DINTER EM DIREITO DA UFMG NA UEA 2019-2023

Informações gerais

O Doutorado Interinstitucional (DINTER) em Direito da UFMG na UEA consiste em uma turma de doutorado oferecida pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG nas dependências da Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

Nos termos da regulamentação da CAPES, o DINTER tem como objetivo principal a formação de doutores do quadro permanente de docentes de instituições distantes dos centros de ensino e pesquisa e, com isso, criar condições para a nucleação de novos programas de pós-graduação stricto sensu nessas regiões, diminuindo as assimetrias hoje existentes.

A escolha da UEA como instituição receptora do DINTER em Direito da UFMG se deu a partir da Chamada Pública nº 001/2016. A partir da análise das sete propostas enviadas e de algumas visitas in loco, o Colegiado do PPGD/UFMG selecionou a UEA como instituição receptora.

O DINTER tem as mesmas características e se submete às mesmas exigências do doutorado oferecido pelo PPGD/UFMG em sua sede. A diferença é que durante três semestres letivos, os professores da UFMG oferecerão disciplinas nas dependências da UEA, na cidade de Manaus, ministrando aulas em módulos semanais. Após esses três primeiros semestres, os alunos do DINTER deverão fazer estágio de docência em Belo Horizonte durante pelo menos um semestre letivo, oportunidade em que poderão cursar as disciplinas também ofertadas na sede.

REGULAMENTO DO PPGD EM DIREITO DA UFMG

RESOLUÇÕES

Coordenação do DINTER

Coordenador do DINTER em Belo Horizonte: Prof. Dr. Marcelo Maciel Ramos

Subcoordenadora do DINTER em Belo Horizonte: Profa. Dra. Maria Rosaria Barbato

Coordenador do DINTER em Manaus: Prof. Dr. Sandro Nahmias Melo

Apoio Técnico

Em Belo Horizonte: Ana Paula Ribeiro Manduca

Em Manaus: Raisa Albuquerque da Silva

Contatos:  dinter@direito.ufmg.brdinter.ufmg.uea@gmail.com.

Processo Seletivo DINTER

EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO DINTER

EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO DINTER

Docentes do DINTER 

Adriana Campos Silva

Adriana Goulart de Sena Orsini

Andityas Soares de Moura Costa Matos

Aziz Tuffi Saliba

Camila Silva Nicácio

Daniel Gaio

Emilio Peluso Neder Meyer

Fabiana de Menezes Soares

Fabiano Teodoro de Rezende Lara

Fabio Queiroz Pereira

Fabrício Bertini Pasquot Polido

Fernando Gonzaga Jayme

Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves

Karine Salgado

Lívia Mendes Moreira Miraglia

Luís Augusto Sanzo Brodt

Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

Marcelo Maciel Ramos

Maria Fernanda Salcedo Repolês

Maria Rosaria Barbato

Mariah Brochado Ferreira

Mônica Sette Lopes

Pedro Augusto Gravatá Nicoli*

Renato César Cardoso

Ricardo Henrique Carvalho Salgado

Rubia Carneiro Neves

Sheila Jorge Selim de Sales

Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau

Thomas da Rosa de Bustamante

Vitor Bartoletti Sartori

Renata Christiana Vieira Maia

Lucas Carlos Lima 

Quadro de orientações e projetos DINTER

DOUTORANDO(A)

TÍTULO DO PROJETO

ORIENTADOR(A)

ADELSON SILVA DOS SANTOS

PARADIGMA JUSAMBIENTAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO, EVOLUÇÃO HISTÓRICA, E SEU IMPACTO NA REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA

MARIA ROSARIA BARBATO

ADRIANA ALMEIDA LIMA

A EFETIVIDADE DA MEDIAÇÃO NA SOLUÇÃO DE CONFLITO ATRAVÉS DA APLICAÇÃO DO PROCESSO GERENCIAL NA GESTÃO AMBIENTAL APLICADOS AO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS (IPAAM)

TEREZA CRISTINA SORICE BARACHO THIBAU

ARLINDO CORRÊA DE ALMEIDA

O AMAZONAS E O ESTADO PENAL: O SISTEMA JUDICIAL E A REINCIDÊNCIA NOS CASOS DE CRIMES DE HOMICÍDIOS DOLOSOS RELACIONADOS AO TRÁFICO DE DROGAS

LUÍS AUGUSTO SANZO BRODT

BIANOR SARAIVA NOGUEIRA JÚNIOR

TERRITORIALIDADE, GRILAGEM E DIREITO INDÍGENA NO ESTADO DO AMAZONAS

FABIANA DE MENEZES SOARES

BRYCHTN RIBEIRO DE VASCONCELOS

DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL NA ESFERA INSTITUCIONAL: INSTRUMENTOS JURÍDICOS E O PAPEL DO DIREITO AMBIENTAL

VITOR BARTOLETTI SARTORI

CÁSSIO ANDRÉ BORGES DOS SANTOS

ABSTRAVIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO JURISDICIONAL CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL E A DISCIPLINA JURÍDICA DA SÚMULA VINCULANTE

THOMAS DA ROSA DE BUSTAMANTE

CLAUDIA DE MORAES MARTINS PEREIRA

A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER TICUNA NA CIDADE DE TABATINGA, NO

ESTADO DO AMAZONAS

MARCELO MACIEL RAMOS

CLAUDIA DE SANTANA

DIREITO JURISDICIONAL DO BEM JURÍDICO AMBIENTAL NA AMAZÔNIA: ANÁLISE DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE SOB A PERSPECTIVA DA EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL AOS CRIMES AMBIENTAIS NO ESTADO DO AMAZONAS

FERNANDO GONZAGA JAYME

CYNTIA COSTA DE LIMA

RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DANO EXISTENCIAL NOS CASOS DE ROMPIMENTO DE BARRAGENS DE REJEITOS DA MINERAÇÃO: UM ESTUDO SOB A ÓTICA DO DIREITO DOS DESASTRES

MARIA FERNANDA SALCEDO REPOLÊS

DANIEL ANTONIO DE AQUINO NETO

O LUSITANO E O OUTRO NA AMAZÔNIA DO SÉCULO XVIII – ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO INDÍGENA POMBALINA SOB A ÓTICA DO “PROCESSO CIVILIZADOR” E DA FORMAÇÃO HISTÓRICA DO IMPÉRIO PORTUGUÊS

MARCELO ANDRADE CATTONI DE OLIVEIRA/ KARINE SALGADO (C)

DENISON MELO DE AGUIAR

A MEDIAÇÃO SOCIOAMBIENTAL COMO MECANISMO DE PROMOÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NA AMAZÔNIA BRASILEIRA: UM ESTUDO DE CASO DO CONFLITO FUNDIÁRIO DO PARQUE DAS TRIBOS NA CIDADE DE MANAUS – AMAZONAS

CAMILA SILVA NICÁCIO

DORINETHE DOS SANTOS BENTES

ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO UM OLHAR SOBRE A APLICAÇÃO DO JUS POSTULANDI NO CONTEXTO AMAZÔNICO

ADRIANA GOULART DE SENA ORSINI

GLAUCIA MARIA DE ARAUJO RIBEIRO

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE MENTAL E RESPONSIVIDADE ADMINISTRATIVA: A VIA DE ACESSO PARA RETOMADA DO MODELO MANICOMIAL PRÉ-REFORMA PSIQUIÁTRICA NUM CONTEXTO REGIONAL

RENATO CÉSAR CARDOSO

GUILHERME HENRICH BENEK VIEIRA

DECOLONIALISMO E FAMÍLIA: A (RE)CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA A PARTIR DOS POVOS INDÍGENAS

ANDITYAS SOARES DE MOURA COSTA MATOS

JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO

DIRIGISMO CONSTITUCIONAL IMPOSITIVO NA PROTEÇÃO AMBIENTAL DO TRABALHO: LIMITES À AÇÃO LEGISLATIVA PROMOTORA DE RETROCESSO SOCIAL E PRECARIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

LÍVIA MENDES MOREIRA MIRAGLIA

JOÃO MATEUS THOMÉ DE SOUZA LIMA

CONCORRÊNCIA DESLEAL NO COMÉRCIO ELETRÔNICO ESQUADRINHAMENTO DE UMA REGULAÇÃO BRASILEIRA PARA A PROTEÇÃO DA LIVRE CONCORRÊNCIA ANTE O USO DE ALGORIMOS DE CAPACIDADE DEEP LEARNING

FABIANO TEODORO DE REZENDE LARA

JOSÉ MARCELO DE CASTRO LIMA FILHO

ENTRE ASSIMETRIA COMPETITIVA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL: UM ESTUDO DE CASO DA ZONA FRANCA DE MANAUS

RUBIA CARNEIRO NEVES

JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA

ATIVISMO JUDICIAL REALIZADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, BUSCANDO IDENTIFICAR INICIALMENTE AS DIFERENTES PERSPECTIVAS TEÓRICAS DO ATIVISMO JUDICIAL, TRADUZIDAS POR PRÁTICAS REALIZADAS EM MUITOS PAÍSES, NAS QUAIS O PODER JUDICIÁRIO DECIDE ENTRANDO EM DOMÍNIOS QUE, EM TESE, SERIA DE COMPETÊNCIA DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO, EM HIPÓTESES QUE ESTÃO LONGE DE CARACTERIZAR A TEORIA DOS FREIOS E CONTRAPESOS ORIUNDA DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES

ADRIANA CAMPOS SILVA/ RICARDO HENRIQUE CARVALHO SALGADO (C)

KAREN ROSENDO DE ALMEIDA LEITE

O TRATAMENTO DA HANSENIÁSE EM MANAUS UM ESTUDO DE CASO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ISOLAMENTO AMBIENTAL DE DOENTES

EMILIO PELUSO NEDER MEYER/ FABIANA DE MENEZES SOARES (C)

MESSI ELMER VASCONCELOS CASTRO

A CONSTRUÇÃO DA RESPONSABILIDADE CRIMINAL: OS TICUNAS DA VILA DE BETÂNIA EM SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ-AM

MARIAH BROCHADO FERREIRA

NEUTON ALVES DE LIMA

OS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES ENCARCERADAS NO ESTADO DO AMAZONAS: UM DIÁLOGO COM ESTUDOS PRISIONAIS E A CRIMINOLOGIA FEMININA

SHEILA JORGE SELIM DE SALES

RICARDO TAVARES DE ALBUQUERQUE

OS TUKANO E A INTEGRIDADE CORPORAL: O PAJÉ NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E A RECUSA A TRATAMENTO MÉDICO POR MOTIVOS CULTURAIS INDÍGENAS

FÁBIO QUEIROZ PEREIRA

TAÍS BATISTA FERNANDES BRAGA

A MEDIAÇÃO E OS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS COMO FORMAS DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À INCLUSÃO EDUCACIONAL DE CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS NO ESPECTRO AUTISTA

PEDRO AUGUSTO GRAVATÁ NICOLI

TEREZA CRISTINA MOTA DOS SANTOS PINTO

A VIDA PÓS BELO MONTE: ANÁLISE JURÍDICO-SOCIAL DOS EFEITOS DO EMPREENDIMENTO HIDRELÉTRICO SOBRE AS COMUNIDADES INDÍGENAS

DANIEL GAIO

THAISA CARVALHO BATISTA FRANCO DE MOURA

A BANALIDADE DO MAL ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS: EM BUSCA DE UM MODELO TRANSNACIONAL ASSECURATÓRIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO AMBIENTE VIRTUAL DAS REDES DE RELACIONAMENTO

FABRÍCIO BERTINI PASQUOT POLIDO

VANIA MARIA DO PERPETUO SOCORRO MARQUES

MARINHO

O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA NO MEIO AMBIENTE URBANO

MÔNICA SETTE LOPES

YGOR FELIPE TÁVORA DA SILVA

IMIGRAÇÃO VENEZUELANA PARA MANAUS E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS NAS DIMENSÕES CONFLITUOSAS

AZIZ TUFFI SALIBA

Legenda

C = Coorientador(a)

Informações de Matrícula 

As matrículas serão realizadas de acordo com o calendário acadêmico da UFMG, e os prazos serão informadas por e-mail aos discentes a cada semestre.

Ementa das Disciplinas Ofertadas

DIR 897 B – TEMAS DE HERMENÊUTICA JURÍDICA – VITOR BARTOLETTI SARTORI – MARIAH BROCHADO FERREIRA

DIR 901 A – TEMAS DE TEORIA DO DIREITO PÚBLICO – DANIEL GAIO 

Prof. Dr. Marcelo Maciel Ramos
Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Coordenador do Doutorado Interinstitucional em Direito UFMG/UEA
Coordenador do Diverso UFMG – Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero
 Professor of Law at Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
Director of the Ph.D. Program in Law of UFMG at Universidade do Estado do Amazonas (UEA)
Director of Diverso UFMG – Legal Division of Sexual and Gender Diversity
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