Calendário de Eventos Acadêmicos 2018

Eventos já ocorridos no ano de 2018

Mês: JANEIRO/2018

Dia 26 I Colóquio Direito e Inteligência Artificial

Horário: 17h30
Local: Sala da Congregação – FD/UFMG

MESA 1 – A Inteligência Artificial e suas implicações para o futuro do Direito

Presidente: Prof. Dr. Antônio Gomes de Vasconcelos (UFMG)
Expositores:
Prof. Dr. Aires José Rover (UFSC)
Prof. Dr. Antônio Álvares da Silva (UFMG)
Prof. Dr. José Renato Graziero Cella (IMED)
Prof. Dr. Renato César Cardoso (UFMG)
Prof. Dr. Rômulo Soares Valentini (FPL-MG)

MESA 2 – Criação do Instituto Direito e Inteligência Artificial – IDEIA

Presidente: Prof. Dr. Cássio Brant (UNA-MG)
Expositores:
Des. José Eduardo Resende Chaves Jr. (TRT/MG)
Des. Sérgio Murilo Lemos (TRT/PR)
Des. Wilson Benevides (TJ/MG)
Profa. Dra. Mariah Brochado Ferreira (UFMG)
Prof. Dr. Roberto Vasconcelos Novaes (IBMEC=MG)

Mês: MARÇO/2018

Dia 15 Lançamento do Livro “A mediação”, de Michèle Guillaume Hofnung e Palestra “Mediação e prática reflexiva em direitos humanos”

Organização/Coordenação do Evento: Profa. Dra. Camila Silva Nicácio, Professora Permanente do Programa de Pós Graduação em Direito da UFMG
Professora Convidada: Profa. Michèle Guillaume Hofnung (Université Paris-Sud e Université Paris II)

Horário: 19h00
Local: Sala da Congregação (2º andar do Edifício Vilas Boas da Faculdade de Direito da UFMG)

Dia 19 LANÇAMENTO DO LIVRO “A TEORIA DAS INCAPACIDADES E O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”

Horário: 19h00 às 21h00 Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFMG (4º andar do edifício Vilas Boas)

Os autores Fabio Queiroz Pereira, Luísa Cristina de Carvalho Morais e Mariana Alves Lara, farão parte da programação do Seminário realizado na mesma data e em dia subsequente conforme programação fixada.

Dias 19 e 20 “MESAS REDONDAS: A TEORIA DAS INCAPACIDADES E O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA”

19/03/2018 – 17:00
FACULDADE DE DIREITO DA UFMG – SALA DA CONGREGAÇÃO (2º andar do edifício Vilas Boas)
Ana Carolina Brochado Teixeira (UNA)
Denis Franco Silva (UFJF)
Felipe Quintella (FDMC / IBMEC)
Mariana Alves Lara (FDMC)

20/03/2018 – 11:15
FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS – AUDITÓRIO C
David Salim Santos Hosni (UFMG)
Fabio Queiroz Pereira (UFMG)
Iara Antunes de Souza (UFOP)

EVENTO GRATUITO
INSCRIÇÕES LIMITADAS
As inscrições devem ser feitas pelo e-mail grupopar2018@gmail .com – indicando a(s) mesa(s) que pretende-se assistir.


Mês: ABRIL/2018

Dia 04
(ADIADO para 14 DE JUNHO)
EVENTO ADIADO, PARA 14 DE JUNHO

*****************************************************
Mini-curso Advocacia Estratégica em Direitos Humanos

No dia 04 de abril, a Clínica de Direitos Humanos da UFMG promove mini-curso sobre litigância estratégica em direitos humanos, a ser ministrado pela professora Eloísa Machado, professora da FGV Direito SP, membra do CADHu – Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos e conselheira do Instituto Pro Bono; e também co-autora do HC coletivo sobre mulheres grávidas, mães de crianças de até 12 anos e de filhos com deficiência, presas provisoriamente, julgado recentemente pelo STF.

Horário: 13h00 às 17h00
Local: Auditório Raul Machado Horta, Faculdade de Direito da UFMG (7º andar do prédio da Pós-graduação)

Coordenadora e Palestrante: Camila Silva Nicácio (Linha de Pesquisa 2)
Palestrante Convidada: Eloísa Machado (Fundação Getúlio Vargas (FGV), Direito, SP)
Aluna do PPGD participante: Júlia Silva Vidal

Dia 04 Lançamento do Livro Criminalidade Econômica em Debate, obra coletiva, que reúne artigos a respeito do tema dos crimes econômicos, baseados em trabalhos defendidos no Programa de Pós-Graduação da UFMG.
Horário: 18h00
Local: Sala da Congregação da FDUFMG
Dia 11 QUE TIPO DE LEGISLADORES QUEREMOS?

Data: 11 de abril, Quarta-feira
Horário: 18 horas
Local: Sala da Congregação, Faculdade de Direito da UFMG

O evento “Que tipo de legisladores queremos?”, organizado pelo Observatório para a Qualidade da Lei, com o apoio de grupos de estudo, programas de extensão e centros acadêmicos, será um espaço para o aprofundamento da discussão do papel dos legisladores brasileiros em uma sociedade cada vez mais cindida e violenta. Pretende-se que o evento seja uma roda de conversa onde serão realizadas duas rodadas de perguntas direcionadas para todos os convidados, a primeira composta por perguntas da mediação e a segunda por perguntas do público.

Mediação: Profa. Dra. Fabiana de Menezes

Convidados:
Bruno Carazza, doutor em Direito pela UFMG, mestre em Teoria Econômica pela UNB e escritor do blog “O E$pírito das Leis”, na Folha de São Paulo

Áurea Carolina (PSOL) – Vereadora de Belo Horizonte
Mateus Simões (NOVO) – Vereador de Belo Horizonte
Gabriel Azevedo (PHS) – Vereador de Belo Horizonte

Idealização: Profa. Dra. Fabiana de Menezes

Inscrições por meio do link: https://goo.gl/U1xxEb

Dias 17, 18, 19 e 20 IV Congresso Internacional de Estudos Jurídicos e I Seminário Internacional de Pesquisa em Direito TTMMs – Trabalho, Tecnologias, Multinacionais e Migrações.

Linha: História, Poder e Liberdade: Projeto “Estado e Mundialização: Fronteiras do Trabalho e Tecnologias

Idealização:
Profa. Dra. Maria Rosaria Barbato
Prof. Dr. Fabrício Bertini Pasquot Polido

Programação disponível aqui.

Dia 18
(ADIADO para 14 de JUNHO)
EVENTO ADIADO, PARA 14 DE JUNHO

*****************************************************
Mini-curso Advocacia Estratégica em Direitos Humanos

No dia 18 de abril, a Clínica de Direitos Humanos da UFMG promove mini-curso sobre litigância estratégica em direitos humanos, a ser ministrado pela professora Eloísa Machado, professora da FGV Direito SP, membra do CADHu – Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos e conselheira do Instituto Pro Bono; e também co-autora do HC coletivo sobre mulheres grávidas, mães de crianças de até 12 anos e de filhos com deficiência, presas provisoriamente, julgado recentemente pelo STF.

Horário: 13h00 às 17h00
Local: Auditório Raul Machado Horta, Faculdade de Direito da UFMG (7º andar do prédio da Pós-graduação)

Coordenadora e Palestrante: Camila Silva Nicácio (Linha de Pesquisa 2)
Palestrante Convidada: Eloísa Machado (Fundação Getúlio Vargas (FGV), Direito, SP)
Aluna do PPGD participante: Júlia Silva Vidal

Dias 19 e 20 de abril XIII ENCONTROS DE HISTÓRIA DO DIREITO: PROCESSO PENAL E MODELOS DE JUSTIÇA ENTRE OS SÉCULOS XIX E XX
Seminários Permanentes de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG organizados pelo Grupo de Pesquisa Studium Iuris
Local: Faculdade de Direito – Universidade Federal de Minas GeraisPROGRAMAÇÃO19/04/2018 (quinta-feira):11h, Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFMG: abertura do evento e conferência principal do prof. Luigi Lacchè (Università degli Studi di Macerata) “Criminal Justice and Public Opinion in Italy between the Nineteenth and the Twentieth Century” (em inglês, sem tradução).11:50h, Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFMG: mesa-redonda com os debatedores prof. Diego Nunes (Universidade Federal de Santa Catarina) e prof.a Mariana de Moraes Silveira (História, Universidade Federal de Minas Gerais).13:30h – 17:30h, Sala de Reuniões do Departamento de Introdução ao Estudo do Direito e Direito do Trabalho: sessão de comunicações 1 com avaliação das pesquisas submetidas de graduandos e pós-graduandos pelos professores Luigi Lacchè (Università degli Studi di Macerata), Ivan Vellasco (História, Universidade Federal de São João Del-Rei) e Diego Nunes (Universidade Federal de Santa Catarina).20/04/2018 (sexta-feira):
10:30h, Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFMG: palestras prof. Ivan de Andrade Vellasco (História, Universidade Federal de São João Del-Rei) “Criminalidade e violência em perspectiva histórica: da expansão da justiça imperial à desordem republicana (1830-1929)” e prof. Diego Nunes (Universidade Federal de Santa Catarina) “Codificação, recodificação e descodificação: uma história das dimensões jurídicas da justiça no Brasil imperial a partir do Código de Processo Criminal brasileiro de 1832”.

11:30h, Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFMG: debate.
13:30h – 15:45h, Sala de Reuniões do Departamento de Introdução ao Estudo do Direito e Direito do Trabalho: sessão de comunicações 2 com avaliação das pesquisas submetidas de graduandos e pós-graduandos pelos professores Ricardo Sontag (Universidade Federal de Minas Gerais) e Diego Nunes (Universidade Federal de Santa Catarina).Realização:
Studium Iuris – Grupo de Pesquisa em História da Cultura Jurídica (CNPq/UFMG)
Ius Commune – Grupo de Pesquisa em História da Cultura Jurídica (CNPq/UFSC)
Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMGApoio:
Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG

Ordem dos Advogados do Brasil – MG
Dia 24 Palestra “Diálogo entre Direito e Religião: Desafios e Perspectivas”
Palestrantes:
Prof. Dr. Giordano Bruno Soares Roberto (Doutor em Direito, Professor Associado de Direito Civil da UFMG, Coordenador do Grupo de Estudos em Herman Dooyeweerd)
Guilherme de Carvalho (Teólogo, Mestre em Ciências da Religião, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Cristãos na Ciência, Presidente da Associação Kuyper para Estudos Transdisciplinares)Data: 24/04/18
Horário:
17h00
Local: 
Salão Nobre da Faculdade de Direito
 Dias 25, 26 e 27 Seminário Nacional “Atualidade de Marx: Dois Séculos Depois”
Coordenadores: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Vitor Bartoletti Sartori, David Francisco Lopes Gomes
Local: Salão Nobre, 4.º andar, Edifício Prof. Vilas-Bôas, Faculdade de Direito da UFMG
Dia 25 de abril de 2018
Abertura 19h:

Jorge Luís da Silva Grespan – USP (Atualidade de Marx)Dia 26 de abril de 2018
Manhã 11:10h:
Juarez Rocha Guimarães – UFMG (Marx e os direitos humanos)
Leonardo Gomes de Deus  – UFMG (Para além da crítica da economia política)
Noite 17:40h:
Mônica Hallack Martins da Costa – PUC Minas (Teoria do valor e transformações sociais)

Ronaldo Vielmi Fortes – UFJF (Política e análise de realidade em Marx: O 18 Brumário de Luís Bonaparte)Dia 27 de abril de 2018
Manhã 11:10h:
Ana Selva Castelo Branco Albinati – PUC Minas (Marx: o exame da relação entre economia política e filosofia moral)
David F. L. Gomes – UFMG (Marx e o Direito: introdução ao debate)
Noite: 17:40h:
Amaro de Oliveira Fleck – UFLA (Marx: de Frankfurt a Chicago)

Ester Vaisman – UFMG (Marx e seus intérpretes: um problema mal resolvido)
Dia 27 Limites da sociedade e do direito: uma reflexão juspolítica e filosófica

Professor Proponente: Professoras Doutoras Adriana Goulart de Sena Orsini e Maria Helena Damasceno e Silva Megale

Painel
Nietzsche e a contraposição entre povo e Estado
Horário: 09h00 às 14h00

Dia 27 Normatividade e exclusão

Professor Proponente: Professoras Doutoras Adriana Goulart de Sena Orsini e Maria Helena Damasceno e Silva Megale

Painel
O guardião da Constituição e a norma fundamental: reflexões de Carl Schmitt
Horário: 16h00 às 22h00


Mês: MAIO/2018

Dia 03 Ciclo de Seminários: A sociedade da informação em questão: reflexões sobre o poder, o sujeito e o direito na contemporaneidade
Organizador/Proponente:
Prof. Dr. Marco Antônio Sousa Alves (Membro do Corpo Docente Permanente do PPGD/UFMG)
1º Encontro: “Os limites da Inteligência Artificial” e “Inteligência Artificial e Governança Algorítmica”

Horário: 11h30 às 13h00
Local: Auditório Orlando Magalhães Carvalho, 16º andar do prédio da Pós-Graduação – Faculdade de Direito da UFMG.Os limites da Inteligência Artificial
Professora Cristina Murta – Professora Aposentada do CEFET-MG e do Programa de Pós-Graduação em Modelagem Matemática e Computacional (PPGMMC/CEFET-MG). Doutora e Mestre em Ciência da Computação pela UFMG. Pesquisadora visitante na Boston University e na University of California.Inteligência Artificial e Governança Algorítmica
Professor Carlos Henrique Barth – Mestrando em Filosofia na UFMG. Experiência com desenvolvimento de software e gerenciamento de servidores
Dias 07, 08 e 09 A Grandeza da Tradição Liberal – III Seminário Interinstitucional de Filosofia do Direito e Teoria da Justiça

Coordenação geral: Prof. Dr. Bruno Camilloto Arantes (UFOP), Prof. Dr. David F. L. Gomes (UFMG), Prof. Dr. Leonardo G. P. Rosa (UFLA) e Prof. Dr. Thiago Decat (UFMG)
Organização:  Prof. Dr. David F. L. Gomes (UFMG), Prof. Dr. Thiago Decat (UFMG), Doutorando Yago Condé (UFMG), Mestrando Franklin Martins Dutra (UFMG)

Programação:

Segunda-feira, 07/05:

11:10
– Profa. Dra. Luciana Silva Reis: Interpretativismo e liberalismo: a relação entre o método e a filosofia política de Ronald Dworkin.
– Prof. Dr. Thiago Decat: O liberalismo político como tradição.

16:00
– Prof. Dr. Thomas Bustamante: O Liberalismo de Dworkin e a Fundamentação do Direito Internacional.
– Prof. Dr. Leonardo Gomes Penteado Rosa: Progresso e liberdade no direito brasileiro.

Terça-feira, 08/05:

11:10
– Prof. Dr. Marcelo Cattoni: O liberalismo jurídico-político de Rui Barbosa e a questão social.
– Prof. Dr. Denis Franco Silva: Sobre autonomia privada e paternalismo Estatal.

16:00
– Prof. Dr. Frederico Horta: O Direito Penal como direito à liberdade.
– Prof. Dr. Leandro Zanitelli: Liberalismo igualitário e direito privado.

Quarta-feira, 09/05:

11:10
– Prof. Dr. Bruno Camilloto Arantes: O que torna justa uma sociedade democrática?
– Prof. Dr. David F. L. Gomes: Entre o velho e o novo liberalismo, o que muda? – Incursões em teoria econômica.

14:30
– Reunião aberta. Tema: proposta de fundação da Associação de Teoria do Direito e Teoria da Justiça de Minas Gerais.

Dia 10 Ciclo de Seminários: A sociedade da informação em questão: reflexões sobre o poder, o sujeito e o direito na contemporaneidade
Organizador/Proponente:
Prof. Dr. Marco Antônio Sousa Alves (Membro do Corpo Docente Permanente do PPGD/UFMG)
2º Encontro: “A subjetividade capturada pelas malhas da rede digital” e “Fundamentos pragmáticos da Teoria Ator-Rede para pensar o online”

Horário: 11h30 às 13h00
Local: Auditório Orlando Magalhães Carvalho, 16º andar do prédio da Pós-Graduação – Faculdade de Direito da UFMG.A subjetividade capturada pelas malhas da rede digital
Márcio Rimet Nobre – Doutorando em Psicologia na UFMG e Mestre em Psicologia pela PUC Minas. Membro do Grupo de Investigação “Além da tela: psicanálise e cultura digital”.Fundamentos pragmáticos da Teoria Ator-Rede para pensar o online
Tiago Salgado – Doutorando e Mestre em Comunicação e Sociabilidade Contemporânea pela UFMG. Membro do Centro de Convergência de Novas Mídias (CCNM/UFMG) e do Núcleo de Pesquisa em Conexões Intermidiáticas (NucCon/UFMG).
Dia 14 Seminário “Denúncias contra violência por LGBTfobia: ações e omissões do Estado”
Evento promovido pelo Diverso UFMG – Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero, programa de extensão da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas GeraisQuando? Segunda-feira, dia 14/05/2018, das 18:30 às 21:00.

Onde? Sala da Congregação da Faculdade de Direito da UFMG (Avenida João Pinheiro, n. 100, Centro, Belo Horizonte – MG)
Evento gratuito, sem inscrição prévia
Serão emitidos certificados de participação (3 horas de atividades complementares)Maiores informações no Evento criado no Facebook
Dia 17 Ciclo de Seminários: A sociedade da informação em questão: reflexões sobre o poder, o sujeito e o direito na contemporaneidade
Organizador/Proponente:
Prof. Dr. Marco Antônio Sousa Alves (Membro do Corpo Docente Permanente do PPGD/UFMG)
3º Encontro: “O fenômeno do big data e os pressupostos para uma nova onda de acesso material à justiça” e “Automação de procedimentos judiciais e governança algorítmica”

Horário: 11h30 às 13h00
Local: Auditório Orlando Magalhães Carvalho, 16º andar do prédio da Pós-Graduação – Faculdade de Direito da UFMG.O fenômeno do big data e os pressupostos para uma nova onda de acesso material à justiça.
Caio Lara – Professor da Escola Superior Dom Helder Câmara, Doutorando e Mestre em Direito pela UFMG. Membro do Programa de Resolução de Conflitos e Acesso à Justiça (RECAJ-UFMG).Automação de procedimentos judiciais e governança algorítmica

Davi Teófilo – Graduando em Direito na UFMG. Membro do Instituto de Referência em Internet e Sociedade (IRIS), da Clínica de Práticas e Pesquisa em Direito de Internet e Novas Tecnologias e do GNet.Carlos Eduardo Rabelo Mourão – Graduando em Direito na UFMG. Membro da Clínica de Práticas e Pesquisa em Direito de Internet e Novas Tecnologias.
Dia 18 Limites da sociedade e do direito: uma reflexão juspolítica e filosófica

Professor Proponente: Professoras Doutoras Adriana Goulart de Sena Orsini e Maria Helena Damasceno e Silva Megale

Painel
Política como vocação: a formação política e os problemas do Estado Social
Horário: 09h00 às 14h00

Dia 18 Normatividade e exclusão

Professor Proponente: Professoras Doutoras Adriana Goulart de Sena Orsini e Maria Helena Damasceno e Silva Megale

Painel
As origens do totalitarismo e a norma totalitária: pensamento e libertação de Hannah Arendt
Horário: 16h00 às 22h00

 Dias 21 e 22 I Seminário Crítica da Economia Política e do Direito

Na programação estão inclusas palestras e grupos de trabalho “Acumulação, inovação tecnológica e direitos humanos”, “Direito e economia no itinerário marxiano”, Capitalismo, crise e financeirização”.

Organização: Prof. Dr. Vitor Bartoletti Sartori
Convidados: Profa. Deise Luiza da Silva Ferraz, da Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG, e o Prof. Elcemir Paço Cunha, da Universidade Federal de Juiz de Fora
Discentes participantes do PPGD UFMG: Bárbara Duarte, Lucas Parreira Álvares, Helena Coelho
Discentes convidados: Alice Nogueira Monnerat e Anna Paula Almeida Sales

Programação de Grupos de Trabalho:
21/05 – 08h00 às 12h00 (Sala 1202, edifício Vilas Boas)

22/05 – 08h00 às 12h00 (Sala 405, edifício Vilas Boas)
22/05 – 14h00 às 18h00 (Sala 1202, edifício Vilas Boas)

Programação de Painéis:
21/05 – 14h00 às 18h00

Mesa de palestras no Auditório da Divisão de Assistência Jurídica (7º andar do edifício Vilas Boas)
22/05 – 18h00
Encerramento e confraternização no Auditório da Divisão de Assistência Jurídica (7º andar do edifício Vilas Boas)

 Dia 24 Ciclo de Seminários: A sociedade da informação em questão: reflexões sobre o poder, o sujeito e o direito na contemporaneidade
Organizador/Proponente:
Prof. Dr. Marco Antônio Sousa Alves (Membro do Corpo Docente Permanente do PPGD/UFMG)
4º Encontro: “Governança algorítmica e estado de exceção econômico permanente: resistência, criptografia e software livre” e “Inferências estatísticas e suas implicações no direito”

Horário: 11h30 às 13h00
Local: Auditório Raul Machado Horta, 8º andar do prédio da Pós-Graduação – Faculdade de Direito da UFMG.Governança algorítmica e estado de exceção econômico permanente: resistência, criptografia e software livre
Luísa Côrtes Grego – Graduanda em Direito na UFMG. Bolsista FAPEMIG e Pesquisadora do PRIAPP-UFMG.Inferências estatísticas e suas implicações no direito
Magnum Lamounier – Mestrando em Estatística na UFMG. Graduado em Direito e Ciências Contábeis pela UFMG.
 Dia 25  Palestra “História do Ensino do Direito Internacional no Brasil (1827-1914)”O Prof. Dr. Airton Ribeiro da Silva Júnior é doutor em Teoria e História do Direito pela Università degli Studi di Firenze (Itália), pesquisador do Ius Commune – Grupo de Pesquisa em História da Cultura Jurídica e do Ius Gentium – Grupo de Pesquisa em Direito Internacional (Universidade Federal de Santa Catarina, Brasil), além de professor da Faculdade Paraíso do Ceará.

Data: 25 de maio de 2018 
Horário: 14h30
Local: Sala de Reuniões dos Departamentos, 9º andar, Edifício Vilas Boas

 Dia 29 Ciclo de Seminários: A sociedade da informação em questão: reflexões sobre o poder, o sujeito e o direito na contemporaneidade
Organizador/Proponente:
Prof. Dr. Marco Antônio Sousa Alves (Membro do Corpo Docente Permanente do PPGD/UFMG)
5º Encontro: “Hackerativismo e midiativismo: possibilidades de resistência no paradigma da governamentalidade algorítmica” e “O novo poder estatístico: reflexões acerca da governamentalidade algorítmica e suas consequências”

Horário: 11h30 às 13h00
Local: Auditório Orlando Magalhães Carvalho, 16º andar do prédio da Pós-Graduação – Faculdade de Direito da UFMG.Hackerativismo e midiativismo: possibilidades de resistência no paradigma da governamentalidade algorítmicaIgor Viana Ferreira – Graduando em Direito na UFMG.Emanuella Halfeld Maciel – Graduanda em Direito na UFMG.O novo poder estatístico: reflexões acerca da governamentalidade algorítmica e suas consequências
Anna Carozzi – Doutoranda e Mestre em Filosofia pela UFMG. Membra do Núcleo de Estudos do Pensamento Contemporâneo (NEPC/FAFICH/UFMG).
 Dia 29
Seminário de Direito Econômico – Prof. Washington Peluso Albino de Souza

Coordenadores: Prof. Dr. Giovani Clark e Prof. Dr. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

Acompanhe a programação do evento:

08h00 – Abertura – Prof. Dr. Giovani Clark (UFMG)

08h15 – Painel “Os 30 anos da Constituição Econômica de 1988”
Presidente da mesa: Prof. Antônio Fabrício de Matos Gonçalves (PUC-MG e Presidente da OAB-MG)
Palestrantes: Prof. Dr. Matheus Felipe de Castro (UFSC), Prof. Dr. Leonardo Alves Corrêa (UFJF) e Prof. Dr. Davi Augusto Santana de Lelis (UFV).

19h00 Abertura – Prof. Dr. Antônio Duarte Guedes Neto (UFMG)

19h15 – Painel “Os 30 anos da Constituição Econômica de 1988: políticas econômicas decorrentes
Presidente da mesa: Profa. Silvana Lobo (FUMEC)

Palestrantes: Prof. Dr. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira (UFMG), Prof. Dr. Samuel Pontes do Nascimento (UFPI), Profa. Berenice Reis Lopes (Faculdade de Sabará e Grupo de Estudo da FBDE).


Mês: JUNHO/2018

Dia 05 Ciclo de Seminários: A sociedade da informação em questão: reflexões sobre o poder, o sujeito e o direito na contemporaneidade

Organizador/Proponente: Prof. Dr. Marco Antônio Sousa Alves (Membro do Corpo Docente Permanente do PPGD/UFMG)

6º Encontro: “Da garagem à terra plana: O papel da cultura hacker na criação do absurdo” e “Desafios da privacidade/anonimato no contexto da Internet das Coisas”

Horário: 11h30 às 13h00
Local: Auditório Orlando Magalhães Carvalho, 16º andar do prédio da Pós-Graduação – Faculdade de Direito da UFMG.

Da garagem à terra plana: O papel da cultura hacker na criação do absurdo
Danilo Sabbagh – Graduando em Ciências Sociais na UFMG. Bolsista PET e Membro do Observatório de Inovação, Cidadania e Tecnologia (InCiTe/FAFICH/UFMG).

Desafios da privacidade/anonimato no contexto da Internet das Coisas
Luiz Henrique Abrahão – Professor do CEFET-MG e do Programa de Pós-Graduação em Educação Tecnológica (PPGET/CEFET-MG). Doutor e Mestre em Filosofia pela UFMG.

Dia 08 Limites da sociedade e do direito: uma reflexão juspolítica e filosófica

Professor Proponente: Professoras Doutoras Adriana Goulart de Sena Orsini e Maria Helena Damasceno e Silva Megale

Painel
Singularidade e ser-com: existência e comunidade no pensamento de Martin Heidegger
Horário: 09h00 às 14h00

Dia 08 Normatividade e exclusão

Professor Proponente: Professoras Doutoras Adriana Goulart de Sena Orsini e Maria Helena Damasceno e Silva Megale

Painel
Direito e poder: codificação e estilos de controle em Michel Foucault
Horário: 16h00 às 22h00

Dia 12 Ciclo de Seminários: A sociedade da informação em questão: reflexões sobre o poder, o sujeito e o direito na contemporaneidade
Organizador/Proponente:
Prof. Dr. Marco Antônio Sousa Alves (Membro do Corpo Docente Permanente do PPGD/UFMG)
7º Encontro: “O combate ao terrorismo e as práticas securitárias: a estrutura do banóptico segundo Didier Bigo” e “Instituições e valores republicanos na era da governamentalidade algorítmica”

Horário: 11h30 às 13h00
Local: Auditório Orlando Magalhães Carvalho, 16º andar do prédio da Pós-Graduação – Faculdade de Direito da UFMG.O combate ao terrorismo e as práticas securitárias: a estrutura do banóptico segundo Didier Bigo
Lorena Martoni Freitas – Professora substituta na UFOP. Doutoranda e Mestre em Direito pela UFMG.Instituições e valores republicanos na era da governamentalidade algorítmica
Raphael Narcizo – Mestrando em Filosofia na UFMG. Graduado em Direito pela PUC Minas e em Filosofia pela UFMG.
Dias 12, 13 e 14

I Colóquio Políticas da Performatividade

Coordenação: Professor Titular Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Organização e a participação: alunas Adriana Galuppo Negrão (Mestrado – Arquitetura/UFMG), Ana Luiza Gussen Ferreira dos Santos (Graduação – Direito/PUC-MG), Flávio Malta Fleury (Mestrado – Direito/UFMG), Igor Campos Viana (Mestrado – Direito/UFMG), Igor Monteiro (Doutorado – Psicologia/UFMG), Jessica Holl (Mestrado – Direito/UFMG), Laís Borges Tatagiba (Graduação – Direito/UFMG), Luís Felipe Pinheiro Noronha Teixeira (Graduação – Filosofia/UFMG), Maíra Cristina Correa Fernandes (Doutorado – Direito/UFMG), Raquel Possolo (Mestrado – Direito UFMG), Thiago César (Graduação – Direito/PUC-MG).


Local:
Sala da Congregação – Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG

Chamada de Trabalhos:
Data limite de envio: 30/05/2018.
 
Informações Detalhadas e Inscrição:
https://politicasdaperformatividade.wordpress.com 
Dias 13, 14 e 25 XXVII Encontro Nacional do CONPEDI

Local: Salvador
Mais informações no site do CONPEDI

Dia 14 Mini-curso Advocacia Estratégica em Direitos Humanos

No dia 14 de junho, a Clínica de Direitos Humanos da UFMG promove mini-curso sobre litigância estratégica em direitos humanos, a ser ministrado pela professora Eloísa Machado, professora da FGV Direito SP, membra do CADHu – Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos e conselheira do Instituto Pro Bono; e também co-autora do HC coletivo sobre mulheres grávidas, mães de crianças de até 12 anos e de filhos com deficiência, presas provisoriamente, julgado recentemente pelo STF.

Informações e inscrições no site Sympla

Horário: 13h00 às 17h00
Local: Auditório Raul Machado Horta, Faculdade de Direito da UFMG (7º andar do prédio da Pós-graduação)

Coordenadora e Palestrante: Camila Silva Nicácio (Linha de Pesquisa 2)
Palestrante Convidada: Eloísa Machado (Fundação Getúlio Vargas (FGV), Direito, SP)
Aluna do PPGD participante: Júlia Silva Vidal

Dia 14 Seminários de Hermenêutica Jurídica 2018/1

Local: Sala 405 (Edifício Vilas Boas – Faculdade de Direito UFMG)
Horário: 10h15 às 13h00

Ciclo de Palestras:
“A ética na Administração Pública” – Fernando Campelo Martelleto
“Crítica fenomenológica à Lei n. 13655/2018” – Gladston Bethônico Bernardes Rocha Macedo
Debatedora: Beatriz Bovendorp

Coordenadora/Proponente do PPGD: Profa. Dra. Maria Helena Damasceno e Silva Megale

Dia 19  Ciclo de Seminários: A sociedade da informação em questão: reflexões sobre o poder, o sujeito e o direito na contemporaneidade
Organizador/Proponente:
Prof. Dr. Marco Antônio Sousa Alves (Membro do Corpo Docente Permanente do PPGD/UFMG)
8º Encontro: “Foucault e o ciberpoder” e “Sobre o viés algorítmico: construção e condicionamento do olhar preconceituoso”

Horário: 11h30 às 13h00
Local: Auditório Orlando Magalhães Carvalho, 16º andar do prédio da Pós-Graduação – Faculdade de Direito da UFMG.Foucault e o ciberpoderDébora Bráulio Santos – Mestranda em Filosofia na UFMG. Graduada em Filosofia e em Comunicação Social pela UFMG.Juliana Sales – Doutoranda e Mestre em Filosofia pela UFMG. Membra do Núcleo de Estudos do Pensamento Contemporâneo (NEPC/FAFICH/UFMG).Sobre o viés algorítmico: construção e condicionamento do olhar preconceituoso
Rone Eleandro dos Santos – Professor do CEFET-MG. Mestre em Filosofia pela UFMG.
Dia 21

A Proteção de Dados Pessoais e a Internet: Brasil e União Europeia (GDPR)

Horário: 15h45
Local: Salão Nobre (4º andar do Prédio da Pós Graduação – FDUFMG).

Na oportunidade, o Prof. Marcel Leonardi, Diretor de Políticas Públicas do Google e Professor na FGV-SP, proferirá palestra seguida de debates sobre o tema.
As inscrições para o evento são gratuitas e podem ser efetuadas por meio deste link.
Dia 21 Seminários de Hermenêutica Jurídica 2018/1

Local: Sala 405 (Edifício Vilas Boas – Faculdade de Direito UFMG)
Horário: 10h15 às 13h00

Ciclo de Palestras:
“Hermenêutica e linguagem” – Daniela de Jesus Soares Lima
“Introdução à ética no discurso em Karl-Otto Appel” – Rodrigo Cândido Rodrigues
Debatedora: Patricia de Marco

Coordenadora/Proponente do PPGD: Profa. Dra. Maria Helena Damasceno e Silva Megale

Dia 22 Palestra: Interface do Direito com Novas Tecnologias, em atenção à disciplina “Temas de Direito Civil Comparado: Inteligência Artificial no Direito (AI and the Law)”

Local: Faculdade de Direito
Professor Proponente: Prof. Dr. Leonardo Netto Parentoni

Dia 22 Limites da sociedade e do direito: uma reflexão juspolítica e filosófica

Professor Proponente: Professoras Doutoras Adriana Goulart de Sena Orsini e Maria Helena Damasceno e Silva Megale

Painel
Ernst Junger: a figura do trabalhador e as críticas do desmantelamento do povo no interior do Estado Contratual
Horário: 09h00 às 14h00

Dia 22 Normatividade e exclusão

Professor Proponente: Professoras Doutoras Adriana Goulart de Sena Orsini e Maria Helena Damasceno e Silva Megale

Painel
Giorgio Agamben: a destituição da política
Horário: 16h00 às 22h00

Dia 28 Seminários de Hermenêutica Jurídica 2018/1

Local: Sala 405 (Edifício Vilas Boas – Faculdade de Direito UFMG)
Horário: 10h15 às 13h00

Ciclo de Palestras:
“Uma análise da compreensão virtuosa do Direito e do desejo de punir” – Caroline Mesquita Antunes
“Metodologia da História do Direito Medieval: periodização, inquisição, cruzadas, relíquias, indulgências e outros temas” – Guilherme Pinho
Debatedora: Valéria Dell’Isolla

Coordenadora/Proponente do PPGD: Profa. Dra. Maria Helena Damasceno e Silva Megale


JULHO DE 2018

Dia 05

Seminários de Hermenêutica Jurídica 2018/1

Local: Sala 405 (Edifício Vilas Boas – Faculdade de Direito UFMG)
Horário: 10h15 às 13h00

Ciclo de Palestras:
“A hermenêutica leviasana na realização da audiência: o rosto” – Caroline Mesquita Antunes
“A fenomenologia da alteridade de Lévinas: uma experiência literária com a face do Outro animal” – Guilherme Ferreira Silva
Debatedora: Thiago Bomtempo

ENCERRAMENTO:
Palestra “A fenomenologia e a circularidade participativa na produção do Direito” – Profa. Dra. Maria Helena Damasceno e Silva Megale

Coordenadora/Proponente do PPGD: Profa. Dra. Maria Helena Damasceno e Silva Megale

Dia 06

“A motivação das decisões judiciais: Brasil, França e Itália”

Horário: 09h00
Local: Sala da Congregação (2º andar do edifício Vilas Boas, da Faculdade de Direito da UFMG)

Coordenadores: Prof. Dr. Érico Andrade e Prof. Dr. Gláucio Maciel

O evento tem o objetivo de ampliar os debates a respeito da motivação das decisões judiciais, inserido cenário de direito comparado, a fim de apurar a extensão das alterações do garantia da motivação no CPC/2015, inclusive sob a perspectiva das análises de direito comparado, a partir do ciclo de exposições do tema no direito brasileiro no direito estrangeiro.

Exposições iniciais:
Prof. Humberto Theodoro Júnior: a motivação das decisões judiciais no CPC/2015.
Prof. Giovanni Bonato (Université Paris-Ouest Nanterre – La Défense): a motivação das decisões judiciais nos sistemas processuais francês e italiano e debate – visão comparada dos sistemas francês, italiano e brasileiro.

Professores do PPGD participantes/palestrantes: Professores Humberto Theodoro Júnior, Giovanni Bonato e Professora Juliana Cordeiro
Também participarão como debatedores os alunos matriculados nas disciplinas dos Professores Érico Andrade e Glácio Maciel.

Haverá lista de presença, disponibilizada durante o evento.

Dias 09 e 10 Seminários Permanentes de Pesquisa do PPGD: Direito Internacional Privado na Era Digital.

Professor Proponente: Fabrício Bertini Pasquot Polido
Professora Convidada:
Inez Lopes Matos Carneiro de Farias

Dia 25 UFMG International Law Colloquium: The Law of International Watercourses

Professor Organizador: Prof. Dr. Lucas Carlos Lima
Professor Convidado: Maurizio Arcari (Università degli Studi di Milano-Biccoca), Ximena Fuentes (Universidad de Chile), e Patrick Luna (Ministério de Relações Exteriores do Brasil)
Local: Sala da Congregação da Faculdade de Direito
Horário: 14:30h

Painéis

  1. Maurizio Arcari – Codification of Watercourse Law
  2. Ximena Fuentes – Overview of the Silala case before the ICJ


AGOSTO DE 2018

Dia 10

UFMG International Law Lectures – A Proibição de Armas Nucleares no Direito Internacional

A palestra será ministrada pelo juiz da Corte Internacional de Justiça, Antônio Augusto Cançado Trindade.

Professores Proponentes: Prof. Dr. Aziz Tuffi Saliba e Prof. Dr. Lucas Carlos Lima
Local: Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFMG

Horário: 10h00Inscrições no local.

Dias 13 e 14

III Simpósio Internacional de Filosofia da Dignidade Humana

Professora Proponente: Professora Doutora Karine Salgado
Professor Convidado: Professor Marcus Paulo Rycembel Boeira

As palestras serão realizadas na Sala da Congregação da Faculdade de Direito da UFMG, no dia 13, às 11h e às 19h, e no dia 14 às 11h.

Será admitida a apresentação de comunicações dos participantes do evento com emissão de certificado. A submissão de resumos, com até 500 palavras, pode ser feita até o dia 10/08, pelo e-mail dhraizeseasas@gmail.com

As inscrições para o evento devem ser realizadas pelo mesmo e-mail, com nome completo e número de matrícula (ou CPF, se não for aluno da UFMG) do participante.

Para maiores informações sobre o tema das palestras de cada convidado, bem como para acesso ao edital de submissão de trabalhos, visite a página do evento no facebook. Maiores informações sobre o grupo de pesquisa podem ser acessadas no site do grupo.

Dia 23 Palestra: “História do Direito Grego: Górgias, Especialista em Direito”

Palestrante: Stefania Giombini, professora de História do Direito Antigo na Universitat de Girona (Espanha).

Data e horário: 23/08/2018, 18:30h.

Local: auditório Francisco Campos, 16º andar, prédio da pós-graduação, FD-UFMG.

Organização: Studium Iuris – Grupo de Pesquisa em História da Cultura Jurídica (CNPq/UFMG).

Informações: historiaculturajuridica@gmail.com

Dia 29 Aula Magna do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da UFMG – Convidado Professor Doutor Ramiro Chimuris Sosa

Local do evento:  Salão Nobre (4º andar do Edifício Villas-Boas, Faculdade de Direito da UFMG, Av. João Pinheiro, 100, Centro)
Horário: 09h30

Professor Convidado: Prof. Dr. Ramiro Chimuris Sosa
(Doutor em direito e em ciências sociais, responsável pelo Curso de Educação Permanente do Curso  de Pós-Graduação da Universidade da República Oriental do Uruguai: “Deuda Pública, tratados internacionales y derechos humanos hacia la construcción de un nuevo paradigma jurídico”. É também conferencista internacional, pesquisador do sistema internacional da dívida, catedrático da Universidade da República Oriental do Uruguai – UDELAR,  coordenador e co-fundador da Rede Internacional de Cátedras sobre a Dívida Pública.)

Debate acerca do processo de endividamento dos países em desenvolvimento e a dívida pública como elementos estruturais da relação entre o sistema da finança global e a crise financeira daqueles estados, entre eles o Brasil, e seus reflexos nos respectivos sistemas políticos, desenvolvimento econômico e social.  Trata-se de debate qualificado sobre o “sistema da dívida pública”, no contexto de financeirização da economia global orientado pelas premissas que fundamentam a constituição econômica e social do estado democrático de direito.

Dias 28 e 29 Seminário de Direito Econômico – Prof. Washington Peluso Albino de Souza

Coordenadores: Prof. Giovani Clark e Prof. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

Local: Sala da Congregação (2º andar do Ed. Vilas Boas)

PROGRAMAÇÃO:Dia 28 de agosto

Manhã (08h00 a 12h00)
08h00 – Abertura
08h15 – Painel “Os 30 anos da Constituição Econômica de 1988”
Prof. Antônio Fabrício de Matos Gonçalves (PUC Minas e Presidente da OAB/MG)
Prof. Matheus Felipe de Castro (UFSC), Profa. Berenice Reis Lopes (Faculdade de Sabará e Grupo de Estudo da FBDE) e Prof. Davi Augusto Santana de Lelis (UFV)

Noite (19h00 a 22h00)
19h00 – Abertura – Prof. Antônio Guedes (UFMG)
19h15 – Painel “Os 30 anos da Constituição Econômica de 1988: políticas econômicas decorrentes”
Profa. Silvana Lobo (FUMEC), Prof. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira (UFMG), Prof. Samuel Pontes do Nascimento (UFPI) e Prof. Leonardo Alves Corrêa.

Dia 29 de agosto

Tarde (14h00 a 16h30)
14h00 – Abertura
14h15 – Painel “Os 30 anos da Constituição Econômica de 1988: políticas econômicas decorrentes”
Prof. Giovani Clark (UFMG), Profa. Sirlei de Sá Moura (Mestre em Direito e do Grupo de Estudo da FBDE) e Prof. Eder Marques de Azevedo (UFJF)

O Grupo de Estudos da Fundação Brasileira de Direito Econômico (FBDE) será parceira na organização do evento.

Dias 30 e 31 Seminário Liberdade de Expressão e Liberdade de Imprensa

Professor Proponente: Prof. Dr. Marcelo Galuppo

Mais informações em breve.


SETEMBRO DE 2018

Dias 05 a 09 Evento: “Práticas Inclusivas, Direito e Regulação na Europa e América Latina”

Local: Bruxelas

Entre os dias 5 e 7 de setembro de 2018, os Programas de Pós-Graduação em Direito da  University of Kent, Reino Unido e da UFMG sediam conjuntamente em Bruxelas o Workshop de Pesquisa “Constituting Inclusion through Law and Regulation” – Constituindo Inclusão por meio do Direito e Regulação”, reunindo vinte pesquisadores de várias instituições, universidades e centros de pesquisa na Europa e América Latina.  Representando a UFMG, participam dessa edição evento os professores Maria Fernanda Salcedo Repolês, Fabrício Polido, Marcelo Maciel Ramos, Pedro Nicoli e Thomas da Rosa Bustamante.

Programação do Workshop
Mais informações na notícia referente ao evento.

Dias 17 e 18 Evento: “I Congresso de Ciência, Tecnologia e Inovação: Políticas & Leis”

Professora Proponente: Fabiana de Menezes Soares

PROGRAMAÇÃO
Painel I: Burocracia e Simplificação: Inovação na gestão pública de Inovação

Painel II: Gestão da pesquisa: papel das Fundações de Apoio e dos NITS
Painel III: Docente empreendedor
Painel IV: Fundos de financiamento e Instrumentos de estímulo à inovação – Bônus Tecnológico, Fundos
Painel V: Decreto e política de inovação
Painel VI: A transversalidade da inovação: que educação queremos para o desenvolvimento?

Grupos de Trabalho: GT1 – Políticas Públicas em Ciência, Tecnologia & Inovação, GT2 – Práticas em Educação Inovadora, Tecnologias e Empreendedorismo Sociais, GT3 – Instrumentos de Incentivo Econômico para desenvolvimento em CTI, GT4 – Desenvolvimento Regional e Municipalização da Ciência, Tecnologia e Inovação, GT5 – Desafios jurídico-normativos em Ciência, Tecnologia e Inovação

Professores da UFMG: Fabiana de Meneses Soares, Rúbia Carneiro Neves, Leonardo Netto Parentoni e Miracy Barbosa de Sousa Gustin.

Discentes da UFMG: Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel e Felipe Lélis Moreira.

Professores Externos: Gesil Sampaio Amarante Segundo (Universidade Estadual de Santa Cruz), Ana Paula Paes de Paula (Faculdade de Ciências do Estado – UFMG), Rubens Sinisterra (Faculdade de Química – UFMG), André Tortato Rauen (Universidade Federal de Santa Catarina e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Fernanda de Negri (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e Linara Oeiras Assunção (Universidade Federal do Amapá).

Dias 20 e 21 IV Encontro da Rede Nacional de Pesquisas e Estudos em Direito do Trabalho e da Seguridade Social (RENAPEDTS)

A 4ª Edição do Encontro está sendo organizada pelos Grupos de Pesquisa Trabalho e Resistência, da UFMG, coordenado pelos Professores Doutores Daniela Muradas Antunes, Maria Rosaria Barbato e Pedro Augusto Gravatá Nicoli, e RED – Retrabalhando o Direito, da PUC Minas, coordenado pelos Professores Doutores Maria Cecília Máximo Teodoro e Márcio Túlio Viana.

As inscrições são gratuitas e abertas ao público externo, podendo ser feitas pelo site oficial do RENAPEDTS, onde se encontram mais informações acerca do evento, inclusive a programação completa.

Mais informações no site oficial do RENAPEDTS.

Dias 24 e 25 III Seminário Governança das Redes: Políticas, Internet e Sociedade      

Local: Faculdade de Direito e Ciências do Estado da Universidade Federal de Minas Gerais
Instituição Promotora: Universidade Federal de Minas Gerais e Grupo de Estudos em Internet, Inovação e Propriedade Intelectual
Instituição Parceira: Instituto de Referência em Internet e Sociedade
Apoiador: Neoway e Universidade Estadual do Norte do Paraná

As inscrições podem ser feitas em:  http://bit.ly/2tFSb8v
Envio de trabalhos:  http://bit.ly/2ys9Cy6
Prazo para envio: 02/08/2018
Formato desejado para envio dos trabalhos: Proposta de trabalho de 300 a 500 palavras. 

 

OUTUBRO DE 2018

Dias 03 a 05 “Seminário “1988-2018; O que constituímos? Homenagem a Menelick de Carvalho Netto nos 3o anos da Constituição de 1988”

Local: Sala da Congregação
O Seminário contará com a presença de docentes de todo o País (abrangência nacional) e será realizado em parceria institucional do Programa com o PPGD da UnB.

Edital para apresentação de trabalhos.

PROGRAMAÇÃO OFICIAL
02 de Outubro – TERÇA-FEIRA
19:30 Conferência De AberturaPresidente da Mesa: Adriana Campos03 De Outubro – QUARTA-FEIRA

10:00 – Primeiro Painel
Presidente Da Mesa: Sielen Caldas

14:00 – Segundo Painel
Presidente Da Mesa: Márcio Luiz De Oliveira

16:30 – Terceiro Painel
Presidente Da Mesa: Maria Tereza Fonseca Dias

19:30 – Quarto Painel
Presidente Da Mesa: Daniela Muradas Antunes

04 de Outubro – QUINTA-FEIRA

10:00 – Quinto Painel
Presidente Da Mesa: Flávio Pedron

14:00 – Apresentação De Trabalhos

16:30 – Sexto Painel
Presidente Da Mesa: Rodolfo Viana

19:30 – Sétimo Painel
Presidente Da Mesa: Camila Nicácio

05 de Outubro – SEXTA-FEIRA

10:00 – Oitavo Painel
Presidente Da Mesa: Adamo Dias Alves

14:00 – Nono Painel
Presidente Da Mesa: Mônica Sette Lopes

16:30 – Apresentação De Trabalhos

18:30 – Lançamento De Livros E Revistas

19:30 – Conferência De Encerramento
Presidente Da Mesa: Misabel De Abreu Machado Derzi

Mais informações no site oficial do evento.

 Dia 04 Lançamento do livro “Interpretando o Império do Direito” do Professor Thomas da Rosa de Bustamante

Local: Faculdade de Direito
Horário:
18h30min

Dia 10 IV Seminário Científico  dos Jovens Penalistas do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal

A temática do Seminário envolve o debate sobre Direito Penal e Compliance. O Seminário contará com a participação de pesquisadores de todo o país, bem como da Argentina.

LOCAL: Auditórios do 16º andar do Edifício Vilas Boas (Faculdade de Direito da UFMG)

Haverá expedição de certificado pelo NIEPE, condicionada à lista de presença.

Evento aberto ao público.

Clique aqui para acessar mais informações e a programação completa.

Dia 22 “Seminário Direito Penal, Racionalidade e Dogmática”

Professor Proponente: Prof. Dr. Frederico Gomes de Almeida Horta
Evento realizado em parceria com a Associação Mineira do Ministério Público.

PROGRAMAÇÃO
O evento contará com dois painéis de duração aproximada de 2 horas cada, compostos por exposições seguidas de debate, a partir de perguntas elaboradas pelos presentes.
1º Painel – 09h30 às 12h00
2º Painel – 19h00 às 21h00

Local:
Auditório Maximum Alberto Deodato (Faculdade de Direito da UFMG)
Evento gratuito, inscrições no local.

Professores convidados: Bernd Schünemann (Universidade Ludwig Maximilians de Munique – Alemanha), Luís Greco (Universidade Humboldt de Berlim – Alemanha), Alaor Leite (Universidade Humboldt de Berlim – Alemanha) e Adriano Teixeira (Fundação Getúlio Vargas – São Paulo).

Professores da UFMG: Frederico Gomes de Almeida Horta (corpo permanente do PPGD), Luis Augusto Sanzo Brodt (corpo permanente do PPGD), Sheila Jorge Selim de Sales (corpo permanente do PPGD) e Leonardo Augusto Marinho Marques (professor adjunto de processo penal da FDUFMG).

Dias 22, 23 e 24 Workshop “Moradia/Cidade/Mundo: habitação, inclusão e sustentabilidade no século XXI”

O Workshop será realizado na cidade de Bloemfontein, África do Sul, e é co-organizado pelo Centro de Direitos Humanos do Estado Livre, Universidade do Estado Livre, África do Sul, Faculdade de Direito da Universidade de Kent, Reino Unido e Programa de Pós-graduação em Direito da UFMG.

Mais informações em: Notícia

Dias 25 e 26 Seminário de Direito Civil Comparado: Brasil e Argentina (12 horas)

Organização: Giordano Bruno Soares Roberto e Fábio Queiroz Pereira

Local:
Sala da Congregação (2º andar do Edifício Vilas Boas – Faculdade de Direito)

Link para Inscrições

Estudantes: 15,00 reais
Profissionais:
30,00 reais
Associados AMPDIC:
15,00 reais

Dia 30 de outubro a 02 de novembro VII Colóquio Internacional Direito e Literatura

 
Mais informações no site do evento.
Dia 31 de outubro a 03 de novembro II Congresso de Diversidade Sexual e de Gênero: as subjetividades dissidentes e o Direito

O tema desta edição é “Subjetividades Dissidentes e Direito”.
O evento é organizado pelo Organizado pelo Diverso — Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero UFMG e pelos Programas de Pós-Graduação em Direito da UFOP e da UFMG.

Local de realização: Centro de Convenções da UFOP
Mais informações no site do evento.

 

NOVEMBRO DE 2018

Dia 01 SEMINÁRIOS DE HERMENÊUTICA JURÍDICA 2018/2

Sala 405 (4º andar do edifício Vilas Boas)

1º Seminário de Hermenêutica Jurídica – 9h30-10h30Disciplina: Temas de Hermenêutica Jurídica (DIR 897)

Título do evento: A autenticidade do pensar: a fenomenologia em Husserl
Palestrante: PATRÍCIA MENEZES DE QUEIROZ VIEIRA

2º Seminário de Hermenêutica Jurídica – 10h35-11h35Disciplina: Temas de Hermenêutica Jurídica (DIR 897)

Título do evento: Uma crítica ao antropocentrismo do Direito Ambiental: um olhar pela ética da alteridade

Palestrante:
GUILHERME FERREIRA SILVA
Debatedoras:
BEATRIZ AGUIAR BOVENDORP VELÔSO

PAULA VILAÇA BASTOS

Dia 08 e 09 Encontros de História do Direito: História do Direito e Ordem Internacional na Modernidade

Professor Organizador: Ricardo Sontag
Instituições promotoras: Studium Iuris, UFMG, UFSC, OAB-MG.
Professores Convidados:
Prof. Dr. Arno Dal Ri Junior, da Universidade Federal de Santa Catarina
Profa. Dra. Claudia Storti, da Universita Degli Studi di Milano

No dia 08 de novembro
Horário:
11h00
Conferência principal “Fluxos migratórios entre história e atualidade: reflexões sobre a construção do inimigo e dos direitos da pessoa”.
No Salão Nobre da Faculdade de Direito, inscrições no local.

O evento irá gerar 03 horas de ACG, certificados via e-mail.

No dia 09 de novembro
Horário:
10h00
Na Casa de Cultura da UFMG (Praça da Estação), serão realizadas apresentações de trabalhos de graduandos e pós-graduandos.

Possíveis dúvidas devem ser enviadas para historiaculturajuridica@gmail.com

 

Dia 08 SEMINÁRIOS DE HERMENÊUTICA JURÍDICA 2018/2

Sala 405 (4º andar do edifício Vilas Boas)

3º Seminário de Hermenêutica Jurídica – 9h30-10h30

Disciplina:
Temas de Hermenêutica Jurídica (DIR 897)
Título do evento: A intencionalidade da consciência em Husserl e a fenomenologia do ato decisório
Palestrante: FERNANDO CAMPELO MARTELLETO

4º Seminário de Hermenêutica Jurídica – 10h35-11h35

Disciplina: Temas de Hermenêutica Jurídica (DIR 897)Título do evento: Linguagem e autonomia feminina: reflexões a partir da fenomenologia de Merleau-Ponty
Palestrante: THAIS FERREIRA DUTRA
Debatedor(a): GABRIELA G. SOBREIRA

 

Dia 19 I Colóquio de Direito e Processo Coletivo da FDUFMG: Processo Coletivo Passivo,
Representatividade Adequada e Devido Processo Legal Coletivo
Responsável: Professora Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau

Horário: 14h

Local: Auditório Orlando Magalhães (16º andar – Edifício Vilas Boas – Faculdade de Direito da UFMG)

Inscrições:  Podem ser realizadas previamente aqui ou podem ser realizadas no dia do evento.

Valor: Gratuito

 

Dia 26 Palestra na Faculdade de Direito da Universidade de Ghent

Professora convidada: Profa. Dra. Karine Salgado
Local: Universidade de Ghent (Bélgica)

Mais informações em breve.

 

Dia 28 XXI Colóquio (Prunart) – Hegemonia Global da Finança e a Crise do Estado: Constituição e Mercado Financeiro

 

Horário: 18h00
Local: Salão Nobre (4º andar, do Ed. Villas Boas)

O Colóquio, de iniciativa do Prunart, sintetiza as discussões travadas na disciplina “Tópicos em Fundamentos da Sociedade Democrática – Hegemonia Global da Finança e a Crise do Estado: Constituição e Mercado Financeiro” e será desenvolvido a partir de três painéis elaborados pelos alunos matriculados na disciplina citada.

As inscrições podem ser realizadas através do preenchimento de formulário específico.

 

Dia 28, 29 e 30 IV Colóquio de Direito Internacional – Diálogos entre Cortes Nacionais e Tribunais Internacionais

O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG e o Grupo de Pesquisa em Processo e Jurisprudência de Cortes e Tribunais Internacionais convidam a toda comunidade acadêmica para participar do IV Colóquio de Direito Internacional – Diálogo entre Cortes Nacionais e Tribunais Internacionais, que ocorrerá na Sala da Congregação da FDUFMG nos dias 28, 29 e 30 de novembro de 2018.

Para se inscrever e obter mais informações, acesse o site do evento

 

Dia 29 SEMINÁRIOS DE HERMENÊUTICA JURÍDICA 2018/2

Sala 405 (4º andar do edifício Vilas Boas)

5º Seminário de Hermenêutica Jurídica – 9h30-10h30
Disciplina: Temas de Hermenêutica Jurídica (DIR 897)
Título do evento: A Hermenêutica Jurídica e sua contribuição aos métodos alternativos de solução dos conflitos
Palestrante: JERONYMO MACHADO NETO

6º Seminário de Hermenêutica Jurídica – 10h35-11h30
Disciplina: Temas de Hermenêutica Jurídica (DIR 897)
Título do evento: Jurimetria e Direito: os desafios da compreensão virtuosa do Direito na Era da inteligência artificial na atuação jurídica
Palestrante externo: LUCIANA TASCA DINIZ
Debatedor(a): TIAGO VIEIRA BOMTEMPO

 


DEZEMBRO DE 2018

Dias 03 e 04 Encontro Preparatório para o IV Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política

Professores Convidados: Heidi Margaret Hurd, Juliana Diniz e Michael S.
Moore.

Mais informações em breve.

Dia 06 SEMINÁRIOS DE HERMENÊUTICA JURÍDICA 2018/2

Sala 405 (4º andar do edifício Vilas Boas)

7º Seminário de Hermenêutica Jurídica – 9h30-10h30
Disciplina: Temas de Hermenêutica Jurídica (DIR 897)
Título do evento: As vozes dos sujeitos do processo: uma leitura do exercício do contraditório à luz da dialética erística de Schopenhauer
Palestrante: THAÍS COSTA TEIXEIRA VIANA

8º Seminário de Hermenêutica Jurídica – 10h35-11h30
Disciplina: Temas de Hermenêutica Jurídica (DIR 897)
Título do evento: Técnica, direitos fundamentais e exceção: reflexões a partir da obra de Martin Heidegger
Palestrante: GLADSTON BETHÔNICO BERNARDES ROCHA MACÊDO
Debatedor(a): PATRICIA GAZIRE DE MARCO

Dia 13 SEMINÁRIOS DE HERMENÊUTICA JURÍDICA 2018/2

Sala 405 (4º andar do edifício Vilas Boas)

9º Seminário de Hermenêutica Jurídica – 9h30-10h30
Disciplina: Temas de Hermenêutica Jurídica (DIR 897)
Título do evento: Apel e os limites da independência de entendimentos do magistrado
Palestrante: RODRIGO CÂNDIDO RODRIGUES

10º Seminário de Hermenêutica Jurídica – 10h35-11h30
Disciplina: Temas de Hermenêutica Jurídica (DIR 897)
Título do evento: A fundamentalidade do direito ao vestuário
Palestrante: YURAN QUINTÃO CASTRO
Debatedor(a): VALÉRIA DELL’ISOLA

Encerramento
Profa. Dra. Maria Helena Damasceno e Silva Megale