Calendário de Eventos Acadêmicos

CALENDÁRIO DE EVENTOS ACADÊMICOS DO PPGD – Ano 2018

Próximos Eventos

SETEMBRO DE 2018

Dias 17 e 18  Evento: “I Congresso de Ciência, Tecnologia e Inovação: Políticas & Leis”

Professora Proponente: Fabiana de Menezes Soares

PROGRAMAÇÃO
Painel I: Burocracia e Simplificação: Inovação na gestão pública de Inovação
Painel II: Gestão da pesquisa: papel das Fundações de Apoio e dos NITS
Painel III: Docente empreendedor
Painel IV: Fundos de financiamento e Instrumentos de estímulo à inovação – Bônus Tecnológico, Fundos
Painel V: Decreto e política de inovação
Painel VI: A transversalidade da inovação: que educação queremos para o desenvolvimento?

Grupos de Trabalho: GT1 – Políticas Públicas em Ciência, Tecnologia & Inovação, GT2 – Práticas em Educação Inovadora, Tecnologias e Empreendedorismo Sociais, GT3 – Instrumentos de Incentivo Econômico para desenvolvimento em CTI, GT4 – Desenvolvimento Regional e Municipalização da Ciência, Tecnologia e Inovação, GT5 – Desafios jurídico-normativos em Ciência, Tecnologia e Inovação

Professores da UFMG: Fabiana de Meneses Soares, Rúbia Carneiro Neves, Leonardo Netto Parentoni e Miracy Barbosa de Sousa Gustin.

Discentes da UFMG: Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel e Felipe Lélis Moreira.

Professores Externos: Gesil Sampaio Amarante Segundo (Universidade Estadual de Santa Cruz), Ana Paula Paes de Paula (Faculdade de Ciências do Estado – UFMG), Rubens Sinisterra (Faculdade de Química – UFMG), André Tortato Rauen (Universidade Federal de Santa Catarina e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Fernanda de Negri (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e Linara Oeiras Assunção (Universidade Federal do Amapá).

Dias 24 e 25 III Seminário Governança das Redes: Políticas, Internet e Sociedade      

Local: Faculdade de Direito e Ciências do Estado da Universidade Federal de Minas Gerais
Instituição Promotora: Universidade Federal de Minas Gerais e Grupo de Estudos em Internet, Inovação e Propriedade Intelectual
Instituição Parceira: Instituto de Referência em Internet e Sociedade
Apoiador: Neoway e Universidade Estadual do Norte do Paraná

As inscrições podem ser feitas em:  http://bit.ly/2tFSb8v
Envio de trabalhos:  http://bit.ly/2ys9Cy6
Prazo para envio: 02/08/2018
Formato desejado para envio dos trabalhos: Proposta de trabalho de 300 a 500 palavras. 

OUTUBRO DE 2018

Dias 03 a 05 “Seminário “1988-2018; O que constituímos? Homenagem a Menelick de Carvalho Netto nos 3o anos da Constituição de 1988

Local:
Sala da Congregação

O Seminário contará com a presença de docentes de todo o País (abrangência nacional) e será realizado em parceria institucional do Programa com o PPGD da UnB.Edital para apresentação de trabalhos.

PROGRAMAÇÃO:
3/10 • QUARTA-FEIRA:
14:00 – Primeiro Painel
16:30 – Segundo Paineil
19:30 – Terceiro Painel
4/10 • QUINTA-FEIRA
10:00 – Quarto Painel
14:00 – Apresentação De Trabalhos
16:30 – Quinto Paineil
19:30 – Sexto Painel
5/10 • SEXTA-FEIRA
10:00 – Sétimo Painel
14:00 – Oitavo Painel
16:30 – Apresentação De Trabalhos
19:30 – Conferência De EncerramentoMais informações no site oficial do evento.
Dia 22

“Seminário Direito Penal, Racionalidade e Dogmática”

Professor Proponente: Prof. Dr. Frederico Gomes de Almeida Horta
Evento realizado em parceria com a Associação Mineira do Ministério Público.

PROGRAMAÇÃO
O evento contará com dois painéis de duração aproximada de 2 horas cada, compostos por exposições seguidas de debate, a partir de perguntas elaboradas pelos presentes.
1º Painel – 09h30 às 12h00
2º Painel – 19h00 às 21h00

Local:
Auditório Maximum Alberto Deodato (Faculdade de Direito da UFMG)
Evento gratuito, inscrições no local.

Professores convidados: Bernd Schünemann (Universidade Ludwig Maximilians de Munique – Alemanha), Luís Greco (Universidade Humboldt de Berlim – Alemanha), Alaor Leite (Universidade Humboldt de Berlim – Alemanha) e Adriano Teixeira (Fundação Getúlio Vargas – São Paulo).

Professores da UFMG: Frederico Gomes de Almeida Horta (corpo permanente do PPGD), Luis Augusto Sanzo Brodt (corpo permanente do PPGD), Sheila Jorge Selim de Sales (corpo permanente do PPGD) e Leonardo Augusto Marinho Marques (professor adjunto de processo penal da FDUFMG).

Dias 22, 23 e 24

Workshop “Moradia/Cidade/Mundo: habitação, inclusão e sustentabilidade no século XXI”

O Workshop será realizado na cidade de Bloemfontein, África do Sul, e é co-organizado pelo Centro de Direitos Humanos do Estado Livre, Universidade do Estado Livre, África do Sul, Faculdade de Direito da Universidade de Kent, Reino Unido e Programa de Pós-graduação em Direito da UFMG.

Mais informações em: Notícia

Dia 30 de outubro a 02 de novembro

VII Colóquio Internacional Direito e Literatura

 
Mais informações no site do evento.

 

Dia 31 de outubro a 03 de novembro II Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero: as subjetividades dissidentes e o Direito

O tema desta edição é “Subjetividades Dissidentes e Direito”.
O evento é organizado pelo Organizado pelo Diverso — Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero UFMG e pelos Programas de Pós-Graduação em Direito da UFOP e da UFMG.

Local de realização: Centro de Convenções da UFOP
Mais informações no site do evento.

NOVEMBRO DE 2018

Dia 10 IV Seminário Científico  dos Jovens Penalistas do Grupo Brasileiro da Associacao Internacional de Direito Penal

A temática do Seminário envolve o debate sobre Direito Penal e Compliance. O Seminário contará com a participação de pesquisadores de todo o país, bem como da Argentina.

Haverá expedição de certificado pelo NIEPE, condicionada à lista de presença.

Evento aberto ao público.

Mais informações em breve.

Dia 26 Palestra na Faculdade de Direito da Universidade de Ghent

Professora convidada: Profa. Dra. Karine Salgado
Local: Universidade de Ghent (Bélgica)

Mais informações em breve.

DEZEMBRO DE 2018

Dias 03 e 04 Encontro Preparatório para o IV Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política

Professores Convidados: Heidi Margaret Hurd, Juliana Diniz e Michael S.
Moore.

Mais informações em breve.

 

Eventos Anteriores

SETEMBRO DE 2018

Dias 05 a 09 Evento: “Práticas Inclusivas, Direito e Regulação na Europa e América Latina”

Local: Bruxelas

Entre os dias 5 e 7 de setembro de 2018, os Programas de Pós-Graduação em Direito da  University of Kent, Reino Unido e da UFMG sediam conjuntamente em Bruxelas o Workshop de Pesquisa “Constituting Inclusion through Law and Regulation” – Constituindo Inclusão por meio do Direito e Regulação”, reunindo vinte pesquisadores de várias instituições, universidades e centros de pesquisa na Europa e América Latina.  Representando a UFMG, participam dessa edição evento os professores Maria Fernanda Salcedo Repolês, Fabrício Polido, Marcelo Maciel Ramos, Pedro Nicoli e Thomas da Rosa Bustamante.

Programação do Workshop
Mais informações na notícia referente ao evento.

AGOSTO DE 2018

Dia 10

UFMG International Law Lectures – A Proibição de Armas Nucleares no Direito Internacional

A palestra será ministrada pelo juiz da Corte Internacional de Justiça, Antônio Augusto Cançado Trindade.

Professores Proponentes: Prof. Dr. Aziz Tuffi Saliba e Prof. Dr. Lucas Carlos Lima
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFMG
Horário: 10h00Inscrições no local.

Dias 13 e 14

III Simpósio Internacional de Filosofia da Dignidade Humana

Professora Proponente: Professora Doutora Karine Salgado
Professor Convidado: Professor Marcus Paulo Rycembel Boeira

As palestras serão realizadas na Sala da Congregação da Faculdade de Direito da UFMG, no dia 13, às 11h e às 19h, e no dia 14 às 11h.

Será admitida a apresentação de comunicações dos participantes do evento com emissão de certificado. A submissão de resumos, com até 500 palavras, pode ser feita até o dia 10/08, pelo e-mail dhraizeseasas@gmail.com

As inscrições para o evento devem ser realizadas pelo mesmo e-mail, com nome completo e número de matrícula (ou CPF, se não for aluno da UFMG) do participante.

Para maiores informações sobre o tema das palestras de cada convidado, bem como para acesso ao edital de submissão de trabalhos, visite a página do evento no facebook. Maiores informações sobre o grupo de pesquisa podem ser acessadas no site do grupo.

Dia 23 Palestra: “História do Direito Grego: Górgias, Especialista em Direito”

Palestrante: Stefania Giombini, professora de História do Direito Antigo na Universitat de Girona (Espanha).

Data e horário: 23/08/2018, 18:30h.

Local: auditório Francisco Campos, 16º andar, prédio da pós-graduação, FD-UFMG.

Organização: Studium Iuris – Grupo de Pesquisa em História da Cultura Jurídica (CNPq/UFMG).

Informações: historiaculturajuridica@gmail.com

Dia 29 Aula Magna do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFMG – Convidado Professor Doutor Ramiro Chimuris Sosa

Local do evento:  Salão Nobre (4º andar do Edifício Villas-Boas, Faculdade de Direito da UFMG, Av. João Pinheiro, 100, Centro)
Horário: 09h30

Professor Convidado: Prof. Dr. Ramiro Chimuris Sosa
(Doutor em direito e em ciências sociais, responsável pelo Curso de Educação Permanente do Curso  de Pós-Graduação da Universidade da República Oriental do Uruguai: “Deuda Pública, tratados internacionales y derechos humanos hacia la construcción de un nuevo paradigma jurídico”. É também conferencista internacional, pesquisador do sistema internacional da dívida, catedrático da Universidade da República Oriental do Uruguai – UDELAR,  coordenador e co-fundador da Rede Internacional de Cátedras sobre a Dívida Pública.)

Debate acerca do processo de endividamento dos países em desenvolvimento e a dívida pública como elementos estruturais da relação entre o sistema da finança global e a crise financeira daqueles estados, entre eles o Brasil, e seus reflexos nos respectivos sistemas políticos, desenvolvimento econômico e social.  Trata-se de debate qualificado sobre o “sistema da dívida pública”, no contexto de financeirização da economia global orientado pelas premissas que fundamentam a constituição econômica e social do estado democrático de direito.

Dias 28 e 29 Seminário de Direito Econômico – Prof. Washington Peluso Albino de Souza

Coordenadores: Prof. Giovani Clark e Prof. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

Local: Sala da Congregação (2º andar do Ed. Vilas Boas)

PROGRAMAÇÃO:Dia 28 de agosto

Manhã (08h00 a 12h00)
08h00 – Abertura
08h15 – Painel “Os 30 anos da Constituição Econômica de 1988”
Prof. Antônio Fabrício de Matos Gonçalves (PUC Minas e Presidente da OAB/MG)
Prof. Matheus Felipe de Castro (UFSC), Profa. Berenice Reis Lopes (Faculdade de Sabará e Grupo de Estudo da FBDE) e Prof. Davi Augusto Santana de Lelis (UFV)

Noite (19h00 a 22h00)
19h00 – Abertura – Prof. Antônio Guedes (UFMG)
19h15 – Painel “Os 30 anos da Constituição Econômica de 1988: políticas econômicas decorrentes”
Profa. Silvana Lobo (FUMEC), Prof. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira (UFMG), Prof. Samuel Pontes do Nascimento (UFPI) e Prof. Leonardo Alves Corrêa.

Dia 29 de agosto

Tarde (14h00 a 16h30)
14h00 – Abertura
14h15 – Painel “Os 30 anos da Constituição Econômica de 1988: políticas econômicas decorrentes”
Prof. Giovani Clark (UFMG), Profa. Sirlei de Sá Moura (Mestre em Direito e do Grupo de Estudo da FBDE) e Prof. Eder Marques de Azevedo (UFJF)

O Grupo de Estudos da Fundação Brasileira de Direito Econômico (FBDE) será parceira na organização do evento.

Dias 30 e 31 Seminário Liberdade de Expressão e Liberdade de Imprensa

Professor Proponente: Prof. Dr. Marcelo Galuppo

Mais informações em breve.

 

JULHO DE 2018

Dia 05

Seminários de Hermenêutica Jurídica 2018/1

Local: Sala 405 (Edifício Vilas Boas – Faculdade de Direito UFMG)
Horário: 10h15 às 13h00

Ciclo de Palestras:
“A hermenêutica leviasana na realização da audiência: o rosto” – Caroline Mesquita Antunes
“A fenomenologia da alteridade de Lévinas: uma experiência literária com a face do Outro animal” – Guilherme Ferreira Silva
Debatedora: Thiago Bomtempo

ENCERRAMENTO:
Palestra “A fenomenologia e a circularidade participativa na produção do Direito” – Profa. Dra. Maria Helena Damasceno e Silva Megale

Coordenadora/Proponente do PPGD: Profa. Dra. Maria Helena Damasceno e Silva Megale

Dia 06

“A motivação das decisões judiciais: Brasil, França e Itália”

Horário: 09h00
Local: Sala da Congregação (2º andar do edifício Vilas Boas, da Faculdade de Direito da UFMG)

Coordenadores: Prof. Dr. Érico Andrade e Prof. Dr. Gláucio Maciel

O evento tem o objetivo de ampliar os debates a respeito da motivação das decisões judiciais, inserido cenário de direito comparado, a fim de apurar a extensão das alterações do garantia da motivação no CPC/2015, inclusive sob a perspectiva das análises de direito comparado, a partir do ciclo de exposições do tema no direito brasileiro no direito estrangeiro.

Exposições iniciais:
Prof. Humberto Theodoro Júnior: a motivação das decisões judiciais no CPC/2015.
Prof. Giovanni Bonato (Université Paris-Ouest Nanterre – La Défense): a motivação das decisões judiciais nos sistemas processuais francês e italiano e debate – visão comparada dos sistemas francês, italiano e brasileiro.

Professores do PPGD participantes/palestrantes: Professores Humberto Theodoro Júnior, Giovanni Bonato e Professora Juliana Cordeiro
Também participarão como debatedores os alunos matriculados nas disciplinas dos Professores Érico Andrade e Glácio Maciel.

Haverá lista de presença, disponibilizada durante o evento.

Dias 09 e 10 Seminários Permanentes de Pesquisa do PPGD: Direito Internacional Privado na Era Digital.

Professor Proponente: Fabrício Bertini Pasquot Polido
Professora Convidada:
Inez Lopes Matos Carneiro de Farias

Dia 25 UFMG International Law Colloquium: The Law of International Watercourses

Professor Organizador: Prof. Dr. Lucas Carlos Lima
Professor Convidado: Maurizio Arcari (Università degli Studi di Milano-Biccoca), Ximena Fuentes (Universidad de Chile), e Patrick Luna (Ministério de Relações Exteriores do Brasil)
Local: Sala da Congregação da Faculdade de Direito
Horário: 14:30h

Painéis

  1. Maurizio Arcari – Codification of Watercourse Law
  2. Ximena Fuentes – Overview of the Silala case before the ICJ

Mês: JUNHO/2018

Dia 05 Ciclo de Seminários: A sociedade da informação em questão: reflexões sobre o poder, o sujeito e o direito na contemporaneidade

Organizador/Proponente: Prof. Dr. Marco Antônio Sousa Alves (Membro do Corpo Docente Permanente do PPGD/UFMG)

6º Encontro: “Da garagem à terra plana: O papel da cultura hacker na criação do absurdo” e “Desafios da privacidade/anonimato no contexto da Internet das Coisas”

Horário: 11h30 às 13h00
Local: Auditório Orlando Magalhães Carvalho, 16º andar do prédio da Pós-Graduação – Faculdade de Direito da UFMG.

Da garagem à terra plana: O papel da cultura hacker na criação do absurdo
Danilo Sabbagh – Graduando em Ciências Sociais na UFMG. Bolsista PET e Membro do Observatório de Inovação, Cidadania e Tecnologia (InCiTe/FAFICH/UFMG).

Desafios da privacidade/anonimato no contexto da Internet das Coisas
Luiz Henrique Abrahão – Professor do CEFET-MG e do Programa de Pós-Graduação em Educação Tecnológica (PPGET/CEFET-MG). Doutor e Mestre em Filosofia pela UFMG.

Dia 08 Limites da sociedade e do direito: uma reflexão juspolítica e filosófica

Professor Proponente: Professoras Doutoras Adriana Goulart de Sena Orsini e Maria Helena Damasceno e Silva Megale

Painel
Singularidade e ser-com: existência e comunidade no pensamento de Martin Heidegger
Horário: 09h00 às 14h00

Dia 08 Normatividade e exclusão

Professor Proponente: Professoras Doutoras Adriana Goulart de Sena Orsini e Maria Helena Damasceno e Silva Megale

Painel
Direito e poder: codificação e estilos de controle em Michel Foucault
Horário: 16h00 às 22h00

Dia 12 Ciclo de Seminários: A sociedade da informação em questão: reflexões sobre o poder, o sujeito e o direito na contemporaneidade
Organizador/Proponente:
Prof. Dr. Marco Antônio Sousa Alves (Membro do Corpo Docente Permanente do PPGD/UFMG)
7º Encontro: “O combate ao terrorismo e as práticas securitárias: a estrutura do banóptico segundo Didier Bigo” e “Instituições e valores republicanos na era da governamentalidade algorítmica”

Horário: 11h30 às 13h00
Local: Auditório Orlando Magalhães Carvalho, 16º andar do prédio da Pós-Graduação – Faculdade de Direito da UFMG.O combate ao terrorismo e as práticas securitárias: a estrutura do banóptico segundo Didier Bigo
Lorena Martoni Freitas – Professora substituta na UFOP. Doutoranda e Mestre em Direito pela UFMG.Instituições e valores republicanos na era da governamentalidade algorítmica
Raphael Narcizo – Mestrando em Filosofia na UFMG. Graduado em Direito pela PUC Minas e em Filosofia pela UFMG.
Dias 12, 13 e 14

I Colóquio Políticas da Performatividade

Coordenação: Professor Titular Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Organização e a participação: alunas Adriana Galuppo Negrão (Mestrado – Arquitetura/UFMG), Ana Luiza Gussen Ferreira dos Santos (Graduação – Direito/PUC-MG), Flávio Malta Fleury (Mestrado – Direito/UFMG), Igor Campos Viana (Mestrado – Direito/UFMG), Igor Monteiro (Doutorado – Psicologia/UFMG), Jessica Holl (Mestrado – Direito/UFMG), Laís Borges Tatagiba (Graduação – Direito/UFMG), Luís Felipe Pinheiro Noronha Teixeira (Graduação – Filosofia/UFMG), Maíra Cristina Correa Fernandes (Doutorado – Direito/UFMG), Raquel Possolo (Mestrado – Direito UFMG), Thiago César (Graduação – Direito/PUC-MG).


Local:
Sala da Congregação – Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG

Chamada de Trabalhos:
Data limite de envio: 30/05/2018.
 
Informações Detalhadas e Inscrição:
https://politicasdaperformatividade.wordpress.com 
Dias 13, 14 e 25 XXVII Encontro Nacional do CONPEDI

Local: Salvador
Mais informações no site do CONPEDI

Dia 14 Mini-curso Advocacia Estratégica em Direitos Humanos

No dia 14 de junho, a Clínica de Direitos Humanos da UFMG promove mini-curso sobre litigância estratégica em direitos humanos, a ser ministrado pela professora Eloísa Machado, professora da FGV Direito SP, membra do CADHu – Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos e conselheira do Instituto Pro Bono; e também co-autora do HC coletivo sobre mulheres grávidas, mães de crianças de até 12 anos e de filhos com deficiência, presas provisoriamente, julgado recentemente pelo STF.

Informações e inscrições no site Sympla

Horário: 13h00 às 17h00
Local: Auditório Raul Machado Horta, Faculdade de Direito da UFMG (7º andar do prédio da Pós-graduação)

Coordenadora e Palestrante: Camila Silva Nicácio (Linha de Pesquisa 2)
Palestrante Convidada: Eloísa Machado (Fundação Getúlio Vargas (FGV), Direito, SP)
Aluna do PPGD participante: Júlia Silva Vidal

Dia 14 Seminários de Hermenêutica Jurídica 2018/1

Local: Sala 405 (Edifício Vilas Boas – Faculdade de Direito UFMG)
Horário: 10h15 às 13h00

Ciclo de Palestras:
“A ética na Administração Pública” – Fernando Campelo Martelleto
“Crítica fenomenológica à Lei n. 13655/2018” – Gladston Bethônico Bernardes Rocha Macedo
Debatedora: Beatriz Bovendorp

Coordenadora/Proponente do PPGD: Profa. Dra. Maria Helena Damasceno e Silva Megale

Dia 19  Ciclo de Seminários: A sociedade da informação em questão: reflexões sobre o poder, o sujeito e o direito na contemporaneidade
Organizador/Proponente:
Prof. Dr. Marco Antônio Sousa Alves (Membro do Corpo Docente Permanente do PPGD/UFMG)
8º Encontro: “Foucault e o ciberpoder” e “Sobre o viés algorítmico: construção e condicionamento do olhar preconceituoso”

Horário: 11h30 às 13h00
Local: Auditório Orlando Magalhães Carvalho, 16º andar do prédio da Pós-Graduação – Faculdade de Direito da UFMG.Foucault e o ciberpoderDébora Bráulio Santos – Mestranda em Filosofia na UFMG. Graduada em Filosofia e em Comunicação Social pela UFMG.Juliana Sales – Doutoranda e Mestre em Filosofia pela UFMG. Membra do Núcleo de Estudos do Pensamento Contemporâneo (NEPC/FAFICH/UFMG).Sobre o viés algorítmico: construção e condicionamento do olhar preconceituoso
Rone Eleandro dos Santos – Professor do CEFET-MG. Mestre em Filosofia pela UFMG.
Dia 21

A Proteção de Dados Pessoais e a Internet: Brasil e União Europeia (GDPR)

Horário: 15h45
Local: Salão Nobre (4º andar do Prédio da Pós Graduação – FDUFMG).

Na oportunidade, o Prof. Marcel Leonardi, Diretor de Políticas Públicas do Google e Professor na FGV-SP, proferirá palestra seguida de debates sobre o tema.
As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser efetuadas por meio deste link.
Dia 21 Seminários de Hermenêutica Jurídica 2018/1

Local: Sala 405 (Edifício Vilas Boas – Faculdade de Direito UFMG)
Horário: 10h15 às 13h00

Ciclo de Palestras:
“Hermenêutica e linguagem” – Daniela de Jesus Soares Lima
“Introdução à ética no discurso em Karl-Otto Appel” – Rodrigo Cândido Rodrigues
Debatedora: Patricia de Marco

Coordenadora/Proponente do PPGD: Profa. Dra. Maria Helena Damasceno e Silva Megale

Dia 22 Palestra: Interface do Direito com Novas Tecnologias, em atenção à disciplina “Temas de Direito Civil Comparado: Inteligência Artificial no Direito (AI and the Law)”

Local: Faculdade de Direito
Professor Proponente: Prof. Dr. Leonardo Netto Parentoni

Dia 22 Limites da sociedade e do direito: uma reflexão juspolítica e filosófica

Professor Proponente: Professoras Doutoras Adriana Goulart de Sena Orsini e Maria Helena Damasceno e Silva Megale

Painel
Ernst Junger: a figura do trabalhador e as críticas do desmantelamento do povo no interior do Estado Contratual
Horário: 09h00 às 14h00

Dia 22 Normatividade e exclusão

Professor Proponente: Professoras Doutoras Adriana Goulart de Sena Orsini e Maria Helena Damasceno e Silva Megale

Painel
Giorgio Agamben: a destituição da política
Horário: 16h00 às 22h00

Dia 28 Seminários de Hermenêutica Jurídica 2018/1

Local: Sala 405 (Edifício Vilas Boas – Faculdade de Direito UFMG)
Horário: 10h15 às 13h00

Ciclo de Palestras:
“Uma análise da compreensão virtuosa do Direito e do desejo de punir” – Caroline Mesquita Antunes
“Metodologia da História do Direito Medieval: periodização, inquisição, cruzadas, relíquias, indulgências e outros temas” – Guilherme Pinho
Debatedora: Valéria Dell’Isolla

Coordenadora/Proponente do PPGD: Profa. Dra. Maria Helena Damasceno e Silva Megale

Mês: MAIO/2018

Dia 03 Ciclo de Seminários: A sociedade da informação em questão: reflexões sobre o poder, o sujeito e o direito na contemporaneidade
Organizador/Proponente:
Prof. Dr. Marco Antônio Sousa Alves (Membro do Corpo Docente Permanente do PPGD/UFMG)
1º Encontro: “Os limites da Inteligência Artificial” e “Inteligência Artificial e Governança Algorítmica”

Horário: 11h30 às 13h00
Local: Auditório Orlando Magalhães Carvalho, 16º andar do prédio da Pós-Graduação – Faculdade de Direito da UFMG.Os limites da Inteligência Artificial
Professora Cristina Murta – Professora Aposentada do CEFET-MG e do Programa de Pós-Graduação em Modelagem Matemática e Computacional (PPGMMC/CEFET-MG). Doutora e Mestre em Ciência da Computação pela UFMG. Pesquisadora visitante na Boston University e na University of California.Inteligência Artificial e Governança Algorítmica
Professor Carlos Henrique Barth – Mestrando em Filosofia na UFMG. Experiência com desenvolvimento de software e gerenciamento de servidores
Dias 07, 08 e 09 A Grandeza da Tradição Liberal – III Seminário Interinstitucional de Filosofia do Direito e Teoria da Justiça

Coordenação geral: Prof. Dr. Bruno Camilloto Arantes (UFOP), Prof. Dr. David F. L. Gomes (UFMG), Prof. Dr. Leonardo G. P. Rosa (UFLA) e Prof. Dr. Thiago Decat (UFMG)
Organização:  Prof. Dr. David F. L. Gomes (UFMG), Prof. Dr. Thiago Decat (UFMG), Doutorando Yago Condé (UFMG), Mestrando Franklin Martins Dutra (UFMG)

Programação:

Segunda-feira, 07/05:

11:10
– Profa. Dra. Luciana Silva Reis: Interpretativismo e liberalismo: a relação entre o método e a filosofia política de Ronald Dworkin.
– Prof. Dr. Thiago Decat: O liberalismo político como tradição.

16:00
– Prof. Dr. Thomas Bustamante: O Liberalismo de Dworkin e a Fundamentação do Direito Internacional.
– Prof. Dr. Leonardo Gomes Penteado Rosa: Progresso e liberdade no direito brasileiro.

Terça-feira, 08/05:

11:10
– Prof. Dr. Marcelo Cattoni: O liberalismo jurídico-político de Rui Barbosa e a questão social.
– Prof. Dr. Denis Franco Silva: Sobre autonomia privada e paternalismo Estatal.

16:00
– Prof. Dr. Frederico Horta: O Direito Penal como direito à liberdade.
– Prof. Dr. Leandro Zanitelli: Liberalismo igualitário e direito privado.

Quarta-feira, 09/05:

11:10
– Prof. Dr. Bruno Camilloto Arantes: O que torna justa uma sociedade democrática?
– Prof. Dr. David F. L. Gomes: Entre o velho e o novo liberalismo, o que muda? – Incursões em teoria econômica.

14:30
– Reunião aberta. Tema: proposta de fundação da Associação de Teoria do Direito e Teoria da Justiça de Minas Gerais.

Dia 10 Ciclo de Seminários: A sociedade da informação em questão: reflexões sobre o poder, o sujeito e o direito na contemporaneidade
Organizador/Proponente:
Prof. Dr. Marco Antônio Sousa Alves (Membro do Corpo Docente Permanente do PPGD/UFMG)
2º Encontro: “A subjetividade capturada pelas malhas da rede digital” e “Fundamentos pragmáticos da Teoria Ator-Rede para pensar o online”

Horário: 11h30 às 13h00
Local: Auditório Orlando Magalhães Carvalho, 16º andar do prédio da Pós-Graduação – Faculdade de Direito da UFMG.A subjetividade capturada pelas malhas da rede digital
Márcio Rimet Nobre – Doutorando em Psicologia na UFMG e Mestre em Psicologia pela PUC Minas. Membro do Grupo de Investigação “Além da tela: psicanálise e cultura digital”.Fundamentos pragmáticos da Teoria Ator-Rede para pensar o online
Tiago Salgado – Doutorando e Mestre em Comunicação e Sociabilidade Contemporânea pela UFMG. Membro do Centro de Convergência de Novas Mídias (CCNM/UFMG) e do Núcleo de Pesquisa em Conexões Intermidiáticas (NucCon/UFMG).
Dia 14 Seminário “Denúncias contra violência por LGBTfobia: ações e omissões do Estado”
Evento promovido pelo Diverso UFMG – Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero, programa de extensão da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas GeraisQuando? Segunda-feira, dia 14/05/2018, das 18:30 às 21:00.

Onde? Sala da Congregação da Faculdade de Direito da UFMG (Avenida João Pinheiro, n. 100, Centro, Belo Horizonte – MG)
Evento gratuito, sem inscrição prévia
Serão emitidos certificados de participação (3 horas de atividades complementares)Maiores informações no Evento criado no Facebook
Dia 17 Ciclo de Seminários: A sociedade da informação em questão: reflexões sobre o poder, o sujeito e o direito na contemporaneidade
Organizador/Proponente:
Prof. Dr. Marco Antônio Sousa Alves (Membro do Corpo Docente Permanente do PPGD/UFMG)
3º Encontro: “O fenômeno do big data e os pressupostos para uma nova onda de acesso material à justiça” e “Automação de procedimentos judiciais e governança algorítmica”

Horário: 11h30 às 13h00
Local: Auditório Orlando Magalhães Carvalho, 16º andar do prédio da Pós-Graduação – Faculdade de Direito da UFMG.O fenômeno do big data e os pressupostos para uma nova onda de acesso material à justiça.
Caio Lara – Professor da Escola Superior Dom Helder Câmara, Doutorando e Mestre em Direito pela UFMG. Membro do Programa de Resolução de Conflitos e Acesso à Justiça (RECAJ-UFMG).Automação de procedimentos judiciais e governança algorítmica

Davi Teófilo – Graduando em Direito na UFMG. Membro do Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS), da Clínica de Práticas e Pesquisa em Direito de Internet e Novas Tecnologias e do GNet.Carlos Eduardo Rabelo Mourão – Graduando em Direito na UFMG. Membro da Clínica de Práticas e Pesquisa em Direito de Internet e Novas Tecnologias.
Dia 18 Limites da sociedade e do direito: uma reflexão juspolítica e filosófica

Professor Proponente: Professoras Doutoras Adriana Goulart de Sena Orsini e Maria Helena Damasceno e Silva Megale

Painel
Política como vocação: a formação política e os problemas do Estado Social
Horário: 09h00 às 14h00

Dia 18 Normatividade e exclusão

Professor Proponente: Professoras Doutoras Adriana Goulart de Sena Orsini e Maria Helena Damasceno e Silva Megale

Painel
As origens do totalitarismo e a norma totalitária: pensamento e libertação de Hannah Arendt
Horário: 16h00 às 22h00

 Dias 21 e 22 I Seminário Crítica da Economia Política e do Direito

Na programação estão inclusas palestras e grupos de trabalho “Acumulação, inovação tecnológica e direitos humanos”, “Direito e economia no itinerário marxiano”, Capitalismo, crise e financeirização”.

Organização: Prof. Dr. Vitor Bartoletti Sartori
Convidados: Profa. Deise Luiza da Silva Ferraz, da Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG, e o Prof. Elcemir Paço Cunha, da Universidade Federal de Juiz de Fora
Discentes participantes do PPGD UFMG: Bárbara Duarte, Lucas Parreira Álvares, Helena Coelho
Discentes convidados: Alice Nogueira Monnerat e Anna Paula Almeida Sales

Programação de Grupos de Trabalho:
21/05 – 08h00 às 12h00 (Sala 1202, edifício Vilas Boas)

22/05 – 08h00 às 12h00 (Sala 405, edifício Vilas Boas)
22/05 – 14h00 às 18h00 (Sala 1202, edifício Vilas Boas)

Programação de Painéis:
21/05 – 14h00 às 18h00

Mesa de palestras no Auditório da Divisão de Assistência Jurídica (7º andar do edifício Vilas Boas)
22/05 – 18h00
Encerramento e confraternização no Auditório da Divisão de Assistência Jurídica (7º andar do edifício Vilas Boas)

 Dia 24 Ciclo de Seminários: A sociedade da informação em questão: reflexões sobre o poder, o sujeito e o direito na contemporaneidade
Organizador/Proponente:
Prof. Dr. Marco Antônio Sousa Alves (Membro do Corpo Docente Permanente do PPGD/UFMG)
4º Encontro: “Governança algorítmica e estado de exceção econômico permanente: resistência, criptografia e software livre” e “Inferências estatísticas e suas implicações no direito”

Horário: 11h30 às 13h00
Local: Auditório Raul Machado Horta, 8º andar do prédio da Pós-Graduação – Faculdade de Direito da UFMG.Governança algorítmica e estado de exceção econômico permanente: resistência, criptografia e software livre
Luísa Côrtes Grego – Graduanda em Direito na UFMG. Bolsista FAPEMIG e Pesquisadora do PRIAPP-UFMG.Inferências estatísticas e suas implicações no direito
Magnum Lamounier – Mestrando em Estatística na UFMG. Graduado em Direito e Ciências Contábeis pela UFMG.
 Dia 25  Palestra “História do Ensino do Direito Internacional no Brasil (1827-1914)”O Prof. Dr. Airton Ribeiro da Silva Júnior é doutor em Teoria e História do Direito pela Università degli Studi di Firenze (Itália), pesquisador do Ius Commune – Grupo de Pesquisa em História da Cultura Jurídica e do Ius Gentium – Grupo de Pesquisa em Direito Internacional (Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil), além de professor da Faculdade Paraíso do Ceará.

Data: 25 de maio de 2018 
Horário: 14h30
Local: Sala de Reuniões dos Departamentos, 9º andar, Edifício Vilas Boas

 Dia 29 Ciclo de Seminários: A sociedade da informação em questão: reflexões sobre o poder, o sujeito e o direito na contemporaneidade
Organizador/Proponente:
Prof. Dr. Marco Antônio Sousa Alves (Membro do Corpo Docente Permanente do PPGD/UFMG)
5º Encontro: “Hackerativismo e midiativismo: possibilidades de resistência no paradigma da governamentalidade algorítmica” e “O novo poder estatístico: reflexões acerca da governamentalidade algorítmica e suas consequências”

Horário: 11h30 às 13h00
Local: Auditório Orlando Magalhães Carvalho, 16º andar do prédio da Pós-Graduação – Faculdade de Direito da UFMG.Hackerativismo e midiativismo: possibilidades de resistência no paradigma da governamentalidade algorítmicaIgor Viana Ferreira – Graduando em Direito na UFMG.Emanuella Halfeld Maciel – Graduanda em Direito na UFMG.O novo poder estatístico: reflexões acerca da governamentalidade algorítmica e suas consequências
Anna Carozzi – Doutoranda e Mestre em Filosofia pela UFMG. Membra do Núcleo de Estudos do Pensamento Contemporâneo (NEPC/FAFICH/UFMG).
 Dia 29
Seminário de Direito Econômico – Prof. Washington Peluso Albino de Souza

Coordenadores: Prof. Dr. Giovani Clark e Prof. Dr. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

Acompanhe a programação do evento:

08h00 – Abertura – Prof. Dr. Giovani Clark (UFMG)

08h15 – Painel “Os 30 anos da Constituição Econômica de 1988”
Presidente da mesa: Prof. Antônio Fabrício de Matos Gonçalves (PUC-MG e Presidente da OAB-MG)
Palestrantes: Prof. Dr. Matheus Felipe de Castro (UFSC), Prof. Dr. Leonardo Alves Corrêa (UFJF) e Prof. Dr. Davi Augusto Santana de Lelis (UFV).

19h00 Abertura – Prof. Dr. Antônio Duarte Guedes Neto (UFMG)

19h15 – Painel “Os 30 anos da Constituição Econômica de 1988: políticas econômicas decorrentes
Presidente da mesa: Profa. Silvana Lobo (FUMEC)

Palestrantes: Prof. Dr. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira (UFMG), Prof. Dr. Samuel Pontes do Nascimento (UFPI), Profa. Berenice Reis Lopes (Faculdade de Sabará e Grupo de Estudo da FBDE).

Mês: ABRIL/2018

Dia 04
(ADIADO para 14 DE JUNHO)
EVENTO ADIADO, PARA 14 DE JUNHO

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Mini-curso Advocacia Estratégica em Direitos Humanos

No dia 04 de abril, a Clínica de Direitos Humanos da UFMG promove mini-curso sobre litigância estratégica em direitos humanos, a ser ministrado pela professora Eloísa Machado, professora da FGV Direito SP, membra do CADHu – Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos e conselheira do Instituto Pro Bono; e também co-autora do HC coletivo sobre mulheres grávidas, mães de crianças de até 12 anos e de filhos com deficiência, presas provisoriamente, julgado recentemente pelo STF.

Horário: 13h00 às 17h00
Local: Auditório Raul Machado Horta, Faculdade de Direito da UFMG (7º andar do prédio da Pós-graduação)

Coordenadora e Palestrante: Camila Silva Nicácio (Linha de Pesquisa 2)
Palestrante Convidada: Eloísa Machado (Fundação Getúlio Vargas (FGV), Direito, SP)
Aluna do PPGD participante: Júlia Silva Vidal

Dia 04 Lançamento do Livro Criminalidade Econômica em Debate, obra coletiva, que reúne artigos a respeito do tema dos crimes econômicos, baseados em trabalhos defendidos no Programa de Pós-Graduação da UFMG.
Horário: 18h00
Local: Sala da Congregação da FDUFMG
Dia 11 QUE TIPO DE LEGISLADORES QUEREMOS?

Data: 11 de abril, Quarta-feira
Horário: 18 horas
Local: Sala da Congregação, Faculdade de Direito da UFMG

O evento “Que tipo de legisladores queremos?”, organizado pelo Observatório para a Qualidade da Lei, com o apoio de grupos de estudo, programas de extensão e centros acadêmicos, será um espaço para o aprofundamento da discussão do papel dos legisladores brasileiros em uma sociedade cada vez mais cindida e violenta. Pretende-se que o evento seja uma roda de conversa onde serão realizadas duas rodadas de perguntas direcionadas para todos os convidados, a primeira composta por perguntas da mediação e a segunda por perguntas do público.

Mediação: Profa. Dra. Fabiana de Menezes

Convidados:
Bruno Carazza, doutor em Direito pela UFMG, mestre em Teoria Econômica pela UNB e escritor do blog “O E$pírito das Leis”, na Folha de São Paulo

Áurea Carolina (PSOL) – Vereadora de Belo Horizonte
Mateus Simões (NOVO) – Vereador de Belo Horizonte
Gabriel Azevedo (PHS) – Vereador de Belo Horizonte

Idealização: Profa. Dra. Fabiana de Menezes

Inscrições por meio do link: https://goo.gl/U1xxEb

Dias 17, 18, 19 e 20 IV Congresso Internacional de Estudos Jurídicos e I Seminário Internacional de Pesquisa em Direito TTMMs – Trabalho, Tecnologias, Multinacionais e Migrações.

Linha: História, Poder e Liberdade: Projeto “Estado e Mundialização: Fronteiras do Trabalho e Tecnologias

Idealização:
Profa. Dra. Maria Rosaria Barbato
Prof. Dr. Fabrício Bertini Pasquot Polido

Programação disponível aqui.

Dia 18
(ADIADO para 14 de JUNHO)
EVENTO ADIADO, PARA 14 DE JUNHO

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Mini-curso Advocacia Estratégica em Direitos Humanos

No dia 18 de abril, a Clínica de Direitos Humanos da UFMG promove mini-curso sobre litigância estratégica em direitos humanos, a ser ministrado pela professora Eloísa Machado, professora da FGV Direito SP, membra do CADHu – Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos e conselheira do Instituto Pro Bono; e também co-autora do HC coletivo sobre mulheres grávidas, mães de crianças de até 12 anos e de filhos com deficiência, presas provisoriamente, julgado recentemente pelo STF.

Horário: 13h00 às 17h00
Local: Auditório Raul Machado Horta, Faculdade de Direito da UFMG (7º andar do prédio da Pós-graduação)

Coordenadora e Palestrante: Camila Silva Nicácio (Linha de Pesquisa 2)
Palestrante Convidada: Eloísa Machado (Fundação Getúlio Vargas (FGV), Direito, SP)
Aluna do PPGD participante: Júlia Silva Vidal

Dias 19 e 20 de abril XIII ENCONTROS DE HISTÓRIA DO DIREITO: PROCESSO PENAL E MODELOS DE JUSTIÇA ENTRE OS SÉCULOS XIX E XX
Seminários Permanentes de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG organizados pelo Grupo de Pesquisa Studium Iuris
Local: Faculdade de Direito – Universidade Federal de Minas GeraisPROGRAMAÇÃO19/04/2018 (quinta-feira):11h, Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFMG: abertura do evento e conferência principal do prof. Luigi Lacchè (Università degli Studi di Macerata) “Criminal Justice and Public Opinion in Italy between the Nineteenth and the Twentieth Century” (em inglês, sem tradução).11:50h, Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFMG: mesa-redonda com os debatedores prof. Diego Nunes (Universidade Federal de Santa Catarina) e prof.a Mariana de Moraes Silveira (História, Universidade Federal de Minas Gerais).13:30h – 17:30h, Sala de Reuniões do Departamento de Introdução ao Estudo do Direito e Direito do Trabalho: sessão de comunicações 1 com avaliação das pesquisas submetidas de graduandos e pós-graduandos pelos professores Luigi Lacchè (Università degli Studi di Macerata), Ivan Vellasco (História, Universidade Federal de São João Del-Rei) e Diego Nunes (Universidade Federal de Santa Catarina).20/04/2018 (sexta-feira):
10:30h, Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFMG: palestras prof. Ivan de Andrade Vellasco (História, Universidade Federal de São João Del-Rei) “Criminalidade e violência em perspectiva histórica: da expansão da justiça imperial à desordem republicana (1830-1929)” e prof. Diego Nunes (Universidade Federal de Santa Catarina) “Codificação, recodificação e descodificação: uma história das dimensões jurídicas da justiça no Brasil imperial a partir do Código de Processo Criminal brasileiro de 1832”.

11:30h, Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFMG: debate.
13:30h – 15:45h, Sala de Reuniões do Departamento de Introdução ao Estudo do Direito e Direito do Trabalho: sessão de comunicações 2 com avaliação das pesquisas submetidas de graduandos e pós-graduandos pelos professores Ricardo Sontag (Universidade Federal de Minas Gerais) e Diego Nunes (Universidade Federal de Santa Catarina).Realização:
Studium Iuris – Grupo de Pesquisa em História da Cultura Jurídica (CNPq/UFMG)
Ius Commune – Grupo de Pesquisa em História da Cultura Jurídica (CNPq/UFSC)
Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMGApoio:
Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG

Ordem dos Advogados do Brasil – MG
Dia 24 Palestra “Diálogo entre Direito e Religião: Desafios e Perspectivas”
Palestrantes:
Prof. Dr. Giordano Bruno Soares Roberto (Doutor em Direito, Professor Associado de Direito Civil da UFMG, Coordenador do Grupo de Estudos em Herman Dooyeweerd)
Guilherme de Carvalho (Teólogo, Mestre em Ciências da Religião, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Cristãos na Ciência, Presidente da Associação Kuyper para Estudos Transdisciplinares)Data: 24/04/18
Horário:
17h00
Local: 
Salão Nobre da Faculdade de Direito
 Dias 25, 26 e 27 Seminário Nacional “Atualidade de Marx: Dois Séculos Depois”
Coordenadores: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Vitor Bartoletti Sartori, David Francisco Lopes Gomes
Local: Salão Nobre, 4.º andar, Edifício Prof. Vilas-Bôas, Faculdade de Direito da UFMG
Dia 25 de abril de 2018
Abertura 19h:

Jorge Luís da Silva Grespan – USP (Atualidade de Marx)Dia 26 de abril de 2018
Manhã 11:10h:
Juarez Rocha Guimarães – UFMG (Marx e os direitos humanos)
Leonardo Gomes de Deus  – UFMG (Para além da crítica da economia política)
Noite 17:40h:
Mônica Hallack Martins da Costa – PUC Minas (Teoria do valor e transformações sociais)

Ronaldo Vielmi Fortes – UFJF (Política e análise de realidade em Marx: O 18 Brumário de Luís Bonaparte)Dia 27 de abril de 2018
Manhã 11:10h:
Ana Selva Castelo Branco Albinati – PUC Minas (Marx: o exame da relação entre economia política e filosofia moral)
David F. L. Gomes – UFMG (Marx e o Direito: introdução ao debate)
Noite: 17:40h:
Amaro de Oliveira Fleck – UFLA (Marx: de Frankfurt a Chicago)

Ester Vaisman – UFMG (Marx e seus intérpretes: um problema mal resolvido)
Dia 27 Limites da sociedade e do direito: uma reflexão juspolítica e filosófica

Professor Proponente: Professoras Doutoras Adriana Goulart de Sena Orsini e Maria Helena Damasceno e Silva Megale

Painel
Nietzsche e a contraposição entre povo e Estado
Horário: 09h00 às 14h00

Dia 27 Normatividade e exclusão

Professor Proponente: Professoras Doutoras Adriana Goulart de Sena Orsini e Maria Helena Damasceno e Silva Megale

Painel
O guardião da Constituição e a norma fundamental: reflexões de Carl Schmitt
Horário: 16h00 às 22h00

Mês: MARÇO/2018

Dia 15 Lançamento do Livro “A mediação”, de Michèle Guillaume Hofnung e Palestra “Mediação e prática reflexiva em direitos humanos”

Organização/Coordenação do Evento: Profa. Dra. Camila Silva Nicácio, Professora Permanente do Programa de Pós Graduação em Direito da UFMG
Professora Convidada: Profa. Michèle Guillaume Hofnung (Université Paris-Sud e Université Paris II)

Horário: 19h00
Local: Sala da Congregação (2º andar do Edifício Vilas Boas da Faculdade de Direito da UFMG)

Dia 19 LANÇAMENTO DO LIVRO “A TEORIA DAS INCAPACIDADES E O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”

Horário: 19h00 às 21h00 Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFMG (4º andar do edifício Vilas Boas)

Os autores Fabio Queiroz Pereira, Luísa Cristina de Carvalho Morais e Mariana Alves Lara, farão parte da programação do Seminário realizado na mesma data e em dia subsequente conforme programação fixada.

Dias 19 e 20 “MESAS REDONDAS: A TEORIA DAS INCAPACIDADES E O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”

19/03/2018 – 17:00
FACULDADE DE DIREITO DA UFMG – SALA DA CONGREGAÇÃO (2º andar do edifício Vilas Boas)
Ana Carolina Brochado Teixeira (UNA)
Denis Franco Silva (UFJF)
Felipe Quintella (FDMC / IBMEC)
Mariana Alves Lara (FDMC)

20/03/2018 – 11:15
FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS – AUDITÓRIO C
David Salim Santos Hosni (UFMG)
Fabio Queiroz Pereira (UFMG)
Iara Antunes de Souza (UFOP)

EVENTO GRATUITO
INSCRIÇÕES LIMITADAS
As inscrições devem ser feitas pelo e-mail grupopar2018@gmail .com – indicando a(s) mesa(s) que pretende-se assistir.

Mês: JANEIRO/2018

Dia 26 I Colóquio Direito e Inteligência Artificial

Horário: 17h30
Local: Sala da Congregação – FD/UFMG

MESA 1 – A Inteligência Artificial e suas implicações para o futuro do Direito

Presidente: Prof. Dr. Antônio Gomes de Vasconcelos (UFMG)
Expositores:
Prof. Dr. Aires José Rover (UFSC)
Prof. Dr. Antônio Álvares da Silva (UFMG)
Prof. Dr. José Renato Graziero Cella (IMED)
Prof. Dr. Renato César Cardoso (UFMG)
Prof. Dr. Rômulo Soares Valentini (FPL-MG)

MESA 2 – Criação do Instituto Direito e Inteligência Artificial – IDEIA

Presidente: Prof. Dr. Cássio Brant (UNA-MG)
Expositores:
Des. José Eduardo Resende Chaves Jr. (TRT/MG)
Des. Sérgio Murilo Lemos (TRT/PR)
Des. Wilson Benevides (TJ/MG)
Profa. Dra. Mariah Brochado Ferreira (UFMG)
Prof. Dr. Roberto Vasconcelos Novaes (IBMEC=MG)

Mês: DEZEMBRO/2017

Dias 04, 05 e 06 II Seminário do Grupo de Estudos O estado de exceção no Brasil contemporâneo
Tema: “Desobediências e democracias radicais: a potência comum dos direitos que vêm”
Idealização: Grupo de Estudos O estado de exceção no Brasil contemporâneo
Coordenador: Prof. Dr. Andityas Soares de Moura Costa Matos
Palestrantes confirmados:

Andityas Soares de Moura Costa Matos – Direito/UFMG
Guilherme Castelo Branco – Filosofia/UFRJ
Jonnefer Francisco Barbosa 0 Filosofia/PUC-SP
Marco Antônio Sousa Alves – Direito/UFMG
Moysés Pinto Neto – Direito/ULBRA
Murilo Duarte Costa Corrêa – Direito/UEPG
Rita de Cássia Lucena Velloso – Arquitetura/UFMG
Inscrições:
As inscrições para o Seminário devem ser feitas através do e-mail desobediencias2017@gmail.com, contendo: nome, endereço, e-mail, telefone e comprovante de depósito da taxa (confira os valores no site do Seminário)
Grupos de Trabalho:

– As propostas de comunicação para os GTs também devem ser enviadas para o e-mail desobediencias2017@gmail.com até 15 de novembro de 2017, em arquivo word, espaço simples, fonte Times New Roman 12, contendo nome e qualificação dos autores, título e texto com até 500 palavras explicitando o conteúdo da comunicação a ser efetivada (mais detalhes no site do Seminário).
Visite o site para maiores informações: https://seminariodesobediencias2017.wordpress.com/
Demais dúvidas, entre em contato pelo e-mail desobediencias2017@gmail.com
Evento da Página do Grupo no Facebook:

https://www.facebook.com/events/113870672636538/
Dia 07 Seminários de Hermenêutica Jurídica 2/2017
4º dia de Programação:
Dia 07/12/2017 (quinta-feira) – Sala 405 (Edifício Vilas Boas – Faculdade de Direito da UFMG)7º Seminário de Hermenêutica Jurídica – 9h-10h40
Disciplina: Temas de Hermenêutica Jurídica (DIR 845)

Título do evento: Ordo Agentibus Publicam Poenitentiam: a missa dos penitentes e a inquisição
Palestrante externo: GUILHERME PINHODebate coletivoEncerramento
Profa. Dra. Maria Helena Damasceno e Silva Megale

Mês: NOVEMBRO/2017

Dias 31 de outubro e 01 de novembro Seminários Permanentes de Pós-Graduação – Conferências Prof. Dr. Giacomo Marramao (Università di Roma Tre)

O Professor Doutor Giacomo Marramao ensina Filosofia Teórica e Filosofia Política na Università degli studi di Roma Tre. É também diretor da Fondazione Basso-Issoco, membro do Collège International de Philosophie e professor honoris causa em Filosofia da Universidade de Bucareste. Professor visitante em inúmeras universidades europeias, americanas e asiáticas. Em 2005, recebeu da República Francesa a comenda “Palmes Académiques”. Autor de obras já traduzidas para o português O político e as transformações (1990), Poder e Secularização (1995) e Céu e Terra (1997), além de Minina Temporalia (1990), Kairós (1992), Dopo Il Levianato (2000), Passaggio a occidente (2003), La passione del presente (2008) e Contro Il potere (2011). Website: http://host.uniroma3.it/docenti/marramao/

Primeira Conferência: dia 31 de outubro – 19h30min – Salão Nobre
Tema: Universalismo e políticas da diferença. A democracia como comunidade paradoxal.

Segunda Conferência: dia 1º de novembro – 19h30min – Salão Nobre
Tema: Tertium datur? Europa e ocidente na era global
Registros em vídeo disponíveis em:
 Dia 09 Debate: “Separatismo? Indepência? Democracia? O que está acontecendo na Catalunha?”

Horário: 14h00
Local:
Salão Nobre – 4º andar do Prédio da Pós-Graduação


Debate preparatório para o II Seminário Internacional do Grupo de Pesquisa “O estado de exceção no Brasil contemporâneo”.

Debatedores:

Prof. Dr. Andityas Soares de Moura Costa Matos (UFMG)
Prof. Dr. Francis García Collado (Universitat Internacional de Catalunya e Universitat Central de Catalunya)
Profa. Msc. Joyce Karine de Sá Souza (Nova Faculdade de Contagem)
Profa. Dra. Miracy Barbosa de Sousa Gustin (UFMG e Universidade de Itaúna)
Prof. Dr. Renato César Cardoso (UFMG)

Serão conferidos certificados de participação.
Inscrições gratuitas pelo e-mail: desobediencias2017@gmail.com

Dia 09 Seminário Permanentes do Pesquisa – Debate: “Não há intervenção militar na Constituição de 1988: justiça de transição, crise e desafios da democracia no Brasil”

Horário: 19h30

Local: Salão Nobre – 4º andar do Edifício Villas-Bôas da Faculdade de Direito da UFMG

Professor Convidado:  Professor Doutor José Carlos Moreira da Silva Filho (PUC-RS)
Debatedores: Professores Doutores Emilio Peluso Neder Meyer, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira e Maria Fernanda Salcedo Repolês.

O Professor José Carlos Moreira da Silva Filho possui Graduação em Direito pela Universidade de Brasília (1993), Mestrado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (1996) e Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2002). Foi Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS (Mestrado e Doutorado), Avaliador do Ensino Superior MEC/INEP/OAB e Conselheiro e Vice-Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. Atualmente é Professor no Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da PUC-RS (Mestrado e Doutorado) e na Faculdade de Direito da PUC-RS. É também Bolsista Produtividade do CNPq. É membro do Conselho Consultivo do CJT/UFMG e da Diretoria do IDEJUST.

Dia 10 Seminários Permanentes de Pesquisa: Colóquio: O Dolo é Vontade?
Professores Convidados: Professores Doutores Enéias Xavier Gomes e Eduardo Viana  Professor Proponente: Prof. Dr. Frederico Gomes de Almeida Horta
Local: Sala da Congregação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (2º andar do Edifício Vilas Boas)
Data: 10 de novembro
Horário: 09h30
Inscrições na hora e local do evento.
Dia 16 Seminários de Hermenêutica Jurídica 2/2017

1º dia de Programação:

Dia 16/11/2017 (quinta-feira) – Sala 405 (Edifício Vilas Boas – Faculdade de Direito da UFMG)

1º Seminário de Hermenêutica Jurídica – 9h-10h40
Disciplina: Temas de Hermenêutica Jurídica (DIR 845)
Título do evento: Cooperação e linguagem
Palestrante: BEATRIZ AGUIAR BOVENDORP VELÔSO

2º Seminário de Hermenêutica Jurídica – 10h45-12h20

Disciplina: Temas de Hermenêutica Jurídica (DIR 845)
Título do evento: A Hermenêutica Jurídica e as normas de proteção dos recursos hídricos
Palestrante: BEATRIZ VIGNOLO SILVA
Debatedor(a): Paula Vilaça Bastos

 Dias 21 e 22  II Simpósio Internacional de Filosofia da Dignidade Humana – Dignidade e Tolerância
Local: Faculdade de Direito da UFMG (sala a confirmar)

Inscrições e envio de trabalhos pelo e-mail simposiodignidadehumana@gmail.com até o dia 18/11/17. (Resumos de no máximo 500 palavras, nome completo e nº de matrícula)
Informações no facebook: Evento
Programação:

Dia 21/11/2017

10h00 – Primeiro Painel
– Prof. Dr.Milton Meira do Nascimento (FFLCH-USP),
– Prof. Dr. Joaquim Carlos Salgado (Direito-UFMG)
– Profa. Dra. Maria Cecília Pedreira de Almeida (FIL-UnB),
– Prof. Dr. Carlos Eduardo de Abreu Boucault (FCHS – Unesp).
14h00 – Grupo de Trabalho
19h00 – Segundo Painel

– Prof. Dr. Ari Marcelo Solon (FD-USP)
– Prof. Dr. Philippe Oliveira de Almeida (CCJ-UFSC)
– Prof. Dr. José Luiz Borges Horta (Direito- UFMG)

Dia 22/11/2017

10h00 – Terceiro Painel
– Profa. Dra. Karine Salgado (Direito-UFMG)
– Prof. Dr. José de Magalhães Campos Abrósio (FADIR-UFU)
– Prof. Dr. Nuno Manoel Morgadinho dos Santos Coelho (FDRP-USP)
– Prof. Dr. Pedro Augusto Gravatá Nicoli (Direito-UFMG)14h00 – Grupo de Trabalho
Dia 22 Seminários Permanentes de Pesquisa do PPGD

Palestrante: Professora Serena Natile, doutora pela Faculdade de Direito da Universidade de Kent (Kent Law School) e pós-doutoranda na King’s College London

Evento vinculado ao Projeto colaborativo de pesquisa “Inclusionary Practice, Law and Regulation, entre a UFMG e Universidade de Kent, Reino Unido.

Horário: 18:00h-19:30h
Local: Sala do Colegiado da Pós-Graduação em Direito – 11o andar, Ed. Villas Boas

Não há necessidade de inscrições prévias. Serão conferidos certificados de participação para os presentes.

 Dia 23  Seminários de Hermenêutica Jurídica 2/2017
2º dia de Programação:
Dia 23/11/2017 (quinta-feira) – Sala 405 (Edifício Vilas Boas – Faculdade de Direito da UFMG)3º Seminário de Hermenêutica Jurídica – 9h-10h40
Disciplina: Temas de Hermenêutica Jurídica (DIR 845)

Título do evento: A exploração do trabalho em plataformas digitais e ressignificação dos elementos jurídicos da relação de emprego
Palestrante: WANESSA MENDES DE ARAUJO4º Seminário de Hermenêutica Jurídica – 10h45-12h20
Disciplina: Temas de Hermenêutica Jurídica (DIR 845)

Título do evento: Ética na Hermenêutica: reflexões sobre a atuação da magistratura brasileira e o papel do Poder Judiciário no Brasil
Palestrante: JANAINA DE ALVARENGA SILVA CARVALHO
Debatedor(a): Patricia Gazire De Marco
Dia 23 Decolonising gender, development and inclusion
Coordenadores do evento: Prof. Dr. Pedro Augusto Gravatá Nicoli e Prof. Dr. Marcelo Maciel RamosPainel Decolonização de Gênero, Desenvolvimento e Inclusão composta pela Profa. Serena Natile da Universidade de Kent (Reino Unido), Prof. Dr. Pedro Augusto Gravatá Nicoli (UFMG) e Prof. Dr. Marcelo Maciel Ramos (UFMG).Local: Auditório Francisco Luiz da Silva Campos

Horário: 19h00
Dia 29
SEMINÁRIOS PERMANENTES DE PÓS-GRADUAÇÃO – CONTRIBUIÇÕES PARA UMA TEORIA CRÍTICA DA CONSTITUIÇÃO
Conferência: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Coordenação: Adriana Campos
Mesa Redonda: Adamo Dias Alves, Bernardo Gonçalves Fernandes, David Francisco Lopes Gomes, Emilio Peluso Neder Meyer, Maria Fernanda Salcedo Repolês e Thomas da Rosa de Bustamante.
Dia: 29 de novembro de 2017
Local: Sala da Congregação

Horário: 18:30h

* Na oportunidade, haverá o lançamento da obraContribuições para uma Teoria Crítica da Constituição.
 Dia 30
Seminários de Hermenêutica Jurídica 2/2017
3º dia de Programação:
Dia 30/11/2017 (quinta-feira) – Sala 405 (Edifício Vilas Boas – Faculdade de Direito da UFMG)5º Seminário de Hermenêutica Jurídica – 9h-10h40
Disciplina: Temas de Hermenêutica Jurídica (DIR 845)
Título do evento: Horizontes Hermenêuticos das decisões judiciárias
Palestrante: RAFAELA DE REZENDE CARVALHO6º Seminário de Hermenêutica Jurídica – 10h45-12h20
Disciplina: Temas de Hermenêutica Jurídica (DIR 845)

Título do evento: Por uma hermenêutica do rosto: a noção de rosto em Emmanuel Lévinas
Palestrante externo: PATRÍCIA MENEZES DE QUEIROZ VIEIRA
Debatedor(a): Gladston Bethônico Bernardes Rocha Macêdo

Mês: OUTUBRO/2017

Dias 05 e 06

Congresso Internacional “Novas Tendências da Responsabilidade Civil”

O CIRC 2017 contará com a presença de palestrantes nacionais e internacionais e abordará as novas tendências da responsabilidade civil a partir dos diversos ramos do direito. O evento tem o apoio do Departamento de Direito Civil, Processo Civil e Comercial da Faculdade de Direito da UFMG. A participação no CIRC 2017 representa 12 horas complementares.
Para realizar sua inscrição ou para mais informações, acesse o Site Oficial do CIRC 2017.

Coordenação Científica: Professor Edgard Audomar Marx Neto, Professora Elena de Carvalho Gomes, Professor Marcelo de Oliveira Milagres, Professor Nelson Rosenvald

Local:  Auditório da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais

Programação Científica (Dias e Horários)

5 de outubro de 2017 (quinta-feira)
20h: Abertura do Congresso Internacional de Responsabilidade Civil 2017
Prof. Fernando Gonzaga Jayme – Diretor da Faculdade de Direito – UFMG
Prof. Aziz Tuffi Saliba – Vice-Diretor da Faculdade de Direito – UFMG
Profa Juliana Cordeiro de Faria – Chefe do Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial
20h30: Conferência do Professor Donal Nolan
A responsabilidade civil na common law
Debatedor: Professor Nelson Rosenvald
6 de outubro de 2017 (sexta-feira)
9h00: Conferência do Professor Nelson Rosenvald
O “Mínimo reparatório” na sentença penal – Viabilidade e critérios
Debatedor: Professor Eneias Xavier Gomes
10h00: Conferência do Professor Marcos Catalan
A influência do direito de danos na imputação da responsabilidade sem dano
Debatedor: Professor Marcelo de Oliveira Milagres
11h00: Conferência da Professora Patricia Iglecias
Contornos atuais da responsabilidade civil por danos ao meio ambiente
Debatedor: Professor Edson Kiyoshi Nacata Junior
14h00: Conferência do Professor Rafael Peteffi
A antijuridicidade na responsabilidade civil em visão comparatista
Debatedora: Professora Elena de Carvalho Gomes
15h00: Conferência do Professor Felipe Peixoto Braga Netto
Violência urbana e omissões estatais: um novo tempo para a responsabilidade civil?
Debatedor: Professor Michael Cesar Silva
16h00: Conferência do Professor Marcos Ehrhardt Júnior
Responsabilidade civil pelo inadimplemento da boa-fé no direito brasileiro
Debatedor: Professor Christian Sahb Batista Lopes
17h00: Conferência do Professor André Dias Pereira
Responsabilidade civil e Terapia Génica
Debatedora: Professora Graziella Clemente
18h30: Conferência do Professor Pedro Del Olmo Garcia
Responsabilidade civil por riscos desconhecidos
Debatedor: Professor Aziz Tuffi Saliba
 Dia 19

Seminários Permanentes de Pesquisa do PPGD: ​ Making citizens : inclusion, safety and the place of the State. An exploration of State regulation of social housing and responses to deaths in those homes, focusing on the recent terrible fire at Grenfell Tower in West London. (Fazendo cidadãos: inclusão, segurança e o lugar do Estado. Exploração da regulação estatal de moradia social e as respostas às mortes nessas casas, com foco no recente e terrível incêndio da Grenfell Tower no Oeste de Londres)

Palestrante: Professor Doutor Edward Kirton-Darling – Universidade de Kent, Inglaterra. (Professor da Faculdade de Direito em Kent, nas áreas de direito civil, direito de propriedade, direito de família, vem trabalhando com população de rua na cidade de Canterbury e assessora juridicamente os atingidos pelo incêndio na Grenfell Tower em Londres.)

Coordenadora do Painel: Professora Maria Fernanda Salcedo Repolês
Linha de Pesquisa: História, Poder e Liberdade

Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. 4o andar do Edifício da Pós-graduação
Data: quinta-feira, 19/10/2017
Horário: 19h00 às 21h00

A conferência, em inglês, não terá tradução simultânea.

Dia 26 Workshop Interinstitucional de Pesquisa “Jurisdição e cooperação jurídica internacional nos conflitos da Internet e Novas Tecnologias”Linha: Poder, História e Liberdade; Projeto “Estado e Mundialização: Fronteiras do Trabalho e Tecnologias”Idealização: Fabrício Bertini Pasquot Polido

Horário: 09h00 às 18h00
Local: Faculdade de Direito da UFMGEm breve mais informações
 Dias 24, 25, 26 e 27 III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política: A desigualdade e a reconstrução da democracia social

Em outubro, será realizada na Universidade Federal do Paraná o III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política: A desigualdade e a reconstrução da democracia social, organizado em parceria entre UFPR, UFMG e CAAP/UFMG.

Coordenação Científica:

Thomas Bustamante –  Professor Adjunto da UFMG e membro do corpo docente permanente do PPGD-UFMG.
Marcelo Cattoni de Oliveira – Subcoordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG (mandato 2015-2017). Membro fundador da Associação Brasileira de Direito Processual Constitucional. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro da Diretoria do Grupo de Estudos sobre Internacionalização do Direito e Justiça de Transição (IRI/USP e Comissão de Anistia do Ministério da Justiça). Pesquisador da Rede Latino-Americana de Justiça de Transição.
Katya Kozicki – Atualmente é professora titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e professora associada da Universidade Federal do Paraná, programas de graduação e pós-graduação em Direito. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq (PQ-2).
Vera Karam de Chueiri – Atualmente é professora associada de direito constitucional do departamento de direito público da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (nos programas de graduação e pós-graduação em Direito) e coordena o Núcleo de Constitucionalismo e Democracia do PPGD. Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq (PQ-2). É diretora da Faculdade de Direito para o quadriénio 2016-2020.

programação do evento conta com diversos professores do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG na condição de conferencistas.

Mais informações na página oficial do evento.

Local: Universidade Federal do Paraná – Faculdade de Direito
Praça Santos Andrade, 50 – Centro, Curitiba – PR, 80020-300

 Dias 31 de outubro e 01 de novembro Seminários Permanentes de Pós-Graduação – Conferências Prof. Dr. Giacomo Marramao (Università di Roma Tre)

O Professor Doutor Giacomo Marramao ensina Filosofia Teórica e Filosofia Política na Università degli studi di Roma Tre. É também diretor da Fondazione Basso-Issoco, membro do Collège International de Philosophie e professor honoris causa em Filosofia da Universidade de Bucareste. Professor visitante em inúmeras universidades europeias, americanas e asiáticas. Em 2005, recebeu da República Francesa a comenda “Palmes Académiques”. Autor de obras já traduzidas para o português O político e as transformações (1990), Poder e Secularização (1995) e Céu e Terra (1997), além de Minina Temporalia (1990), Kairós (1992), Dopo Il Levianato (2000), Passaggio a occidente (2003), La passione del presente (2008) e Contro Il potere (2011). Website: http://host.uniroma3.it/docenti/marramao/

Primeira Conferência: dia 31 de outubro – 19h30min – Salão Nobre
Tema: Universalismo e políticas da diferença. A democracia como comunidade paradoxal.

Segunda Conferência: dia 1º de novembro – 19h30min – Salão Nobre
Tema: Tertium datur? Europa e ocidente na era global
Registros em vídeo disponíveis em:

Mês: SETEMBRO/2017

Dia 01
Palestra: “Fair Play, Justiça e Costume Legal em Homero e Hesíodo”

Palestrante:
Ioannes Petropoulos, professor da Democritus University of Thrace e Diretor do Center for Hellenic Studies – Grécia, Harvard University.
Palestra em português.
Abertura do evento: Prof. Dr. Ricardo Sontag – Discente do Programa de Pós Graduação em Direito da UFMG

Horário: 11:10h

Local: Auditório Francisco Campos, 16º andar (prédio da pós-graduação)
 
Organização: Studium Iuris – Grupo de pesquisa em história da cultura jurídica (CNPq/UFMG)
Informações: historiaculturajuridica@gmail.com
Dias 12, 13 e 14
VIII Congresso RECAJ UFMG: Acesso à Justiça pela via dos Direitos
Coordenador/Proponente no PPGD: 
Professora Doutora Adriana Goulart de Sena Orsini
Linha de Pesquisa a que se vincula: Linha 2 – Direitos Humanos e Estado Democrático de Direito: Fundamentação, Participação e Efetividade
Programação:
12/09/17 (terça-feira)10:45h – ABERTURA DO CONGRESSO

Profa. Dra. Adriana Goulart de Sena Orsini (UFMG)​11:00h – TRABALHO INFANTIL – PROIBIÇÃO, REALIDADE E PROTEÇÃO INTEGRAL EFETIVA
Palestrante: Desembargadora Dra. Maria Zuíla Lima Dutra (TRT 8ª Região), Debatedora: Profa. Dra. Simone Maria Palheta Pires (UNIFAP), Coordenadora da mesa: Ana Carolina Reis Paes LemeLANÇAMENTO DO LIVRO: Análise Sociológica da Justiça Itinerante Fluvial18:00h – OS NOVOS PASSOS DO  DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO SÉCULO XXI
Palestrante: Dr. Emílio Garcia Mendez (Fundación Sur Argentina), Debatedor: Me. Lucas Jerônimo da Silva (UFMG), Coordenadora da mesa: Profa. Dra. Adriana Goulart de Sena Orsini (UFMG)13/09/17 (quarta-feira)11:00h – POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A INFÂNCIA E JUVENTUDE
Palestrante: Profa. Dra. Maria José Gontijo Salum (PUCMG), Debatedor: Prof. Dr. Geraldo Magela Pereira Leão (FAE-UFMG), Coordenadora da mesa: Priscila Frances Uedlih Rios14:00 às 18:00h – APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS18:15h – DEPOIMENTO SEM DANO E A LEI Nº 13.431/17
Palestrante: Desembargador Dr. José Antônio Daltoé Cezar (TJRS), Debatedora: Dra. Esther Arantes (PUC-RIO), Coordenadora da mesa: Profa. Dra. Laura Cristina Eiras Coelho Soares (FAFICH – UFMG)14/09/17 (quinta-feira)11:00h – JUSTIÇA RESTAURATIVA JUVENIL EM BH E ACESSO À JUSTIÇA
Palestrante: Dra. Danielle de Guimarães Germano Arlé (MPMG), Debatedora: Me. Mayara de Carvalho Araújo (UFMG), Coordenadora da mesa: Cibele Aimée de Souza18:00h – OS DESAFIOS DO ACESSO À JUSTIÇA JUVENIL NAS VARAS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Palestrante: Dr. Afrânio José Fonseca Nardy (TJMG), Debatedor: Dr. Marcelo Mello Vieira (CIA-BH), Debatedor: Dr. José Xavier Pereira Júnior (CIA-BH), Coordenadora da mesa: Elaine Cristina da Silva​LANÇAMENTO DO LIVRO:
Direito da Criança e do Adolescente: Estabelecendo Pontes entre o Direito Privado e o Direito Infantojuvenil
Dia 19

Seminários Permanentes de Pesquisa: “Constitucionalismo Social: pobreza, desigualdade e direito”

Proponente: Emílio Peluso Neder Meyer
Conferencista:
 Professor Doutor Octávio Ferraz (King’s College Londres)

Professores Participantes: Prof. Dr. Leonardo Avritzer (DCP/UFMG), Prof. Dr. Marcelo Cattoni (FD/UFMG), Profa. Dra. Maria Fernanda Salcedo Repolês (FD/UFMG) e Prof. Dr. Thomas Bustamante (FD/UFMG).
Promoção: Instituto de Estudos Avançados Transdisciplinares (IEAT/UFMG)

Local do evento: Sala da Congregação (2º andar do Edifício Villas-Boas, Faculdade de Direito da UFMG, Av. João Pinheiro, 100, Centro)
Horário:
 19:00h

Dia 29

Seminários Permanentes de Pesquisa: Reflexões Sobre o Estado de Necessidade, “De Lege Data” e “De Lege Ferenda”

Palestrante: Professor Dr. Luis Greco, catedrático de Direito Penal da Universidade de Humboldt de Berlim
Promoção: Departamento de Direito e Processo Penal da UFMG
Organização: Professores Doutores Frederico Gomes de Almeida Horta e Sheila Jorge Selim de Sales, em parceria com a Associação Mineira do Ministério Público

Local: Auditório Máximo da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
Data: 29 de setembro
Horário: 19h00

Inscrições na hora e local do evento.

Mês: AGOSTO/2017

Dias 07, 08 e 09 Seminários PPGD de Iniciação à Docência – 7 a 9 de Agosto/2017

Local: Sala 405 do Edifício Villas-Boas
* A atividade será componente obrigatório para alunos que apresentarão planos de estágio de docência a serem realizados no segundo semestre de 2017.

PROGRAMAÇÃO

07 de agosto – O Estágio de Docência como componente da formação acadêmica (11:00-13:00)
Visões e políticas do PPGD-UFMG e metodologias de análise de desempenho. Avaliação quadrienal dos programas de pós-graduação em Direito CAPES pelo indicador Integração com Graduação.

08 de agosto – Docência e Avaliação da Aprendizagem (9:00h-12h30)

Os objetivos da avaliação da aprendizagem. Concepções de avaliação. Estratégias e instrumentos de avaliação da aprendizagem no ensino superior.

09 de agosto – Docência e Planejamento do Ensino (9:00h-12h30)
As instâncias do planejamento no ensino superior. Plano de curso/disciplina. Planejamento como processo de intervenção pedagógica.

INSCRIÇÕES

As inscrições para participação no Seminário devem ser realizadas em:https://goo.gl/xQ3ie3

Os materiais a serem lidos para o Seminário estão disponíveis em:https://goo.gl/81vMTi

Dia 24 Seminários Permanentes de Pesquisa – “Os discursos de defesa social e a difícil superação do paradigma repressivo na segurança pública“

Professora Convidada: Profa. Dra. Bartira Macedo Miranda (UFG) – Atual Diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás e docente do Programa de Pós-Graduação em Direito e Políticas Públicas da UFG.

A atividade também é resultado do Protocolo de Cooperação Científica e Acadêmica entre o PPGD-PPD/UFG, iniciativa do Colegiado do Programa em suas ações de fortalecimento de integração regional e inserção social.

Local: Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Sala da Congregação
Data: 
24 de agosto

Horário: 11h00h às 13:00h
Entrada livre.

Dia 24 Seminários Permanentes de Pós-Graduação: Aula Magna do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFMG

Tema da Conferência: DNA do Direito e a Questão da Relação Direito-Moral
Conferencista:
Professor Doutor Lenio Luiz Streck (UNISINOS)
Coordenador/Proponente no PPGD:
Professores Doutores Fabrício Bertini Pasquot

Polido e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Horário:
19:00h
Local do evento:
Sala da Congregação

 Dia 24 A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA E A FORMAÇÃO DA COISA JULGADA – Estudos comparados (Brasil, França e Itália)

Professor Convidado: Giovanni Bonato – Université Paris-Ouest Nanterre – La Défense
Proponente: Prof. Dr. Gláucio Maciel e Prof. Dr. Érico Andrade

Professores do PPGD participantes/palestrantes: Profs. Gláucio Maciel e Érico Andrade
Alunos do PPGD participantes/palestrantes: Alex Lamy de Gouvêa; Cirilo Augusto Fiuza Saldanha de Vargas; Mário Henrique de Oliveira; Waldir Araújo Carvalho

Local do evento: Sala de eventos no 4º andar prédio da Pós Graduação
Horário: 19:00/21:00h

INSCRIÇÕES: De 16 a 24 de agosto no Departamento de Direito e Processo Civil (Faculdade de Direito)

Dia 24 Seminários Permanentes de Pesquisa do PPGD: “Criminalidade e justiça na Vila Tamanduá (1830-1930): um experimento de reconstrução de estatísticas criminais e geoprocessamento”

Palestrante: prof. Dr. Ivan de Andrade Vellasco, História, Universidade Federal de São João Del-Rei.
Horário: 11h00
Local: Auditório Francisco Campos (16º andar do Edifício Villas Boas, Faculdade de Direito da UFMG)

 Dia 25

Bate-papo com a Coordenação – Processo Seletivo 2018

Reunião aberta com a comunidade sobre o Processo Seletivo 2018 – Mestrado e Doutorado.

Na ocasião, a Coordenação fará uma exposição sobre os principais aspectos dos editais e desenvolvimento das fases do Processo Seletivo.

Horário: 11:30h ás 13:00h
Local:
 Faculdade de Direito da UFMG, 2º andar – Ed.Villas Boas (Pós-Graduação) – Sala da Congregação

Entrada livre

O evento também será transmitido ao vivo no Canal do Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCg4JfV7xpwYUXMir9M3xLMg

 Dia 28 Seminários Permanentes de Pesquisa do PPGD: “Diálogo Internacional sobre Compliance em matéria Penal”

Coordenadores do Painel: Luiz Augusto Sanzo Brodt e Fernando A. N Galvão da Rocha

Palestrantes: Profa. Dra. Cristiana Fortini, Prof. Dr. Marcelo Féres;  Prof. Dr. Luiz Augusto Brodt (FDUFMG), Prof. Dr. José Luis González Cussac (Faculdade de Direito da Universidade de Valência – ES), Prof. Dr. Paulo César Busato (Universidade Federal do Paraná).

Local: Sala 405 (Painéis) e Sala da Congregação (Conferência), Edifício Villas Boas – Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
Data: 28/08/2017
Horário: 11h00 às 20h00

Programação:
09h30 – Painel I (Sala 405): 
Por uma cultura de integridade efetiva Palestrantes: Prof. Dr. Marcelo Feres (FDUFMG) Profa. Dra. Cristiana Fortini (FDUFMG)
11h00 – Painel II (Sala 405): 
Delimitação da responsabilidade penal dos gestores em grandes grupos econômicos Palestrantes: Prof. Dr. Luiz Augusto Brodt (FDUFMG) Prof. Dr. Júlio Cesar Faria Zini (FDUFMG)
17h00 – Painel III (Sala 405): 
Responsabilidade penal da Pessoa Jurídica Palestrantes: Prof. Dr. Paulo Cesar Busato (UFPR) Prof. Dr. Fernando Galvão (FDUFMG)
18h00 – Conferência (Sala da Congregação): 
Compliance na administração pública Prof. Dr. José Luis González Cussac – Catedrático de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de Valência – ES

 Dia 28  Colóquio “Justiça Juvenil Restaurativa: coordenação de atores, restauração e acesso a direitos”Professor Convidado: Prof. Dr. Raúl Calvo Soler,  Professor Titular de Direito e Criminologia da Universidad de Girona/ Catalunha e Diretor Geral do Programa de Justiça Juvenil Restaurativa de San Isidro/ Argentina
Abertura: Profa. Dra. Adriana Goulart de Sena Orsini, Professora Associada da Faculdade de Direito da UFMG, Coordenadora Geral do Programa de Acesso à Justiça e Solução de Conflitos – RECAJ – UFMG.
Horário: 08h30​
Local do Evento: 16º andar do Edifício Villas Boas – Faculdade de Direito da UFMG
Mais informações: recaj-ufmg@uol.com.br
 Dia 29  Seminários Permanentes de Pesquisa – Profa. Dra. Tatyana Scheila Friedrich (UFPR)

Professora Convidada: Professora Dra. Tatyana Scheila Friedrich, docente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR e atualmente coordena projetos de extensão com população de migrantes e clínica legal na Faculdade de Direito da UFPR.Tema: discussão de projetos na área de Teoria Crítica, Feminismo, Proteção das Minorias e Migrantes no Direito Internacional, com a presença confirmada dos professores Fabricio Bertini Pasquot Polido, Maria Rosaria Barbato, Mariah Brochado, Livia Mendes Moreira Miraglia, Pedro Gravatá Nicoli e Andre Dias. Igualmente, projetos de extensão estão convidados a integrar o evento.
Linha de Pesquisa: História, Poder e LiberdadeLocal: Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, Auditório Orlando Magalhães de Carvalho (16o andar, Ed. Villas Boas)
Data: 29 de agosto
Horário: 11h00h às 13:00hEntrada livre, sem inscrições prévias.

Mês: JULHO/2017

Dia 06 5º Seminário de Hermenêutica Jurídica 2017/01
Ponderação de Princípios em Robert Alexy
Palestrante: Juliana Bolzan Sebe Dias

Debatedor: Gladston Bethônico Bernardes Rocha Macêdo
Disciplina: Temas de Hermenêutica Jurídica (DIR845)
Local: IHTAJ, Sala nº 405, Faculdade de Direito UFMG
Horário: 09h00 – 10h45
Dia 06 6º Seminário de Hermenêutica Jurídica 2017/01
A importância da Hermenêutica para compreender os fundamentos do processo coletivo passivo
Palestrante: 
Luiz Felipe Ferreira Gomes Silva
Debatedora: 
Gladston Bethônico Bernardes Rocha Macêdo
Disciplina: 
Temas de Hermenêutica Jurídica (DIR845)
Local: 
IHTAJ, Sala nº 405, Faculdade de Direito UFMG

Horário: 10h45 – 12h20
Dia 07 A desembargadora, a prostituta e a sindicalista: um debate sobre feminismo, trabalho e o papel da mulher na sociedade atual

Coordenador/proponente: Profa. Dra. Lívia Mendes Moreira Miraglia

Palestrantes:
Paula Oliveira Cantelli (Desembargadora do Trabalho – TRT da 3ª Região)
Maíra Neiva Gomes (Advogada Popular)
Maria Aparecida Vieira (Presidente da Associação das Prostitutas de Minas Gerais – APROSMIG)

Local: Sala da Congregação da Faculdade de Direito UFMG
Horário: 09h30

Dia 13 7º Seminário de Hermenêutica Jurídica 2017/01
Traços fundamentais para a formação da hermenêutica filosófica no pensamento de Hans-Georg Gadamer
Palestrante: Daniel Carreiro Miranda

Debatedora: Patricia Gazire De Marco
Disciplina: Temas de Hermenêutica Jurídica (DIR845)Local: IHTAJ, Sala nº 405, Faculdade de Direito UFMG
Horário: 09h00 – 10h45
 Dia 13 8º Seminário de Hermenêutica Jurídica 2017/01
A pesquisa científica fenomenológica
Palestrante:
 Felipe Peres Nunes

Debatedora: Patricia Gazire De Marco
Disciplina: Temas de Hermenêutica Jurídica (DIR845)Local: IHTAJ, Sala nº 405, Faculdade de Direito UFMG
Horário: 10h45 – 12h00Encerramento:
Profa.Maria Helena D. S. Megale

Mês: JUNHO/2017

Dia 05 Uberização e a Privacidade dos Trabalhadores no Trabalho 4.0: Uma Análise Comparada do Direito Português

Coordenador/Proponente no PPGD: Lívia Mendes Moreira Miraglia
Linha de Pesquisa a que se vincula: História, Poder e Liberdade

Palestrante:
Profa. Teresa Coelho Moreira (Escola de Direito da Universidade do Minho)
Debatedores:
Prof. Pedro Augusto Gravatá Nicoli (UFMG)
Elisa Guimarães Brandão Pires (UFMG)

Local: Sala da Congregação da Faculdade de Direito UFMG
Horário: 18h00

 Dia 07 e 08 SEMINÁRIO REFORMA TRABALHISTA E DA PREVIDÊNCIA SOCIAL: 
CRÍTICA JURÍDICA E TEORIA DO VALOR EM MARXOrganizado pelo GRUPO DE PESQUISA TRABALHO E RESISTÊNCIAS da UFMG, o seminário consiste em homenagem póstuma ao Professor Doutor Filipe Raslan e busca analisar as alterações da Legislação do Trabalho e propostas de Reforma da Previdência.DATA: 07 e 08 de junho de 2017 (quarta e quinta-feira)
LOCAL DE REALIZAÇÃO:
Faculdade de Direito e Ciências do Estado da Universidade Federal de Minas Gerais

Ciclo de palestras: Auditório Maximum Alberto Deodato
Oficinas de trabalho: Sala da Congregação (2o andar do Edifício Vilas-Boas)
Dia 22 1º Seminário de Hermenêutica Jurídica 2017/01
Mediação à luz do pensamento hermenêuticoPalestrante:
 Beatriz Aguiar Bovendorp Velôso

Debatedora: Paula Vilaça Bastos
Disciplina: Temas de Hermenêutica Jurídica (DIR845)Local: IHTAJ, Sala nº 405, Faculdade de Direito UFMG
Horário: 09h00 – 10h45
Dia 22 2º Seminário de Hermenêutica Jurídica 2017/01
Cânones do Concílio Regional de Reims (1157): banimento e inquisiçãoPalestrante: 
Guilherme Pinho

Debatedora: Paula Vilaça Bastos
Disciplina: Temas de Hermenêutica Jurídica (DIR845)Local: IHTAJ, Sala nº 405, Faculdade de Direito UFMG
Horário: 10h45 – 12h20
Dia 29 3º Seminário de Hermenêutica Jurídica 2017/01
O direito de morrer com dignidade sob a ótica dos cânones hermenêuticos de Emilio Betti
Palestrante: Tiago Vieira Bomtempo

Debatedora: Patricia Gazire De Marco
Disciplina: Temas de Hermenêutica Jurídica (DIR845)Local: IHTAJ, Sala nº 405, Faculdade de Direito UFMG
Horário: 09h00 – 10h45
Dia 29 4º Seminário de Hermenêutica Jurídica 2017/01
O direito da técnica: do intérprete fenomenológico ao processamento dos grandes dados
Palestrante: Thiago Dias de Matos Diniz
Debatedora: Patricia Gazire De Marco
Disciplina: Temas de Hermenêutica Jurídica (DIR845)
Local: IHTAJ, Sala nº 405, Faculdade de Direito UFMG

Horário: 10h45 – 12h20
Dia 30 Roda de Conversa: Perspectiva Empírica sobre os Princípios da Oralidade e da Imparcialidade Judicial

Convidada: Professora Bárbara Gomes Lupetti Baptista
FD/UFF, INCT-INEAC/UFF e PPGD/UVA

Data: 30 de Junho
Horário: 14h30
Local: Sala Francisco Luiz da Silva Campos – 16 andar da Faculdade de Direito da UFMG

A professora e pesquisadora Bárbara Gomes Lupetti Baptista, à luz de suas pesquisas sobre os princípios da oralidade e da imparcialidade judicial, destacará a importância de uma metodologia própria da antropologia, a etnografia, de base empírica e calcada no trabalho de campo e na perspectiva comparativa contrastiva, para o desenvolvimento da pesquisa na área do Direito.

Mês: MAIO/2017

Dia 09 Seminário Interinstitucional de Pesquisa “Vulnerabilidades, Regionalismo e Pobreza: Dimensões do Direito e Cultura”
Realizado pelo  Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG e Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas da UFPB

Convidados: Profª Anne Augusta Alencar Leite Reinaldo, da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), e pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG, os palestrantes são o professor e coordenador do Programa, Fabrício Bertini Pasquot Polido e o professor Marcelo Maciel Ramos, integrantes da linha de pesquisa “Poder, História e Liberdade”Horário: 18h30
Data: 10.05 – quarta-feira
Local: Auditório da Divisão de Assistência Judiciária (DAJ) no 8º andar do Ed. Prof. Vilas Boas da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG – Avenida João Pinheiro, 100, CentroAs atividades são abertas ao público, sem necessidade de inscrição prévia. Serão emitidos certificados.Mais informações em Notícias ou pelo Facebook .
Dia 22 a 24 Seminário de Direito Econômico
Centenário de Nascimento do Jurista Washington Peluso Albino de Souza
TEMA

A Obra e as Contribuições do Prof. Washington Peluso Albino de SouzaMesas, conferências e painéis
Datas: 22, 23 e 24 de maio
Informações no evento.
Inscrições no site.
Local: Sala da Congregação da Faculdade de Direito da UFMG
Av. João Pinheiro, nº 100 – Centro – BH
 Dia 29 Déficit Fiscal e Direitos Fundamentais

Coordenador/Proponente no PPGD: Fabiana de Menezes Soares

Palestrante:
Profa. Élida Graziane Pinto
(Procuradora de Contas do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo)

Local: Auditório Francisco Luiz da Silva – Faculdade de Direito UFMG
Horário: 09h30

Mês: ABRIL/2017

 Dia 06

 

Seminários Permanentes de Pesquisa do PPGD

“Progress or Perdition? Brazil’s National Truth Commission in Comparative Perspective”, a Convidado: Professor Anthony Pereira, Diretor do King’s Brazil Institute, do King’s College.

Horário: 19:00h – Sala da Congregação

Folder: http://pos.direito.ufmg.br/wp-content/uploads/Noticias/2017/PalestraAnthonyPereira.pdf

 Dia 12 Seminários Permanentes de Pesquisa do PPGD
Palestra: Macrofilosofia da construção social dos Direitos Humanos – Professor Gonçal Mayos Solsona – Universidade de Barcelona
 Horário: 18:00h – Salão Nobre (4º andar do prédio da pós-graduação)Gonçal Mayos, filósofo e professor no Departamento de História da Filosofia, Estética e Filosofia da Cultura da Universidade de Barcelona (UB), responsável por cunhar o termo macrofilosofia, é especialista em Nietzsche, Hegel, Herder, Kant, Descartes e D’Alembert.As atividades são abertas ao público, com necessidade de inscrição prévia preenchendo o formulário disponível em https://goo.gl/TOcNh8Mais informações no site da Faculdade de Direito UFMG.
Dia 25 e 26 Direitos e Privilégios: Como Distinguir?

Primeira sessão (25/04)
Apresentação do tema e mediação: Lucas Paulino (doutorando no PPGD-UFMG)
Palestrantes: Leandro Novais, Marcelo Cattoni, Leandro Zanitelli e Maria Fernanda Salcedo Repolês

Segunda sessão (26/04)
Apresentação do tema e mediação: Franklin Martins Dutra (mestrando no PPGD-UFMG)
Palestrantes: Rodolfo Vianna e Thomas da Rosa de Bustamante

Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFMG (4º andar do Edifício Villas-Bôas)
Horário: 18h00 às 21h00

 Dia 27 e 28 XII Encontros de História do Direito: História do Direito e Traduções Culturais
Professores Convidados:
Heikki Tapio Pihlajamäki – Universidade de Helsinki
Arno dal Ri Júnior – Universidade Federal de Santa Catarina
Diego Nunes – Universidade Federal de Santa Catarina
Mariana de Moraes Silveira – Universidade Federal de Minas GeraisLocal:
27/04 – Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFMG
28/04 – Sala de reuniões do Departamento de Introdução ao Estudo do Direito e Direito do Trabalho (9º andar, Edifício Villas-Bôas)
Horário:
27/04 – 13h45 (debate) e 17h00 (palestras)
28/04 – 11h20 às 20h30 (com pausas para almoço e lanche)

Mês: MARÇO/2017

 Dia 23 Seminários Permanentes de Pesquisa do PPGD – Conferências Inaugurais 2017
Convidados: Professores Marcelo Neves (UnB) e Gilberto Bercovici (USP)
Moderador: Professor Dr. Fabrício Bertini Pasquot Polido (UFMG)
Local: Sala da Congregação – 18:00h.
Assista o registro em vídeo: Parte 01 e Parte 02
 Dia 31 Como o Direito Ensina Errado a História
Convidado: Prof. Dr. Gustavo Silveira Siqueira (UERJ)

Moderador: Prof. Dr. Giordano Bruno Soares Roberto (UFMG)