Estrutura Curricular antiga (aprovada em 10 de maio de 2012)

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As disciplinas foram recentemente reformuladas, para guardar pertinência direta com as linhas de pesquisa; são enfatizadas, na estrutura curricular, as disciplinas voltadas à pesquisa e ao estudo orientado, que possam contribuir para o avanço da pesquisa de mestrandos e doutorandos.

1. MESTRADO: Terá o total de 24 (vinte e quatro) créditos, a serem cumpridos em até 30 (trinta) meses e assim divididos:

a) NÚCLEO COMUM: 9 créditos em disciplinas comuns a todas as linhas de pesquisa, sendo:

1. duas obrigatórias:

      – Teoria da Justiça (3 créditos);
– Metodologia de Pesquisa em Direito (3 créditos);

2. uma (3 créditos) entre as seguintes:

      – Temas de História do Direito;
– Temas de Teoria do Método Jurídico;
– Temas de Hermenêutica Jurídica;
– Temas de Filosofia do Estado.

b) NÚCLEO ESPECÍFICO: 12 créditos, selecionados entre as disciplinas indicadas na matriz curricular ou, a juízo do orientador, em quaisquer disciplinas ofertadas pela UFMG ou por outras instituições, em caso de mobilidade discente.

c) NÚCLEO CONEXO: 3 créditos, em disciplina ofertada por docente que não componha o núcleo da linha de pesquisa do aluno ou por outro Programa de Pós-Graduação.

2. DOUTORADO: Terá o total de 48 (quarenta e oito) créditos, a serem cumpridos em até 48 (quarenta e oito) meses e assim divididos:

a) NÚCLEO COMUM: 21 créditos em disciplinas comuns a todas as linhas de pesquisa, sendo:

1. duas obrigatórias:

     – Teoria da Justiça (3 créditos);
– Metodologia de Pesquisa em Direito (3 créditos).

2. duas (6 créditos) entre as seguintes:

     – Temas de História do Direito;
– Temas de Teoria do Método Jurídico;
– Temas de Hermenêutica Jurídica;
– Temas de Filosofia do Estado.

3. 6 (seis) créditos de seminários, a serem cumpridos sob a forma de:

     – Seminários de Doutorado A (envolve todos os doutorandos de uma linha de pesquisa; 3 créditos), dirigido por coordenador de linha de pesquisa;
– Seminários de Doutorado B (envolve todos os doutorandos de um projeto coletivo ou individual; 3 créditos), dirigido pelo orientador;
– Seminários de Doutorado C (variável; 3 créditos).

4. Pesquisa Dirigida à Publicação (3 créditos), que deverá resultar em artigo a ser publicado.

a) NÚCLEO ESPECÍFICO: 18 créditos, selecionados entre as disciplinas indicadas na matriz curricular ou, a juízo do orientador, em quaisquer disciplinas ofertadas pela UFMG ou por outras instituições, em caso de mobilidade discente.

b) NÚCLEO CONEXO: 6 créditos, em disciplinas ofertadas por docentes que não componham o núcleo da linha de pesquisa do aluno ou por outro Programa de Pós-Graduação.

3. LINEAMENTOS GERAIS:

a) Graduação em qualquer área de conhecimento deverá ser requisito para o ingresso no mestrado e no doutorado.
b) Disciplinas de mestrado, cursadas antes do ingresso no doutorado, poderão ser aproveitadas no doutorado, mas no limite máximo de 24 créditos.
c) Disciplinas isoladas, cursadas antes do ingresso no mestrado ou no doutorado, poderão ser aproveitadas, mas, após o ingresso, o aluno deverá cursar pelo menos 50% (cinqüenta por cento) do número mínimo de créditos exigidos para o respectivo curso.
d) Disciplinas de outros cursos de pós-graduação da UFMG poderão ser indicadas pelo orientador, de modo fundamentado, sendo consideradas para fins de integralização de créditos, até o máximo de 3 (três) créditos no mestrado e 6 (seis) no doutorado.
e) Com exceção das disciplinas obrigatórias comuns, todas as demais deverão ser temáticas, podendo variar o seu conteúdo. Em prazo fixado pelo Colegiado, cada professor deverá apresentar plano de curso da disciplina a ser lecionada, contendo: tema, ementa, programa, ligação com projeto(s) de pesquisa e bibliografia. O objetivo é flexibilizar o currículo e enfatizar disciplinas voltadas à pesquisa e ao estudo orientado, que possam contribuir para o avanço da pesquisa de mestrandos e doutorandos.
f) Se apresentar temas distintos, o aluno poderá cursar uma disciplina duas vezes no mestrado, e até três vezes no doutorado, neste caso, desde que, no máximo, duas vezes com o mesmo professor.
g) O doutorando poderá cumprir os 6 créditos de Seminários de Doutorado em modalidades distintas (I, II e III), ou cumpri-los todos na mesma modalidade, desde que diversa a temática.

4. ESTRUTURA CURRICULAR – Baixar