Lançamento Livro “Comentário Brasileiro à Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento” do Prof. Lucas Carlos Lima 

Lançamento Livro “Comentário Brasileiro à Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento” do Prof. Lucas Carlos Lima 

Para comemorar os 30 anos da Declaração do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, os professores Lucas Carlos Lima (UFMG) e André de Paiva Toledo (Dom Helder Câmara) organizaram um Comentário Brasileiro ao documento (Editora D’Plácido, 2022), com glosas a cada um dos 27 princípios consagrados naquele documento histórico.

O protagonismo do Brasil, quando da organização e realização da segunda Conferência das Nações Unidas dedicada à proteção ambiental e diante dos desafios ecológicos contemporâneos, motivou os organizadores a publicar o livro, integralmente, em língua portuguesa, traduzindo os capítulos redigidos em outro idioma.

O livro conta com 49 autores de diferentes nacionalidades comentando tanto os princípios e seu lastro na atualidade quanto a influência da declaração em diversas áreas do direito internacional, constituindo pois uma obra de reflexão prolongada.

Organizado em parceria com o CEBRI, diversos membros do CEBRI e da ILA-Brasil contribuíram à obra com textos inéditos como Celso Lafer, Tarin Mont’Alverne, Everton Vieira Vargas, Patrícia Noschang, Paulo Affonso Leme Machado, entre outros.

A obra já está disponível para aquisição no site da Editora D’Plácido e em breve contará com lançamentos físicos e virtuais.
O índice e a obra podem ser encontrados aqui:
https://www.editoradplacido.com.br/comentario-brasileiro-a-declaracao-do-rio-sobre-meio-ambiente-e-desenvolvimento

CHAMADAS CAPES PRINT 2023

https://www.ufmg.br/prpg/noticia/chamadas-capes-print-2023/.

CONVITE. PPGD. Aula Inaugural. Celso Rocha de Barros. Partidos Políticos e Crise da Democracia. Data: 29/03/2023. Horário: 19h30. Sala da Congregação.

Reunião de recepção aos discentes do PPGD

Reunião de recepção aos discentes do PPGD e Debate com a Coordenação e Representação Discente.

Presencial e com transmissão on-line pelo Youtube – clique aqui.

ADENDO 01 AO EDITAL REGULAR DE BOLSAS 01/2023

EDITAL REGULAR DE BOLSAS 001/2023

SELEÇÃO DE BOLSAS – MESTRADO E DOUTORADO

Protocolo dos planos de estágio de docência a serem realizados em 2023/1

Prezados discentes,

Iniciaremos os protocolos dos Planos dos estágios a serem realizados em 2023-1. Seguem orientações:

1) Protocolo – Atenção

Os Planos serão protocolados, exclusivamente, por meio do Formulário Google disponível no link abaixo:

https://forms.gle/Kju3eZhTGyGu1NhS8

Apenas as dúvidas devem ser encaminhadas para o e-mail pos@direito.ufmg.br.

2) Dos Prazos

Prazo para submissão dos Planos de Estágio – 2021/3 – a data limite para protocolo dos Planos de Estágio de Docência para o primeiro semestre de 2023 é dia 17 de março de 2023.

3) Calendário e outras informações

Informações detalhadas sobre a submissão dos planos estão divulgadas no site do Programa. Segue o link: https://pos.direito.ufmg.br/discentes/estagio-docencia/

Calendário:

Qualquer dúvida, estamos à disposição.


Atenciosamente,
Programa de Pós-Graduação em Direito
Faculdade de Direito – Universidade Federal de Minas Gerais

Livro que demarca as ‘novas fronteiras’ do sistema financeiro será lançado na Faculdade de Direito

No dia 15/03/2023 haverá o Seminário de Lançamento oficial do nosso livro Novas Fronteiras do SFN v. 1! 

Quem se inscrever e estiver presente no dia, terá direito a certificado de atividades complementares de 3 horas, a participar dos sorteios da obra e a assistir às brilhantes exposições de dois coautores, os Profs. Flávio Roman e Carlos Ragazzo! 

As vagas são limitadas à capacidade de lotação da sala. 

Será das 18h30 às 21h, na sala da Congregação da Faculdade de Direito da UFMG. 

As inscrições podem ser feitas aqui: https://doity.com.br/seminario-direito-ufmg-15-03-2023

INFORMAÇÕES SOBRE A EMISSÃO DAS CARTEIRINHAS DE ACESSO AOS ESPAÇOS FÍSICOS DA UFMG

https://ufmg.br/servicos/carteira-da-ufmg

DISCIPLINAS ISOLADAS – Resultado final

CALENDÁRIO ISOLADAS 2023/1

REQUERIMENTO DE MATRÍCULA ONLINE (por meio de formulário on-line): 06/03/2023 até às 23h59

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR (será divulgado na página eletrônica do PPGD): 08/03/2023

PRAZO PARA RECURSO: 08/03/2023

LINK PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: https://pos.direito.ufmg.br/isoladas/

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL (após análise dos recursos): 10/03/2023

ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO PARA MATRÍCULA (somente para os solicitantes que obtiverem deferimento da matrícula): 13/03/2023

INÍCIO DAS AULAS: a partir de 13/03/2023

ORIENTAÇÕES

Os documentos necessários para a matrícula que devem ser enviados (apenas pelos candidatos que tiveram suas inscrições deferidas) por e-mail até 13/03/2023 são:

1. Cópia simples de carteira de identidade;

2. Cópia simples de inscrição no CPF (Cadastro de Pessoas Físicas);

3. Cópia simples de diploma de curso superior ou comprovante de conclusão do curso;

4. Comprovante de Endereço atualizado;

5. Cópia integral de Currículo Lattes em PDF;

6. Passaporte com visto temporário de estudante ou permanente válido, se estrangeiro;

7. Cópia do último contracheque e autorização da chefia, no caso de servidor da UFMG;

8. Comprovante de pagamento da GRU. (comprovante de agendamento não será aceito).

 

O pagamento da GRU pelos candidatos que tiveram suas inscrições deferidas deverá ser feito no Banco do Brasil, no valor de R$194,57, da seguinte forma: pagamento de Guia de Recolhimento da União (GRU) impressa com código de barras. As instruções para emissão de GRU estão disponíveis na página do PPGD, no seguinte link: https://gru.direito.ufmg.br/.

Após o pagamento, os candidatos com inscrição deferida terão até o dia 13/03/2023 para enviar todos os documentos necessários para matrícula (listados acima) por e-mail para matriculappgdufmg@gmail.com. No assunto, escrever “MATRÍCULA EM DISCIPLINA ISOLADA – nome completo do candidato“. Quem teve a inscrição deferida não corre o risco de ser indeferido, então já será matriculado por ordem de chegada.

RESULTADO DOS RECURSOS

A avaliação da inscrição é um processo regido por critérios objetivos, dentre eles a correta e adequada apresentação dos documentos necessários e comprovação dos requisitos NO ATO DA INSCRIÇÃO. Por esse motivo, as orientações para interposição de recurso destacam que somente a documentação fornecida no ato da inscrição será considerada, não sendo o recurso uma oportunidade para apresentar os documentos faltantes, que ensejaram o indeferimento. Cabe ressaltar que as orientações para solicitação de matrícula em disciplina isolada são sempre as mesmas e constituem texto fixo neste site, ampla e diariamente divulgado, sendo apenas as datas atualizadas a cada semestre. Não obstante, as disciplinas que aceitariam alunos em matrícula isolada neste semestre estão disponíveis desde dezembro de 2022, também neste site, e com link fixo na aba de matrículas em disciplina isoladas.

 

ATENÇÃO: Alunos com vínculo ativo na UFMG (de Graduação ou Pós-graduação) não podem solicitar matrícula em disciplina isolada (nestes casos, deve-se solicitar matrícula em disciplina eletiva, seguindo o passo a passo do site). Portanto, o/a candidato/a que já possui vínculo com a UFMG não é apto para matrícula em Isolada, ainda que tenha pago a GRU. Em hipótese alguma será devolvida a taxa de matrícula.

Não haverá prorrogação desses prazos a menos que por questões técnicas da Secretaria. As aulas terão início em 13/03/2023 e os alunos selecionados para matrículas em isoladas já poderão frequentar as aulas a partir do recebimento do comprovante de matrícula em resposta ao e-mail que encaminha a documentação.

RESULTADO DA ANÁLISE DAS DISCIPLINAS ELETIVAS 2023/1

EDITAL PARA SELEÇÃO DE EXTENSIONISTAS