder, Ciudadanía y Desarrollo en el Estado Democrático de Derecho)
PUBLICACIONES DESTACADAS
Elementos normativos das leis penais e conteúdo intelectual do dolo: da natureza do erro sobre o dever extrapenal em branco.
São Paulo: Marcial Pons, 2016.
Do concurso aparente de normas penais.
Rio de Janeiro: Lumen Juris Editora, 2007.
Contenido de injusto y punibilidad del autoblanqueo de capitales.
InDret – Revista para el Análisis del Derecho, v. 1, p. 203-227, 2021.
Entre o desvio de recurso e o desvio de gestão: limites objetivos do peculato em confronto com outras formas de administração infiel do patrimônio público.
Revista de Estudos Criminais, v. 81, p. 178-202, 2021.
Contornos Legais do Crime de Operação Não Autorizada de Instituição Financeira: Uma Análise dos Casos de Empréstimo Consignado por Associação de Servidores.
Cadernos de Dereito Actual, v. 1, p. 76-97, 2023.
Lavagem de capitais provenientes de sonegação de contribuição previdenciária (art. 337-A, CP).
Revista do Instituto de Ciências Penais, v. 6, p. 48-79, 2021
Da justa medida de segurança: fundamentos, pressupostos e limites da intervenção corporal sobre o inimputável.
Revista de Estudos Criminais, v. 84, p. 89-117, 2022.
Fundamentos da culpabilidade e o debate biologicista sobre o livre arbítrio: o direito penal posto à prova, ou um falso problema interdisciplinar?
Revista do TRF1, v. 36 (Homenagem a Luís Greco), p. 89-110, 2024.
Elementos fundamentais da doutrina do concurso de leis penais e suas repercussões no Direito Penal Brasileiro Contemporâneo.
In: Eugênio Pacelli; Nefi Cordeiro; Sebastião dos Reis Júnior. (Org.). Direito penal e processual penal contemporâneos. 1ed.São Paulo: Editora Atlas Ltda., 2019, v. 1, p. 49-72.
Do erro sobre os elementos normativos das leis penais no direito penal econômico.
In: LOBATO, José Danilo Tavares; MARTINELLI, João Paulo; SANTOS, Humberto Souza. (Org.). Comentários ao direito penal econômico brasileiro. 1ed.Belo Horizonte: D’Plácido, 2017, p. 313-342.
ÁREAS DE INTERÉS
Teoría del Delito y Derecho Penal Económico.
ENLACES DE INTERÉS
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