Calendário de Eventos Acadêmicos

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Próximos Eventos – Ano 2020

Outubro de 2020

20 de outubro a 03 de novembro Seminário Internacional “Teorias do Direito, da Justiça e da Democracia na Comunidade de Língua Latina -Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Itália, Uruguai”

O Seminário Internacional “Teorias do Direito, da Justiça e da Democracia na Comunidade de Língua Latina -Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Itália, Uruguai” tem por objetivo apresentar ao público brasileiro pesquisas desenvolvidas sobre Teoria do Direito, Teoria da Justiça e Teoria da Democracia por intelectuais da comunidade de língua latina. Com isso, a Associação Serras de Minas espera poder contribuir para a abertura de horizontes quanto aos campos abordados – Direito, Justiça e Democracia -, bem como para o estabelecimento de parcerias e o fortalecimento de laços já existentes.
Os paineis acontecerão em língua espanhola e haverá espaço para perguntas ao fim das exposições. Os links das transmissões serão oportunamente enviados àqueles que se inscreverem.
O evento é apoiado pelo Programa de Pós-Gradução em Direito da UFMG – PPGD/UFMG, pela Diretoria de Relações Internacionais – DRI/UFMG e pela Cátedra UNESCO de Direitos Humanos da Universidad de la Republica Uruguay – Udelar.
As informações completas do evento encontram-se neste link: https://doity.com.br/teorias-do-direito-da-justica-e-da-democracia-na-comunidade-de-lingua-latina-argentina-bolivia-chile/

14 de outubro Conferência “Histórias Contemporâneas do Direito” com o Professor Jean-Louis Halpérin (École Normale Supérieure – Paris)

Em 14 de outubro, quarta-feira, às 11h30 (horário de Brasília), o Studium Iuris – Grupo de Pesquisa em História da Cultura Jurídica (UFMG), em colaboração com o Ius Commune – Grupo de Pesquisa em História da Cultura Jurídica (UFSC), promoverá conferência com o Professor Jean-Louis Halpérin (École Normale Supérieure – Paris), em que ele discutirá seu recente livro “Histoires Contemporaines du Droit”, escrito em coautoria com Anne-Sophie Chambost e Frédéric Audren.

A conferência será realizada em inglês.

Horário: 11:30 (Brasil).

A transmissão será realizada via YouTube neste link: https://www.youtube.com/channel/UCUFoIR7kgWpf2VgK3NtsaZg

Inscrições (não obrigatórias): https://docs.google.com/forms/d/1uTI4PpXjGprF5wYEyHfUkpSESXuV15yGad3lSoO9Hqk

As perguntas devem ser enviadas por meio de formulário que ficará disponível durante a Conferência.

* Haverá emissão de certificados.

“O livro “Histoires Contemporaines du Droit” (“Histórias Contemporâneas do Direito”) descortina um leque amplo e atual de possibilidades metodológicas para fazer história do direito dos séculos XIX e XX. Os autores propõem um panorama crítico da disciplina, encorajando que historiadores encarem atores, normas, e atividades jurídicas através do prisma da controvérsia, da interdisciplinaridade, e de uma história do direito global.”

 

07 e 21 de outubro Seminar Series in Law and Philosophy

O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG, em cooperação com os Programas de Pós-Graduação em Direito da UFPA, PUC-Minas, USP e UFPR (instituições parceiras), lança a série de Seminários Internacionais em Direito e Filosofia.

Coordenação Científica:

Thomas Bustamante, Thiago Decat, Emílio Peluso e Saulo Matos.

Convidados já confirmados para o ano de 2020:

Barbara Baum Levenbook

Brian Bix

Dan Priel

Dennis Patterson

Emílio Peluso Neder Meyer

Gerald Postema

Kim Lane Scheppele

Margaret Martin

Renata Uitz

Thomas Bustamante

Wojciech Sadurski

Programação completa em:

2020 Permanent Seminars in Legal and Political Philosophy.pptx

Seminar Series in Law and Philosophy

The Program of Research Studies in Law of the Federal University of Minas Gerais (UFMG), with the collaboration of the Programs of Research Studies in Law of the Federal University of Pará (UFPA), Pontifical Catholic University of Minas Gerais (PUC-MG), University of São Paulo (USP) and Federal University of Parná (UFPR) launches a series of International Seminars in Law and Philosophy.

Scientific Coordination:

Thomas Bustamante, Thiago Decat, Emílio Peluso e Saulo Matos.

Guests confirmed for 2020:

Barbara Baum Levenbook

Brian Bix

Dan Priel

Dennis Patterson

Emílio Peluso Neder Meyer

Gerald Postema

Kim Lane Scheppele

Margaret Martin

Renata Uitz

Thomas Bustamante

Wojciech Sadurski

See program here:

2020 Permanent Seminars in Legal and Political Philosophy.pptx

Setembro de 2020

Serão 3 episódios: 28/09/2020 | 05/10/2020 | 19/10/2020 A ABRADT realizará nos dias 28 de setembro, 05 de outubro e 19 de outubro, uma série de 3 episódios sobre o tema: “Planejamento Tributário: casos práticos”, os eventos serão online e terão duração de 1h30min.
Trata-se de uma série de debates sobre “Planejamento Tributário: casos práticos”, estes seminários encerram a matéria ministrada pelo Professor Valter Lobato no programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG, o público principal são os alunos que compõem a turma.
Adicionalmente, os eventos contarão com o apoio da ABRADT, por isso serão transmitidos pelo canal do YouTube da Associação.Professor Coordenador/ Proponente: Valter de Souza Lobato
Linha de Pesquisa do Proponente: Poder, cidadania e desenvolvimento no Estado Democrático de Direito
Área de estudo a qual o evento se vincula: Direito TributárioDocentes Externos ao PPGD:
Ana Cláudia Akie Utumi – FIPECAFI – Brasil e IBDT
Luís Flávio Neto – IBDT
Rodrigo Moreira Lopes – ENAP 
09 e 28 de setembro Seminar Series in Law and Philosophy

O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG, em cooperação com os Programas de Pós-Graduação em Direito da UFPA, PUC-Minas, USP e UFPR (instituições parceiras), lança a série de Seminários Internacionais em Direito e Filosofia.

Coordenação Científica:

Thomas Bustamante, Thiago Decat, Emílio Peluso e Saulo Matos.

Convidados já confirmados para o ano de 2020:

Barbara Baum Levenbook

Brian Bix

Dan Priel

Dennis Patterson

Emílio Peluso Neder Meyer

Gerald Postema

Kim Lane Scheppele

Margaret Martin

Renata Uitz

Thomas Bustamante

Wojciech Sadurski

Programação completa em:

2020 Permanent Seminars in Legal and Political Philosophy.pptx

Seminar Series in Law and Philosophy

The Program of Research Studies in Law of the Federal University of Minas Gerais (UFMG), with the collaboration of the Programs of Research Studies in Law of the Federal University of Pará (UFPA), Pontifical Catholic University of Minas Gerais (PUC-MG), University of São Paulo (USP) and Federal University of Parná (UFPR) launches a series of International Seminars in Law and Philosophy.

Scientific Coordination:

Thomas Bustamante, Thiago Decat, Emílio Peluso e Saulo Matos.

Guests confirmed for 2020:

Barbara Baum Levenbook

Brian Bix

Dan Priel

Dennis Patterson

Emílio Peluso Neder Meyer

Gerald Postema

Kim Lane Scheppele

Margaret Martin

Renata Uitz

Thomas Bustamante

Wojciech Sadurski

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Agosto de 2020

27 de agosto de 2020

Webinário “Texto Legal X Contexto Real: aplicação da lei no norte do país”.

Na quinta-feira, dia 27/08, às 9:30h, será realizado o Webinário “Texto Legal X Contexto Real: aplicação da lei no norte do país”.Será uma rica discussão sobre a efetividade das leis com foco nas especifidades da realidade concreta. O evento contará com a participação de debatedores com ampla qualificação e experiência na área de produção normativa e será transmitido ao vivo pelo nosso canal do Youtube: “Observatório para a qualidade da lei”.É uma oportunidade imperdível para quem já se interessa pelo assunto ou para você que está afim de conhecer mais sobre! Ficou interessado?Então fique ligado e vem com a gente para mais esse evento incrível!#legística #boalegislação #ciências #legislação #legislativoMediadora e Organizadora: Profa. Fabiana de Menezes Soares
Informações: observalei@gmail.com / fabimz@icloud.com / Contato telefônico: +55 31 9640-1409
25 de agosto de 2020

Ciclo de Debates Teoria Crítica

Dando continuidade às reflexões, o Grupo de Estudos em Teoria Crítica e Constitucionalismo da Faculdade de Direito da UFMG convida todas e todos para o 12º encontro do Ciclo de Debates sobre as bases fundamentais da Teoria Crítica.A exposição será realizada pelo Professor Dr. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira: Habermas: facticidade e validade.Comentaristas: – Prof. Dr. Francisco de Castilho Prates
– Mestra e Doutoranda Gabriela Moura.Data: 25/08/2020
Horário: 17h
Acesso: Transmissão ao vivo pelo canal do YouTube “Teoria Crítica e Constitucionalismo”Link: https://www.youtube.com/channel/UCEzEHdGkYUSIlN-_xYSYlLw
20 de agosto de 2020

Avaliação Legislativa e de Impacto: Desafios e Perspectivas

Na quinta-feira, dia 20/08, às 9hs, será realizado o Webinário “Avaliação Legislativa e de Impacto: Desafios e Perspectivas”, em uma ação conjunta do Observatório para a Qualidade da Lei (FDUFMG), da Escola do Legislativo da ALMG (@assembleiademinas), do Centro de Investigação de Direito Público e do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (@ulisboa @icjp_cidp) e do Observatório da Legislação Portuguesa da Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa.
Os mais diversos atores políticos e sociais vêm se despertando para a importância da avaliação legislativa e de impacto, tema cuja relevância tem conquistado cada vez maior protagonismo tanto no cenário brasileiro como no âmbito internacional.
O evento contará com a participação de debatedores com ampla qualificação e experiência na área de produção normativa e será transmitido ao vivo pelo nosso canal do Youtube: “Observatório para a qualidade da lei”.
É uma oportunidade imperdível para quem já se interessa pelo assunto ou para você que está afim de conhecer mais sobre! Ficou interessado?
Então fique ligado e vem com a gente para mais esse evento incrível!
#legística #boalegislação #ciências #legislação #avaliaçãodeimpacto #avaliaçãolegislativa

Outras Informações:
Coordenador: Professora Fabiana de Menezes Soares
Instituições promotoras/organizadoras/parceiras : Observatório para a Qualidade da Lei (FDUFMG), da Escola do Legislativo da ALMG (@assembleiademinas), do Centro de Investigação de Direito Público e do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (@ulisboa @icjp_cidp) e do Observatório da Legislação Portuguesa da Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa.
Linha de Pesquisa ao qual o evento se vincula: DIREITOS HUMANOS E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: FUNDAMENTAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E EFETIVIDADE
Projeto Coletivo ao qual o evento se vincula: Acesso à Justiça, Governança Pública, Administração da Justiça, Hermenêutica Jurídica e Direitos Fundamentais.
Área de estudo a qual o evento se vincula: Comunicação, Produção Normativa e Multimedialidade
Docentes externos ao PPGD: José Alcione Bernardes Júnior / Natasha Salinas / Manuel Cabugueira
Docentes do PPGD: Fabiana de Menezes Soares / Renê Morais da Costa Braga / Hugo Henry Martins de Assis Soares / Laura Clímaco / Paula Carolina de Oliveira Azevedo da Mata / Thais Bessa Gontijo de Oliveira / Marcus Vinícius de Freitas Teixeira Leite / Cristiane Kaitel / Gustavo Lemes de Queiroz.

Os participantes receberão certificado

Contato para dúvidas: observalei@gmail.com / fabimz@icloud.com

12 de agosto de 2020

A Analogia entre Estados e Organizações Internacionais: um debate

“O Ramo Brasileiro da International Law Association, em parceira com o Programa de Pós-Graduação da UFMG promove o evento “A Analogia entre Estados e Organizações Internacionais: um debate”. Trata-se de debate virtual em que Fernando Lusa Bordin (University of Cambridge) discute seu livro publicado pela Cambridge University Press “The Analogy between States and International Organizations”. Serão debatedores do livro André Nunes Chaib (Maastricht University), Juliana Guerra (Université Paris II – Panthéon Assas) e Lucas Carlos Lima (Universidade Federal de Minas Gerais). O evento ocorrerá no dia 12 de agosto, às 11h, no Canal da ILA-Brasil no Youtube.

As ILA-Brasil Lecture Series são eventos periódicos organizados pela diretoria do Ramo Brasileiro da International Law Association em parceria com diversas Universidades do Brasil e do mundo. Buscam promover o debate científico de excelência sobre direito internacional, contribuindo para a reflexão, formação e atualização de internacionalistas e operadores do direito chamados a aplicar o Direito Internacional. Todas as Lectures estão disponíveis no Canal da ILA-Brasil no Youtube. Link: http://bit.ly/ilabrasil.

Para maiores informações sobre o livro e sobre o evento, visite styluscuriarum.org. ”

Data: 12/08/2020

Horário: 11h00

Transmissão em: http://bit.ly/ilabrasil

07 de agosto

Conferência “Conceito Jurídico de Renda – A Importância da Realização”

Ao ensejo da disciplina ministrada pelo Prof. Dr. André Mendes Moreira (Tributação da Renda e do Lucro Empresarial), foram convidados professores externos para ministrar conferências sobre temas específicos.

A primeira delas será proferida pelo Professor Paulo Ayres Barreto, da FDUSP, sobre o tema “Conceito Jurídico de Renda – a importância da realização”.

Data: 07/08/2020

Horário: 09h30

Transmissão em: https://www.youtube.com/watch?v=uLflJh8KBuo

03 de agosto Seminar Series in Law and Philosophy

O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG, em cooperação com os Programas de Pós-Graduação em Direito da UFPA, PUC-Minas, USP e UFPR (instituições parceiras), lança a série de Seminários Internacionais em Direito e Filosofia.

Coordenação Científica:

Thomas Bustamante, Thiago Decat, Emílio Peluso e Saulo Matos.

Convidados já confirmados para o ano de 2020:

Barbara Baum Levenbook

Brian Bix

Dan Priel

Dennis Patterson

Emílio Peluso Neder Meyer

Gerald Postema

Kim Lane Scheppele

Margaret Martin

Renata Uitz

Thomas Bustamante

Wojciech Sadurski

Programação completa em:

2020 Permanent Seminars in Legal and Political Philosophy.pptx

Seminar Series in Law and Philosophy

The Program of Research Studies in Law of the Federal University of Minas Gerais (UFMG), with the collaboration of the Programs of Research Studies in Law of the Federal University of Pará (UFPA), Pontifical Catholic University of Minas Gerais (PUC-MG), University of São Paulo (USP) and Federal University of Parná (UFPR) launches a series of International Seminars in Law and Philosophy.

Scientific Coordination:

Thomas Bustamante, Thiago Decat, Emílio Peluso e Saulo Matos.

Guests confirmed for 2020:

Barbara Baum Levenbook

Brian Bix

Dan Priel

Dennis Patterson

Emílio Peluso Neder Meyer

Gerald Postema

Kim Lane Scheppele

Margaret Martin

Renata Uitz

Thomas Bustamante

Wojciech Sadurski

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JUNHO de 2020

16 de junho a 25 de agosto

Ciclo de Debates: Teoria Crítica

O Ciclo de Debates: Teoria Crítica, uma das iniciativas realizadas pelo Grupo de Estudos Teoria Crítica e Constitucionalismo, tem por finalidade reuniu pesquisadores, da UFMG e de outras instituições, por meio de lives e webnários sobre temas e autores, na tradição da Teoria Crítica da Sociedade, da chamada “Escola de Frankfurt” – um dos marcos teóricos do projeto de pesquisa “Tempo, Espaço e Constituição: Perspectivas Críticas e Desdobramentos Dogmáticos”, da Linha 3 de pesquisa “História, Poder e Liberdade”
Já foram realizados 9 (nove) encontros, por meio de canal do Youtube: https://www.youtube.com/channel/UCEzEHdGkYUSIlN-_xYSYlLw criado para essa finalidade.
A programação prevê, ainda, a realização de mais 3 (três) eventos durante o mês de agosto (podendo ser estendida)

12 de junho

Seminários permanentes de pesquisa no PPGD: diálogos entre Brasil e Argentina sobre criminalidade empresarial

O Seminário vai apresentar questões relevantes sobre a criminalidade empresarial para a comunidade acadêmica e os operadores do Direito que trabalham com Direito Penal. O evento visa promover a interlocução entre pesquisadores da criminalidade empresarial da área de Direito Penal Contemporâneo do PPGD-UFMG e do Centro de Investigação e Prevenção da Criminalidade Econômica (CIPCE) – sediado na cidade de Buenos Aires – Argentina.

A troca de experiências dos pesquisadores de instituições diversas sobre a criminalidade econômica possibilitará o aprimoramento das reflexões desenvolvidas em ambas as instituições.

Data: 12/06/2020

Programação:

16h 1º Painel: Responsabilidade penal da pessoa jurídica

– Sofía Díaz Pucheta

– Fernando Galvão

17 h 2º Painel: Integridade pública

– Martina Cirimele. – Conflitos de interesse e ética pública.

– Ciro Chagas – Corrupção e lobby: regulamentação e aspectos controversos

18 h 3º Painel: Crimes empresariais

– Agustín Carrara. Crimes dos poderosos em tempos de pandemia

– Danilo Emanuel. Tipificação da Corrupção privada

O seminário será realizado virtualmente, em tempo real, por meio do canal da Pós-Graduação no Youtube

https://www.youtube.com/channel/UCg4JfV7xpwYUXMir9M3xLMg

Os participantes irão receber certificado

MAIO de 2020

22 de maio

Seminários Permanentes de Pesquisa do PPGD: diálogos sobre criminalidade empresarial

O Seminário vai apresentar questões relevantes sobre a criminalidade empresarial para a comunidade acadêmica e os operadores do Direito que trabalham com Direito Penal.

O evento visa promover a interlocução entre pesquisadores da criminalidade empresarial da área de Direito Penal Contemporâneo do PPGD-UFMG e do Centro de Pesquisa em Crimes Empresariais e Compliance Prof. João Marcello de Araujo Jr. da UERJ.
A troca de experiências dos pesquisadores de instituições diversas sobre a criminalidade econômica possibilitará o aprimoramento das reflexões desenvolvidas em ambas as instituições.

Data: 22/05/2020

O seminário será realizado virtualmente, em tempo real, por meio do canal da Pós-Graduação no Youtube. https://www.youtube.com/channel/UCg4JfV7xpwYUXMir9M3xLMg

Os participantes irão receber certificado.