DINTER EM DIREITO DA UFMG NA UEA 2019-2023

Informações gerais

O Doutorado Interinstitucional (DINTER) em Direito da UFMG na UEA consiste em uma turma de doutorado oferecida pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG nas dependências da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

Nos termos da regulamentação da CAPES, o DINTER tem como objetivo principal a formação de doutores do quadro permanente de docentes de instituições distantes dos centros de ensino e pesquisa e, com isso, criar condições para a nucleação de novos programas de pós-graduação stricto sensu nessas regiões, diminuindo as assimetrias hoje existentes.

A escolha da UEA como instituição receptora do DINTER em Direito da UFMG se deu a partir da Chamada Pública nº 001/2016. A partir da análise das sete propostas enviadas e de algumas visitas in loco, o Colegiado do PPGD/UFMG selecionou a UEA como instituição receptora.

O DINTER tem as mesmas características e se submete às mesmas exigências do doutorado oferecido pelo PPGD/UFMG em sua sede. A diferença é que durante três semestres letivos, os professores da UFMG oferecerão disciplinas nas dependências da UEA, na cidade de Manaus, ministrando aulas em módulos semanais. Após esses três primeiros semestres, os alunos do DINTER deverão fazer estágio de docência em Belo Horizonte durante pelo menos um semestre letivo, oportunidade em que poderão cursar as disciplinas também ofertadas na sede.

REGULAMENTO DO PPGD EM DIREITO DA UFMG

RESOLUÇÕES

Coordenação do DINTER

Coordenador do DINTER em Belo Horizonte: Prof. Dr. Marcelo Maciel Ramos

Coordenadora do DINTER em Belo Horizonte: Profa. Dra. Maria Rosaria Barbato

Coordenador do DINTER em Manaus: Prof. Dr. Sandro Nahmias Melo

Apoio Técnico

Em Belo Horizonte: Ana Paula Ribeiro Manduca

Em Manaus: Raisa Albuquerque da Silva

Contatos:  dinter@direito.ufmg.brdinter.ufmg.uea@gmail.com.

Processo Seletivo DINTER

EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO DINTER

EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO DINTER

Docentes do DINTER 

Adriana Campos Silva

Adriana Goulart de Sena Orsini

Andityas Soares de Moura Costa Matos

Aziz Tuffi Saliba

Camila Silva Nicácio

Daniel Gaiop

Emilio Peluso Neder Meyer

Fabiana de Menezes Soares

Fabiano Teodoro de Rezende Lara

Fabio Queiroz Pereira

Fabrício Bertini Pasquot Polido

Fernando Gonzaga Jayme

Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves

Karine Salgado

Lívia Mendes Moreira Miraglia

Luís Augusto Sanzo Brodt

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

Marcelo Maciel Ramos

Maria Fernanda Salcedo Repolês

Maria Rosaria Barbato

Mariah Brochado Ferreira

Mônica Sette Lopes

Pedro Augusto Gravatá Nicoli*

Renato César Cardoso

Ricardo Henrique Carvalho Salgado

Rubia Carneiro Neves

Sheila Jorge Selim de Sales

Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau

Thomas da Rosa de Bustamante

Vitor Bartoletti Sartori

Renata Christiana Vieira Maia

Lucas Carlos Lima 

Quadro de orientações e projetos DINTER

 

DOUTORANDO

ORIENTADOR (A)

PROJETO

ADELSON SILVA DOS SANTOS MARIA ROSARIA BARBATO  O PARADIGMA JUSAMBIENTAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO E SEU IMPACTO NA REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA
ADRIANA ALMEIDA LIMA TEREZA CRISTINA SORICE BARACHO THIBAU  DA IMPLANTAÇÃO DA MEDIAÇÃO APLICADA E A GESTÃO AMBIENTAL NO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS (IPAAM)
ANANIAS RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR DANIEL GAIO

ZONA FRANCA DE MANAUS, SUA TRIBUTAÇÃO ESPECIAL E O ACORDO GERAL SOBRE TARIFAS E COMÉRCIO: REFLEXOS SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E PARA A COFINS-IMPORTAÇÃO

ARLINDO CORRÊA DE ALMEIDA LUÍS AUGUSTO SANZO BRODT O AMAZONAS E O ESTADO PENAL: O SISTEMA JUDICIAL E A REINCIDÊNCIA DOS EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL NOS CASOS DE CRIMES DE HOMICÍDIOS DOLOSOS RELACIONADOS AO TRÁFICO DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE MANAUS
BIANOR SARAIVA NOGUEIRA JÚNIOR FABIANA DE MENEZES SOARES LEGÍSTICA SOBRE TERRITORIALIDADE, GRILAGEM, ECOCÍDIO E DIREITO INDÍGENA NO ESTADO DO AMAZONAS
BRYCHTN RIBEIRO DE VASCONCELOS VITOR BARTOLETTI SARTORI  A CRISE AMBIENTAL NA AMAZÔNIA BRASILEIRA: O AVANÇO DO CAPITAL DURANTE OS GOVERNOS PETISTAS
CÁSSIO ANDRÉ BORGES DOS SANTOS THOMAS DA ROSA DE BUSTAMANTE  A RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL NO CONTEXTO DO PROCESSO DE ABSTRATIVIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO JURISDICIONAL CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL
CLAUDIA DE MORAES MARTINS PEREIRA MARCELO MACIEL RAMOS  A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER INDÍGENA TIKUNA NA CIDADE DE TABATINGA, ESTADO DO AMAZONAS
CLAUDIA DE SANTANA FERNANDO GONZAGA JAYME O BEM JURÍDICO AMBIENTAL NA AMAZÔNIA: ANÁLISE DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE SOB A PERSPECTIVA DA EFETIVIDADE JURISDICIONAL AOS CRIMES AMBIENTAIS NO ESTADO DO AMAZONAS
CYNTIA COSTA DE LIMA MARIA FERNANDA SALCEDO REPOLÊS RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DANO EXISTENCIAL NOS CASOS DE ROMPIMENTO DE BARRAGENS DE REJEITOS DA MINERAÇÃO: UM ESTUDO SOB A ÓTICA DO DIREITO DOS DESASTRES
DANIEL ANTONIO DE AQUINO NETO MARCELO ANDRADE CATTONI DE OLIVEIRA O LUSITANO E O OUTRO NA AMAZÔNIA DO SÉCULO XVIII –

ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO INDÍGENA POMBALINA SOB A ÓTICA DO “PROCESSO CIVILIZADOR” E DA FORMAÇÃO HISTÓRICA DO IMPÉRIO PORTUGUÊS

DENISON MELO DE AGUIAR CAMILA SILVA NICÁCIO MEDIAÇÃO EM CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS E INDÍGENAS NO PARQUE DAS TRIBOS NA CIDADE DE MANAUS – AMAZONAS
DORINETHE DOS SANTOS BENTES ADRIANA GOULART DE SENA ORSINI  ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO PELA VIA DOS DIREITOS: UM OLHAR SOBRE A APLICAÇÃO DO JUS POSTULANDI NO CONTEXTO AMAZÔNICO
GLAUCIA MARIA DE ARAÚJO RIBEIRO RENATO CÉSAR CARDOSO JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE MENTAL E RESPONSIVIDADE ADMINISTRATIVA: A VIA DE ACESSO PARA RETOMADA DO MODELO MANICOMIAL PRÉ-REFORMA PSIQUIÁTRICA NUM CONTEXTO REGIONAL
GUILHERME HENRICH BENEK VIEIRA ANDITYAS SOARES DE MOURA COSTA MATOS DECOLONIALISMO E FAMÍLIA: A (RE)CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA A PARTIR DOS POVOS ORIGINÁRIOS
JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO LÍVIA MENDES MOREIRA MIRAGLIA DIRIGISMO CONSTITUCIONAL IMPOSITIVO NA PROTEÇÃO AMBIENTAL DO TRABALHO: LIMITES À AÇÃO LEGISLATIVA PROMOTORA DE RETROCESSO SOCIAL E PRECARIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
JOÃO MATEUS THOME DE SOUZA LIMA FABIANO TEODORO DE REZENDE LARA CONCORRÊNCIA DESLEAL NO COMÉRCIO ELETRÔNICO:

DEFINIÇÃO DE UMA REGULAÇÃO BRASILEIRA PARA A PROTEÇÃO DA LIVRE CONCORRÊNCIA ANTE O USO DE ALGORITMOS DE CAPACIDADE DEEP LEARNING

JOSÉ MARCELO DE CASTRO LIMA FILHO RUBIA CARNEIRO NEVES DÉFICIT DE ACCOUNTABILITY COMO FATOR DE RISCO AO

MODELO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DA ZONA FRANCA DE

MANAUS

JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA ADRIANA CAMPOS SILVA/ RICARDO HENRIQUE CARVALHO SALGADO  O PAPEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA CONCRETIZAÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL E NA EFETIVAÇÃO DOS

DIREITOS FUNDAMENTAIS BÁSICOS, EM ESPECIAL NA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO

KAREN ROSENDO DE ALMEIDA LEITE EMILIO PELUSO NEDER MEYER/ FABIANA DE MENEZES SOARES O TRATAMENTO DA HANSENÍASE NO BRASIL: UM ESTUDO DE CASO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ISOLAMENTO AMBIENTAL DE DOENTES
MÉSSI ELMER VASCONCELOS CASTRO MARIAH BROCHADO FERREIRA MUNDO DA VIDA E SISTEMA JURÍDICO-PENAL: A CONSTRUÇÃO DO DIREITO NA VILA DE BETÂNIA
NEUTON ALVES DE LIMA SHEILA JORGE SELIM DE SALES OS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES ENCARCERADAS NO ESTADO DO AMAZONAS: UM DIÁLOGO COM ESTUDOS PRISIONAIS E CRIMINOLOGIA FEMININA
RICARDO AUGUSTO DE SALES LUCAS CARLOS LIMA O DIÁLOGO ENTRE A AUTODETERMINAÇÃO DOS INDÍGENAS E OS DIREITOS HUMANOS: O CONFLITO ENTRE A NORMATIZAÇÃO JURÍDICA E O RELATIVISMO MORAL, QUANTO À (DES)CONTINUAÇÃO DA VIDA DO INFANTE
RICARDO TAVARES DE ALBUQUERQUE FABIO QUEIROZ PEREIRA OS TUKANO E A INTEGRIDADE CORPORAL: O PAJÉ NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E A RECUSA A TRATAMENTO MÉDICO POR MOTIVOS CULTURAIS INDÍGENAS
TAÍS BATISTA FERNANDES BRAGA PEDRO AUGUSTO GRAVATÁ NICOLI SOBRE O DIREITO À INCLUSÃO DA PESSOA

DIAGNOSTICADA NO ESPECTRO AUTISTA: POR UMA ÉTICA DO CUIDADO

TEREZA CRISTINA MOTA DOS SANTOS PINTO GLÁUCIO FERREIRA MACIEL GONÇALVES  ANÁLISE DOS CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS ENVOLVENDO POVOS INDÍGENAS A PARTIR DO PLURALISMO JURÍDICO: O CASO DA USINA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE
THAÍSA CARVALHO BATISTA FRANCO DE MOURA FABRÍCIO BERTINI PASQUOT POLIDO A BANALIDADE DO MAL ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS: EM BUSCA DE UM MODELO TRANSNACIONAL ASSECURATÓRIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO AMBIENTE VIRTUAL DAS REDES DE RELACIONAMENTO
VÂNIA MARIA DO PERPETUO SOCORRO MARQUES MARINHO MÔNICA SETTE LOPES  O DIREITO À CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

E O PLANEJAMENTO URBANO- ESTUDO DE CASO DO CONJUNTO VIVER

MELHOR EM MANAUS

YGOR FELIPE TÁVORA DA SILVA AZIZ TUFFI SALIBA IMIGRAÇÃO VENEZUELANA PARA MANAUS E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS NAS DIMENSÕES CONFLITUOSAS

Legenda

C = Coorientador(a)

 

Primeira Qualificação:
Prazo limite para marcação da banca de qualificação no Sistema Minha UFMG: 25/08/2021
Prazo limite para realização da banca de qualificação: 24/09/2021
Prazo limite para depósito do projeto final: 01/10/2021

Segunda Qualificação:
Prazo limite para marcação da banca de qualificação por formulário* protocolado na secretaria do Programa: 29/04/2022
Prazo limite para realização da banca de qualificação: 31/05/2022

* O formulário está disponível na página do PPGD: https://pos.direito.ufmg.br/?page_id=1722

Defesa de Tese:
Prazo limite para marcação da banca de defesa: 15/02/2023
Prazo limite para depósito das vias físicas, digitais e formulários: 28/02/2023
Prazo limite para realização da banca de defesa: 31/03/2023

 

Informações de Matrícula 

As matrículas serão realizadas de acordo com o calendário acadêmico da UFMG, e os prazos serão informadas por e-mail aos discentes a cada semestre.

Ementa das Disciplinas Ofertadas

DIR 897 B – TEMAS DE HERMENÊUTICA JURÍDICA – VITOR BARTOLETTI SARTORI – MARIAH BROCHADO FERREIRA

DIR 901 A – TEMAS DE TEORIA DO DIREITO PÚBLICO – DANIEL GAIO 

Prof. Dr. Marcelo Maciel Ramos
Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Coordenador do Doutorado Interinstitucional em Direito UFMG/UEA
Coordenador do Diverso UFMG – Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero
 Professor of Law at Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Director of the Ph.D. Program in Law of UFMG at Universidade do Estado do Amazonas (UEA)
Director of Diverso UFMG – Legal Division of Sexual and Gender Diversity
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