Lançamento Livro “Comentário Brasileiro à Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento” do Prof. Lucas Carlos Lima
Lançamento Livro “Comentário Brasileiro à Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento” do Prof. Lucas Carlos Lima
Para comemorar os 30 anos da Declaração do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, os professores Lucas Carlos Lima (UFMG) e André de Paiva Toledo (Dom Helder Câmara) organizaram um Comentário Brasileiro ao documento (Editora D’Plácido, 2022), com glosas a cada um dos 27 princípios consagrados naquele documento histórico.
O protagonismo do Brasil, quando da organização e realização da segunda Conferência das Nações Unidas dedicada à proteção ambiental e diante dos desafios ecológicos contemporâneos, motivou os organizadores a publicar o livro, integralmente, em língua portuguesa, traduzindo os capítulos redigidos em outro idioma.
O livro conta com 49 autores de diferentes nacionalidades comentando tanto os princípios e seu lastro na atualidade quanto a influência da declaração em diversas áreas do direito internacional, constituindo pois uma obra de reflexão prolongada.
Organizado em parceria com o CEBRI, diversos membros do CEBRI e da ILA-Brasil contribuíram à obra com textos inéditos como Celso Lafer, Tarin Mont’Alverne, Everton Vieira Vargas, Patrícia Noschang, Paulo Affonso Leme Machado, entre outros.
Apenas as dúvidas devem ser encaminhadas para o e-mail pos@direito.ufmg.br.
2) Dos Prazos
Prazo para submissão dos Planos de Estágio – 2021/3 – a data limite para protocolo dos Planos de Estágio de Docência para o primeiro semestre de 2023 é dia 17 de março de 2023.
3) Calendário e outras informações
Informações detalhadas sobre a submissão dos planos estão divulgadas no site do Programa. Segue o link: https://pos.direito.ufmg.br/discentes/estagio-docencia/
Atenciosamente, Programa de Pós-Graduação em Direito Faculdade de Direito – Universidade Federal de Minas Gerais
Livro que demarca as ‘novas fronteiras’ do sistema financeiro será lançado na Faculdade de Direito
No dia 15/03/2023 haverá o Seminário de Lançamento oficial do nosso livro Novas Fronteiras do SFN v. 1!
Quem se inscrever e estiver presente no dia, terá direito a certificado de atividades complementares de 3 horas, a participar dos sorteios da obra e a assistir às brilhantes exposições de dois coautores, os Profs. Flávio Roman e Carlos Ragazzo!
As vagas são limitadas à capacidade de lotação da sala.
Será das 18h30 às 21h, na sala da Congregação da Faculdade de Direito da UFMG.
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL (após análise dos recursos): 10/03/2023
ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO PARA MATRÍCULA (somente para os solicitantes que obtiverem deferimento da matrícula): 13/03/2023
INÍCIO DAS AULAS: a partir de 13/03/2023
ORIENTAÇÕES
Os documentos necessários para a matrícula que devem ser enviados (apenas pelos candidatos que tiveram suas inscrições deferidas) por e-mail até 13/03/2023 são:
1. Cópia simples de carteira de identidade;
2. Cópia simples de inscrição no CPF (Cadastro de Pessoas Físicas);
3. Cópia simples de diploma de curso superior ou comprovante de conclusão do curso;
4. Comprovante de Endereço atualizado;
5. Cópia integral de Currículo Lattes em PDF;
6. Passaporte com visto temporário de estudante ou permanente válido, se estrangeiro;
7. Cópia do último contracheque e autorização da chefia, no caso de servidor da UFMG;
8. Comprovante de pagamento da GRU. (comprovante de agendamento não será aceito).
O pagamento da GRU pelos candidatos que tiveram suas inscrições deferidas deverá ser feito no Banco do Brasil, no valor de R$194,57, da seguinte forma: pagamento de Guia de Recolhimento da União (GRU) impressa com código de barras. As instruções para emissão de GRU estão disponíveis na página do PPGD, no seguinte link: https://gru.direito.ufmg.br/.
Após o pagamento, os candidatos com inscrição deferida terão até o dia 13/03/2023 para enviar todos os documentos necessários para matrícula (listados acima) por e-mail para matriculappgdufmg@gmail.com. No assunto, escrever “MATRÍCULA EM DISCIPLINA ISOLADA – nome completo do candidato“. Quem teve a inscrição deferida não corre o risco de ser indeferido, então já será matriculado por ordem de chegada.
RESULTADO DOS RECURSOS
A avaliação da inscrição é um processo regido por critérios objetivos, dentre eles a correta e adequada apresentação dos documentos necessários e comprovação dos requisitos NO ATO DA INSCRIÇÃO. Por esse motivo, as orientações para interposição de recurso destacam que somente a documentação fornecida no ato da inscrição será considerada, não sendo o recurso uma oportunidade para apresentar os documentos faltantes, que ensejaram o indeferimento.
Cabe ressaltar que as orientações para solicitação de matrícula em disciplina isolada são sempre as mesmas e constituem texto fixo neste site, ampla e diariamente divulgado, sendo apenas as datas atualizadas a cada semestre. Não obstante, as disciplinas que aceitariam alunos em matrícula isolada neste semestre estão disponíveis desde dezembro de 2022, também neste site, e com link fixo na aba de matrículas em disciplina isoladas.
ATENÇÃO:
Alunos com vínculo ativo na UFMG (de Graduação ou Pós-graduação)não podem solicitar matrícula em disciplina isolada (nestes casos, deve-se solicitar matrícula em disciplina eletiva, seguindo o passo a passo do site). Portanto, o/a candidato/a que já possui vínculo com a UFMG não é apto para matrícula em Isolada, ainda que tenha pago a GRU. Em hipótese alguma será devolvida a taxa de matrícula.
Não haverá prorrogação desses prazos a menos que por questões técnicas da Secretaria. As aulas terão início em 13/03/2023 e os alunos selecionados para matrículas em isoladas já poderão frequentar as aulas a partir do recebimento do comprovante de matrícula em resposta ao e-mail que encaminha a documentação.
