Avaliação de Livros no Quadriênio 2013-2016: Baixar. Confira também a atualização de Linhas de pesquisa e projetos de pesquisa do programa

1.ÁREA DO CONHECIMENTO: Direito

2. ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: Direito e Justiça

3. LINHAS DE PESQUISA:

3.1 PODER, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Ementa: Estudo dos fundamentos do Poder e da autoridade no âmbito estatal, internacional, social e das corporações econômicas, com vistas à investigação dos fundamentos éticos, políticos, econômicos e sociais da legitimidade das instituições. Em particular, busca-se estudar, entre outros assuntos: o papel da Justiça Distributiva e da tributação; o papel da democracia e das instituições políticas; os limites do Poder Estatal e do direito de punir; as tendências contemporâneas no âmbito da administração pública e da governança; o papel do mercado, das organizações internacionais e do direito internacional.

Integrantes: Professores Doutores Adriana Campos Silva, Amanda Flávio de Oliveira, André Mendes Moreira, Aziz Tuffi Saliba, Bernardo Gonçalves Fernandes, Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva, Christian Sahb Batista Lopes, Fabiano Teodoro de Rezende Lara, Florivaldo Dutra de Araújo, Luiz Augusto Sanzo Brodt, Marcelo Andrade Féres, Marcelo de Oliveira Milagres, Mariah Brochado Ferreira, Misabel de Abreu Machado Derzi, Leonardo Netto Parentoni, Onofre Alves Batista Júnior, Roberto Luiz Silva, Rodolfo Viana Pereira, Rúbia Carneiro Neves, Thomas da Rosa de Bustamante, Sheila Jorge Selim de Sales e Leandro Martins Zanitelli.

Coordenadores: Misabel de Abreu Machado Derzi (Coordenadora da Linha de Pesquisa), Thomas da Rosa de Bustamante (Coordenador de Projeto Estruturante), Sheila Jorge Selim de Sales (Coordenadora de Projeto Estruturante), Roberto Luiz Silva (Coordenador de Projeto Estruturante).

3.2 DIREITOS HUMANOS E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: FUNDAMENTAÇÃO, PARTICIPAÇÃO E EFETIVIDADE

Ementa: Estudo dos discursos, inclusive nas versões e nas tradições ideológicas que neles se imiscuem, e dos desafios ligados à efetividade dos direitos humanos no Estado Democrático de Direito, em todos os contextos institucionais em que eles se fazem presentes – legislação, administração, proteção judicial, mediação, processos de negociação, entre outros – destacando-se a participação social na sua fundamentação e nos processos de efetivação desses direitos nas dimensões conflituosas experimentadas pelos indivíduos, pelos grupos e pelos atores dos múltiplos âmbitos interrelacionais que se constroem nas cidades.

Integrantes: Professores Doutores Adriana Goulart de Sena Orsini, Antônio Gomes de Vasconcelos, Camila Silva Nicácio, Daniel Gaio, Fabiana de Menezes Soares, Felipe Martins Pinto, Fernando Gonzaga Jayme, Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves, Maria Helena Damasceno e Silva Megale, Miracy Barbosa de Sousa Gustin, Mônica Sette Lopes, Sérgio Luiz Souza Araújo e Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau.

Coordenadores: Mônica Sette Lopes (Coordenadora da Linha de Pesquisa), Adriana Goulart de Sena Orsini (Coordenadora de Projeto Estruturante 1), Fabiana de Menezes Soares (Coordenadora de Projeto Estruturante 2).

3.3. HISTÓRIA, PODER E LIBERDADE

Ementa: A linha articula as interfaces entre os saberes jurídicos e humanísticos, reposicionando os debates acerca dos fundamentos históricos e políticos do Direito e de seus desdobramentos, à luz de novos marcos fortemente interdisciplinares. Propõe resgatar a História como espaço de reflexão sobre a pessoa humana, o Direito e o Estado, assim como sobre a transformação dos territórios, ao tempo em que busca recuperar a tensão constitutiva entre pessoalidade e cidadania, história e razão, reconhecimento e trabalho, identidade e coletividade, tradição e crítica.

Integrantes: Professores Doutores Andityas Soares de Moura Costa Matos, Antonio Álvares da Silva, Brunello Souza Stancioli, Daniela Muradas Reis, Emilio Peluso Neder Meyer, Fabricio Bertini Pasquot Polido, Giordano Bruno Soares Roberto, Lívia Mendes Moreira Miraglia, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, Marcelo Maciel Ramos, Maria Fernanda Salcedo Repolês, Maria Rosaria Barbato, Pedro Augusto Gravatá Nicoli, Renato César Cardoso, Túlio Lima Vianna e Vitor Bartoletti Sartori

Coordenadores: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira (Coordenadora da Linha de Pesquisa e de Projeto Estruturante), Daniela Muradas Reis (Coordenadora de Projeto Estruturante), Brunello Souza Stancioli (Coordenador de Projeto Estruturante).

3.4. ESTADO, RAZÃO E HISTÓRIA

Ementa: Investigação do Estado em suas múltiplas dimensões (políticas, jurídicas, filosóficas, históricas, culturais, sociais e estratégicas), fomentando leituras que estabeleçam um diálogo crítico frente às tradições de pensamento. A linha propõe uma reflexão histórica, sistemática e crítica do justo e do político, aprofundando, na cisão dialética entre racionalidade e historicidade, a tensão entre poder e liberdade, e albergando abordagens interdisciplinares acerca do Direito e do Estado ao recuperar, nos planos nacional e internacional, a dialética entre perspectivas crítico-jurídicas e político-filosóficas, defesa e segurança, história do direito e direito comparado.

Integrantes: Professores Doutores Joaquim Carlos Salgado, José Luiz Borges Horta, Karine Salgado, Marcelo Campos Galuppo, Paulo Adyr Dias do Amaral, Ricardo Henrique Carvalho Salgado e Ricardo Sontag.

Coordenadores: Professor Doutor José Luiz Borges Horta (Coordenador da Linha de Pesquisa), Professor Doutor Ricardo Henrique Carvalho Salgado (Coordenador de Projeto Estruturante).

4. PROJETOS DE PESQUISA