Informações gerais
O Doutorado Interinstitucional (DINTER) em Direito da UFMG na UEA consiste em uma turma de doutorado oferecida pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG nas dependências da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
Nos termos da regulamentação da CAPES, o DINTER tem como objetivo principal a formação de doutores do quadro permanente de docentes de instituições distantes dos centros de ensino e pesquisa e, com isso, criar condições para a nucleação de novos programas de pós-graduação stricto sensu nessas regiões, diminuindo as assimetrias hoje existentes.
A escolha da UEA como instituição receptora do DINTER em Direito da UFMG se deu a partir da Chamada Pública nº 001/2016. A partir da análise das sete propostas enviadas e de algumas visitas in loco, o Colegiado do PPGD/UFMG selecionou a UEA como instituição receptora.
O DINTER tem as mesmas características e se submete às mesmas exigências do doutorado oferecido pelo PPGD/UFMG em sua sede. A diferença é que durante três semestres letivos, os professores da UFMG oferecerão disciplinas nas dependências da UEA, na cidade de Manaus, ministrando aulas em módulos semanais. Após esses três primeiros semestres, os alunos do DINTER deverão fazer estágio de docência em Belo Horizonte durante pelo menos um semestre letivo, oportunidade em que poderão cursar as disciplinas também ofertadas na sede.
REGULAMENTO DO PPGD EM DIREITO DA UFMG
Coordenação do DINTER
Coordenador do DINTER em Belo Horizonte: Prof. Dr. Marcelo Maciel Ramos
Coordenadora do DINTER em Belo Horizonte: Profa. Dra. Maria Rosaria Barbato
Coordenador do DINTER em Manaus: Prof. Dr. Sandro Nahmias Melo
Apoio Técnico
Em Belo Horizonte: Ana Paula Ribeiro Manduca
Em Manaus: Raisa Albuquerque da Silva
Contatos: dinter@direito.ufmg.br; dinter.ufmg.uea@gmail.com.
Processo Seletivo DINTER
EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO DINTER
EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO DINTER
Docentes do DINTER
Adriana Campos Silva
Adriana Goulart de Sena Orsini
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Aziz Tuffi Saliba
Camila Silva Nicácio
Daniel Gaio
Emilio Peluso Neder Meyer
Fabiana de Menezes Soares
Fabiano Teodoro de Rezende Lara
Fabio Queiroz Pereira
Fabrício Bertini Pasquot Polido
Fernando Gonzaga Jayme
Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves
Karine Salgado
Lívia Mendes Moreira Miraglia
Luís Augusto Sanzo Brodt
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Marcelo Maciel Ramos
Maria Fernanda Salcedo Repolês
Maria Rosaria Barbato
Mariah Brochado Ferreira
Mônica Sette Lopes
Pedro Augusto Gravatá Nicoli*
Renato César Cardoso
Ricardo Henrique Carvalho Salgado
Rubia Carneiro Neves
Sheila Jorge Selim de Sales
Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau
Thomas da Rosa de Bustamante
Vitor Bartoletti Sartori
Renata Christiana Vieira Maia
Lucas Carlos Lima
Quadro de orientações e projetos DINTER
DOUTORANDO(A) |
TÍTULO DO PROJETO |
ORIENTADOR(A) |
ADELSON SILVA DOS SANTOS |
PARADIGMA JUSAMBIENTAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO, EVOLUÇÃO HISTÓRICA, E SEU IMPACTO NA REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA |
MARIA ROSARIA BARBATO |
ADRIANA ALMEIDA LIMA |
A EFETIVIDADE DA MEDIAÇÃO NA SOLUÇÃO DE CONFLITO ATRAVÉS DA APLICAÇÃO DO PROCESSO GERENCIAL NA GESTÃO AMBIENTAL APLICADOS AO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS (IPAAM) |
TEREZA CRISTINA SORICE BARACHO THIBAU |
ARLINDO CORRÊA DE ALMEIDA |
O AMAZONAS E O ESTADO PENAL: O SISTEMA JUDICIAL E A REINCIDÊNCIA NOS CASOS DE CRIMES DE HOMICÍDIOS DOLOSOS RELACIONADOS AO TRÁFICO DE DROGAS |
LUÍS AUGUSTO SANZO BRODT |
BIANOR SARAIVA NOGUEIRA JÚNIOR |
TERRITORIALIDADE, GRILAGEM E DIREITO INDÍGENA NO ESTADO DO AMAZONAS |
FABIANA DE MENEZES SOARES |
BRYCHTN RIBEIRO DE VASCONCELOS |
DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL NA ESFERA INSTITUCIONAL: INSTRUMENTOS JURÍDICOS E O PAPEL DO DIREITO AMBIENTAL |
VITOR BARTOLETTI SARTORI |
CÁSSIO ANDRÉ BORGES DOS SANTOS |
ABSTRAVIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO JURISDICIONAL CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL E A DISCIPLINA JURÍDICA DA SÚMULA VINCULANTE |
THOMAS DA ROSA DE BUSTAMANTE |
CLAUDIA DE MORAES MARTINS PEREIRA |
A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER TICUNA NA CIDADE DE TABATINGA, NO ESTADO DO AMAZONAS |
MARCELO MACIEL RAMOS |
CLAUDIA DE SANTANA |
DIREITO JURISDICIONAL DO BEM JURÍDICO AMBIENTAL NA AMAZÔNIA: ANÁLISE DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE SOB A PERSPECTIVA DA EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL AOS CRIMES AMBIENTAIS NO ESTADO DO AMAZONAS |
FERNANDO GONZAGA JAYME |
CYNTIA COSTA DE LIMA |
RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DANO EXISTENCIAL NOS CASOS DE ROMPIMENTO DE BARRAGENS DE REJEITOS DA MINERAÇÃO: UM ESTUDO SOB A ÓTICA DO DIREITO DOS DESASTRES |
MARIA FERNANDA SALCEDO REPOLÊS |
DANIEL ANTONIO DE AQUINO NETO |
O LUSITANO E O OUTRO NA AMAZÔNIA DO SÉCULO XVIII – ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO INDÍGENA POMBALINA SOB A ÓTICA DO “PROCESSO CIVILIZADOR” E DA FORMAÇÃO HISTÓRICA DO IMPÉRIO PORTUGUÊS |
MARCELO ANDRADE CATTONI DE OLIVEIRA/ KARINE SALGADO (C) |
DENISON MELO DE AGUIAR |
A MEDIAÇÃO SOCIOAMBIENTAL COMO MECANISMO DE PROMOÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NA AMAZÔNIA BRASILEIRA: UM ESTUDO DE CASO DO CONFLITO FUNDIÁRIO DO PARQUE DAS TRIBOS NA CIDADE DE MANAUS – AMAZONAS |
CAMILA SILVA NICÁCIO |
DORINETHE DOS SANTOS BENTES |
ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO UM OLHAR SOBRE A APLICAÇÃO DO JUS POSTULANDI NO CONTEXTO AMAZÔNICO |
ADRIANA GOULART DE SENA ORSINI |
GLAUCIA MARIA DE ARAUJO RIBEIRO |
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE MENTAL E RESPONSIVIDADE ADMINISTRATIVA: A VIA DE ACESSO PARA RETOMADA DO MODELO MANICOMIAL PRÉ-REFORMA PSIQUIÁTRICA NUM CONTEXTO REGIONAL |
RENATO CÉSAR CARDOSO |
GUILHERME HENRICH BENEK VIEIRA |
DECOLONIALISMO E FAMÍLIA: A (RE)CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA A PARTIR DOS POVOS INDÍGENAS |
ANDITYAS SOARES DE MOURA COSTA MATOS |
JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO |
DIRIGISMO CONSTITUCIONAL IMPOSITIVO NA PROTEÇÃO AMBIENTAL DO TRABALHO: LIMITES À AÇÃO LEGISLATIVA PROMOTORA DE RETROCESSO SOCIAL E PRECARIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO |
LÍVIA MENDES MOREIRA MIRAGLIA |
JOÃO MATEUS THOMÉ DE SOUZA LIMA |
CONCORRÊNCIA DESLEAL NO COMÉRCIO ELETRÔNICO ESQUADRINHAMENTO DE UMA REGULAÇÃO BRASILEIRA PARA A PROTEÇÃO DA LIVRE CONCORRÊNCIA ANTE O USO DE ALGORIMOS DE CAPACIDADE DEEP LEARNING |
FABIANO TEODORO DE REZENDE LARA |
JOSÉ MARCELO DE CASTRO LIMA FILHO |
ENTRE ASSIMETRIA COMPETITIVA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL: UM ESTUDO DE CASO DA ZONA FRANCA DE MANAUS |
RUBIA CARNEIRO NEVES |
JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA |
ATIVISMO JUDICIAL REALIZADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, BUSCANDO IDENTIFICAR INICIALMENTE AS DIFERENTES PERSPECTIVAS TEÓRICAS DO ATIVISMO JUDICIAL, TRADUZIDAS POR PRÁTICAS REALIZADAS EM MUITOS PAÍSES, NAS QUAIS O PODER JUDICIÁRIO DECIDE ENTRANDO EM DOMÍNIOS QUE, EM TESE, SERIA DE COMPETÊNCIA DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO, EM HIPÓTESES QUE ESTÃO LONGE DE CARACTERIZAR A TEORIA DOS FREIOS E CONTRAPESOS ORIUNDA DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES |
ADRIANA CAMPOS SILVA/ RICARDO HENRIQUE CARVALHO SALGADO (C) |
KAREN ROSENDO DE ALMEIDA LEITE |
O TRATAMENTO DA HANSENIÁSE EM MANAUS UM ESTUDO DE CASO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ISOLAMENTO AMBIENTAL DE DOENTES |
EMILIO PELUSO NEDER MEYER/ FABIANA DE MENEZES SOARES (C) |
MESSI ELMER VASCONCELOS CASTRO |
A CONSTRUÇÃO DA RESPONSABILIDADE CRIMINAL: OS TICUNAS DA VILA DE BETÂNIA EM SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ-AM |
MARIAH BROCHADO FERREIRA |
NEUTON ALVES DE LIMA |
OS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES ENCARCERADAS NO ESTADO DO AMAZONAS: UM DIÁLOGO COM ESTUDOS PRISIONAIS E A CRIMINOLOGIA FEMININA |
SHEILA JORGE SELIM DE SALES |
RICARDO TAVARES DE ALBUQUERQUE |
OS TUKANO E A INTEGRIDADE CORPORAL: O PAJÉ NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E A RECUSA A TRATAMENTO MÉDICO POR MOTIVOS CULTURAIS INDÍGENAS |
FÁBIO QUEIROZ PEREIRA |
TAÍS BATISTA FERNANDES BRAGA |
A MEDIAÇÃO E OS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS COMO FORMAS DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À INCLUSÃO EDUCACIONAL DE CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS NO ESPECTRO AUTISTA |
PEDRO AUGUSTO GRAVATÁ NICOLI |
TEREZA CRISTINA MOTA DOS SANTOS PINTO |
A VIDA PÓS BELO MONTE: ANÁLISE JURÍDICO-SOCIAL DOS EFEITOS DO EMPREENDIMENTO HIDRELÉTRICO SOBRE AS COMUNIDADES INDÍGENAS |
DANIEL GAIO |
THAISA CARVALHO BATISTA FRANCO DE MOURA |
A BANALIDADE DO MAL ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS: EM BUSCA DE UM MODELO TRANSNACIONAL ASSECURATÓRIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO AMBIENTE VIRTUAL DAS REDES DE RELACIONAMENTO |
FABRÍCIO BERTINI PASQUOT POLIDO |
VANIA MARIA DO PERPETUO SOCORRO MARQUES MARINHO |
O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA NO MEIO AMBIENTE URBANO |
MÔNICA SETTE LOPES |
YGOR FELIPE TÁVORA DA SILVA |
IMIGRAÇÃO VENEZUELANA PARA MANAUS E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS NAS DIMENSÕES CONFLITUOSAS |
AZIZ TUFFI SALIBA |
Legenda |
C = Coorientador(a) |
Primeira Qualificação:
Prazo limite para marcação da banca de qualificação no Sistema Minha UFMG: 28/04/2021
Prazo limite para realização da banca de qualificação: 19/05/2021
Prazo limite para depósito do projeto final: 26/05/2021
Segunda Qualificação:
Prazo limite para marcação da banca de qualificação por formulário protocolado na secretaria do Programa: 11/12/2021
Prazo limite para realização da banca de qualificação: 31/01/2022
Defesa de Tese:
Prazo limite para marcação da banca de defesa: 15/02/2023
Prazo limite para depósito das vias físicas, digitais e formulários: 28/02/2023
Prazo limite para realização da banca de defesa: 31/03/2023
Informações de Matrícula
As matrículas serão realizadas de acordo com o calendário acadêmico da UFMG, e os prazos serão informadas por e-mail aos discentes a cada semestre.
Ementa das Disciplinas Ofertadas
DIR 897 B – TEMAS DE HERMENÊUTICA JURÍDICA – VITOR BARTOLETTI SARTORI – MARIAH BROCHADO FERREIRA
DIR 901 A – TEMAS DE TEORIA DO DIREITO PÚBLICO – DANIEL GAIO
Prof. Dr. Marcelo Maciel Ramos
Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Coordenador do Doutorado Interinstitucional em Direito UFMG/UEA
Coordenador do Diverso UFMG – Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero
Professor of Law at Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Director of the Ph.D. Program in Law of UFMG at Universidade do Estado do Amazonas (UEA)
Director of Diverso UFMG – Legal Division of Sexual and Gender Diversity
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