Calendário Matrícula Regular – Semestre Letivo 2022/2

MATRÍCULA 1º SEMESTRE LETIVO DE 2022
ALUNOS REGULARES DO PPGD/UFMG

Atenção: esse calendário não se aplica aos alunos aprovados no processo seletivo 2022. Os alunos ingressantes devem aguardar os trâmites de registro acadêmico pelo DRCA. Em momento oportuno, a Secretaria do PPGD publicará o calendário e orientações de matrícula desses alunos. O calendário abaixo se destina apenas aos alunos ingressantes dos anos anteriores.

Observação importante: O PPGD recebeu orientações da PRPG de que as aulas 2022/1 ocorrerão de maneira presencial. Caso alguma disciplina seja ofertada de modo online, os alunos serão comunicados.

Calendário de Matrícula Online (Minha UFMG)

A matrícula online ocorre por meio do Sistema Acadêmico Minha UFMG obedecendo as seguintes datas:

Data de início do período de matrícula on-line pelo discente: 02/fev/2022
Data-limite para envio da proposta de matrícula pelo discente: 06/fev/2022
Data-limite para avaliação da proposta de matrícula pelo orientador 13/fev/2022
Data-limite para reenvio da proposta de matrícula pelo discente: 16/fev/2022
Data-limite para reavaliação da proposta de matrícula pelo orientador: 20/fev/2022
Data-limite para efetivação de matrícula pela Secretaria do PPGD: 04/março/2022

Disciplinas Ofertadas

Tabela de Oferta de Disciplinas Regulares 2022/1: link

Informações Importantes

Ao realizar a matrícula online, de acordo com as seleções feitas em conjunto com o(a) orientador(a), os discentes deverão atentar para a matrícula nas atividades obrigatórias de Seminários Metodológicos da Linha de Pesquisa em que se encontra vinculado e observar o número mínimo de créditos por semestre, tal como exigido pelo Artigo 42 do Regulamento do PPGD/UFMG:
Art. 42. O aluno deverá cursar, no mínimo, 8 (oito) créditos por semestre, salvo se já houver cursado o número mínimo de créditos para a defesa.
Parágrafo único. O mínimo de 8 (oito) créditos não se aplica ao aluno que estiver cursando os últimos 4 (quatro) créditos necessários para a integralização.

Caso o discente já tenha cumprido o número de créditos obrigatórios para disciplinas, deve solicitar matrícula em Elaboração de Trabalho Final (ETF). Esclarecemos que o aluno que não realizar matrícula será excluído automaticamente pelo Departamento de Registro e Controle Acadêmico (DRCA). Nesse sentido, destacamos o art. 29 e art. 38 do Regulamento do PPGD:
Art. 29. Será excluído do curso o aluno que deixar de renovar, a cada semestre, sua matrícula em atividades acadêmicas ou que descumprir prazos fixados para depósito de projeto ou trabalho para qualificação ou defesa.

Art. 38. Durante a fase de elaboração de dissertação ou de tese, e até sua defesa, o aluno, independentemente de estar matriculado em atividades acadêmicas curriculares, deverá matricular-se em “Elaboração de Trabalho Final”.

É importante que sejam conhecidos todos os dispositivos relativos à estrutura curricular, disponível em: https://pos.direito.ufmg.br/?page_id=1813

Os discentes regularmente matriculados no Programa de Pós-Graduação em Direito podem realizar o acerto de matrícula, por meio do qual podem acrescentar e/ou retirar disciplinas a serem cursadas em 2022/1.

Contudo, ressaltamos que o acerto de matrícula não substitui o rito ordinário de matrícula online pelos alunos, sendo apenas uma oportunidade de realizar alterações na matrícula já efetivada pela Secretaria do Programa. Ressaltamos que a ausência de matrícula acarreta a exclusão automática do aluno no curso.