Informações gerais
O Doutorado Interinstitucional (DINTER) em Direito da UFMG na UEA consiste em uma turma de doutorado oferecida pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG nas dependências da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
Nos termos da regulamentação da CAPES, o DINTER tem como objetivo principal a formação de doutores do quadro permanente de docentes de instituições distantes dos centros de ensino e pesquisa e, com isso, criar condições para a nucleação de novos programas de pós-graduação stricto sensu nessas regiões, diminuindo as assimetrias hoje existentes.
A escolha da UEA como instituição receptora do DINTER em Direito da UFMG se deu a partir da Chamada Pública nº 001/2016. A partir da análise das sete propostas enviadas e de algumas visitas in loco, o Colegiado do PPGD/UFMG selecionou a UEA como instituição receptora.
O DINTER tem as mesmas características e se submete às mesmas exigências do doutorado oferecido pelo PPGD/UFMG em sua sede. A diferença é que durante três semestres letivos, os professores da UFMG oferecerão disciplinas nas dependências da UEA, na cidade de Manaus, ministrando aulas em módulos semanais. Após esses três primeiros semestres, os alunos do DINTER deverão fazer estágio de docência em Belo Horizonte durante pelo menos um semestre letivo, oportunidade em que poderão cursar as disciplinas também ofertadas na sede.
REGULAMENTO DO PPGD EM DIREITO DA UFMG
RESOLUÇÕES
Coordenação do DINTER
Coordenador do DINTER em Belo Horizonte: Prof. Dr. Marcelo Maciel Ramos
Coordenadora do DINTER em Belo Horizonte: Profa. Dra. Maria Rosaria Barbato
Coordenador do DINTER em Manaus: Prof. Dr. Sandro Nahmias Melo
Apoio Técnico
Em Belo Horizonte: Ana Paula Ribeiro Manduca
Em Manaus: Raisa Albuquerque da Silva
Contatos: dinter@direito.ufmg.br; dinter.ufmg.uea@gmail.com.
Processo Seletivo DINTER
EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO DINTER
EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO DINTER
Docentes do DINTER
Adriana Campos Silva
Adriana Goulart de Sena Orsini
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Aziz Tuffi Saliba
Camila Silva Nicácio
Daniel Gaiop
Emilio Peluso Neder Meyer
Fabiana de Menezes Soares
Fabiano Teodoro de Rezende Lara
Fabio Queiroz Pereira
Fabrício Bertini Pasquot Polido
Fernando Gonzaga Jayme
Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves
Karine Salgado
Lívia Mendes Moreira Miraglia
Luís Augusto Sanzo Brodt
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Marcelo Maciel Ramos
Maria Fernanda Salcedo Repolês
Maria Rosaria Barbato
Mariah Brochado Ferreira
Mônica Sette Lopes
Pedro Augusto Gravatá Nicoli*
Renato César Cardoso
Ricardo Henrique Carvalho Salgado
Rubia Carneiro Neves
Sheila Jorge Selim de Sales
Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau
Thomas da Rosa de Bustamante
Vitor Bartoletti Sartori
Renata Christiana Vieira Maia
Lucas Carlos Lima
Quadro de orientações e projetos DINTER
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DOUTORANDO
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ORIENTADOR (A)
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PROJETO
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| ADELSON SILVA DOS SANTOS |
MARIA ROSARIA BARBATO |
O PARADIGMA JUSAMBIENTAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO E SEU IMPACTO NA REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA |
| ADRIANA ALMEIDA LIMA |
TEREZA CRISTINA SORICE BARACHO THIBAU |
DA IMPLANTAÇÃO DA MEDIAÇÃO APLICADA E A GESTÃO AMBIENTAL NO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS (IPAAM) |
| ANANIAS RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR |
DANIEL GAIO |
ZONA FRANCA DE MANAUS, SUA TRIBUTAÇÃO ESPECIAL E O ACORDO GERAL SOBRE TARIFAS E COMÉRCIO: REFLEXOS SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E PARA A COFINS-IMPORTAÇÃO
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| ARLINDO CORRÊA DE ALMEIDA |
LUÍS AUGUSTO SANZO BRODT |
O AMAZONAS E O ESTADO PENAL: O SISTEMA JUDICIAL E A REINCIDÊNCIA DOS EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL NOS CASOS DE CRIMES DE HOMICÍDIOS DOLOSOS RELACIONADOS AO TRÁFICO DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE MANAUS |
| BIANOR SARAIVA NOGUEIRA JÚNIOR |
FABIANA DE MENEZES SOARES |
LEGÍSTICA SOBRE TERRITORIALIDADE, GRILAGEM, ECOCÍDIO E DIREITO INDÍGENA NO ESTADO DO AMAZONAS |
| BRYCHTN RIBEIRO DE VASCONCELOS |
VITOR BARTOLETTI SARTORI |
A CRISE AMBIENTAL NA AMAZÔNIA BRASILEIRA: O AVANÇO DO CAPITAL DURANTE OS GOVERNOS PETISTAS |
| CÁSSIO ANDRÉ BORGES DOS SANTOS |
THOMAS DA ROSA DE BUSTAMANTE |
A RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL NO CONTEXTO DO PROCESSO DE ABSTRATIVIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO JURISDICIONAL CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL |
| CLAUDIA DE MORAES MARTINS PEREIRA |
MARCELO MACIEL RAMOS |
A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER INDÍGENA TIKUNA NA CIDADE DE TABATINGA, ESTADO DO AMAZONAS |
| CLAUDIA DE SANTANA |
FERNANDO GONZAGA JAYME |
O BEM JURÍDICO AMBIENTAL NA AMAZÔNIA: ANÁLISE DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE SOB A PERSPECTIVA DA EFETIVIDADE JURISDICIONAL AOS CRIMES AMBIENTAIS NO ESTADO DO AMAZONAS |
| CYNTIA COSTA DE LIMA |
MARIA FERNANDA SALCEDO REPOLÊS |
RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DANO EXISTENCIAL NOS CASOS DE ROMPIMENTO DE BARRAGENS DE REJEITOS DA MINERAÇÃO: UM ESTUDO SOB A ÓTICA DO DIREITO DOS DESASTRES |
| DANIEL ANTONIO DE AQUINO NETO |
MARCELO ANDRADE CATTONI DE OLIVEIRA |
O LUSITANO E O OUTRO NA AMAZÔNIA DO SÉCULO XVIII –
ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO INDÍGENA POMBALINA SOB A ÓTICA DO “PROCESSO CIVILIZADOR” E DA FORMAÇÃO HISTÓRICA DO IMPÉRIO PORTUGUÊS |
| DENISON MELO DE AGUIAR |
CAMILA SILVA NICÁCIO |
MEDIAÇÃO EM CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS E INDÍGENAS NO PARQUE DAS TRIBOS NA CIDADE DE MANAUS – AMAZONAS |
| DORINETHE DOS SANTOS BENTES |
ADRIANA GOULART DE SENA ORSINI |
ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO PELA VIA DOS DIREITOS: UM OLHAR SOBRE A APLICAÇÃO DO JUS POSTULANDI NO CONTEXTO AMAZÔNICO |
| GLAUCIA MARIA DE ARAÚJO RIBEIRO |
RENATO CÉSAR CARDOSO |
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE MENTAL E RESPONSIVIDADE ADMINISTRATIVA: A VIA DE ACESSO PARA RETOMADA DO MODELO MANICOMIAL PRÉ-REFORMA PSIQUIÁTRICA NUM CONTEXTO REGIONAL |
| GUILHERME HENRICH BENEK VIEIRA |
ANDITYAS SOARES DE MOURA COSTA MATOS |
DECOLONIALISMO E FAMÍLIA: A (RE)CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA A PARTIR DOS POVOS ORIGINÁRIOS |
| JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO |
LÍVIA MENDES MOREIRA MIRAGLIA |
DIRIGISMO CONSTITUCIONAL IMPOSITIVO NA PROTEÇÃO AMBIENTAL DO TRABALHO: LIMITES À AÇÃO LEGISLATIVA PROMOTORA DE RETROCESSO SOCIAL E PRECARIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO |
| JOÃO MATEUS THOME DE SOUZA LIMA |
FABIANO TEODORO DE REZENDE LARA |
CONCORRÊNCIA DESLEAL NO COMÉRCIO ELETRÔNICO:
DEFINIÇÃO DE UMA REGULAÇÃO BRASILEIRA PARA A PROTEÇÃO DA LIVRE CONCORRÊNCIA ANTE O USO DE ALGORITMOS DE CAPACIDADE DEEP LEARNING |
| JOSÉ MARCELO DE CASTRO LIMA FILHO |
RUBIA CARNEIRO NEVES |
DÉFICIT DE ACCOUNTABILITY COMO FATOR DE RISCO AO
MODELO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA ZONA FRANCA DE
MANAUS |
| JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA |
ADRIANA CAMPOS SILVA/ RICARDO HENRIQUE CARVALHO SALGADO |
O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA CONCRETIZAÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL E NA EFETIVAÇÃO DOS
DIREITOS FUNDAMENTAIS BÁSICOS, EM ESPECIAL NA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO |
| KAREN ROSENDO DE ALMEIDA LEITE |
EMILIO PELUSO NEDER MEYER/ FABIANA DE MENEZES SOARES |
O TRATAMENTO DA HANSENÍASE NO BRASIL: UM ESTUDO DE CASO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ISOLAMENTO AMBIENTAL DE DOENTES |
| MÉSSI ELMER VASCONCELOS CASTRO |
MARIAH BROCHADO FERREIRA |
MUNDO DA VIDA E SISTEMA JURÍDICO-PENAL: A CONSTRUÇÃO DO DIREITO NA VILA DE BETÂNIA |
| NEUTON ALVES DE LIMA |
SHEILA JORGE SELIM DE SALES |
OS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES ENCARCERADAS NO ESTADO DO AMAZONAS: UM DIÁLOGO COM ESTUDOS PRISIONAIS E CRIMINOLOGIA FEMININA |
| RICARDO AUGUSTO DE SALES |
LUCAS CARLOS LIMA |
O DIÁLOGO ENTRE A AUTODETERMINAÇÃO DOS INDÍGENAS E OS DIREITOS HUMANOS: O CONFLITO ENTRE A NORMATIZAÇÃO JURÍDICA E O RELATIVISMO MORAL, QUANTO À (DES)CONTINUAÇÃO DA VIDA DO INFANTE |
| RICARDO TAVARES DE ALBUQUERQUE |
FABIO QUEIROZ PEREIRA |
OS TUKANO E A INTEGRIDADE CORPORAL: O PAJÉ NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E A RECUSA A TRATAMENTO MÉDICO POR MOTIVOS CULTURAIS INDÍGENAS |
| TAÍS BATISTA FERNANDES BRAGA |
PEDRO AUGUSTO GRAVATÁ NICOLI |
SOBRE O DIREITO À INCLUSÃO DA PESSOA
DIAGNOSTICADA NO ESPECTRO AUTISTA: POR UMA ÉTICA DO CUIDADO |
| TEREZA CRISTINA MOTA DOS SANTOS PINTO |
GLÁUCIO FERREIRA MACIEL GONÇALVES |
ANÁLISE DOS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS ENVOLVENDO POVOS INDÍGENAS A PARTIR DO PLURALISMO JURÍDICO: O CASO DA USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE |
| THAÍSA CARVALHO BATISTA FRANCO DE MOURA |
FABRÍCIO BERTINI PASQUOT POLIDO |
A BANALIDADE DO MAL ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS: EM BUSCA DE UM MODELO TRANSNACIONAL ASSECURATÓRIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO AMBIENTE VIRTUAL DAS REDES DE RELACIONAMENTO |
| VÂNIA MARIA DO PERPETUO SOCORRO MARQUES MARINHO |
MÔNICA SETTE LOPES |
O DIREITO À CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
E O PLANEJAMENTO URBANO- ESTUDO DE CASO DO CONJUNTO VIVER
MELHOR EM MANAUS |
| YGOR FELIPE TÁVORA DA SILVA |
AZIZ TUFFI SALIBA |
IMIGRAÇÃO VENEZUELANA PARA MANAUS E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS NAS DIMENSÕES CONFLITUOSAS |
Legenda
C = Coorientador(a)
Primeira Qualificação:
Prazo limite para marcação da banca de qualificação no Sistema Minha UFMG: 25/08/2021
Prazo limite para realização da banca de qualificação: 24/09/2021
Prazo limite para depósito do projeto final: 01/10/2021
Segunda Qualificação:
Prazo limite para marcação da banca de qualificação por formulário* protocolado na secretaria do Programa: 29/04/2022
Prazo limite para realização da banca de qualificação: 31/05/2022
* O formulário está disponível na página do PPGD: https://pos.direito.ufmg.br/?page_id=1722
Defesa de Tese:
Prazo limite para marcação da banca de defesa: 15/02/2023
Prazo limite para depósito das vias físicas, digitais e formulários: 28/02/2023
Prazo limite para realização da banca de defesa: 31/03/2023
Informações de Matrícula
As matrículas serão realizadas de acordo com o calendário acadêmico da UFMG, e os prazos serão informadas por e-mail aos discentes a cada semestre.
Ementa das Disciplinas Ofertadas
DIR 897 B – TEMAS DE HERMENÊUTICA JURÍDICA – VITOR BARTOLETTI SARTORI – MARIAH BROCHADO FERREIRA
DIR 901 A – TEMAS DE TEORIA DO DIREITO PÚBLICO – DANIEL GAIO
Prof. Dr. Marcelo Maciel Ramos
Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Coordenador do Doutorado Interinstitucional em Direito UFMG/UEA
Coordenador do Diverso UFMG – Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero
Professor of Law at Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Director of the Ph.D. Program in Law of UFMG at Universidade do Estado do Amazonas (UEA)
Director of Diverso UFMG – Legal Division of Sexual and Gender Diversity
mmramos.com | lattes.cnpq.br/0645626939958600
