DINTER EM DIREITO DA UFMG NA UEA 2019-2023

DOUTORANDO(A)

TÍTULO DO PROJETO

ORIENTADOR(A)

ADELSON SILVA DOS SANTOS

PARADIGMA JUSAMBIENTAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO, EVOLUÇÃO HISTÓRICA, E SEU IMPACTO NA REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA

MARIA ROSARIA BARBATO

ADRIANA ALMEIDA LIMA

A EFETIVIDADE DA MEDIAÇÃO NA SOLUÇÃO DE CONFLITO ATRAVÉS DA APLICAÇÃO DO PROCESSO GERENCIAL NA GESTÃO AMBIENTAL APLICADOS AO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS (IPAAM)

TEREZA CRISTINA SORICE BARACHO THIBAU

ARLINDO CORRÊA DE ALMEIDA

O AMAZONAS E O ESTADO PENAL: O SISTEMA JUDICIAL E A REINCIDÊNCIA NOS CASOS DE CRIMES DE HOMICÍDIOS DOLOSOS RELACIONADOS AO TRÁFICO DE DROGAS

LUÍS AUGUSTO SANZO BRODT

BIANOR SARAIVA NOGUEIRA JÚNIOR

TERRITORIALIDADE, GRILAGEM E DIREITO INDÍGENA NO ESTADO DO AMAZONAS

FABIANA DE MENEZES SOARES

BRYCHTN RIBEIRO DE VASCONCELOS

DESENVOLVIMENTO URBANO SUSTENTÁVEL NA ESFERA INSTITUCIONAL: INSTRUMENTOS JURÍDICOS E O PAPEL DO DIREITO AMBIENTAL

VITOR BARTOLETTI SARTORI

CÁSSIO ANDRÉ BORGES DOS SANTOS

ABSTRAVIZAÇÃO DA FISCALIZAÇÃO JURISDICIONAL CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE NO BRASIL E A DISCIPLINA JURÍDICA DA SÚMULA VINCULANTE

THOMAS DA ROSA DE BUSTAMANTE

CLAUDIA DE MORAES MARTINS PEREIRA

A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER TICUNA NA CIDADE DE TABATINGA, NO

ESTADO DO AMAZONAS

MARCELO MACIEL RAMOS

CLAUDIA DE SANTANA

DIREITO JURISDICIONAL DO BEM JURÍDICO AMBIENTAL NA AMAZÔNIA: ANÁLISE DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE SOB A PERSPECTIVA DA EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL AOS CRIMES AMBIENTAIS NO ESTADO DO AMAZONAS

FERNANDO GONZAGA JAYME

CYNTIA COSTA DE LIMA

RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DANO EXISTENCIAL NOS CASOS DE ROMPIMENTO DE BARRAGENS DE REJEITOS DA MINERAÇÃO: UM ESTUDO SOB A ÓTICA DO DIREITO DOS DESASTRES

MARIA FERNANDA SALCEDO REPOLÊS

DANIEL ANTONIO DE AQUINO NETO

O LUSITANO E O OUTRO NA AMAZÔNIA DO SÉCULO XVIII – ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO INDÍGENA POMBALINA SOB A ÓTICA DO “PROCESSO CIVILIZADOR” E DA FORMAÇÃO HISTÓRICA DO IMPÉRIO PORTUGUÊS

MARCELO ANDRADE CATTONI DE OLIVEIRA/ KARINE SALGADO (C)

DENISON MELO DE AGUIAR

A MEDIAÇÃO SOCIOAMBIENTAL COMO MECANISMO DE PROMOÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DO PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NA AMAZÔNIA BRASILEIRA: UM ESTUDO DE CASO DO CONFLITO FUNDIÁRIO DO PARQUE DAS TRIBOS NA CIDADE DE MANAUS – AMAZONAS

CAMILA SILVA NICÁCIO

DORINETHE DOS SANTOS BENTES

ACESSO À JUSTIÇA DO TRABALHO UM OLHAR SOBRE A APLICAÇÃO DO JUS POSTULANDI NO CONTEXTO AMAZÔNICO

ADRIANA GOULART DE SENA ORSINI

GLAUCIA MARIA DE ARAUJO RIBEIRO

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE MENTAL E RESPONSIVIDADE ADMINISTRATIVA: A VIA DE ACESSO PARA RETOMADA DO MODELO MANICOMIAL PRÉ-REFORMA PSIQUIÁTRICA NUM CONTEXTO REGIONAL

RENATO CÉSAR CARDOSO

GUILHERME HENRICH BENEK VIEIRA

DECOLONIALISMO E FAMÍLIA: A (RE)CONSTRUÇÃO DO CONCEITO DE FAMÍLIA A PARTIR DOS POVOS INDÍGENAS

ANDITYAS SOARES DE MOURA COSTA MATOS

JEIBSON DOS SANTOS JUSTINIANO

DIRIGISMO CONSTITUCIONAL IMPOSITIVO NA PROTEÇÃO AMBIENTAL DO TRABALHO: LIMITES À AÇÃO LEGISLATIVA PROMOTORA DE RETROCESSO SOCIAL E PRECARIZAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

LÍVIA MENDES MOREIRA MIRAGLIA

JOÃO MATEUS THOMÉ DE SOUZA LIMA

CONCORRÊNCIA DESLEAL NO COMÉRCIO ELETRÔNICO ESQUADRINHAMENTO DE UMA REGULAÇÃO BRASILEIRA PARA A PROTEÇÃO DA LIVRE CONCORRÊNCIA ANTE O USO DE ALGORIMOS DE CAPACIDADE DEEP LEARNING

FABIANO TEODORO DE REZENDE LARA

JOSÉ MARCELO DE CASTRO LIMA FILHO

ENTRE ASSIMETRIA COMPETITIVA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL: UM ESTUDO DE CASO DA ZONA FRANCA DE MANAUS

RUBIA CARNEIRO NEVES

JUSSARA MARIA PORDEUS E SILVA

ATIVISMO JUDICIAL REALIZADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, BUSCANDO IDENTIFICAR INICIALMENTE AS DIFERENTES PERSPECTIVAS TEÓRICAS DO ATIVISMO JUDICIAL, TRADUZIDAS POR PRÁTICAS REALIZADAS EM MUITOS PAÍSES, NAS QUAIS O PODER JUDICIÁRIO DECIDE ENTRANDO EM DOMÍNIOS QUE, EM TESE, SERIA DE COMPETÊNCIA DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO, EM HIPÓTESES QUE ESTÃO LONGE DE CARACTERIZAR A TEORIA DOS FREIOS E CONTRAPESOS ORIUNDA DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES

ADRIANA CAMPOS SILVA/ RICARDO HENRIQUE CARVALHO SALGADO (C)

KAREN ROSENDO DE ALMEIDA LEITE

O TRATAMENTO DA HANSENIÁSE EM MANAUS UM ESTUDO DE CASO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ISOLAMENTO AMBIENTAL DE DOENTES

EMILIO PELUSO NEDER MEYER/ FABIANA DE MENEZES SOARES (C)

MESSI ELMER VASCONCELOS CASTRO

A CONSTRUÇÃO DA RESPONSABILIDADE CRIMINAL: OS TICUNAS DA VILA DE BETÂNIA EM SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ-AM

MARIAH BROCHADO FERREIRA

NEUTON ALVES DE LIMA

OS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES ENCARCERADAS NO ESTADO DO AMAZONAS: UM DIÁLOGO COM ESTUDOS PRISIONAIS E A CRIMINOLOGIA FEMININA

SHEILA JORGE SELIM DE SALES

RICARDO TAVARES DE ALBUQUERQUE

OS TUKANO E A INTEGRIDADE CORPORAL: O PAJÉ NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E A RECUSA A TRATAMENTO MÉDICO POR MOTIVOS CULTURAIS INDÍGENAS

FÁBIO QUEIROZ PEREIRA

TAÍS BATISTA FERNANDES BRAGA

A MEDIAÇÃO E OS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS COMO FORMAS DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO À INCLUSÃO EDUCACIONAL DE CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS NO ESPECTRO AUTISTA

PEDRO AUGUSTO GRAVATÁ NICOLI

TEREZA CRISTINA MOTA DOS SANTOS PINTO

A VIDA PÓS BELO MONTE: ANÁLISE JURÍDICO-SOCIAL DOS EFEITOS DO EMPREENDIMENTO HIDRELÉTRICO SOBRE AS COMUNIDADES INDÍGENAS

DANIEL GAIO

THAISA CARVALHO BATISTA FRANCO DE MOURA

A BANALIDADE DO MAL ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS: EM BUSCA DE UM MODELO TRANSNACIONAL ASSECURATÓRIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO AMBIENTE VIRTUAL DAS REDES DE RELACIONAMENTO

FABRÍCIO BERTINI PASQUOT POLIDO

VANIA MARIA DO PERPETUO SOCORRO MARQUES

MARINHO

O DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA NO MEIO AMBIENTE URBANO

MÔNICA SETTE LOPES

YGOR FELIPE TÁVORA DA SILVA

IMIGRAÇÃO VENEZUELANA PARA MANAUS E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS HUMANOS NAS DIMENSÕES CONFLITUOSAS

AZIZ TUFFI SALIBA

Legenda

C = Coorientador(a)