A Coordenação do Programa divulga o Prêmio Raymundo Magliano Filho de Cidadania Financeira, promovido pelo Instituto Norberto Bobbio (INB). São oferecidas premiações para trabalhos acadêmicos em 3 categorias: I. Educação Financeira; II. Proteção do Investidor e Eficiência Regulatória; III. Inovação e Inclusão Financeira. Os trabalhos selecionados receberão: I. Troféu de reconhecimento; II. Gratificação em dinheiro; Publicação do trabalho na Revista Bindi; IV. Cobertura das despesas para participação na cerimônia de premiação em São Paulo, dia 13/06/2024, na Arena B3!

As inscrições estão abertas do dia 25/03 até 22/04, para trabalhos de Pós Lato e Stricto sensu.

Para ler o edital, acesse: https://press.inb.org.br/index.php/inb/index.

E o link da página de inscrição: https://press.inb.org.br/index.php/inb/about/submissions.

Boa sorte!

EDITAL DE FOMENTO INSTITUCIONAL PARA PUBLICAÇÃO DE LIVROS CIENTÍFICOS SERIADOS DO PPGD-UFMG.

Chamada de Artigos – Revista da Faculdade de Direito da UFMG 

A Revista da Faculdade de Direito da UFMG convida a todos os Pesquisadores e Pesquisadoras da área a nos prestigiarem submetendo artigos científicos para a edição n. 84, relativa ao 1º semestre 2024.
Esclarecemos que:
– a previsão para a publicação desta edição é para o início do 2º semestre de 2024;
– ⁠os textos já podem ser enviados e serão recebidos até o dia 12 de maio de 2024.
– ⁠os artigos enviados e/ou recebidos após essa data também serão aproveitados e, neste caso, para a edição n. 85, prevista para o 2º semestre de 2024.
– são aceitos artigos de doutorandos (em coautoria com doutor) ou doutores.⁠

Lembramos que: Os artigos deverão ser Inéditos e seguir os padrões estabelecidos nas Regras Editorias da Revista.
A submissão deverá ocorrer pelo site da Revista através do sistema:
https://revista.direito.ufmg.br/index.php/revista.
A Revista da Faculdade de Direito da UFMG está indexada na Faixa A do Qualis CAPES.

https://revista.direito.ufmg.br/index.php/revista/announcement/view/91

Convidamos a todos os interessados para participarem da reunião organizada pela Comissão de Bolsas do PPGD para esclarecimentos de dúvidas sobre o EDITAL Nº 405/2024/DIREITO-CPGDIR-UFMG, referente à formação de cadastro para a concessão de bolsas de mestrado e doutorado oferecidas pelas agências de fomento.

DIA: 12 de março de 2024

HORA: 18h

LOCAL: Salão Nobre da Faculdade de Direito

O evento é exclusivamente presencial.

que Dispõe sobre Critérios para Concessão de Auxílio Financeiro para participação de Discentes do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMG em Eventos Científicos no Brasil e exterior.

O PPGD/UFMG, por meio da disciplina Direito Administrativo da Informação, conduzida pelo Prof. Eurico Bitencourt Neto, promoverá, no dia 22 de março de 2024, a partir das 15:00, na Sala da Congregação, o Colóquio Luso-Brasileiro de Direito Administrativo da Informação e da Transparência. O evento será aberto aos interessados e contará com palestras dos Professores Florivaldo Dutra de Araújo, do PPGD/UFMG, Carla Amado Gomes e Ricardo Pedro, ambos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Ao final das palestras, será realizado o lançamento do livro “Em nome da transparência no Direito Administrativo: um diálogo luso-brasileiro”, publicado pela Editora Almedina e coordenado por Carla Amado Gomes, Ricardo Pedro e Eurico Bitencourt Neto.

Convidamos os discentes e docentes do Programa de Pós- Graduação em Direito da UFMG para a aula magna do primeiro semestre de 2024. A aula, intitulada “The Interwoven Fates of Equality and the Rule of Law”, será ministrada pelo Professor Gerald J. Postema  no dia 14/03 às 10:00 no Auditório Máximo da Faculdade de Direito da UFMG.   

Gerald J. Postema é professor emérito da Universidade da Carolina do Norte, nos Estados Unidos. Ele já publicou mais de 25 trabalhos sobre filosofia e ética jurídica e é reconhecido por diversas instituições, como a Universidade de Atenas, que lhe concedeu o título de Doutor Honoris Causa.

A Aula Magna é parte da mesa de encerramento do Quinto Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política, que acontecerá em Belo Horizonte – Minas Gerais, Brasil, entre 11 e 14 de março de 2024, na Faculdade de Direito da UFMG.

Os discentes e docentes do Programa ficam dispensados de inscrição no Congresso para assistirem a aula magna.

O Programa de Pós-Graduação em direito da UFMG convida seus discentes e docentes para o Quinto Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política que acontecerá entre 11 e 14 de março de 2024, na Faculdade de Direito da UFMG.

Além das Sessões Plenárias com conferencistas de Universidades brasileiras e do exterior, o Congresso contará com Grupos de Trabalhos e Mesas Temáticas.

Essas e outras informações estão detalhadas no Website: dcfp2024.com/.

Acompanhe também pelo Instagram: @congressodcfp.

Inscreva-se e participe!

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O Congresso é uma organização da Associação Serras de Minas de Teoria da Justiça e do Direito, juntamente com os Programas de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), da Universidade Federal do Paraná (UFPR), da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Federal do Pará (UFPA) e o Programa de Pós-Graduação em Ciência Política do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (IESP-UERJ).

O Congresso também conta com o apoio institucional da ESA-OAB/MG, CAA/MG OAB,  Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Centro Acadêmico Afonso Pena (CAAP/UFMG), ABRAFI – Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito, Abradt – Associação Brasileira de Direito Tributário Abradt, e dos grupos de estudo Constituições — Constitucionalismo e Comparativismo e o Centro de Estudos Constitucionais Comparados do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Brasília.