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Próximos Eventos – Ano 2020
Dezembro de 2020
| 15/12/2020 Horário: 8h |
ANTROPÓLOGOS DO DIREITO NORBERT ROULAND (INSTITUT UNIVERSITAIRE DE FRANCE) E LAURENT SERMET (UNIVERSITÉ AIX-EN-PROVENCE) ABREM CURSO SOBRE ANTROPOLOGIA JURÍDICA NO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UFMG COM AS PALESTRAS “ Un cas de pluralisme juridique: Les Na, une société matristique du sud de la Chine” e “Les minorités en Chine : perspectives juridiques internationales et nationales” .( EVENTO EM FRANCÊS COM TRADUÇÃO CONSECUTIVA)Para maiores informações: joaovitorfmoreira@gmail.com |
| 09/12/2020 Horário: 15h30 (horário brasileiro) |
O Seminário, intitulado “Seminário Internacional Brasil-Itália: ASPECTOS COMPARADOS DO PROCEDIMENTO DE COGNIÇÃO”, envolverá a análise comparada do procedimento padrão do processo de conhecimento no direito brasileiro (procedimento comum) e no direito italiano (procedimento ordinario) e contará com a participação do Professor doutor Martino Zulberti da Università degli Studi di Milano, e com o Professor doutor emérito desta Casa, Prof. Humberto Theodoro Júnior. Contará, ainda, com os Professores do Programa de Pós-graduação desta Casa Érico Andrade e Juliana Cordeiro de Faria, como organizadores e debatedores.
Local do evento: HTTPS://CUTT.LY/BRASIL-ITALIA |
| 07, 09 e 11/12 |
Organizado pelo Diverso UFMG – Núcleo Jurídico de Diversidade Sexual e de Gênero, o webinar “Tempos Queer: Trajetórias LGBT em Dissidência” pretende reunir pensadoras e pensadores para refletir sobre os nossos tempos a partir do gênero e da sexualidade. O intuito é tentar compreender um presente que é cheio de outros tempos. Resgatando as lutas do passado e suas projeções. Como constituem a matéria do hoje. Para entender, ou atordoar-se, num hoje descontínuo, entrecortado. Mas, sobretudo para disputar esses tempos, projetando futuros possíveis.O webinar ocorrerá nos dias 07, 09 e 11 de dezembro de 2020, entre as 17h e 19h.O ciclo de encontros conta com a seguinte programação:Mesa 1: Outros tempos, nossos tempos – (7 de dezembro, 17:00 às 19:00) Temática: Os fios rompidos, recompostos e constituídos com nossos passados de violência e de luta. Convidadas: Jaqueline Gomes de Jesus (IFRJ) e Regina Facchini (UNICAMP). Mesa 2: Os muitos hojes LGBT – (9 de dezembro, 17:00 às 19:00) Temática: Os muitos modos e desafios do presente para pessoas LGBT, nos avanços ambíguos em direitos e na ofensiva conservadora. Convidadas: Juliana Cesário Alvim (UFMG) e Rafaela Vasconcelos (UFRGS). Mesa 3: “O futuro é o domínio do queer” – (11 de dezembro, 17:00 às 19:00) Temática: José Esteban Muñoz pode descrever essa mesa: “o queer ainda não está aqui. O queer é uma idealidade. Em outras palavras, ainda não somos queer. Pode ser que nunca toquemos o queer, mas podemos senti-lo como o iluminar quente de um horizonte imbuído de potencialidade. Nunca fomos queer, mas o queer existe para nós como uma idealidade que pode ser destilada a partir do passado e usada para imaginar um futuro. O futuro é o domínio do queer”. Como idear, especular, decompor, propor futuros queer? Convidadas: Éder Mônica (UFF) e Laís Lopes (UEMG).Durante o ciclo de encontros serão lançados o livro “Direitos LGBT: a LGBTfobia estrutural e a diversidade sexual e de gênero no direito brasileiro”, de autoria de Caio Benevides Pedra e o Relatório de Violência Contra Pessoas LGBT – 2019, produzido pelo Diverso UFMG a partir de pesquisa aplicada na 22ª edição da Parada do Orgulho LGBT de Belo Horizonte.As pessoas interessadas devem se inscrever no seguinte endereço eletrônico: https://www.even3.com.br/temposqueer/ . Haverá certificação para todas as inscritas.Para mais informações, confira o Instagram do Diverso UFMG (@diversoufmg) ou entre em contato pelo nosso email – diverso.ufmg@gmail.com.Contamos com a sua presença! |
| 02 a 04/12 | “O Papel do Legislativo na Avaliação de Políticas Públicas”, nos dias 02, 03 e 04 de dezembro de 2020, das 9 às 12h30min (horário de Brasília), promovido pela Alesfe, Aslegis, Sindilegis e pela Câmara dos Deputados. No atual contexto de crise econômica e restrição fiscal elevam-se as demandas da sociedade por políticas públicas efetivas e a responsabilidade do Poder Legislativo em avaliá-las e promover as alterações legislativas necessárias. O Poder Executivo Federal do Tribunal de Contas da União (TCU), têm avançado na proposição de instrumentos de avaliação de políticas públicas. O Decreto nº 10.411 de 30 de junho de 2020, regulamenta as análises de impacto regulatório e de resultado regulatório, mas restringe-se aos órgãos e às entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. No Poder Legislativo, o Senado Federal instituiu a partir de 2014 a obrigatoriedade da avaliação de políticas públicas (APP) por suas comissões permanentes, mas na Câmara dos Deputados tal debate ainda é incipiente. O Seminário tem os objetivos de: 1) identificar boas práticas de atuação do Legislativo na APP no âmbito nacional e internacional; 2) promover o debate sobre a previsão constitucional e legal da APP no Brasil e no mundo; e 3) refletir sobre o desenvolvimento de avaliações sistematizadas no âmbito do Legislativo.A programação completa, inscrições e mais informações estão disponíveis no site do evento em: https://seminarioapp.com.br/ |
Outubro de 2020
| 13 de novembro as 10 horas | Os punitive damages à luz das experiências brasileira, italiana e chinesa
O Seminário “Os Punivite Damages à luz das experiências brasileira, italiana e Chinesa” contará com os professores da Casa Elena Gomes, Érico Andrade, Marcelo de Oliveira Milagres e Edgard Audomar Marx Neto. Professor(es) Externo(s): Data do evento: 13/11/2020 Horário: 10 horas |
| 20 de outubro a 03 de novembro | Seminário Internacional “Teorias do Direito, da Justiça e da Democracia na Comunidade de Língua Latina -Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Itália, Uruguai”
O Seminário Internacional “Teorias do Direito, da Justiça e da Democracia na Comunidade de Língua Latina -Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Itália, Uruguai” tem por objetivo apresentar ao público brasileiro pesquisas desenvolvidas sobre Teoria do Direito, Teoria da Justiça e Teoria da Democracia por intelectuais da comunidade de língua latina. Com isso, a Associação Serras de Minas espera poder contribuir para a abertura de horizontes quanto aos campos abordados – Direito, Justiça e Democracia -, bem como para o estabelecimento de parcerias e o fortalecimento de laços já existentes. |
| 14 de outubro | Conferência “Histórias Contemporâneas do Direito” com o Professor Jean-Louis Halpérin (École Normale Supérieure – Paris)
Em 14 de outubro, quarta-feira, às 11h30 (horário de Brasília), o Studium Iuris – Grupo de Pesquisa em História da Cultura Jurídica (UFMG), em colaboração com o Ius Commune – Grupo de Pesquisa em História da Cultura Jurídica (UFSC), promoverá conferência com o Professor Jean-Louis Halpérin (École Normale Supérieure – Paris), em que ele discutirá seu recente livro “Histoires Contemporaines du Droit”, escrito em coautoria com Anne-Sophie Chambost e Frédéric Audren. A conferência será realizada em inglês. Horário: 11:30 (Brasil). A transmissão será realizada via YouTube neste link: https://www.youtube.com/channel/UCUFoIR7kgWpf2VgK3NtsaZg Inscrições (não obrigatórias): https://docs.google.com/forms/d/1uTI4PpXjGprF5wYEyHfUkpSESXuV15yGad3lSoO9Hqk As perguntas devem ser enviadas por meio de formulário que ficará disponível durante a Conferência. * Haverá emissão de certificados. “O livro “Histoires Contemporaines du Droit” (“Histórias Contemporâneas do Direito”) descortina um leque amplo e atual de possibilidades metodológicas para fazer história do direito dos séculos XIX e XX. Os autores propõem um panorama crítico da disciplina, encorajando que historiadores encarem atores, normas, e atividades jurídicas através do prisma da controvérsia, da interdisciplinaridade, e de uma história do direito global.”
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| 07 e 21 de outubro | Seminar Series in Law and Philosophy
O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG, em cooperação com os Programas de Pós-Graduação em Direito da UFPA, PUC-Minas, USP e UFPR (instituições parceiras), lança a série de Seminários Internacionais em Direito e Filosofia. Coordenação Científica: Thomas Bustamante, Thiago Decat, Emílio Peluso e Saulo Matos. Convidados já confirmados para o ano de 2020: Barbara Baum Levenbook Brian Bix Dan Priel Dennis Patterson Emílio Peluso Neder Meyer Gerald Postema Kim Lane Scheppele Margaret Martin Renata Uitz Thomas Bustamante Wojciech Sadurski Programação completa em: 2020 Permanent Seminars in Legal and Political Philosophy.pptx Seminar Series in Law and Philosophy The Program of Research Studies in Law of the Federal University of Minas Gerais (UFMG), with the collaboration of the Programs of Research Studies in Law of the Federal University of Pará (UFPA), Pontifical Catholic University of Minas Gerais (PUC-MG), University of São Paulo (USP) and Federal University of Parná (UFPR) launches a series of International Seminars in Law and Philosophy. Scientific Coordination: Thomas Bustamante, Thiago Decat, Emílio Peluso e Saulo Matos. Guests confirmed for 2020: Barbara Baum Levenbook Brian Bix Dan Priel Dennis Patterson Emílio Peluso Neder Meyer Gerald Postema Kim Lane Scheppele Margaret Martin Renata Uitz Thomas Bustamante Wojciech Sadurski See program here: 2020 Permanent Seminars in Legal and Political Philosophy.pptx |
Setembro de 2020
| Serão 3 episódios: 28/09/2020 | 05/10/2020 | 19/10/2020 | A ABRADT realizará nos dias 28 de setembro, 05 de outubro e 19 de outubro, uma série de 3 episódios sobre o tema: “Planejamento Tributário: casos práticos”, os eventos serão online e terão duração de 1h30min. Trata-se de uma série de debates sobre “Planejamento Tributário: casos práticos”, estes seminários encerram a matéria ministrada pelo Professor Valter Lobato no programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG, o público principal são os alunos que compõem a turma. Adicionalmente, os eventos contarão com o apoio da ABRADT, por isso serão transmitidos pelo canal do YouTube da Associação.Professor Coordenador/ Proponente: Valter de Souza Lobato Linha de Pesquisa do Proponente: Poder, cidadania e desenvolvimento no Estado Democrático de Direito Área de estudo a qual o evento se vincula: Direito TributárioDocentes Externos ao PPGD: Ana Cláudia Akie Utumi – FIPECAFI – Brasil e IBDT Luís Flávio Neto – IBDT Rodrigo Moreira Lopes – ENAP |
| 09 e 28 de setembro | Seminar Series in Law and Philosophy
O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG, em cooperação com os Programas de Pós-Graduação em Direito da UFPA, PUC-Minas, USP e UFPR (instituições parceiras), lança a série de Seminários Internacionais em Direito e Filosofia. Coordenação Científica: Thomas Bustamante, Thiago Decat, Emílio Peluso e Saulo Matos. Convidados já confirmados para o ano de 2020: Barbara Baum Levenbook Brian Bix Dan Priel Dennis Patterson Emílio Peluso Neder Meyer Gerald Postema Kim Lane Scheppele Margaret Martin Renata Uitz Thomas Bustamante Wojciech Sadurski Programação completa em: 2020 Permanent Seminars in Legal and Political Philosophy.pptx Seminar Series in Law and Philosophy The Program of Research Studies in Law of the Federal University of Minas Gerais (UFMG), with the collaboration of the Programs of Research Studies in Law of the Federal University of Pará (UFPA), Pontifical Catholic University of Minas Gerais (PUC-MG), University of São Paulo (USP) and Federal University of Parná (UFPR) launches a series of International Seminars in Law and Philosophy. Scientific Coordination: Thomas Bustamante, Thiago Decat, Emílio Peluso e Saulo Matos. Guests confirmed for 2020: Barbara Baum Levenbook Brian Bix Dan Priel Dennis Patterson Emílio Peluso Neder Meyer Gerald Postema Kim Lane Scheppele Margaret Martin Renata Uitz Thomas Bustamante Wojciech Sadurski See program here: 2020 Permanent Seminars in Legal and Political Philosophy.pptx |
Agosto de 2020
| 27 de agosto de 2020 |
Webinário “Texto Legal X Contexto Real: aplicação da lei no norte do país”.Informações: observalei@gmail.com / fabimz@icloud.com / Contato telefônico: +55 31 9640-1409 |
| 25 de agosto de 2020 |
Ciclo de Debates Teoria Crítica– Mestra e Doutoranda Gabriela Moura.Data: 25/08/2020 Horário: 17h Acesso: Transmissão ao vivo pelo canal do YouTube “Teoria Crítica e Constitucionalismo”Link: https://www.youtube.com/channel/UCEzEHdGkYUSIlN-_xYSYlLw |
| 20 de agosto de 2020 |
Avaliação Legislativa e de Impacto: Desafios e Perspectivas Na quinta-feira, dia 20/08, às 9hs, será realizado o Webinário “Avaliação Legislativa e de Impacto: Desafios e Perspectivas”, em uma ação conjunta do Observatório para a Qualidade da Lei (FDUFMG), da Escola do Legislativo da ALMG (@assembleiademinas), do Centro de Investigação de Direito Público e do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (@ulisboa @icjp_cidp) e do Observatório da Legislação Portuguesa da Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa. Outras Informações: Os participantes receberão certificado Contato para dúvidas: observalei@gmail.com / fabimz@icloud.com |
| 12 de agosto de 2020 |
A Analogia entre Estados e Organizações Internacionais: um debate “O Ramo Brasileiro da International Law Association, em parceira com o Programa de Pós-Graduação da UFMG promove o evento “A Analogia entre Estados e Organizações Internacionais: um debate”. Trata-se de debate virtual em que Fernando Lusa Bordin (University of Cambridge) discute seu livro publicado pela Cambridge University Press “The Analogy between States and International Organizations”. Serão debatedores do livro André Nunes Chaib (Maastricht University), Juliana Guerra (Université Paris II – Panthéon Assas) e Lucas Carlos Lima (Universidade Federal de Minas Gerais). O evento ocorrerá no dia 12 de agosto, às 11h, no Canal da ILA-Brasil no Youtube. As ILA-Brasil Lecture Series são eventos periódicos organizados pela diretoria do Ramo Brasileiro da International Law Association em parceria com diversas Universidades do Brasil e do mundo. Buscam promover o debate científico de excelência sobre direito internacional, contribuindo para a reflexão, formação e atualização de internacionalistas e operadores do direito chamados a aplicar o Direito Internacional. Todas as Lectures estão disponíveis no Canal da ILA-Brasil no Youtube. Link: http://bit.ly/ilabrasil. Para maiores informações sobre o livro e sobre o evento, visite styluscuriarum.org. ” Data: 12/08/2020 Horário: 11h00 Transmissão em: http://bit.ly/ilabrasil |
| 07 de agosto |
Conferência “Conceito Jurídico de Renda – A Importância da Realização” Ao ensejo da disciplina ministrada pelo Prof. Dr. André Mendes Moreira (Tributação da Renda e do Lucro Empresarial), foram convidados professores externos para ministrar conferências sobre temas específicos. A primeira delas será proferida pelo Professor Paulo Ayres Barreto, da FDUSP, sobre o tema “Conceito Jurídico de Renda – a importância da realização”. Data: 07/08/2020 Horário: 09h30 Transmissão em: https://www.youtube.com/watch?v=uLflJh8KBuo |
| 03 de agosto | Seminar Series in Law and Philosophy
O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG, em cooperação com os Programas de Pós-Graduação em Direito da UFPA, PUC-Minas, USP e UFPR (instituições parceiras), lança a série de Seminários Internacionais em Direito e Filosofia. Coordenação Científica: Thomas Bustamante, Thiago Decat, Emílio Peluso e Saulo Matos. Convidados já confirmados para o ano de 2020: Barbara Baum Levenbook Brian Bix Dan Priel Dennis Patterson Emílio Peluso Neder Meyer Gerald Postema Kim Lane Scheppele Margaret Martin Renata Uitz Thomas Bustamante Wojciech Sadurski Programação completa em: 2020 Permanent Seminars in Legal and Political Philosophy.pptx Seminar Series in Law and Philosophy The Program of Research Studies in Law of the Federal University of Minas Gerais (UFMG), with the collaboration of the Programs of Research Studies in Law of the Federal University of Pará (UFPA), Pontifical Catholic University of Minas Gerais (PUC-MG), University of São Paulo (USP) and Federal University of Parná (UFPR) launches a series of International Seminars in Law and Philosophy. Scientific Coordination: Thomas Bustamante, Thiago Decat, Emílio Peluso e Saulo Matos. Guests confirmed for 2020: Barbara Baum Levenbook Brian Bix Dan Priel Dennis Patterson Emílio Peluso Neder Meyer Gerald Postema Kim Lane Scheppele Margaret Martin Renata Uitz Thomas Bustamante Wojciech Sadurski See program here: 2020 Permanent Seminars in Legal and Political Philosophy.pptx |
JUNHO de 2020
| 16 de junho a 25 de agosto |
Ciclo de Debates: Teoria Crítica O Ciclo de Debates: Teoria Crítica, uma das iniciativas realizadas pelo Grupo de Estudos Teoria Crítica e Constitucionalismo, tem por finalidade reuniu pesquisadores, da UFMG e de outras instituições, por meio de lives e webnários sobre temas e autores, na tradição da Teoria Crítica da Sociedade, da chamada “Escola de Frankfurt” – um dos marcos teóricos do projeto de pesquisa “Tempo, Espaço e Constituição: Perspectivas Críticas e Desdobramentos Dogmáticos”, da Linha 3 de pesquisa “História, Poder e Liberdade” |
| 12 de junho |
Seminários permanentes de pesquisa no PPGD: diálogos entre Brasil e Argentina sobre criminalidade empresarial O Seminário vai apresentar questões relevantes sobre a criminalidade empresarial para a comunidade acadêmica e os operadores do Direito que trabalham com Direito Penal. O evento visa promover a interlocução entre pesquisadores da criminalidade empresarial da área de Direito Penal Contemporâneo do PPGD-UFMG e do Centro de Investigação e Prevenção da Criminalidade Econômica (CIPCE) – sediado na cidade de Buenos Aires – Argentina. A troca de experiências dos pesquisadores de instituições diversas sobre a criminalidade econômica possibilitará o aprimoramento das reflexões desenvolvidas em ambas as instituições. Data: 12/06/2020 Programação: 16h 1º Painel: Responsabilidade penal da pessoa jurídica – Sofía Díaz Pucheta – Fernando Galvão 17 h 2º Painel: Integridade pública – Martina Cirimele. – Conflitos de interesse e ética pública. – Ciro Chagas – Corrupção e lobby: regulamentação e aspectos controversos 18 h 3º Painel: Crimes empresariais – Agustín Carrara. Crimes dos poderosos em tempos de pandemia – Danilo Emanuel. Tipificação da Corrupção privada O seminário será realizado virtualmente, em tempo real, por meio do canal da Pós-Graduação no Youtube https://www.youtube.com/channel/UCg4JfV7xpwYUXMir9M3xLMg Os participantes irão receber certificado |
MAIO de 2020
| 22 de maio |
Seminários Permanentes de Pesquisa do PPGD: diálogos sobre criminalidade empresarial O Seminário vai apresentar questões relevantes sobre a criminalidade empresarial para a comunidade acadêmica e os operadores do Direito que trabalham com Direito Penal. O evento visa promover a interlocução entre pesquisadores da criminalidade empresarial da área de Direito Penal Contemporâneo do PPGD-UFMG e do Centro de Pesquisa em Crimes Empresariais e Compliance Prof. João Marcello de Araujo Jr. da UERJ. Data: 22/05/2020 O seminário será realizado virtualmente, em tempo real, por meio do canal da Pós-Graduação no Youtube. https://www.youtube.com/channel/UCg4JfV7xpwYUXMir9M3xLMg Os participantes irão receber certificado. |