Prazos regulamentares e orientações de qualificações e defesas

*Orientações de qualificações e defesas ao final da página.

Do Regulamento do Programa (clique aqui)

Art. 29. Será excluído do curso o aluno que deixar de renovar, a cada semestre, sua matrícula em atividades acadêmicas ou que descumprir prazos fixados para depósito de projeto ou trabalho para qualificação ou defesa.

Art. 58 – Parágrafo único. O aluno não-qualificado nos prazos previstos nessa sessão será excluído do programa.

Prazos dos alunos ingressantes no Doutorado em 2015

Defesa de Tese:

Prazo limite para marcação da banca de defesa (definido pela Coordenação): 14/01/2019
Prazo limite para depósito das vias físicas, digitais e formulários (definido pela Coordenação): 13/02/2019
Prazo limite para realização da banca de defesa (art. 72): 28/02/2019

Prazos dos alunos ingressantes no Mestrado em 2017

Defesa de Dissertação:

Prazo limite para marcação da banca de defesa (definido pela Coordenação): 14/01/2019
Prazo limite para depósito das vias físicas, digitais e formulários (definido pela Coordenação): 13/02/2019
Prazo limite para realização da banca de defesa (art. 71): 28/02/2019

Prazos dos alunos ingressantes no Doutorado em 2017

Primeira Qualificação:

Prazo limite para marcação da banca de qualificação no Sistema Minha UFMG (definido pela Coordenação): 22/01/2019
Prazo limite para realização da banca de qualificação (definido pela Coordenação): 22/02/2019
Prazo limite para depósito do projeto final (art. 62, § 1º): 28/02/2019
*A secretaria informa que não é necessário o depósito prévio do projeto defendido na 1ª qualificação (previsto no artigo 57, § 1º do Regulamento), apenas o depósito do projeto definitivo após alterações solicitadas pela banca de qualificação.

Segunda Qualificação:

Prazo limite para marcação da banca de qualificação por formulário protocolado na secretaria do Programa (definido pela Coordenação): 07/12/2019
Prazo limite para realização da banca de qualificação (art. 63): 08/01/2020
*A secretaria informa que não é necessário o depósito da parcela substancial da tese defendida na 2ª qualificação (previsto no artigo 63 do Regulamento), apenas a marcação da banca e a retirada da ata da qualificação na secretaria com posterior entrega da ata assinada pelos membros da banca.

Defesa de Tese:

Prazo limite para marcação da banca de defesa (definido pela Coordenação): 12/01/2021
Prazo limite para depósito das vias físicas, digitais e formulários (definido pela Coordenação): 10/02/2021
Prazo limite para realização da banca de defesa (art. 72): 26/02/2021

Prazos dos alunos ingressantes no Mestrado em 2018

Qualificação:

Prazo limite para marcação da banca de qualificação no Sistema Minha UFMG (definido pela Coordenação): 23/01/2019
Prazo limite para realização da banca de qualificação (definido pela Coordenação): 22/02/2019
Prazo limite para depósito do projeto final (art. 60, parágrafo único): 28/02/2019
*A secretaria informa que não é necessário o depósito prévio do projeto defendido na 1ª qualificação (previsto no artigo 57 , § 1º do Regulamento), apenas o depósito do projeto definitivo após alterações solicitadas pela banca de qualificação.

Defesa de Dissertação:

Prazo limite para marcação da banca de defesa (definido pela Coordenação): 14/01/2020
Prazo limite para depósito das vias físicas, digitais e formulários (definido pela Coordenação): 13/02/2020
Prazo limite para realização da banca de defesa (art. 71): 28/02/2020

Prazos dos alunos ingressantes no Doutorado em 2018

Primeira Qualificação:

Prazo limite para marcação da banca de qualificação no Sistema Minha UFMG (definido pela Coordenação): 21/01/2020
Prazo limite para realização da banca de qualificação (definido pela Coordenação): 21/02/2020
Prazo limite para depósito do projeto final (art. 62, § 1º): 28/02/2020
*A secretaria informa que não é necessário o depósito prévio do projeto defendido na 1ª qualificação (previsto no artigo 57, § 1º do Regulamento), apenas o depósito do projeto definitivo após alterações solicitadas pela banca de qualificação.

Segunda Qualificação:

Prazo limite para marcação da banca de qualificação por formulário protocolado na secretaria do Programa (definido pela Coordenação): 05/11/2020
Prazo limite para realização da banca de qualificação (art. 63): 05/12/2020
*A secretaria informa que não é necessário o depósito da parcela substancial da tese defendida na 2ª qualificação (previsto no artigo 63 do Regulamento), apenas a marcação da banca e a retirada da ata da qualificação na secretaria com posterior entrega da ata assinada pelos membros da banca.

Defesa de Tese:

Prazo limite para marcação da banca de defesa (definido pela Coordenação): 13/01/2022
Prazo limite para depósito das vias físicas, digitais e formulários (definido pela Coordenação): 14/02/2022
Prazo limite para realização da banca de defesa (art. 72): 28/02/2022

 

ORIENTAÇÕES GERAIS AOS MESTRANDOS

1) DA QUALIFICAÇÃO

1.1) Da definição:
O exame de qualificação será realizado em sessão pública e visa avaliar o domínio do aluno sobre seu tema e linha de pesquisa e a qualidade da investigação proposta. A comissão examinadora de qualificação será composta por 3 professores, incluído o orientador, que a presidirá, e por pelo menos um integrante da linha de pesquisa em que se desenvolve a dissertação ou a tese.

1.2) Da marcação:

A marcação da qualificação do projeto de dissertação deverá ser agendada pelo discente exclusivamente pelo sistema MinhaUFMG. O agendamento deverá ocorrer no mínimo 30 dias antes da data definida pelo discente e orientador para a realização da banca de qualificação.
Pelo sistema, o aluno inicia o preenchimento dos detalhes da qualificação e encaminha-o, via sistema, para o(a) orientador(a), que terminará de preencher os dados da sessão (banca, data, local, etc). Em seguida, o orientador deve encaminhar a marcação, via sistema, para aprovação da Coordenação e Colegiado do Programa. É necessário que a banca cumpra os critérios determinados pelo Regulamento do Programa e contenha a indicação de um suplente.
No caso da qualificação, o agendamento do espaço de realização da banca é realizado pela secretaria do Programa (no caso de banca de defesa final de tese, o agendamento do espaço é de responsabilidade do orientador).

1.3) Do dia da qualificação:
No dia da qualificação o aluno deverá:
§ Antes da sessão: solicitar na Secretaria a ata da qualificação.
§ Após a sessão: devolver na Secretaria a ata da qualificação devidamente assinada pela banca.

1.4) Após a qualificação:
O aluno deverá realizar o depósito do projeto definitivo de dissertação após realizadas as alterações indicadas pela banca. O depósito deverá ser feito através do protocolo do formulário específico junto à versão digital do projeto de tese gravado em cd (em envelope de papel).

2) DA DEFESA FINAL DE DISSERTAÇÃO

2.1) Da definição:
A defesa de dissertação será pública e far-se-á perante Comissão Examinadora, indicada pelo Colegiado de Pós-Graduação e constituída pelo orientador, que a presidirá, e por 2 (dois) membros portadores do grau de Doutor, entre os quais um examinador não pertencente ao quadro de docentes do Programa, preferentemente não pertencente ao corpo docente, ativo ou inativo, da UFMG.
Para realizar a marcação da defesa, o aluno deve estar com os créditos integralizados (é possível verificar a situação referente à integralização na secretaria do Programa).

2.2) Da marcação:
A marcação da defesa de dissertação deverá ser agendada pelo discente exclusivamente pelo sistema MinhaUFMG. O agendamento deverá ocorrer no mínimo 45 dias antes da data definida pelo discente e orientador para a realização da banca de defesa.
Pelo sistema, o aluno inicia o preenchimento dos detalhes da defesa e encaminha-o, via sistema, para o(a) orientador(a), que terminará de preencher os dados da defesa (banca, data, local, etc). Em seguida, o orientador deve encaminhar a marcação, via sistema, para aprovação do Colegiado do Programa. É necessário que a banca cumpra os critérios determinados pelo Regulamento do Programa e contenha a indicação de um suplente.
No caso da defesa, o espaço de defesa deve estar expresso pelo orientador na marcação do Sistema Minha UFMG além de ser realizado o agendamento oficial do espaço também pelo orientador (este agendamento pode ser realizado via sistema Intranet no site da Faculdade de Direito ou em contato direto com a Diretoria ou o setor de Gestão da Unidade).

2.3) Do depósito das vias físicas e digitais:
Deve ser realizado, com 15 dias de antecedência da data marcada para a defesa, o protocolo de 02 (duas) vias físicas da tese, 02 (duas) vias digitais da tese (salvas em cd, em formato pdf, editável) e os formulários específicos devidamente preenchidos e assinados pelo aluno e orientador. Os formulários estão disponíveis em: https://pos.direito.ufmg.br/?page_id=1722
Ressaltamos que fica a cargo do próprio aluno e orientador a distribuição das vias destinadas aos membros da banca de defesa.

A ficha catalográfica deverá ser solicitada na Biblioteca da Faculdade de Direito, com antecedência (verificar prazo com a bibliotecária), para compor os exemplares definitivos. Lembrar de anexar, também nos exemplares, a folha de assinaturas para a banca.
Não existe um modelo específico para a impressão das vias físicas em capa dura, porém recomenda-se a capa dura vermelha, com letras douradas.

2.4) Do dia da defesa:
No dia da defesa o aluno deverá:
§ Antes da sessão: solicitar na Secretaria a ata da defesa e as vias físicas depositadas.
§ Após a sessão: devolver na Secretaria a ata da defesa e as vias físicas devidamente assinadas pela banca. O discente deve retirar na secretaria a certidão de conclusão de curso, de entrega imediata. Ressalta-se que a declaração somente será entregue e a conclusão do curso somente será lançada no histórico escolar do aluno após a devolução da Ata de Defesa original assinada pela banca.

2.5) Pedido de expedição de diploma:
Devido ao tempo de tramitação dos processos de expedição de diplomas, a secretaria recomenda que os discentes já preparem o pedido de expedição de diploma para entregá-lo assim que recebida a aprovação da defesa. O pedido pode ser realizado na modalidade de urgência, a qualquer tempo. Os formulários pertinentes estão disponíveis em: https://pos.direito.ufmg.br/?page_id=1722

OBSERVAÇÕES FINAIS
O Regulamento atual do Programa está disponível em: https://pos.direito.ufmg.br/?page_id=3903
A Secretaria do Programa não fornecerá garrafas de ÁGUA ou CAFÉ para a realização de nenhuma das bancas.
Todos os formulários utilizados pela secretaria estão disponibilizados em: https://pos.direito.ufmg.br/?page_id=1722
Na hipótese de coorientador participar de Comissão Examinadora de dissertação ou tese, ele não será considerado para efeito de integralização do número mínimo de componentes previsto para as bancas (art. 68).
É necessária a indicação de um suplente, tanto nas bancas de qualificação quanto de defesa.

ORIENTAÇÕES GERAIS AOS DOUTORANDOS

1) DAS QUALIFICAÇÕES

1.1) Da definição:
O exame de qualificação será realizado em sessão pública e visa avaliar o domínio do aluno sobre seu tema e linha de pesquisa e a qualidade da investigação proposta. A comissão examinadora de qualificação será composta por 3 professores, incluído o orientador, que a presidirá, e por pelo menos um integrante da linha de pesquisa em que se desenvolve a dissertação ou a tese.

1.2) Da marcação:

PRIMEIRA QUALIFICAÇÃO
A marcação da primeira qualificação do projeto de tese deverá ser agendada pelo discente exclusivamente pelo sistema MinhaUFMG. O agendamento deverá ocorrer no mínimo 30 dias antes da data definida pelo discente e orientador para a realização da banca de qualificação.
Pelo sistema, o aluno inicia o preenchimento dos detalhes da defesa e encaminha-o, via sistema, para o(a) orientador(a), que terminará de preencher os dados da defesa (banca, data, local, etc). Em seguida, o orientador deve encaminhar a marcação, via sistema, para aprovação da Coordenação e Colegiado do Programa. É necessário que a banca cumpra os critérios determinados pelo Regulamento do Programa e contenha a indicação de um suplente.
No caso da qualificação, o agendamento do espaço de realização da banca é realizado pela secretaria do Programa (no caso de banca de defesa final de tese, o agendamento do espaço é de responsabilidade do orientador).

SEGUNDA QUALIFICAÇÃO
A marcação da segunda qualificação de parte substancial da tese deverá ser realizada pelo discente através de protocolo na secretaria de formulário específico que segue em anexo, devidamente preenchido e assinado pelo(a) orientador(a). Esta marcação também deve ser realizada com, no mínimo, 30 dias de antecedência da data definida pelo discente e orientador para a realização da banca de qualificação.
No caso da qualificação, o agendamento do espaço de realização da banca é realizado pela secretaria do Programa (no caso de banca de defesa final de tese, o agendamento do espaço é de responsabilidade do orientador).

1.3) Do dia da qualificação (tanto primeira quanto segunda):
No dia da qualificação o aluno deverá:
§ Antes da sessão: solicitar na Secretaria a ata da qualificação.
§ Após a sessão: devolver na Secretaria a ata da qualificação devidamente assinada pela banca.

1.4) Após a primeira qualificação:
No caso da primeira qualificação de doutorado, o aluno deverá realizar o depósito do projeto definitivo de tese após realizadas as alterações indicadas pela banca. O depósito deverá ser feito através do protocolo do formulário específico junto à versão digital do projeto de tese gravado em cd (em envelope de papel).

2) DA DEFESA FINAL DE TESE

2.1) Da definição:
A defesa de tese será pública e far-se-á perante Comissão Examinadora, indicada pelo Colegiado de Pós-Graduação, constituída por 5 (cinco) membros portadores do grau de Doutor ou título equivalente, entre os quais o orientador e dois examinadores não pertencentes ao corpo docente, ativo ou inativo, da UFMG. Além do orientador, que a presidirá, a Comissão Examinadora será integrada por, no mínimo, 1 (um) professor da linha de pesquisa em que se deu a investigação.
Para realizar a marcação da defesa, o aluno deve estar com os créditos integralizados (é possível verificar a situação referente à integralização na secretaria do Programa).

2.2) Da marcação:
A marcação da defesa de tese deverá ser agendada pelo discente exclusivamente pelo sistema MinhaUFMG. O agendamento deverá ocorrer no mínimo 45 dias antes da data definida pelo discente e orientador para a realização da banca de defesa.
Pelo sistema, o aluno inicia o preenchimento dos detalhes da defesa e encaminha-o, via sistema, para o(a) orientador(a), que terminará de preencher os dados da defesa (banca, data, local, etc). Em seguida, o orientador deve encaminhar a marcação, via sistema, para aprovação do Colegiado do Programa. É necessário que a banca cumpra os critérios determinados pelo Regulamento do Programa e haja a indicação de dois suplentes (um membro externo e outro externo à UFMG).
No caso da defesa, o espaço de defesa deve estar expresso pelo orientador na marcação do Sistema Minha UFMG além de ser realizado o agendamento oficial do espaço também pelo orientador (este agendamento pode ser realizado via sistema Intranet no site da Faculdade de Direito ou em contato direto com a Diretoria ou o setor de Gestão da Unidade).

2.3) Do depósito das vias físicas e digitais:
Deve ser realizado, com 15 dias de antecedência da data marcada para a defesa, o protocolo de 02 (duas) vias físicas da tese, 02 (duas) vias digitais da tese (salvas em cd, em formato pdf, editável) e os formulários específicos devidamente preenchidos e assinados pelo aluno e orientador. Os formulários estão disponíveis em: https://pos.direito.ufmg.br/?page_id=1722
Ressaltamos que fica a cargo do próprio aluno e orientador a distribuição das vias destinadas aos membros da banca de defesa.

A ficha catalográfica deverá ser solicitada na Biblioteca da Faculdade de Direito, com antecedência (verificar prazo com a bibliotecária), para compor os exemplares definitivos. Lembrar de anexar, também nos exemplares, a folha de assinaturas para a banca.
Não existe um modelo específico para a impressão das vias físicas em capa dura, porém recomenda-se a capa dura vermelha, com letras douradas.

2.4) Do dia da defesa:
No dia da defesa o aluno deverá:
§ Antes da sessão: solicitar na Secretaria a ata da defesa e as vias físicas depositadas.
§ Após a sessão: devolver na Secretaria a ata da defesa e as vias físicas devidamente assinadas pela banca. O discente deve retirar na secretaria a certidão de conclusão de curso, de entrega imediata. Ressalta-se que a declaração somente será entregue e a conclusão do curso somente será lançada no histórico escolar do aluno após a devolução da Ata de Defesa original assinada pela banca.

2.5) Pedido de expedição de diploma:
Devido ao tempo de tramitação dos processos de expedição de diplomas, a secretaria recomenda que os discentes já preparem o pedido de expedição de diploma para entregá-lo assim que recebida a aprovação da defesa. O pedido pode ser realizado na modalidade de urgência, a qualquer tempo. Os formulários pertinentes estão disponíveis em: https://pos.direito.ufmg.br/?page_id=1722

OBSERVAÇÕES FINAIS
O Regulamento atual do Programa está disponível em: https://pos.direito.ufmg.br/?page_id=3903
A Secretaria do Programa não fornecerá garrafas de ÁGUA ou CAFÉ para a realização de nenhuma das bancas.
Todos os formulários utilizados pela secretaria estão disponibilizados em: https://pos.direito.ufmg.br/?page_id=1722
É necessária a indicação de um suplente nas bancas de qualificação e dois suplentes na banca de defesa (um membro externo e outro externo à UFMG).