“SEMANA ZÉ” Semana em recordação dos 50 anos do assassinato de José Carlos da Mata Machado. De 25 a 28 de outubro, em Belo Horizonte Por Verdade, Memória e Justiça!
Programação da Semana José Carlos da Mata Machado (de 25 a 28 de outubro) e, em especial, do Seminário do dia 27 de outubro.
Seminário Estado Democrático de Direito e Justiça de Transição 27 de outubro Sexta-feira Das 8:30h às 13h Sala da Congregação Faculdade de Direito da UFMG
Abertura: 8:30h. Profa. Titular Dra. Sandra Regina Goulart de Almeida (Reitora da UFMG), Prof. Dr. Eduardo Soares Neves Silva (Pró-Reitor Adjunto de Pós Graduação da UFMG ), Prof. Dr. Hermes Vilches Guerrero (Diretor da Faculdade de Direito da UFMG), Profa Titular Dra. Mônica Sette Lopes (Vice-Diretora), Prof. Titular Dr. Marcelo Cattoni e Profa. Ms. Júlia Guimarães (coordenadores do seminário).
Primeira mesa 9h. Coordenação: Prof. Titular Dr. Marcelo Cattoni. Expositores: Dep. Federal Prof. Ms. Patrus Ananias de Sousa, Profa. Dra. Tayara Talita Lemos, Profa Dra. Carolina Dellamore Batista Scarpelli e Profa. Ms Júlia Guimarães.
Segunda mesa 11h. Coordenação: Profa. Ms. Júlia Guimarães. Expositores: Prof. Dr. Ernane Salles da Costa Júnior, Jornalista Samarone Lima, Profa. Ms. Raquel Cristina Possolo Gonçalves e Profa. Ms. Mariana Ferreira Bicalho.
Desejando uma excelente semana, Atenciosamente,
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira Professor Titular de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da UFMG. Bolsista de Produtividade do CNPq (1D). Mestre e Doutor em Direito Constitucional (UFMG). Pós-Doutorado em Teoria do Direito (Università degli Studi di Roma Tre) http://lattes.cnpq.br/4442732824534071 https://ufmg.academia.edu/MarceloCattoni https://orcid.org/0000-0002-2409-5804
“Axé Muntu!” (Lélia Gonzalez)
EVENTO: “DIREITO MILITAR NO BRASIL: DO IMPÉRIO À NOVA REPÚBLICA”.
No dia 27 de setembro de 2023, às 11h15, o Studium Iuris receberá o pesquisador Arthur Barrêtto (Instituto Max Planck de História do Direito e Teoria do Direito – Frankfurt am Main), um dos membros fundadores do Studium Iuris, para a conferência “Direito militar no Brasil: do Império à Nova República”. A comentadora será a professora Daniela de Freitas Marques, que além de ministrar aulas de direito e processo penal na faculdade de Direito da UFMG, também é juíza militar do Estado de Minas Gerais.
O evento ocorrerá na Faculdade Direito da UFMG, na Sala dos Servidores e será conduzido em português.
Não será necessária a inscrição prévia para a participação. A participação no evento garantirá 2h de ACG (Atividades Complementares de Graduação). Aguardamos vocês lá!
EXTENSÃO DO PRAZO PARA PROTOCOLO DOS PLANOS DE ESTÁGIO DE DOCÊNCIA 2023/2
A Secretaria informa que houve extensão do prazo para protocolo dos planos de estágios de docência a serem realizados no segundo semestre de 2023. Os protocolos poderão ser realizados até o dia 22 de setembro, pela plataforma de acesso restrito https://pos.direito.ufmg.br/acessorestrito/
Aula Aberta. Solução de Controvérsias na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos previu, de maneira inédita em âmbito de normas gerais, capítulo que trata dos diversos mecanismos de resolução de controvérsias em contratos administrativos: a conciliação, a mediação, o comitê de resolução de disputas e a arbitragem. A aula aberta da disciplina sobre o tema ministrada pela Profa. Maria Tereza Fonseca Dias promoverá trará convidadas especialistas para tratarem dos temas. Kaline dos Santos Ferreira (UFBA) discutirá a Mediação na Administração Pública e Carolina Zancaner (PUC-SP) discorrerá sobre os comitês de solução de disputas na Nova Lei de Licitações (dispute boards). A proposta de promover esta aula aberta é ampliar as discussões feitas pelo PPGD para público mais amplo, interessado na matéria e contar com o olhar crítico dos demais PPGDs que também se dedicam ao estudo do tema.
Desde já agradeço e me coloco à disposição.
Cordialmente, Maria Tereza Fonseca Dias Professora Associada – Fac. de Direito da UFMG
VAMOS CUIDAR DO QUE É NOSSO! JOGUE LIMPO!
“X Seminário Internacional de Direitos Fundamentais: inteligência artificial, proteção de dados e inovação na saúde”
O Programa de Pós-Graduacão em Direito da UFMG integrará os trabalhos do “X Seminário Internacional de Direitos Fundamentais: inteligência artificial, proteção de dados e inovação na saúde, que será realizado nos dias 20, 21 e 22 de novembro de 2023, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, cidade de Porto Alegre.
A Iniciativa de mais essa edição do evento é do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direitos Fundamentais – GEDF, coordenado pelo Excelentíssimo Professor Dr. Ingo Wolfgang Sarlet, e inclui, dentre outros, o Grupo de Pesquisa em Proteção de Dados – PPGD/PUCRS, o Centro de Estudos Europeus e Alemães – CDEA (PUCRS e UFRGS), Centro de Estudos Jurídicos – CEJUR (PGE/RJ), o Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS, o Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UNOESC, Universidade Europeia e Universidade de Granada.
Trabalhos científicos poderão ser enviados no formato de resumo expandido, encaminhados à Comissão Executiva do X Seminário Internacional de Direitos Fundamentais até dia 25 de outubro de 2023, por meio do formulário online, disponível no seguinte link: https://bit.ly/3NSMA6Y
O evento tem como objetivo promover um espaço aberto à comunidade acadêmica para reflexão e debate sobre as questões relacionadas ao tema Direito, Tecnologia e Inovação, especialmente quanto ao uso de inteligência artificial e dos impactos do mundo digitalizado à proteção de dados, estimulando o aperfeiçoamento do pensamento científico e a ampliação do conhecimento acerca dos impactos que as novas tecnologias geram no sistema jurídico, especialmente na seara dos direitos fundamentais, bem como a tensão entre tecnologia e sociedade, tendo como tema geral o da Inteligência Artificial e Proteção de Dados na Saúde.
A programação completa das apresentações pode ser feita no site do Grupo de Estudos e Pesquisa em Direitos Fundamentais – GEDF: https://gedfpucrs.wixsite.com/gedfpucrs.
PUBLICAÇÃO: A Teoria Feminista do Estado de Catharine Mackinnon – um retorno às categorias de base para uma análise crítica do Direito
Prezadas e prezados,
É com muita alegria que divulgo a publicação da minha dissertação de Mestrado, selecionada e financiada pelo Edital de Fomento Institucional para Publicação de Livros Científicos do PPGD-UFMG nº 01/2023.
O acesso ao e-book pode ser feito gratuitamente pelo link abaixo no Academia.edu, pelo Repositório da Biblioteca da UFMG ou pelo site da Editora Dialética, e a aquisição do livro físico pode ser realizada pelo e-mail: mariaacarolinaf@gmail.com.
Então, é em clima de festa que deixo o meu muitíssimo obrigada a toda a equipe da Editora Dialética; a Rayann Massahud e Carla Benitez que gentilmente escreveram apresentação e prefácio; a todos que leram o trabalho enquanto ele ainda estava sendo gestado; aos pesquisadores que solicitaram o acesso ao texto durante o período em que esteve restrito no repositório da UFMG; àqueles que ainda lerão; e ao PPGD-UFMG, que tornou possível esse grande brinde.
Estou à disposição para conversarmos!
Um abraço,
—
Maria Carolina Fernandes
PesquisadoraDoutoranda e Mestre em Direito (UFMG)Advogada (CTETP-UFMG)
Conforme arquivos de divulgação em anexo (que podem ser livremente postados, compartilhados e encaminhados por e-mail), a FDUFMG receberá professora visitante do exterior, que realizará os seguintes eventos, todos gratuitos, abertos a qualquer interessado e sem necessidade de inscrição prévia (as vagas serão preenchidas por ordem de chegada):
– Minicurso de Introdução à Trilogia: Ética, Direito e Tecnologia, dias 20, 21 e 22.09, das 14h30 às 17h, no Auditório Francisco Luiz (16º andar do edifício da Pós-graduação);
– Conferência – Inteligência Artificial e Metaverso: desafios ético-jurídicos, dia 28.09, das 18h às 19h40, no Auditório Francisco Luiz (16º andar do edifício da Pós-graduação).
Grupo de Trabalho do Congresso Internacional de Combate ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas
É com muita alegria que anunciamos o Grupo de Trabalho do Congresso Internacional de Combate ao Trabalho Escravo, a ser realizado presencialmente, no dia 19 de outubro, às 14h, na Faculdade de Direito da UFMG.
Os trabalhos deverão abarcar conteúdo relacionado às temáticas de trabalho escravo e de tráfico de pessoas e poderão ser escritos em coautoria, admitindo-se, no máximo, três autores.
Demais informações pertinentes podem ser consultadas no arquivo abaixo.
Esperamos sua participação!
PROVA ORAL PROCESSO SELETIVO 2024 – DATA E HORÁRIO
O LINK DE ACESSO A PLATAFORMA ZOOM será enviado para o E-MAIL DO CANDIDATO no prazo de um dia antes da data da Prova Oral.
RETIFICAÇÃO BANCA P-04 MESTRADO DIREITO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 13/09/2023 às 09h
HORÁRIO DEFINIDO BANCAS E-02 MESTRADO E DOUTORADO 19/09/2023 às 09h
HORÁRIO DEFINIDO BANCA LINHA 4 EDITAL SUPLEMENTAR
RETIFICAÇÃO HORÁRIO DA BANCA P-03M/D 22/09/2023 às 13h
