Estrutura Curricular

 

 

O curso de Especialização em Direito Militar é composto por um conjunto de disciplinas instrumentais agrupadas em única Área de Concentração – Instituições da Justiça Militar e Direitos Fundamentais, sendo todas obrigatórias para conclusão do curso, totalizando 375 (trezentos e setenta e cinco) horas ou 25 (vinte e cinco) créditos. O quadro a seguir ilustra a organização sistemática das disciplinas e a carga horária correspondente:

 

Disciplina

Carga Horária

Direito Penal Militar I

60

Direito Penal Militar II

45

Direito Processual Penal Militar I

45

Direito Processual Penal Militar II

30

Direito Constitucional

45

Direito Administrativo

30

Direitos Fundamentais e Justiça Militar

45

Direito Internacional e Justiça Militar

30

Laboratório de Resolução de Casos Militares

45

Total

375 hs