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Próximos Eventos – Ano 2021
Setembro de 2021
| 20 a 23 de Setembro | III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado
O III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade & V Jornada de Produção Científica em Direitos Fundamentais e Estado, será realizado nos dias 20 a 23 de setembro de 2021, em Plataforma totalmente online, Mais informações por meio do link: https://doity.com.br/iii-seminario-internacional-em-direitos-humanos-e-sociedade. O folder segue anexo |
| 2 e 3 de Setembro | Será realizado nos próximos dias 2 e 3 de setembro o webinário “Regimentos Parlamentares do Mundo – Sistemas Jurídicos e Ação Legislativa”. O evento contará, em sua abertura, com a participação do pesquisador canadense Hubert Cauchon, da Universidade Laval, de Québec, e, na sequência, nos dois dias, com 10 mesas abrangendo os legislativos nacionais de Reino Unido, Nova Zelândia, Estados Unidos, Chile, França, Canadá, Uruguai, Noruega, Angola e Taiwan, com enfoque nos regimentos das respectivas Casas. Cada apresentação será seguida de um debate em que se propõe discutir a autonomia do parlamento, os ritos do processo legislativo, a participação parlamentar e a produção de normas, entre outros assuntos de interesse do público atuante na pesquisa e no aperfeiçoamento dos diversos matizes do Poder Legislativo. A promoção é da Associação dos Consultores e Advogados do Senado Federal – Alesfe -, da Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados – Aslegis – e do Observatório para a Qualidade da Lei da UFMG, que editou, com a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais – ALMG – e financiamento da Fapemig, livro com o mesmo título, disponível em versão eletrônica. Inscrições são gratuitas e estão abertas por meio do link https://bit.ly/RPARLAMENTARESMUNDO . Será concedido certificado aos participantes. |
| 03 de Setembro | Webinar “As Parcerias Público-Privadas na saúde em Portugal” – 03 de setembro
Seguem as informações gerais do evento, a ser transmitido pelo canal do You Tube do PPGD Data: 03/09/2021 Participantes: As inscrições para o webinar poderão ser feitas gratuitamente na página do sympla: https://www.sympla.com.br/parcerias-publico-privadas-na-saude__1319018, com emissão de certificados pelo sistema, com duas horas de ACG. |
Agosto de 2021
| 31 de Agosto | Aula aberta na disciplina Tópicos em Antropologa do direito – 31 de agosto
O Programa de Pós-graduação em Direito da UFMG realizará uma aula com a convidada Bruna Angotti (Faculdade de Direito/Universidade Mackenzie -SP), na disciplina Tópicos em Antropologa do direito, a realizar-se em 31 de agosto, às 8h30m, via Zoom. |
| 25 de Agosto | Aula de encerramento da disciplina: Temas de Direito do Trabalho: Mulher, Trabalho e Pandemia – 25 de agosto – 18 horas
Ao longo de todo o semestre, promovemos e suscitamos reflexões críticas sobre o papel do feminismo na sociedade e no trabalho, coletando e depurando dados, casos concretos e jurisprudências, a fim de perquirir como a sociedade percebe e compreende, acolhe e repele, aceita e discrimina a mulher múltipla da contemporaneidade. Como forma de encerrar esse período, temos a alegria de contar com a advogada, professora universitária, palestrante, colunista e escritora, Ruth Manus, autora de diversos livros, entre eles “Mulheres não são chatas, mulheres estão exaustas”. O tema proposto para esta aula aberta é: “Mulheres e trabalho: a inclusão é real ou fictícia?” O evento acontecerá quarta-feira (25/08), às 18h e será transmitido pelo YouTube do PPDG em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Segue o link: https://youtu.be/MEz_DpBUw0M Contamos com a presença de todos. Organização: Professora Lívia Miraglia, Carol Matias Brasileiro e Tainá Dias Couto. |
| 23 de Agosto | AULA ABERTA do PPGD-UFMG em conjunto com o PPGD-PUC Minas
A ABRADT transmitirá ao vivo, no dia 23 de agosto de 2021, a partir das 19h, a AULA ABERTA do PPGD-UFMG em conjunto com o PPGD-PUC Minas. Teremos dois professores convidados, retratando a obra da Professora Misabel sobre o Federalismo, tema que será abordado pelo Prof. Onofre Alves Batista Junior e sobre Justiça Fiscal, tema que será tratado pelo Prof. Marciano Seabra de Godoi. A mediação será feita pelo Prof. Valter Lobato, que ministra a disciplina “Estudos da obra de Misabel Derzi” no programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG. Mais informações no folder abaixo |
| 17 de Agosto | AULA ABERTA COM LUCÍA EILBAUM NA DISCIPLINA ANTROPOLOGIA JURÍDICA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UFMG
“’Human rights’ in dispute: State violence and demands for justice in a comparative perspective”. DIA 17 DE AGOSTO DE 2021, ÀS 8H30, VIA ZOOM. |
| 16 de agosto | Palestra do Professor Doutor Rafael Peteffi, da Universidade Federal de Santa Catarina – 16 de agosto – 19 horas
O Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG contará com palestra do Professor Doutor Rafael Peteffi, da Universidade Federal de Santa Catarina. O evento será hoje, 16 de agosto, a partir das 19 horas. Mais informações no folder que segue anexo. |
Julho de 2021
| 7 de Julho | Conferência – Dano ao Projeto de vida no direito peruano
O Programa de Pós-Graduação contará com palestra do Professor Doutor Leysser Léon, da Pontificia Universidad Católica del Perú e Facultad de Derecho de la Universidad del Pacífico. Com as crescentes discussões sobre os limites da responsabilidade civil, o Professor apresentará palestra sobre o tema “Dano ao projeto de vida no direito peruano”. O evento está inserido nas atividades da área de estudos “Novas Fronteiras entre o direito material e processual” e tem organização dos professores Juliana Cordeiro, Ester Norato, Elena Gomes e Edgard Marx. Não é necessária a realização de inscrição prévia. |
Junho de 2021
Folder
| 16 de Junho | Desafios da Pesquisa em Direito Comparado – 16 de junho
Divulgamos o evento: Desafios da Pesquisa em Direito Comparado, que será transmitido no canal do You Tube do PPGD Unimar: https://www.youtube.com/ppgdunimar |
| 1 de Junho | Aula Inaugural da Disciplina Antropologia do Direito – PPGD – Professora Camila Nicácio
Antropólogo do Direito Norbert Rouland ( Intitut Universitare de France) abre curso sobre Antropologia do Direito no Programa de Pós-Graduação da UFMG com a Palestra: “Les doctrines critiques des droits de l’Homme : de la Contre Révolution aux juristes nazis” Dia 1 de junho, às 8h30, via Zoom. Evento em francês com tradução consecutiva. |
Maio de 2021
| 31 de maio | Aula Aberta – Tema: Estudos da obra de Misabel Derz – Dia 31 de maio
A ABRADT realizará no dia 31 de maio, a partir das 19h30min, a Aula Aberta com o tema: “Estudos da obra de Misabel Derzi”, o evento será online. Queremos ter a honra de contar com o apoio do PPGD-UFMG no evento, seguem abaixo as informações e em anexo o formulário preenchido: AULA ABERTA | PPGD – UFMG • EVENTO ONLINE E GRATUITO (feito pelo zoom com transmissão ao vivo pelo canal da Abradt no YouTube) |
| 28 de maio de 2021 | Webinar “O Novo Marco Legal das Startups” na UFMG – 28 de maio de 2021
O novo Marco Legal das Startups brasileiro será o tema de Webinar no dia 28 de maio de 2021, reunindo o Diplomata Juliano Alves Pinto, Subsecretário de Ciência, Inovação e Tecnologia do Estado de Minas Gerais, Dra. Juliana Crepalde, coordenadora-Geral de Transferência e Inovação Tecnológica (CTIT) da UFMG, e o Professor Fabrício Bertini Pasquot Polido, da Faculdade de Direito e Ciências do Estado da UFMG, A iniciativa é fruto da integração de atividades acadêmicas entre Programas de Pós-Graduação em Direito, Pós-Graduação em Inovação Tecnológica e Biofarmacêutica e o Mestrado Profissional em Inovação Tecnológica e Propriedade Intelectual. Na oportunidade, os expositores discutirão os principais aspectos e repercussões do texto final do Marco Legal (PLP 146/2019), aprovado pelo Congresso Nacional, e que agora aguarda sanção do Presidente da República. Destacam-se as mudanças trazidas pela nova Lei objetivada para o ambiente de Ciência, Tecnologia & Inovação, o papel das políticas de Estado e das ICTs, oportunidades para spin-offs, interfaces com o empreendedorismo, procedimentos facilitados de registros de direitos de propriedade intelectual e contratos de inovação com a administração pública. O evento será totalmente gratuito e transmitido pelo canal de YouTube da Faculdade de Direito da UFMG a partir das 9:00h, As inscrições podem ser feitas via Sympla e certificados de horas de extensão serão emitidos para expositores e participantes regulares [SIEX 101703]. |
| De maio a junho de 2021 | Curso “Prevenção do superindividamento dos consumidores: a disciplina do mútuo responsável na Europa.”
Em parceria com a Cátedra Jean Monnet de Direito Privado Europeu e com o Centro de Excelência Jean Monnet (UFMG), com apoio do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG, as professoras da Universidade de Barcelona Esther Arroyo Amayuelas e Mirian Anderson apresentam curso “Prevenção do superindividamento dos consumidores: a disciplina do mútuo responsável na Europa.” O curso tem, como público-alvo, professores e alunos do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG. |
| De Maio/2021 a Junho/2022 | Although the results of the presidential elections in the United States indicated a point of constitutional resilience, the worldwide trend on democratic and constitutional erosion is still in place. Datasets on the quality of democracy, the rule of law and human rights show that decay is a tendency both in the case of already consolidated and recently transitioned democracies. While autocracies and consolidated hybrid regimes still stand, and coups also occur, in states suffering democratic erosion more subtle processes of deterioration have been evolving along with the use of different and common authoritarian practices.
We have been witnessing attacks on traditional media, aggression to freedom of speech and academic liberties, coercion on universities and emergence of anti-intellectualism, restrictions of the rights of LGBTQ+ people, non-observance of gender and minorities rights, decomposition of socio-economic rights through neoliberal politics, attacks on constitutional institutions, abuse of constitutional amendments and substitutions, co-optation of judicial and prosecutorial authorities, cyberattacks and misuse of new technologies – the list of tools to curb constitutional democracy is vast. Against this background, the UFMG Seminar Series on Constitutionalism and Democracy aim to create an online forum of topical, vivid and interactive academic debate. These series of events provide opportunity for distinguished, emerging, and early-career scholars to discuss, from the perspective of comparative constitutional analysis, the main concerns and challenges affecting the current constitutional jurisdictions around the world. The Seminars are an initiative of the Graduate Program in Law of Federal University of Minas Gerais (UFMG, Brazil) and the DigitalConst research group, with the support of ICON-S Chapter Brazil, the Study Center on Transitional Justice (UFMG, Brazil), the GNET (UFMG, Brazil), the Center on Transnational and Comparative Law Studies (UFMG, Brazil), the Graduate Program in Law of the Federal University of the Semi-Arid (UFERSA, Brazil), the Graduate Program in Law of the Federal University of Uberlândia (UFU, Brazil), the University of Brasília (UnB, Brazil) and the Brazilian Association of Political Philosophy and Constitutional Law (ABFPDC, Brazil). Please, circulate this message and stay tuned for the specific dates and links of each seminar at the Graduate Program in Law of Federal University of Minas Gerais (UFMG, Brazil) webpage (https://pos.direito.ufmg.br). All the events will be held via Zoom and YouTube in English language. Join us! Emilio Meyer and Tímea Drinóczi (Federal University of Minas Gerais, Brazil). ____________________________ Ainda que os resultados das eleições presidenciais nos Estados Unidos tenham indicado um foco de resiliência, a onda global de erosão constitucional e democrática ainda está de pé. Bancos de dados sobre a qualidade da democracia, do Estado de Direito e dos direitos humanos mostram que o decaimento é uma tendência tanto no caso de democracias consolidadas como de democracias que recentemente passaram por transições. Enquanto autocracias e regimes híbridos consolidados ainda se mantêm, assim como golpes acontecem, processos mais sutis de deterioração têm evoluído juntamente com o uso de práticas autoritárias comuns e renovadas em Estados passando por erosões democráticas. Temos testemunhado ataques à mídia tradicional, agressões as liberdades acadêmica e de expressão, coerções sobre universidades e a emergência do anti-intelectualismo, restrições a direitos de populações LGBTQI+, não observância de direitos ligados a gênero e outras minorias, decomposição de direitos sócio-econômicos por meio de políticas neoliberais, ataques a instituições constitucionais, abuso de emendas e substituições constitucionais, co-optação de autoridades judiciais e procuradores, ataques cibernéticos e mal uso de novas tecnologias – a lista de ferramentas para restringir a democracia constitucional é vasta. A partir deste pano-de-fundo, a Série de Seminários em Constitucionalismo e Democracia da UFMG busca criar um fórum online de debates acadêmicos atuais, intensos e interativos. A série de eventos dá oportunidade para que pesquisadores sêniores, em emergência e de carreira inicial discutam, da perspectiva de uma análise constitucional comparada, as principais preocupações e desafios que afetam as atuais ordens constitucionais ao redor do globo. Os seminários são uma iniciativa do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG, Brasil) e do grupo de pesquisa DigitalConst (UFMG, Brasil), com o apoio da Seção Brasileira da ICON-S, do Centro de Estudos sobre Justiça de Transição da UFMG, do GNET (UFMG, Brasil), do Centro de Estudos Jurídicos Transnacionais e Comparados (UFMG, Brasil), do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA, Brasil), do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de Uberlândia (UFU, Brasil), da Universidade de Brasília (UnB, Brasil) e da Associação Brasileira de Filosofia Política e Direito Constitucional (ABFPDC, Brasil). Por favor, circulem essa mensagem e fiquem antenados para as datas específicas e links de cada seminário na página do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG (https://pos.direito.ufmg.br). Todos os eventos ocorrerão via Zoom e YouTube na língua inglesa. Juntem-se a nós! Emilio Meyer e Tímea Drinóczi (UFMG, Brasil). |
Abril de 2021
| 23 de abril | Seminar Series in Law and Philosophy, with the Brazilian Law and Political Philosophy Network
IUFMG Seminar Series in Law and Philosophy, with the Brazilian Law and Political Philosophy Network. |
| 23 de abril | Seminário “Queer Kinship and Care” (Duke University e UFMG)
Queer Kinship and Care Co-hosts: The COVID-19 pandemic has put care on the agenda globally to a novel degree. This increased attention does not necessarily translate into more complex or nuanced understandings of what counts as care or how communities of care emerge. Instead, governmental interventions and media portrayals alike broadcast, reproduce, and amplify caring for “families,” in “bubbles,” and “pods” that evince cis/heteronormative notions of kinship and gender relations as undergirding proper care. This event brings together experts who, from different angles, propose to queer understandings of care labor, care ethics, and kinship. We ask: what might be learned about care by expanding and exploding dominant notions of care to learn from resistant subjects and non-normative kinship relations? Sponsored by the Mellon Foundation-funded Humanities Unbounded Revaluing Care Lab. and Diverso UFMG To register: https://duke.zoom.us/meeting/register/tJAsf–orT0vE9MrJjh2_Pqp5LYbQJ9gtOoo |
| 04 de abril | LAW AND PHILOSOPHY SEMINAR Brazilian Network of Law and Political PhilosophySeminar with Prof. Kevin Toh (University College of London, UK) Topic: “IMPLICIT LAW” Discussant: Thomas Bustamante (UFMG) 04 April 2021 2PM (Belo Horizonte Time)Paper  Link for Zoom Session: https://us02web.zoom.us/j/82747549521?pwd=OXhra0RlMElnRDVVQWtTeUN6Z1lNUT09For other seminars in the series, see: https://www.seminarseriesinlawandphilosophy.org/ |
Março de 2021
| 30 de março | Tópicos em Antropologia do Direito – Aula Aberta com Profa. Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer ( USP) na discplina Antropologia Jurídica do PPGD/UFMG
Aula Aberta com Profa. Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer ( USP) na discplina Antropologia Jurídica do PPGD/UFMG TEMA: “Uma leitura antropológica do Tribunal do Júri: ritual lúdico e teatralizado” DIA 30 DE MARÇO DE 2021, ÀS 8H30, VIA ZOOM INSCRIÇÕES: joaovitorfmoreira@gmail.com
Professor Proponente do evento: CAMILA SILVA NICÁCIO |
| 29 de março a 30 de abril | Jornadas de Estudo Ítalo-Brasileiras sobre Coisa julgada
As “Jornadas de Estudo Ítalo-Brasileiras sobre Coisa julgada” vão envolver a análise comparada de temas relativos à coisa jugada (limites subjetivos, limites objetivos, alteração da demanda e coisa julgada e contraste de coisas Linha de Pesquisa a que se vincula: Linha 2, tanto no âmbito do Projeto Coletivo 2.1, especificamente Área de Estudo nº 2, “Fundamentos do novo Processo Civil brasileiro”; como do Projeto Coletivo 2.5, especificamente Áreas de Estudos Novas Fronteiras entre o direito material e processual |
| 24 de março 2021 |
III Colóquio de Direito e Processo Coletivo da FDUFMG – 24 de março 2021
Divulgamos, à Comunidade Acadêmica, o IIIColóquio de Direito e Processo Coletivo da Faculdade de Direito da UFMG: Informações e dúvidas: tthibau@gmail.com ou samuelalvarengagoncalves@gmail.com Instituições promotoras/organizadoras/parceiras: Professor Coordenador/Proponente: Profa. Dra. Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau Professor Coordenador/Proponente:Prof. Dr. Antônio Gidi – Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Syracuse University College of Law: |
| 26 de março de 2021 | AULA ABERTA COM BÁRBARA GOMES LUPETTI BAPTISTA (Universidade Federal Fluminense e PPGD/UVA) NA DISCIPLINA ANTROPOLOGIA JURÍDICA DO PPGD/UFMG
TEMA: “O princípio da imparcialidade judicial sob as lentes da antropologia do direito” DIA 23 DE MARÇO DE 2021, ÀS 8H30, VIA ZOOM INSCRIÇÕES: joaovitorfmoreira@gmail.com
Professor Proponente do evento: CAMILA SILVA NICÁCIO |
| 26 de fevereiro a 19 de março de 2021 |
Minicurso de Processo Coletivo Estrutural: uma Análise ComparadaBrasil / Estados Unidos da América
(26 de fevereiro a 19 de março de 2021) Análise, com a participação do autor, da tese de doutoramento defendida por Jordão Violin junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, sob orientação do Prof. Dr. Sérgio Cruz Arenhart, intitulada “Processos Estruturais em Perspectiva Comparada: A Experiência Norte-Americana na Resolução de Litígios Policêntricos”.O trabalho foi realizado com um período de investigação na Faculdade de Direito da Syracuse University College of Law, sob orientação do Prof. Dr. Antonio Gidi. Público-Alvo: Cronograma: Local de realização do evento: Plataforma Virtual Google Meet Professor Coordenador/ Proponente: Profa. Dra. Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau Instituições promotoras/organizadoras/parceiras: Docentes Externos ao PPGD: Será emitido certificado de participação àqueles que comprovarem presença e participação em pelo menos 75% da carga-horária do evento. |
| 16 de março de 2021 |
AULA ABERTA COM LUÍS ROBERTO CARDOSO DE OLIVEIRA (UNB) NA DISCIPLINA ANTROPOLOGIA JURÍDICA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UFMG:
TEMA: ”Sobre a importância da dimensão simbólica dos direitos” DIA 16 DE MARÇO DE 2021, ÀS 8H30, VIA ZOOM INSCRIÇÕES: joaovitorfmoreira@gmail.com
Professor Proponente do evento: CAMILA SILVA NICÁCIO |
| 15 de março de 2021 | Aula-Palestra “Teoria dos Precedentes” – 15 de março de 2021
A ABRADT realizará no dia 15 de março, a partir das 19h, uma Aula-Palestra sobre o tema: “Teoria dos Precedentes”, o encontro será online e terá duração de 2h. Trata-se de uma aula-palestra relacionada à matéria ministrada pelo Professor Valter Lobato no programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG.
Professor Coordenador/Proponente do evento: Valter de Souza Lobato Linha de Pesquisa ao qual o evento se vincula: Poder, cidadania e desenvolvimento no Estado Democrático de Direito Realização PPGD-UFMG – Apoio ABRADT |
| 03 de março de 2021 |
Seminário de Pesquisa: Profa. Veronica Rodriguez-Blanco (University of Surrey, UK) The Backward-Looking Puzzle of Responsibility in Negligence: Some Preliminary Thoughts for Understanding Inadvertend ActionsData: 03 de março de 2021 Horário: 14h às 15:40Seminar Series in Law and Philosophy Law and Political Philosophy Network / Associação Brasileira de Direito Constitucional e Filosofia PolíticaLink para sessão: https://us02web.zoom.us/j/81299942341?pwd=Nkl0YVlrWkZST0w4RnU3emNzbzNhUT09Cartaz de divulgação |
| 03 de março de 2021 |
Erosão Constitucional no Brasil
Olá! Você foi convidado para um webinar do(a) Zoom. Inscreva-se antecipadamente para este webinar: Após a inscrição, você receberá um e-mail de confirmação contendo informações sobre como entrar no webinar. |
| 02 de março de 2021 |
Aula Pública – Pandemia e Direitos Humanos no Brasil
Profa. Deisy de Freitas Lima Ventura (USP) Data: 19 de março de 2021 – plataforma Zoom Link para sessão: https://us02web.zoom.us/j/88372786505?pwd=bEpubDFVbGpIQnk3UTJHcmFGN3JyZz09 |
Fevereiro de 2021
| 26 de fevereiro de 2021 – 19h |
Evento de lançamento do livro “De Mariana a Brumadinho: uma crítica marxista à mineração”
A Professora Maria Rosaria Barbato (UFMG) e o Professor Daniel Galvão (UFJF) convidam para o lançamento da obra coletiva “De Mariana a Brumadinho: uma crítica marxista à mineração”. O livro é fruto de debates ocorridos durante evento organizado na Faculdade de Direito da UFMG e conta com artigos da Professora Ana Elisa Correa (UFMG) e dos Professores Daniel Galvão (UFJF), Gustavo Seferian (UFMG), Vitor Sartori (UFMG) e Rodrigo Lima (UFPB), além de prefácio redigido pelo Professor Márcio Túlio Viana (PUC Minas). O evento de lançamento ocorrerá no dia 26 de fevereiro, próxima sexta, às 19 horas, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube “Profa. Maria Rosaria Barbato”, e contará com as falas dos coordenadores e de cada um dos autores. Não é necessário inscrição prévia. |