Calendário de Eventos Acadêmicos

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Próximos Eventos – Ano 2021

Maio de 2021

De Maio/2021 a Junho/2022 Although the results of the presidential elections in the United States indicated a point of constitutional resilience, the worldwide trend on democratic and constitutional erosion is still in place. Datasets on the quality of democracy, the rule of law and human rights show that decay is a tendency both in the case of already consolidated and recently transitioned democracies. While autocracies and consolidated hybrid regimes still stand, and coups also occur, in states suffering democratic erosion more subtle processes of deterioration have been evolving along with the use of different and common authoritarian practices.

We have been witnessing attacks on traditional media, aggression to freedom of speech and academic liberties, coercion on universities and emergence of anti-intellectualism, restrictions of the rights of LGBTQ+ people, non-observance of gender and minorities rights, decomposition of socio-economic rights through neoliberal politics, attacks on constitutional institutions, abuse of constitutional amendments and substitutions, co-optation of judicial and prosecutorial authorities, cyberattacks and misuse of new technologies – the list of tools to curb constitutional democracy is vast.

Against this background, the UFMG Seminar Series on Constitutionalism and Democracy aim to create an online forum of topical, vivid and interactive academic debate. These series of events provide opportunity for distinguished, emerging, and early-career scholars to discuss, from the perspective of comparative constitutional analysis, the main concerns and challenges affecting the current constitutional jurisdictions around the world. The Seminars are an initiative of the Graduate Program in Law of Federal University of Minas Gerais (UFMG, Brazil) and the DigitalConst research group, with the support of ICON-S Chapter Brazil, the Study Center on Transitional Justice (UFMG, Brazil), the GNET (UFMG, Brazil), the Center on Transnational and Comparative Law Studies (UFMG, Brazil), the Graduate Program in Law of the Federal University of the Semi-Arid (UFERSA, Brazil), the Graduate Program in Law of the Federal University of Uberlândia (UFU, Brazil), the University of Brasília (UnB, Brazil) and the Brazilian Association of Political Philosophy and Constitutional Law (ABFPDC, Brazil).

Please, circulate this message and stay tuned for the specific dates and links of each seminar at the Graduate Program in Law of Federal University of Minas Gerais (UFMG, Brazil) webpage (https://pos.direito.ufmg.br).

All the events will be held via Zoom and YouTube in English language.

Join us!

Emilio Meyer and Tímea Drinóczi (Federal University of Minas Gerais, Brazil).

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Ainda que os resultados das eleições presidenciais nos Estados Unidos tenham indicado um foco de resiliência, a onda global de erosão constitucional e democrática ainda está de pé. Bancos de dados sobre a qualidade da democracia, do Estado de Direito e dos direitos humanos mostram que o decaimento é uma tendência tanto no caso de democracias consolidadas como de democracias que recentemente passaram por transições. Enquanto autocracias e regimes híbridos consolidados ainda se mantêm, assim como golpes acontecem, processos mais sutis de deterioração têm evoluído juntamente com o uso de práticas autoritárias comuns e renovadas em Estados passando por erosões democráticas.

Temos testemunhado ataques à mídia tradicional, agressões as liberdades acadêmica e de expressão, coerções sobre universidades e a emergência do anti-intelectualismo, restrições a direitos de populações LGBTQI+, não observância de direitos ligados a gênero e outras minorias, decomposição de direitos sócio-econômicos por meio de políticas neoliberais, ataques a instituições constitucionais, abuso de emendas e substituições constitucionais, co-optação de autoridades judiciais e procuradores, ataques cibernéticos e mal uso de novas tecnologias – a lista de ferramentas para restringir a democracia constitucional é vasta.

A partir deste pano-de-fundo, a Série de Seminários em Constitucionalismo e Democracia da UFMG busca criar um fórum online de debates acadêmicos atuais, intensos e interativos. A série de eventos dá oportunidade para que pesquisadores sêniores, em emergência e de carreira inicial discutam, da perspectiva de uma análise constitucional comparada, as principais preocupações e desafios que afetam as atuais ordens constitucionais ao redor do globo. Os seminários são uma iniciativa do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG, Brasil) e do grupo de pesquisa DigitalConst (UFMG, Brasil), com o apoio da Seção Brasileira da ICON-S, do Centro de Estudos sobre Justiça de Transição da UFMG, do GNET (UFMG, Brasil), do Centro de Estudos Jurídicos Transnacionais e Comparados (UFMG, Brasil), do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA, Brasil), do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de Uberlândia (UFU, Brasil), da Universidade de Brasília (UnB, Brasil) e da Associação Brasileira de Filosofia Política e Direito Constitucional (ABFPDC, Brasil).

Por favor, circulem essa mensagem e fiquem antenados para as datas específicas e links de cada seminário na página do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG (https://pos.direito.ufmg.br).

Todos os eventos ocorrerão via Zoom e YouTube na língua inglesa.

Juntem-se a nós!

Emilio Meyer e Tímea Drinóczi (UFMG, Brasil).

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Abril de 2021

23 de abril Seminário “Queer Kinship and Care” (Duke University e UFMG)

Queer Kinship and Care
April 23, 10:00am – April 23, 11:30am
Speaker(s): Hil Malatino,Martin F. Manalansan IV, Shelley M. Park
Humanities Unbounded Revaluing Care Lab Event, Registration Required.
Panelists:
Martin F. Manalansan IV (University of Minnesota)
Shelley M. Park (University of Central Florida)
Hil Malatino (Pennsylvania State University)

Co-hosts:
Pedro Augusto Gravatá Nicoli (Federal University of Minas Gerais)
Riikka Prattes (Duke University)

The COVID-19 pandemic has put care on the agenda globally to a novel degree. This increased attention does not necessarily translate into more complex or nuanced understandings of what counts as care or how communities of care emerge. Instead, governmental interventions and media portrayals alike broadcast, reproduce, and amplify caring for “families,” in “bubbles,” and “pods” that evince cis/heteronormative notions of kinship and gender relations as undergirding proper care.

This event brings together experts who, from different angles, propose to queer understandings of care labor, care ethics, and kinship. We ask: what might be learned about care by expanding and exploding dominant notions of care to learn from resistant subjects and non-normative kinship relations?

Sponsored by the Mellon Foundation-funded Humanities Unbounded Revaluing Care Lab. and Diverso UFMG

To register: https://duke.zoom.us/meeting/register/tJAsf–orT0vE9MrJjh2_Pqp5LYbQJ9gtOoo

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04 de abril LAW AND PHILOSOPHY SEMINAR
Brazilian Network of Law and Political PhilosophySeminar with Prof. Kevin Toh (University College of London, UK)
Topic: “IMPLICIT LAW”
Discussant: Thomas Bustamante (UFMG)
04 April 2021
2PM (Belo Horizonte Time)Paper pdficon

Link for Zoom Session:  https://us02web.zoom.us/j/82747549521?pwd=OXhra0RlMElnRDVVQWtTeUN6Z1lNUT09

For other seminars in the series, see: https://www.seminarseriesinlawandphilosophy.org/

Março de 2021

30 de março Tópicos em Antropologia do Direito – Aula Aberta com Profa. Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer ( USP) na discplina Antropologia Jurídica do PPGD/UFMG

Aula Aberta com Profa. Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer ( USP) na discplina Antropologia Jurídica do PPGD/UFMG

TEMA: “Uma leitura antropológica do Tribunal do Júri: ritual lúdico e teatralizado”

DIA 30 DE MARÇO DE 2021, ÀS 8H30, VIA ZOOM

INSCRIÇÕES: joaovitorfmoreira@gmail.com

 

Professor Proponente do evento: CAMILA SILVA NICÁCIO
Linha de Pesquisa ao qual o evento se vincula: 2
Projeto Coletivo ao qual o evento se vincula: Produção do Direito, Interlegalidade e Discursividade
Área de estudo a qual o evento se vincula: “Antropologia do direito, Interlegalidade e sensibilidades jurídicas”

29 de março a 30 de abril Jornadas de Estudo Ítalo-Brasileiras sobre Coisa julgada

As “Jornadas de Estudo Ítalo-Brasileiras sobre Coisa julgada” vão envolver a análise comparada de temas relativos à coisa jugada (limites subjetivos, limites objetivos, alteração da demanda e coisa julgada e contraste de coisas
julgadas, e contará com a participação de cinco professores italianos, das Universidades de Milão, Siena, Trento ePiemonte, e de quatro professores brasileiros das, universidades UFMG, USP, UFPR e PUC-SP.
Contará, ainda, com os Professores do Programa de Pós-graduação desta Casa Érico Andrade e Juliana Cordeiro de Faria, como organizadores e debatedores.
* Programação completa no cartaz abaixo

Linha de Pesquisa a que se vincula: Linha 2, tanto no âmbito do Projeto Coletivo 2.1, especificamente Área de Estudo nº 2, “Fundamentos do novo Processo Civil brasileiro”; como do Projeto Coletivo 2.5, especificamente Áreas de Estudos Novas Fronteiras entre o direito material e processual

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24 de março 2021
III Colóquio de Direito e Processo Coletivo da FDUFMG – 24 de março 2021

Divulgamos, à Comunidade Acadêmica, o IIIColóquio de Direito e Processo Coletivo da Faculdade de Direito da UFMG:
O III Colóquio de Direito e Processo Coletivo da FDUFMG, será realizado no dia 24.03.2021, às 17h00, em plataforma virtual Google Meet.
As inscrições são GRATUITAS e serão realizadas pelo link https://forms.gle/x8BNN1fZP2bwLDnF9
Haverá certificação de 3 horas-aula (ACG).

Informações e dúvidas: tthibau@gmail.com ou samuelalvarengagoncalves@gmail.com
Contato telefônico:(31) 99522-7686

Instituições promotoras/organizadoras/parceiras:
– Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG),
– Universidade Federal da Bahia (UFBA),
– Syracuse University College of Law,
– Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR)

Professor Coordenador/Proponente: Profa. Dra. Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau
Linha de Pesquisa do Proponente: Linha 2: Direitos Humanos e Estado Democrático de Direito –Fundamentação, Participação e Efetividade
Linha de Pesquisa ao qual o evento se vincula: Linha 2: Direitos Humanos e Estado Democrático de Direito –Fundamentação, Participação e Efetividade
Projeto Coletivo ao qual o evento se vincula: A construção democrática das decisões judiciais. Garantias judiciais como direitos humanos.
Área de estudo a qual o evento se vincula: Direito e Processo Coletivo no Estado Democrático de Direito

Professor Coordenador/Proponente:Prof. Dr. Antônio Gidi – Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Syracuse University College of Law:
Linha de Pesquisa do Proponente:Linha de Pesquisa 1: “Teoria do Processo e Tutela dos Direitos” e “Linha de Pesquisa 2: Transformações nas Teorias Sobre o Processo”

26 de março de 2021 AULA ABERTA COM BÁRBARA GOMES LUPETTI BAPTISTA (Universidade Federal Fluminense e PPGD/UVA) NA DISCIPLINA ANTROPOLOGIA JURÍDICA DO PPGD/UFMG

TEMA: “O princípio da imparcialidade judicial sob as lentes da antropologia do direito”

DIA 23 DE MARÇO DE 2021, ÀS 8H30, VIA ZOOM

INSCRIÇÕES: joaovitorfmoreira@gmail.com

 

Professor Proponente do evento: CAMILA SILVA NICÁCIO
Linha de Pesquisa ao qual o evento se vincula: 2
Projeto Coletivo ao qual o evento se vincula: Produção do Direito, Interlegalidade e Discursividade
Área de estudo a qual o evento se vincula: “Antropologia do direito, Interlegalidade e sensibilidades jurídicas”

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26 de fevereiro a 19 de março de 2021
Minicurso de Processo Coletivo Estrutural: uma Análise ComparadaBrasil / Estados Unidos da América

(26 de fevereiro a 19 de março de 2021)

Análise, com a participação do autor, da tese de doutoramento defendida por Jordão Violin junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná, sob orientação do Prof. Dr. Sérgio Cruz Arenhart, intitulada “Processos Estruturais em Perspectiva Comparada: A Experiência Norte-Americana na Resolução de Litígios Policêntricos”.O trabalho foi realizado com um período de investigação na Faculdade de Direito da Syracuse University College of Law, sob orientação do Prof. Dr. Antonio Gidi.

Público-Alvo:
Professores e pesquisadores convidados dos programas de pós-graduação stricto sen, em Direito e Processo Coletivo, da Universidade Federal de Minas Gerais, da Universidade Federal da Bahia e da Syracuse University College of Law.

Cronograma:
26 de fevereiro de 2021 (sexta-feira), das 16h00 às 17h40
05 de março de 2021 (sexta-feira), das 16h00 às 17h40
12 de março de 2021 (sexta-feira), das 16h00 às 17h40
19 de março de 2021 (sexta-feira), das 16h00 às 17h40
Carga -horária total: 8 horas-aula

Local de realização do evento: Plataforma Virtual Google Meet
Informações e dúvidas: tthibau@gmail.com ou samuelalvarengagoncalves@gmail.com
Contato telefônico: (31) 99522-7686

Professor Coordenador/ Proponente: Profa. Dra. Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau
Linha de Pesquisa do Proponente: Linha 2: Direitos Humanos e Estado Democrático de Direito –Fundamentação, Participação e Efetividade
Projeto Coletivo ao qual o evento se vincula: A construção democrática das decisões judiciais. Garantias judiciais como direitos humanos.
Área de estudo a qual o evento se vincula: Direito e Processo Coletivo no Estado Democrático de Direito

Instituições promotoras/organizadoras/parceiras:
– Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG),
– Universidade Federal da Bahia (UFBA),
– Syracuse University College of Law,
– Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR)

Docentes Externos ao PPGD:
Prof. Dr. Jordão Violin http://lattes.cnpq.br/5275244683764195
Prof. Dr. Antônio Gidi (UFBA / Syracuse University) http://lattes.cnpq.br/8781398044703228
Ludmila Costa Reis – http://lattes.cnpq.br/4383177846246898
Ana Cristina Neri da Conceição Accioly http://lattes.cnpq.br/3898268247549807
Frederico Pinho http://lattes.cnpq.br/1813432713933321
Pedro Henrique Matos http://lattes.cnpq.br/4317553044399029
Aline Cristina de Oliveira Amaral Barbosa http://lattes.cnpq.br/6184460518756647
Ricardo Duarte Guimarães http://lattes.cnpq.br/4640854501194986

Será emitido certificado de participação àqueles que comprovarem presença e participação em pelo menos 75% da carga-horária do evento.

16 de março de 2021
AULA ABERTA COM LUÍS ROBERTO CARDOSO DE OLIVEIRA (UNB) NA DISCIPLINA ANTROPOLOGIA JURÍDICA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UFMG:

TEMA: ”Sobre a importância da dimensão simbólica dos direitos”

DIA 16 DE MARÇO DE 2021, ÀS 8H30, VIA ZOOM

INSCRIÇÕES: joaovitorfmoreira@gmail.com

 

Professor Proponente do evento: CAMILA SILVA NICÁCIO
Linha de Pesquisa ao qual o evento se vincula: 2
Projeto Coletivo ao qual o evento se vincula: Produção do Direito, Interlegalidade e Discursividade
Área de estudo a qual o evento se vincula: “Antropologia do direito, Interlegalidade e sensibilidades jurídicas”

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15 de março de 2021 Aula-Palestra “Teoria dos Precedentes” – 15 de março de 2021

A ABRADT realizará no dia 15 de março, a partir das 19h, uma Aula-Palestra sobre o tema: “Teoria dos Precedentes”, o encontro será online e terá duração de 2h.

Trata-se de uma aula-palestra relacionada à matéria ministrada pelo Professor Valter Lobato no programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG.
Adicionalmente, o evento contará com o apoio da ABRADT, por isso será transmitido pelo canal do YouTube da Associação.

 

Professor Coordenador/Proponente do evento: Valter de Souza Lobato

Linha de Pesquisa ao qual o evento se vincula: Poder, cidadania e desenvolvimento no Estado Democrático de Direito

Realização PPGD-UFMG – Apoio ABRADT

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03 de março de 2021
Seminário de Pesquisa:
Profa. Veronica Rodriguez-Blanco (University of Surrey, UK)
The Backward-Looking Puzzle of Responsibility in Negligence: Some Preliminary Thoughts
for Understanding Inadvertend Actions
Data: 03 de março de 2021
Horário: 14h às 15:40Seminar Series in Law and Philosophy
Law and Political Philosophy Network / Associação Brasileira de Direito Constitucional e
Filosofia PolíticaLink para sessão:
https://us02web.zoom.us/j/81299942341?pwd=Nkl0YVlrWkZST0w4RnU3emNzbzNhUT09Cartaz de divulgaçãopdficon
03 de março de 2021
Erosão Constitucional no Brasil

Olá!

Você foi convidado para um webinar do(a) Zoom.
Quando: 3 mar. 2021 20:00 São Paulo
Assunto: Erosão Constitucional no Brasil

Inscreva-se antecipadamente para este webinar:
https://us02web.zoom.us/webinar/register/WN_CadEqPdGRJuvrEj9YtOd0w

Após a inscrição, você receberá um e-mail de confirmação contendo informações sobre como entrar no webinar.
ID do webinar: 852 3738 4022
ID do participante: 288904

02 de março de 2021
Aula Pública – Pandemia e Direitos Humanos no Brasil

Profa. Deisy de Freitas Lima Ventura (USP)
Debatedor: Prof. Marcelo A. Cattoni de Oliveira (UFMG)

Data: 19 de março de 2021 – plataforma Zoom
Horário: 18h

Link para sessão: https://us02web.zoom.us/j/88372786505?pwd=bEpubDFVbGpIQnk3UTJHcmFGN3JyZz09

Cartaz de divulgação pdficon

Fevereiro de 2021

26 de fevereiro de 2021 – 19h
Evento de lançamento do livro “De Mariana a Brumadinho: uma crítica marxista à mineração”

A Professora Maria Rosaria Barbato (UFMG) e o Professor Daniel Galvão (UFJF) convidam para o lançamento da obra coletiva “De Mariana a Brumadinho: uma crítica marxista à mineração”.

O livro é fruto de debates ocorridos durante evento organizado na Faculdade de Direito da UFMG e conta com artigos da Professora Ana Elisa Correa (UFMG) e dos Professores Daniel Galvão (UFJF), Gustavo Seferian (UFMG), Vitor Sartori (UFMG) e Rodrigo Lima (UFPB), além de prefácio redigido pelo Professor Márcio Túlio Viana (PUC Minas).

O evento de lançamento ocorrerá no dia 26 de fevereiro, próxima sexta, às 19 horas, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube “Profa. Maria Rosaria Barbato”, e contará com as falas dos coordenadores e de cada um dos autores.

Não é necessário inscrição prévia.