Doutorado
30 Set 2024
09h00
Plataforma Virtual
Título
Obstrução Parlamentar
Aluno
HUGO HENRY MARTINS DE ASSIS SOARES
Orientador
Monica Sette Lopes
Banca
Profa. Dra. Monica Sette Lopes
Profa. Dra. Fabiana de Menezes Soares
Prof. Dr. Manoel Leonardo Wanderley Duarte Santos
Profa. Dra. Roberta Simões Nascimento
Prof. Dr. Victor Marcel Pinheiro
Doutorado
25 Set 2024
13h00
Plataforma Virtual
Título
ECOLOGIA E INTERGERACIONALIDADE: Princípios da avaliação prospectiva da lei
Aluno
LETICIA SOARES PEIXOTO ALEIXO
Orientador
Fabiana de Menezes Soares
Banca
Profa. Dra. Fabiana de Menezes Soares
Profa. Dra. Monica Sette Lopes
Prof. Dr. Bianor Saraiva Nogueira Júnior
Prof. Dr. Lucas Carlos Lima
Profa. Dra. Cristiane Silva Kaitel
Doutorado
20 Set 2024
14h00
Sala da Congregação
Título
A censura do obsceno
Aluno
FERNANDO CAETANO ROCHA JUNIOR
Orientador
Prof(a). Marcelo Campos Galuppo
Banca
Prof(a). Marcelo Campos Galuppo
Prof(a). Mortimer Sellers
Prof(a). Bianca de Paiva Francisco Beraldo Borges de Sant
Prof(a). Marco Antônio Sousa Alves
Prof(a). Vitor Amaral Medrado
Doutorado
11 Set 2024
13h30
Sala da Congregação
Título
HETEROJUSTICE AND DOMESTIC VIOLENCE BETWEEN QUEER WOMEN IN BELO HORIZONTE, BRAZIL
Aluno
SAMANTHA NAGLE CUNHA DE MOURA
Orientador
Marcelo Maciel Ramos
Banca
Prof(a). Marcelo Maciel Ramos
Prof(a). Nathalia Lipovetsky e Silva
Prof(a). Marilia Montenegro Pessoa de Mello
Prof(a). Flávia Souza Máximo Pereira
Prof(a). Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro
Prof(a). Carmen Hein de Campos
Doutorado
06 Set 2024
10h00
Plataforma Virtual
Título
GARANTIDOR PARTÍCIPE: razões e critério para um tratamento diferenciador no concurso de pessoas por omissão imprópria
Aluno
PAULA ROCHA GOUVEA BRENER
Orientador
Frederico Gomes de Almeida Horta
Banca
Prof(a). Frederico Gomes de Almeida Horta
Prof(a). Luis Augusto Sanzo Brodt
Prof(a). Heloisa Estellita
Prof(a). Alaor Carlos Lopes Leite
Prof(a). Beatriz Correa Camargo
Mestrado
20 Set 2024
10h00
Sala da Congregação
Título
RETROATIVIDADE DO COMPLEMENTO REFERIDO PELA LEI PENAL EM BRANCO
Aluno
ANA LUIZA RODARTE BUENO
Orientador
Fernando Antonio Nogueira Galvao da Rocha
Banca
Prof. Dr. Fernando Antonio Nogueira Galvao da Rocha
Prof. Dr. Cleverson Raymundo Sbarzi Guedes
Prof. Dr. Frederico Gomes de Almeida Horta
Mestrado
05 Set 2024
09h00
Sala da Congregação
Título
TORTURA IMPRÓPRIA: estudo do tipo privilegiado previsto no art. 1º, §2º, da Lei n.9.455/97 e sua relação com o resultado qualificador lesão corporal de natureza grave, gravíssima ou morte
Aluno
FERNANDA DE PAULA SILVA
Orientador
Fernando Antonio Nogueira Galvao da Rocha
Banca
Prof. Dr. Fernando Antonio Nogueira Galvao da Rocha
Prof. Dr. Hermes Vilchez Guerrero
Prof. Dr. Frederico Gomes de Almeida Horta
Doutorado
29 Ago 2024
14h00
Plataforma Virtual
Título
Governança pela reputação na contratação intermediada por plataformas
Aluno
PEDRO VICTOR SILVA DE ANDRADE
Orientador
Fabio Queiroz Pereira
Banca
Prof. Dr. Fabio Queiroz Pereira
Profa. Dra. Mariana Alves Lara
Profa. Dra. Natalia Cristina Chaves
Profa. Dra. Ana de Oliveira Frazão
Prof. Dr. Lucas Costa dos Anjos
Acompanhe a defesa por aqui.
Doutorado
29 Ago 2024
09h00
Auditório Orlando Magalhães Carvalho
Título
Vice-Presidência - Um Conceito em Mutação: Da Magistra Vitae para a Geschichte
Aluno
AGHISAN XAVIER FERREIRA PINTO
Orientador
Adriana Campos Silva
Banca
Profa. Dra. Adriana Campos Silva
Prof. Dr. Adamo Dias Alves
Profa. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz
Profa. Dra. Christiane Costa Assis
Profa. Dra. Liziane Paixão Silva Oliveira
Doutorado
28 Ago 2024
14h00
Plataforma Virtual
Título
QUEM CONTA O PONTO? Uma análise do Estado de Coisas Inconstitucional da Conjuntura de Produção de Dados relativos à População em Situação de Rua a partir da ADPF
Aluno
JÉSSICA DE PAULA BUENO DA SILVA
Orientador
Andre Luiz Freitas Dias
Banca
Prof. Dr. Andre Luiz Freitas Dias
Profa. Dra. Ana Claudia Farranha Santana
Prof. Dr. Daniel Gaio
Profa. Dra. Maria Fernanda Salcedo Repoles
Prof. Dr. Gonçal Mayos Solsona
Prof. Dr. Armindo dos Santos de Sousa Teodósio
Doutorado
27 Ago 2024
14h00
Plataforma Virtual
Título
ACESSO À JUSTIÇA PELA VIA DOS DIREITOS NO ÂMBITO DA SAÚDE: Mediação nas Ouvidorias Públicas do Sistema Único de Saúde
Aluno
CIBELE AIMÉE DE SOUZA
Orientador
Adriana Goulart de Sena Orsini
Banca
Profa. Dra. Adriana Goulart de Sena Orsini
Profa. Dra. Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau
Profa. Dra. Nathane Fernandes da Silva
Profa. Dra. Cristina Goncalves Alvim
Prof. Dr. Lucas Jeronimo Ribeiro da Silva
Acompanhe a defesa por aqui.
Doutorado
27 Ago 2024
09h30
Auditório Orlando Magalhães Carvalho
Título
DAS CONDIÇÕES PESSOAIS DO AGENTE: POSIÇÃO SISTEMÁTICA NOS CRIMES CULPOSOS
Aluno
MAURICIO LOPES DE PAULA
Orientador
Luis Augusto Sanzo Brodt
Banca
Prof. Dr. Luis Augusto Sanzo Brodt
Prof. Dr. Frederico Gomes de Almeida Horta
Prof. Dr. Luciano dos Santos Lopes
Prof. Dr. Renato Kramer
Prof. Dr. Carlos Augusto Canedo Goncalves da Silva
Doutorado
27 Ago 2024
09h00
Auditório Alice Monteiro de Barros
Título
A privacidade no horizonte da técnica: investigações a partir da relação do sujeito de direito com seus dados pessoais e sua tutela por meio do direito à explicação de decisões automatizadas
Aluno
THIAGO DIAS DE MATOS DINIZ
Orientador
Maria Helena Damasceno e Silva Megale
Banca
Profa. Dra. Maria Helena Damasceno e Silva Megale
Prof. Dr. Renato César Cardoso
Profa. Dra. Adriana Goulart de Sena Orsini
Profa. Dra. Mariah Brochado Ferreira
Profa. Dra. Patricia Gazire De Marco
Prof. Dr. Fernando José Armando Ribeiro
Doutorado
26 Ago 2024
13h30
Auditório Francisco Luiz da Silva Campos
Título
Os povos indígenas na mira do capital: a devastação dos indígenas da América Latina pela superexploração do trabalho, pela expropriação e pelas crises climática e civilizacional
Aluno
DANIEL DE FARIA GALVÃO
Orientador
Daniela Muradas Antunes
Banca
Profa. Dra. Daniela Muradas Antunes
Prof. Dr. Gustavo Seferian Scheffer Machado
Profa. Dra. Maria Rosaria Barbato
Prof. Dr. Jorge Luiz Souto Maior
Prof. Dr. Spensy Kmitta Pimentel
Doutorado
23 Ago 2024
14h00
Plataforma Virtual
Título
Aberturas principiológicas internacionais e as possíveis clausuras ambientais pátrias: hospitalidade normativa para a preservação da essência de origem
Aluno
WESLEY SANCHEZ LACERDA
Orientador
Mariah Brochado Ferreira
Banca
Profa. Dra. Mariah Brochado Ferreira
Prof. Dr. Marcio Luis de Oliveira
Prof. Dr. Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno
Prof. Dr. Antônio Sérgio Cordeiro Piedade
Prof. Dr. Valério de Oliveira Mazzuoli
Doutorado
23 Ago 2024
14h00
Plataforma Virtual
Título
COMUNICAÇÃO LEGISLATIVA NA TV SENADO: fundamentos e audiência da cobertura jornalística do processo legislativo na área da educação
Aluno
RODRIGO ÉLCIO MARCELOS MASCARENHAS
Orientador
Mônica Sette Lopes
Banca
Profa. Dra. Mônica Sette Lopes
Prof. Dr. Eduardo Antônio de Jesus
Profa. Dra. Fabiana de Menezes Soares
Profa. Dra. Roberta Simões Nascimento
Prof. Dr. Guilherme Wagner Ribeiro
Doutorado
23 Ago 2024
08h00
Plataforma Virtual
Título
SHAPING DIGITAL BEHAVIOR: DESIGN REGULATION OF DIGITAL SERVICES AND AI SYSTEMS
Aluno
LUCAS MAGNO DE OLIVEIRA PORTO
Orientador
Mariah Brochado Ferreira
Banca
Profa. Dra. Mariah Brochado Ferreira
Prof. Dr. Fabricio Bertini Pasquot Polido
Profa. Dra. Adriana Goulart de Sena Orsini
Profa. Dra. Caitlin Sampaio Mulholland
Profa. Dra. Fabiano Hartmann Peixoto
Prof. Dr. Leonidas José de Oliveira
Prof. Dr. Marcelo Maciel Ramos
Acompanhe a defesa por aqui.
Doutorado
22 Ago 2024
10h00
Auditório Francisco Luiz da Silva Campos
Título
FUNDAMENTOS DO CONTROLE DO ERRO ADMINISTRATIVO, PELO TRIBUNAL DE CONTAS, SOB A ÉGIDE DA LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO (LINDB)
Aluno
ARIANE SHERMAM MORAIS VIEIRA
Orientador
Maria Tereza Fonseca Dias
Banca
Profa. Dra. Maria Tereza Fonseca Dias
Prof. Dr. Eurico Bitencourt Neto
Profa. Dra. Daniela Mello Coelho Haikal
Profa. Dra. Juliana Bonacorsi de Palma
Prof. Dr. José Sérgio da Silva Cristovam
Doutorado
22 Ago 2024
08h00
Plataforma Virtual
Título
WHISTLEBLOWING: possíveis lições dos Estados Unidos da América para o Brasil
Aluno
RENATA VAZ MARQUES COSTA RAINHO
Orientador
Marcelo Andrade Feres
Banca
Prof. Dr. Marcelo Andrade Feres
Prof. Dr. Maurício Moreira Mendonça de Menezes
Prof. Dr. Gustavo Henrique Justino de Oliveira
Prof. Dr. Luciano de Araujo Ferraz
Prof. Dr. Ana de Oliveira Frazão
Prof. Dr. Fabiano Teodoro de Rezende Lara
Acompanhe a defesa por aqui.
Doutorado
21 Ago 2024
14h00
Auditório Orlando Magalhães Carvalho
Título
JURISDIÇÃO, VERDADE E PRINCÍPIO DISPOSITIVO - Dos limites à autonomia das partes na fixação dos fatos e na formação da prova
Aluno
BRUNO DE MENDONÇA PEREIRA CUNHA
Orientador
Erico Andrade
Banca
Prof. Dr. Erico Andrade
Prof. Dr. Glaucio Ferreira Maciel Goncalves
Prof. Dr. Edgard Audomar Marx Neto
Prof. Dr. Marcelo de Oliveira Milagres
Prof. Dr. Fredie Souza Didier Júnior
Prof. Dr. Antonio do Passo Cabral
Doutorado
21 Ago 2024
14h00
Auditório Francisco Luiz da Silva Campos
Título
LIVRE-ARBÍTRIO E MERITOCRACIA: OS CONCEITOS POR TRÁS DA DESIGUALDADE ECONÔMICA E DA REDISTRIBUIÇÃO DE RENDA
Aluno
MARIANA SUZART PASCHOAL FERREIRA
Orientador
Renato Cesar Cardoso
Banca
Prof. Dr. Renato Cesar Cardoso
Prof. Dr. Ricardo de Lins e Horta
Prof. Dr. Bruno Rezende de Souza
Profa. Dra. Nathalia Lipovetsky e Silva
Prof. Dr. André Matos de Almeida Oliveira
Doutorado
20 Ago 2024
19h00
Sala da Congregação
Título
Elementos para compreensão do binômio 'pessoa' e 'sujeito de direito' no pensamento jurídico contemporâneo à luz das fontes romanas
Aluno
RENATO AMARAL BRAGA DA ROCHA
Orientador
Joaquim Carlos Salgado
Banca
Prof. Dr. Joaquim Carlos Salgado
Profa. Dra. Elza Maria Miranda Afonso
Prof. Dr. Carlos Eduardo de Abreu Boucault
Prof. Dr. Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho
Prof. Dr. Ricardo Henrique Carvalho Salgado
Doutorado
16 Ago 2024
14h00
Sala da Congregação
Título
Medida de Segurança: elementos para uma teoria de justificação
Aluno
REGINA GENI DE AMORIM E JUNCAL
Orientador
Frederico Gomes de Almeida Horta
Banca
Prof. Dr. Frederico Gomes de Almeida Horta
Prof. Dr. Luis Augusto Sanzo Brodt
Profa. Dra. Flávia Siqueira Cambraia
Prof. Dr. Adriano Teixeira Guimaraes
Profa. Dra. Tatiana Maria Badaro Baptista
Doutorado
14 Ago 2024
13h00
Sala da Congregação
Título
ADEQUAÇÃO DAS TÉCNICAS VOLTADAS À MEDIAÇÃO E CONFLITOS DE VALOR
Aluno
RONAN RAMOS DE OLIVEIRA JÚNIOR
Orientador
Adriana Goulart de Sena Orsini
Banca
Profa. Dra. Adriana Goulart de Sena Orsini
Profa. Dra. Nathane Fernandes da Silva
Prof. Dr. Lucas Jeronimo Ribeiro da Silva
Profa. Dra. Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau
Profa. Dra. Samantha Pelajo
Doutorado
09 Ago 2024
14h00
Plataforma Virtual
Título
Marxismo Negro e Direito: análise jurídico-política da práxis negra revolucionária
Aluno
DANIEL VITOR DE CASTRO
Orientador
Gustavo Seferian Scheffer Machado
Banca
Prof. Dr. Gustavo Seferian Scheffer Machado
Profa. Dra. Carla Benitez Martins
Profa. Dra. Cristiane Luiza Sabino de Souza
Prof. Dr. Ricardo Prestes Pazello
Prof. Dr. Pedro Wilson Oliveira da Costa Junior
Prof. Dr. Vitor Bartoletti Sartori
Acompanhe a defesa por aqui.
Doutorado
05 Ago 2024
09h00
Auditório Orlando Magalhães Carvalho
Título
LIBERDADE DE RIR: DESAFIOS E CRITÉRIOS JURÍDICOS PARA A EXPRESSÃO HUMORÍSTICA NO BRASIL
Aluno
BIANCA DE PAIVA FRANCISCO BERALDO BORGES DE SANT'ANA TITO
Orientador
Marcelo Campos Galuppo
Banca
Prof. Dr. Marcelo Campos Galuppo
Prof. Dr. Rafael Além Mello Ferreira
Prof. Dr. Pablo Antonio Lago
Prof. Dr. Marco Antônio Souza Alves
Prof. Dr. Matheus Garcia Drawin
Doutorado
18 Jun 2024
09h00
Plataforma Virtual
Título
“TOMANDO O DESTINO EM NOSSAS MÃOS”: agonia e fortuna do despertar geopolítico da Europa
Aluno
PEDRO LUIZ RODRIGUES BARRETO
Orientador
Jose Luiz Borges Horta
Banca
Prof. Dr. Jose Luiz Borges Horta
Profa. Dra. Cristina Soreanu Pecequilo
Profa. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz
Mestrado
08 Mai 2024
13h00
Sala do Polos de Cidadania
Título
Automonitoramento do risco e resolução negociada de conflitos na “lama invisível” das barragens de rejeito de mineração: os casos de Macacos e Barão de Cocais/MG
Aluno
TIAGO REIS BITTENCOURT
Orientador
Maria Fernanda Salcedo Repolês
Banca
Profa. Dra. Maria Fernanda Salcedo Repolês
Prof. Dr. Edilson Vitorelli Diniz Lima
Prof. Dr. Marcos Cristiano Zucarelli
Doutorado
03 Mai 2024
14h00
Sala da Congregação
Título
ENTRE FICÇÕES E RUPTURAS: a etnopolítica borum nas arenas oficiais de resolução de conflitos
Aluno
JOÃO VITOR DE FREITAS MOREIRA
Orientador
Camila Silva Nicacio
Banca
Profa. Dra. Camila Silva Nicacio
Profa. Dra. Bárbara Gomes Lupetti Baptista
Prof. Dr. Aderval Costa Filho
Profa. Dra. Karenina Veira Andrade
Profa. Dra. Maria Fernanda Salcedo Repoles
Mestrado
19 Abr 2024
09h30
Auditório Orlando Magalhães Carvalho
Título
Análise Da Proteção Da Privacidade E Dos Dados Pessoais Do Usuário Do Drex
Aluno
CAROLINE ALVES MARTINS PIRES CORRÊA
Orientador
Rubia Carneiro Neves
Banca
Prof. Dr. Rubia Carneiro Neves
Prof. Dr. Davi Monteiro Diniz
Prof. Dr. Leandro Novais e Silva
Mestrado
17 Abr 2024
16h00
Plataforma Virtual
Título
OS IMPACTOS DO POPULISMO DIGITAL NA REGULAÇÃO DE PLATAFORMAS: UMA ANÁLISE DAS CONTRAMEDIDAS NORMATIVAS NO BRASIL EM FACE AO GOVERNO DE JAIR BOLSONARO À LUZ DAS INFLUÊNCIAS DO CENÁRIO ESTADUNIDENSE
Aluno
JÚLIA MARIA CALDEIRA GERTRUDES
Orientador
Fabricio Bertini Pasquot Polido
Banca
Prof. Dr. Fabricio Bertini Pasquot Polido
Prof. Dr. Emilio Peluso Neder Meyer
Prof. Dr. Juarez Rocha Guimaraes
Prof. Dr. Marcos Francisco Urupá Moraes de Lima
Mestrado
08 Abr 2024
16h00
Plataforma Virtual
Título
A Aplicação de Direitos Humanos por Tribunais Administrativos de Organizações Internacionais: prática relevante para a vinculação normativa?
Aluno
SARAH TONANI PEREIRA CANÇADO RIBEIRO
Orientador
Lucas Carlos Lima
Banca
Prof. Dr. Lucas Carlos Lima
Prof. Dr. Fabio Costa Morosini
Profa. Dra. Michele Ratton Sanchez Badin
Mestrado
05 Abr 2024
14h00
Plataforma Virtual
Título
O papel das medidas provisórias na Corte Internacional de Justiça: A evolução do teste da plausibilidade e os obstáculos processuais à proteção de direitos pendente lite
Aluno
ANA LUISA DE OLIVEIRA ROCHA
Orientador
Lucas Carlos Lima
Banca
Prof. Dr. Lucas Carlos Lima
Prof. Dr. Loris Marotti
Profa. Dra. Juliana Valle Pereira Guerra
Mestrado
03 Abr 2024
10h00
Plataforma Virtual
Título
A espetacularização da justiça como forma de vitimização perene da mulher
Aluno
RACHEL DE MEDEIROS
Orientador
Mônica Sette Lopes
Banca
Profa. Dra. Mônica Sette Lopes
Profa. Dra. Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais
Profa. Dra. Daniela de Freitas Marques
Mestrado
03 Abr 2024
09h30
Salão Nobre
Título
PROVAS MULTIMÍDIAS NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO E SUA VALORAÇÃO
Aluno
VINÍCIUS ANTÔNIO TOSCANO SIMÕES NABAK
Orientador
Glaucio Ferreira Maciel Goncalves
Banca
Prof. Dr. Gláucio Ferreira Maciel Goncalves
Profa. Dra. Clarrisa Diniz Guedes
Prof. Dr. Érico Andrade
Mestrado
26 Mar 2024
10h00
Plataforma Virtual
Título
CAMINHOS DO GÊNERO NO CÁRCERE: DIREITOS HUMANOS DE MULHERES TRANS E TRAVESTIS A PARTIR DA EXPERIÊNCIA DA PENITENCIÁRIA PROFESSOR JASON SOARES ALBERGARIA
Aluno
LARISSA MASCOTTE CARVALHAES
Orientador
Juliana Cesario Alvim Gomes
Banca
Profa. Dra. Juliana Cesario Alvim Gomes
Prof. Dr. Marco Aurelio Maximo Prado
Profa. Dra. Livia Mendes Moreira Miraglia
Profa. Dra. Carla Ribeiro Volpini Silva
Mestrado
26 Mar 2024
09h00
Plataforma Virtual
Título
CAPITALISMO, NATUREZA E MARCO TEMPORAL: Elementos estruturais e jurídicos da crise ecológica no Brasil
Aluno
LUCAS DE CAMPOS ZINET
Orientador
Gustavo Seferian Scheffer Machado
Banca
Prof. Dr. Gustavo Seferian Scheffer Machado
Profa. Dra. Carla Benitez Martins
Profa. Dra. Gabriela Caramuru Telles
Mestrado
26 Mar 2024
09h00
Plataforma Virtual
Título
DISCIPLINA, SANÇÃO E CONSENSO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: por uma compreensão do poder disciplinar para além da imperatividade
Aluno
DANIEL MARTINS E AVELAR
Orientador
Eurico Bitencourt Neto
Banca
Prof. Dr. Eurico Bitencourt Neto
Profa. Dra. Maria Tereza Fonseca Dias
Prof. Dr. Gustavo Binenbojm
Mestrado
25 Mar 2024
17h00
Plataforma Virtual
Título
QUADROS DA NAÇÃO: IDENTIDADE NACIONAL E A DIALÉTICA DA IMAGINAÇÃO ESTÉTICA NA REPÚBLICA BRASILEIRA (1889-1930)
Aluno
GABRIEL DA SILVA REIS
Orientador
Karine Salgado
Banca
Profa. Dra. Karine Salgado
Profa. Dra. Daniela Muradas Antunes
Prof. Dr. Igor Moraes Santos
Mestrado
25 Mar 2024
14h30
Plataforma Virtual
Título
OS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA CULPABILIDADE NOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE COMÉRCIO E NO DIREITO ADUANEIRO SANCIONADOR BRASILEIRO.
Aluno
MARIA HELENA SANTOS SILVA FERREIRA
Orientador
Paulo Roberto Coimbra Silva
Banca
Prof. Dr. Paulo Roberto Coimbra Silva
Prof. Dr. Onofre Alves Batista Júnior
Prof. Dr. Rodrigo Numeriano Dubourcq Dantas
Prof. Dr. Rosaldo Trevisan
Mestrado
25 Mar 2024
14h00
Plataforma Virtual
Título
ENTRE TRABALHO PRODUTIVO E REPRODUTIVO: o Direito do Trabalho e a divisão sexual-racial do trabalho na pandemia de Covid-19
Aluno
DÉBORAH MARIA PEDROSO
Orientador
Daniela Muradas Antunes
Banca
Profa. Dra. Daniela Muradas Antunes
Profa. Dra. Lívia Mendes Moreira Miraglia
Profa. Dra. Júlia Lenzi Silva
Mestrado
25 Mar 2024
11h00
Plataforma Virtual
Título
CUIDADO ENTRE A POLÍTICA E O DIREITO: A construção do direito ao cuidado na agenda jurídico-política da América Latina
Aluno
LEANDRA CRISTINA DE OLIVEIRA COSTA
Orientador
Maria Rosaria Barbato
Banca
Profa. Dra. Maria Rosaria Barbato
Prof. Dr. Pedro Augusto Gravatá Nicoli
Profa. Dra. Livia Mendes Moreira Miraglia
Profa. Dra. Taís Batista Fernandes
Mestrado
25 Mar 2024
09h30
Plataforma Virtual
Título
Da fábrica ao cárcere e de volta: encarceramento, disciplina e acumulação originária na obra de Dario Melossi
Aluno
MARINA ARAÚJO REIS LAVARINI
Orientador
Vitor Bartoletti Sartori
Banca
Prof. Dr. Vitor Bartoletti Sartori
Profa. Dra. Vera Aguiar Cotrim
Profa. Dra. Carla Benitez Martins
Profa. Dra. Deise Luiza da Silva Ferraz
Mestrado
22 Mar 2024
17h30
Plataforma Virtual
Título
ATIREMOS PEDRAS AO TETO DE VIDRO: uma análise justrabalhista sobre a dificuldade de ascensão profissional de mulheres no Brasil
Aluno
MARIA CAROLINA COSTA TOCCI
Orientador
Livia Mendes Moreira Miraglia
Banca
Profa. Dra. Livia Mendes Moreira Miraglia
Profa. Dra. Fabiola Marques
Profa. Dra. Ruth Olivier Moreira Manus
Mestrado
22 Mar 2024
15h00
Salão Nobre
Título
Discricionariedade Administrativa em matéria tributária: a relação Fisco-Contribuinte a partir do estudo da Transação Tributária
Aluno
JOSÉ ANTONINO MARINHO NETO
Orientador
Misabel de Abreu Machado Derzi
Banca
Profa. Dra. Misabel de Abreu Machado Derzi
Prof. Dr. Eros Roberto Grau
Prof. Dr. Florivaldo Dutra de Araújo
Prof. Dr. Onofre Alves Batista Junior
Prof. Dr. Valter de Souza Lobato
Mestrado
22 Mar 2024
14h00
Plataforma Virtual
Título
Crise do Cuidado no Brasil? Uma análise da organização dos trabalhos de cuidados no âmbito jurídico brasileiro
Aluno
GABRIELA DANTAS RUBAL
Orientador
Pedro Augusto Gravata Nicoli
Banca
Prof. Dr. Pedro Augusto Gravata Nicoli
Profa. Dra. Regina Stela Corrêa Vieira
Profa. Dra. Nadya Araújo Guimarães
Mestrado
22 Mar 2024
14h15
Plataforma Virtual
Título
OS ALGORITMOS DAS REDES SOCIAIS COMO DISPOSITIVOS DE MODULAÇÃO COMPORTAMENTAL
Aluno
ANE LAURA RIOS GOUVÊA
Orientador
Marco Antonio Sousa Alves
Banca
Prof. Dr. Marco Antonio Sousa Alves
Prof. Dr. Priscila Céspede Cupello
Prof. Dr. Dierle Nunes
Mestrado
22 Mar 2024
14h00
Auditório Orlando Magalhães Carvalho
Título
O E-JULGAMENTO NA SUPREMA CORTE DO BRASIL: Um estudo do Plenário Virtual à luz do processo justo
Aluno
VALBER ELIAS SILVA
Orientador
Glaucio Ferreira Maciel Goncalves
Banca
Prof. Dr. Glaucio Ferreira Maciel Goncalves
Profa. Dra. Renata Christiana Vieira Maia
Prof. Dr. Miguel Gualano de Godoy
Mestrado
22 Mar 2024
13h30
Auditório Francisco Luiz da Silva Campos
Título
INTERVENÇÃO JUDICIAL NA ADMINISTRAÇÃO DE SOCIEDADES MEDIANTE A NOMEAÇÃO DE INTERVENTORES PROVISÓRIOS
Aluno
RACHEL MOURA LEITE RABÊLO DE REZENDE
Orientador
Marcelo de Oliveira Milagres
Banca
Prof. Dr. Marcelo de Oliveira Milagres
Profa. Dra. Natalia Cristina Chaves
Profa. Dra. Fernanda Valle Versiani
Mestrado
22 Mar 2024
09h00
Plataforma Virtual
Título
DELEGAÇÃO DE FUNÇÕES E RESPONSABILIDADE PENAL POR OMISSÃO IMPRÓPRIA: Os deveres dos dirigentes empresariais como limite à responsabilidade pelos crimes praticados por seus subordinados
Aluno
JOÃO VICTOR BATISTA RUAS ASSUNÇÃO
Orientador
Frederico Gomes de Almeida Horta
Banca
Prof. Dr. Frederico Gomes de Almeida Horta
Prof. Dr. Luis Augusto Sanzo Brodt
Prof. Dr. Guilherme Francisco Ceolin
Mestrado
21 Mar 2024
19h00
Plataforma Virtual
Título
MORADIA SOCIAL NOS VAZIOS URBANOS E AS MEDIDAS DE FOMENTO: uma alternativa de funcionalização da propriedade
Aluno
LUIZ GUILHERME CARVALHO
Orientador
Daniel Gaio
Banca
Prof. Dr. Daniel Gaio
Prof. Dr. Andre Luiz Freitas Dias
Prof. Dr. Paulo Afonso Cavichioli Carmona
Mestrado
21 Mar 2024
17h00
Sala da Congregação
Título
REPENSANDO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE PREVISTA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
Aluno
JÚLIA ROSA TORRES
Orientador
Juliana Cordeiro de Faria
Banca
Profa. Dra. Juliana Cordeiro de Faria
Prof. Dr. Érico Andrade
Prof. Dr. Edgard Audomar Marx Neto
Prof. Dr. Marcelo de Oliveira Milagres
Mestrado
21 Mar 2024
14h00
Plataforma Virtual
Título
KARL MARX E A LUTA COTRA A ESCRAVIDÃO NEGRA: UMA ANÁLISE DA GUERRA CIVIL AMERICANA
Aluno
ALEXANDRE FRANCISCO BRAGA
Orientador
Vera Aguiar Cotrim
Banca
Profa. Dra. Vera Aguiar Cotrim
Prof. Dr. Vitor Bartoletti Sartori
Prof. Dr. Weber Lopes Góes
Mestrado
21 Mar 2024
14h00
Auditório Orlando Magalhães Carvalho
Título
A (IN)CONVENCIONALIDADE DAS REGRAS DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DEPOIS DA REFORMA TRABALHISTA À LUZ DO PRINCÍPIO DA LIBERDADE SINDICAL NO SISTEMA DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
Aluno
RODRIGO BILIERI DE ALMEIDA
Orientador
Maria Rosaria Barbato
Banca
Profa. Dr. Maria Rosaria Barbato
Prof. Dr. Pedro Augusto Gravatá Nicoli
Prof. Dr. Sandro Lunard Nicoladeli
Mestrado
21 Mar 2024
09h30
Plataforma Virtual
Título
A CONSULTORIA LEGISLATIVA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS À LUZ DO PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA: perspectivas sobre o papel do órgão e a divulgação de seus trabalhos
Aluno
FABIANA MIRANDA PRESTES
Orientador
Fabiana de Menezes Soares
Banca
Profa. Dra. Fabiana de Menezes Soares
Profa. Dra. Camila Silva Nicacio
Profa. Dra. Roberta Simões Nascimento
Mestrado
21 Mar 2024
09h00
Plataforma Virtual
Título
A PARTICIPAÇÃO DO TRABALHADOR NA GOVERNAMENTALIDADE ALGORITIMICA DO TRABALHO PLATAFORMIZADO ATRAVÉS DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA
Aluno
RAFAEL GONTIJO DE ASSIS
Orientador
Daniela Muradas Antunes
Banca
Profa. Dra. Daniela Muradas Antunes
Prof. Dr. Marco Antonio Sousa Alves
Prof. Dr. Fabrício Bertini Pasquot Polido
Mestrado
21 Mar 2024
13h00
Plataforma Virtual
Título
DA DISTINÇÃO ENTRE AÇÃO E OMISSÃO NO DIREITO PENAL: Um estudo sobre a tipicidade dos comportamentos ambivalentes
Aluno
FELIPE AUGUSTO RIBEIRO DE MIRANDA
Orientador
Frederico Gomes de Almeida Horta
Banca
Prof. Dr. Frederico Gomes de Almeida Horta
Prof. Dr. Fernando Antonio Nogueira Galvao da Rocha
Profa. Dra. Flávia Siqueira Cambraia
Mestrado
20 Mar 2024
14h00
Plataforma Virtual
Título
REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA DE MINORIAS SOCIAIS IDENTITÁRIAS FRENTE AOS PROCESSOS DE NATURALIZAÇÃO ESTIGMATIZANTES
Aluno
NAYARA MARIA DE LIMA
Orientador
Mariah Brochado Ferreira
Banca
Profa. Dra. Mariah Brochado Ferreira
Prof. Dr. Luiz Carlos Garcia
Prof. Dr. Fabrício Bertini Pasquot Polido
Mestrado
20 Mar 2024
09h00
Auditório Francisco Luiz da Silva Campos
Título
IRDR TJMG SAMARCO: UM ESTUDO DE CASO SOBRE O CONTRADITÓRIO MATERIAL, ADEQUADA REPRESENTATIVIDADE E REQUISITOS FORMAIS DE SUA INSTAURAÇÃO
Aluno
LEANDRO CARLOS PEREIRA VALLADARES
Orientador
Fernando Gonzaga Jayme
Banca
Prof. Dr. Fernando Gonzaga Jayme
Prof. Dr. Glaucio Ferreira Maciel Goncalves
Profa. Dra. Maria Emilia Naves Nunes
Mestrado
19 Mar 2024
15h00
Plataforma Virtual
Título
Autodeterminação Informativa em Plataformas Digitais
Aluno
JÚLIA LIO ROCHA CAMARGO
Orientador
Eduardo Goulart Pimenta
Banca
Prof. Dr. Eduardo Goulart Pimenta
Prof. Dr. Leonardo Netto Parentoni
Prof. Dr. Fabiano Menke
Mestrado
19 Mar 2024
14h30
Salão Nobre
Título
O Direito do Trabalho nos canais do YouTube iFood e Rappi para entregadores
Aluno
HELENA CLÍMACO BEMFICA DE FARIA
Orientador
Mônica Sette Lopes
Banca
Profa. Dra. Mônica Sette Lopes
Profa. Dra. Lívia Mendes Moreira Miraglia
Prof. Dr. Carlos d´Andréa
Mestrado
20 Mar 2024
19h00
Plataforma Virtual (Defesa adiada de 18/03 para 20/03)
Título
MERCADO FINANCEIRO E EXTRAFISCALIDADE: UMA ANÁLISE CRÍTICA DA TRIBUTAÇÃO DOS FUNDOS IMOBILIÁRIOS NO BRASIL
Aluno
ÁTILA HENRIQUE MOURA FARIA
Orientador
Valter de Souza Lobato
Banca
Prof. Dr. Valter de Souza Lobato
Prof. Dr. Tiago Conde Teixeira
Prof. Dr. Flavio Couto Bernardes
Mestrado
18 Mar 2024
16h00
Auditório Orlando Magalhães Carvalho - 16º andar
Título
A COLAÇÃO HEREDITÁRIA SOB A PERSPECTIVA DOS EFEITOS DO TEMPO
Aluno
VITÓRIA DE CASTRO CAPUTE
Orientador
Ester Camila Gomes Norato Rezende
Banca
Profa. Dra. Ester Camila Gomes Norato Rezende
Prof. Dr. Edgard Audomar Marx Neto
Profa. Dra. Ana Carolina Brochado Teixeira
Mestrado
18 Mar 2024
14h30
Sala da Congregação
Título
DO ERRO INTERPRETATIVO NAS ZONAS DE INCERTEZA OBJETIVA E SEUS EFEITOS NO DIREITO TRIBUTÁRIO SANCIONADOR
Aluno
AURÉLIO OLIVEIRA ANDRADE
Orientador
Paulo Roberto Coimbra Silva
Banca
Prof. Dr. Paulo Roberto Coimbra Silva
Prof. Dr. Onofre Alves Batista Junior
Prof. Dr. Fernando Antonio Nogueira Galvao da Rocha
Prof. Dr. Rodrigo Numeriano Dubourcq Dantas
Mestrado
18 Mar 2024
14h00
Auditório Raul Machado Horta
Título
O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO NO MODELO CONVENCIONAL DE PROCESSO PENAL: a reforma da sentença absolutória em segunda instância à luz dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Aluno
LUCAS RIBEIRO RODRIGUES
Orientador
Felipe Martins Pinto
Banca
Prof. Dr. Felipe Martins Pinto
Prof. Dr. Leonardo Augusto Marinho Marques
Prof. Dr. Rafael Santos Soares
Mestrado
18 Mar 2024
14h00
Plataforma Virtual
Título
TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA: UMA ANÁLISE DA RENÚNCIA DE RECEITAS À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Aluno
KALEANDRA DE CASTRO LIMA
Orientador
Valter de Souza Lobato
Banca
Prof. Dr. Valter de Souza Lobato
Prof. Dr. Tiago Conde Teixeira
Prof. Dr. Flavio Couto Bernardes
Mestrado
18 Mar 2024
10h30
Plataforma Virtual
Título
TRIBUTAÇÃO GLOBAL MÍNIMA, RENDA E RESPONSABILIDADE: uma Análise da Compatibilidade das GloBE Rules com a Constituição Federal de 1988
Aluno
GABRIEL RIBEIRO BREGA
Orientador
Andre Mendes Moreira
Banca
Prof. Dr. Andre Mendes Moreira
Profa. Dra. Misabel de Abreu Machado Derzi
Profa. Dra. Ana Cláudia Akie Utumi
Mestrado
18 Mar 2024
10h30
Plataforma Virtual
Título
A indeterminação do conceito da essencialidade tributária e o impacto na dignidade menstrual: desvendando o desafio da tributação de absorventes higiênicos e a luta pelo reconhecimento da essencialidade
Aluno
JOSILAINE MARTINS SANTOS
Orientador
Valter de Souza Lobato
Banca
Prof. Dr. Valter de Souza Lobato
Profa. Dra. Alessandra Machado Brandão
Profa. Dra. Maysa de Sá Pittondo Deligne
Mestrado
18 Mar 2024
09h00
Salão Nobre
Título
PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ: proposta de releitura à luz de aspectos do CPC de 2015
Aluno
PEDRO HENRIQUE MAGALHÃES LIMA
Orientador
Erico Andrade
Banca
Prof. Dr. Erico Andrade
Prof. Dr. Glaucio Ferreira Maciel Goncalves
Prof. Dr. Vallisney de Souza Oliveira
Mestrado
15 Mar 2024
14h30
Plataforma Virtual
Título
REQUISITOS JURÍDICOS E BOAS PRÁTICAS NO COMÉRCIO ELETRÔNICO: os termos de fornecimento nas relações de consumo brasileiras em meio digital
Aluno
TALES CALAZA
Orientador
Leonardo Netto Parentoni
Banca
Prof. Dr. Leonardo Netto Parentoni
Profa. Dra. Luma Cavaleiro de Macedo Scaff
Profa. Dra. Natalia Cristina Chaves
Prof. Dr. Alexandre Ferreira de Assumpção Alves
Para acompanhar a defesa clique aqui.
Mestrado
15 Mar 2024
14h00
Auditório Orlando Magalhães Carvalho - 16º andar
Título
CRIANÇAS, ADOLESCENTES E A PRÁTICA DE ATOS DA VIDA CIVIL: uma revisão do regime das incapacidades por parâmetro etário à luz da teoria dinâmica das habilidades e do princípio da autonomia progressiva
Aluno
GIULIANA ALVES FERREIRA DE REZENDE
Orientador
Fabio Queiroz Pereira
Banca
Prof. Dr. Fabio Queiroz Pereira
Profa. Dra. Mariana Alves Lara
Profa. Dra. Renata Barbosa de Almeida
Mestrado
15 Mar 2024
14h00
Plataforma Virtual
Título
Transações entre Partes Relacionadas em Companhas Abertas: perspectivas ex ante e ex post
Aluno
LUCAS ZAULI RIBEIRO
Orientador
Marcelo Andrade Feres
Banca
Prof. Dr. Marcelo Andrade Feres
Profa. Dra. Juliana Cordeiro de Faria
Profa. Dra. Ana de Oliveira Frazão
Prof. Dr. Andrea Caprara
Mestrado
14 Mar 2024
16h30
Auditório Raul Machado Horta
Título
A FLEXIBILIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO COMO TÉCNICA DE GESTÃO E EFICIÊNCIA
Aluno
LARISSA TRÓPIA ALADIM
Orientador
Renata Christiana Vieira Maia
Banca
Profa. Dra. Renata Christiana Vieira Maia
Prof. Dr. Fernando da Fonseca Gajardoni
Prof. Dr. Érico Andrade
Mestrado
14 Mar 2024
09h00
Auditório Francisco Luiz Campos - 16º andar
Título
O NOVO INTERNACIONALISMO FEMINISTA: articulações possíveis de reinvenção grevista e transversalidade política
Aluno
NATHÁLIA GOMES NAVARRA
Orientador
Gustavo Seferian Scheffer Machado
Banca
Prof. Dr. Gustavo Seferian Scheffer Machado
Profa. Dra. Giovana Labigalini Martins
Profa. Dra. Lívia de Cássia Godoi Moraes
Mestrado
11 Mar 2024
14h30
Plataforma Virtual
Título
CIDADE “INTELIGENTE” (SMART CITY): ENTRE O DIREITO URBANÍSTICO E A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS
Aluno
GABRIEL RIBEIRO DE LIMA
Orientador
Leonardo Netto Parentoni
Banca
Prof. Dr. Leonardo Netto Parentoni
Prof. Dr. Guilherme Magalhães Martins
Prof. Dr. Newton De Lucca
Prof. Dr. Eduardo Tomasevicius Filho
Mestrado
08 Mar 2024
14h00
Salão Nobre
Título
O DIREITO E SUA NORMATIVIDADE EM JOHN FINNIS: Uma Exposição e Defesa da Teoria da Lei Natural contra o Ceticismo e o Eliminativismo
Aluno
THIAGO DOS SANTOS LUZ
Orientador
Thiago Lopes Decat
Banca
Prof. Dr. Thiago Lopes Decat
Prof. Dr. Thomas da Rosa de Bustamante
Prof. Dr. Luis Fernando Barzotto
Mestrado
08 Mar 2024
11h30
Plataforma Virtual
Título
Discriminações algorítmicas nas relações trabalhistas: enfrentamento de vieses sexistas em intermediações voltadas à contratação de vagas de emprego
Aluno
LUIZA BARRETO BRAGA FIDALGO
Orientador
Dierle Jose Coelho Nunes
Banca
Prof. Dr. Dierle Jose Coelho Nunes
Profa. Dra. Adriana Goulart de Sena Orsini
Prof. Dr. Caio Augusto Souza Lara
Mestrado
08 Mar 2024
09h00
Sala da Congregação
Título
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NAS COMPRAS PÚBLICAS: ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE A DIRETIVA EUROPEIA 2014/24/UE E A LEI Nº 14.133/2021, VISANDO SUPERAR AS DIFICULDADES DE APLICAÇÃO DA LEI BRASILEIRA
Aluno
BRUNO FONTENELLE GONTIJO
Orientador
Maria Tereza Fonseca Dias
Banca
Profa. Dra. Maria Tereza Fonseca Dias
Prof. Dr. Eurico Bitencourt Neto
Prof. Dr. Thiago Marrara de Matos
Prof. Dr. Nuno Cunha Rodrigues
Mestrado
01 Mar 2024
15h00
Plataforma Virtual
Título
Peso, Trabalho e Direito: Gordofobia e Direito Antidiscriminatório Trabalhista
Aluno
ISABELLA FILGUEIRAS GOMES
Orientador
Daniela Muradas Antunes
Banca
Profa. Dra. Daniela Muradas Antunes
Profa. Dra. Lívia Mendes Moreira Miraglia
Prof. Dr. Ronaldo Lima dos Santos
Profa. Dra. Maria Luisa Jimenez Jimenez
Clique
aqui para acessar a sala de defesa.
Doutorado
01 Mar 2024
14h00
Plataforma Virtual
Título
Disgorgement contratual: contribuições para o avanço do debate sobre o enriquecimento por intervenção no direito brasileiro
Aluno
HENRY GABRIEL COLOMBI BARBOSA FERREIRA
Orientador
Fabio Queiroz Pereira
Banca
Prof. Dr. Fabio Queiroz Pereira
Prof. Dr. Leandro Martins Zanitelli
Profa. Dra. Natalia Cristina Chaves
Prof. Dr. Daniel Amaral Carnaúba
Prof. Dr. Daniel de Pádua Andrade
Doutorado
28 Fev 2024
14h00
Auditório Orlando Magalhães Carvalho - 16º andar
Título
CARREGANDO NAS COSTAS: a constituição racial do Direito do Trabalho brasileiro e a movimentação de corpos negros
Aluno
BÁRBARA ALMEIDA DUARTE
Orientador
Pedro Augusto Gravata Nicoli
Banca
Prof. Dr. Pedro Augusto Gravata Nicoli
Profa. Dra. Daniela Muradas Antunes
Prof. Dr. Vitor Bartoletti Sartori
Prof. Dr. Victor Hugo Criscuolo Boson
Profa. Dra. Maíra Neiva Gomes
Mestrado
23 Fev 2024
10h00
Sala da Congregação
Título
DIREITO ADUANEIRO TRIBUTÁRIO: Análise da Tributação sobre o Comércio Exterior de Mercadorias à Luz dos Conceitos, Institutos e Princípios do Direito Aduaneiro
Aluno
PEDRO HENRIQUE ALVES MINEIRO
Orientador
Onofre Alves Batista Junior
Banca
Prof. Dr. Onofre Alves Batista Junior
Prof. Dr. André Mendes Moreira
Prof. Dr. Rosaldo Trevisan
Prof. Dr. Solon Sehn
Doutorado
19 Fev 2024
15h00
Salão Nobre
Título
Propriedade de quem? Proteção social e confisco tributário no Brasil.
Aluno
MARINA SOARES MARINHO
Orientador
Misabel de Abreu Machado Derzi
Banca
Profa. Dra. Misabel de Abreu Machado Derzi
Profa. Dra. Élida Graziane Pinto
Prof. Dr. Tarcísio Diniz Magalhães
Profa. Dra. Tathiane dos Santos Piscitelli
Prof. Dr. Onofre Alves Batista Júnior
Doutorado
19 Fev 2024
09h00
Sala da Congregação
Título
PODER TRIBUTÁRIO INSTRUMENTAL: Delimitação da competência e dos limites para o seu exercício
Aluno
ALICE DE ABREU LIMA JORGE
Orientador
Paulo Roberto Coimbra Silva
Banca
Prof. Dr. Paulo Roberto Coimbra Silva
Prof. Dr. Onofre Alves Batista Junior
Prof. Dr. Valter de Souza Lobato
Prof. Dr. Maurício Zockun
Prof. Dr. Lucas Galvão de Britto
Prof. Dr. Lucas Bevilacqua
Mestrado
15 Fev 2024
15h00
Plataforma Virtual
Título
PARA UMA DISCUSSÃO DE PACTO FEDERATIVO BRASILEIRO: Da reconexão com o avanço à luz do legado europeu
Aluno
GABRIEL DE SOUZA OLIVEIRA E SILVA
Orientador
Jose Luiz Borges Horta
Banca
Prof. Dr. Jose Luiz Borges Horta
Profa. Dra. Carla Ribeiro Volpini Silva
Profa. Dra. Patrícia Rosset
Doutorado
09 Fev 2024
14h00
Sala da Congregação
Título
DIREITO É O MUNDO: uma dramaturgia do fim do juízo
Aluno
IGOR CAMPOS VIANA
Orientador
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Banca
Prof. Dr. Andityas Soares de Moura Costa Matos
Prof. Dr. Andreas Philippopoulos-mihalopoulos
Profa. Dra. Maria Fernanda Salcedo Repoles
Profa. Dra. Rita de Cássia Lucena Velloso
Profa. Dra. Elizabeth Medeiros Pacheco
Profa. Dra. Luciana Pereira Queiroz Pimenta Ferreira
Mestrado
31 Jan 2024
14h30
Plataforma Virtual
Título
ACERCA DA PRIMITIVIDADE DO DEVER-SER
Aluno
ALVARO LUIS RIBEIRO REIS
Orientador
Profª. Drª. Karine Salgado
Mestrado
30 Jan 2024
14h00
Auditório Francisco Luiz Campos
Título
Uma Doutrina para Revolução: O discurso jurídico e a legitimação do golpe civil-militar de 1964
Aluno
FELIPE VINICIUS CAPARELI
Orientador
David Francisco Lopes Gomes
Banca
Prof. Dr. David Francisco Lopes Gomes
Prof. Dr. Adamo Dias Alves
Prof. Dr. Menelick de Carvalho Netto
Prof. Dr. Marcelo Sevaybricker Moreira
Mestrado
29 Jan 2024
14h00
Auditório Francisco Luiz da Silva Campos - 16º
Título
Constituição, Capitalismo e Sociedade: uma reconstrução das críticas marxistas ao constitucionalismo no Brasil pós-Constituição de 1988
Aluno
JOÃO PEDRO LOPES FERNANDES
Orientador
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Banca
Prof. Dr. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Prof. Dr. Adamo Dias Alves
Prof. Dr. David Francisco Lopes Gomes
Mestrado
29 Jan 2024
08h00
Plataforma Virtual
Título
O Supremo Tribunal Federal às voltas com a erosão democrática: tensão social, estresse institucional e federalismo na pandemia de Covid-19
Aluno
SAMUEL PEREIRA DE FARIAS
Orientador
Juliana Cesario Alvim Gomes
Banca
Profa. Dra. Juliana Cesario Alvim Gomes
Prof. Dr. Emilio Peluso Neder Meyer
Prof. Dr. Diego Werneck Arguelhes
Mestrado
26 Jan 2024
17h00
Sala da Congregação
Título
O FUTURO QUE ESPERAMOS: uma jornada pela neuropolítica
Aluno
VICTÓRIA NICOLIELO REGINATTO NOVISCKI
Orientador
Renato Cesar Cardoso
Banca
Prof. Dr. Renato Cesar Cardoso
Prof. Dr. Ricardo de Lins e Horta
Prof. Dr. Pâmela de Rezende Cortês
Prof. Dr. Marco Antonio Sousa Alves
Mestrado
26 Jan 2024
09h00
Sala da Congregação
Título
REGIME E NATUREZA JURÍDICA DOS CONSELHOS DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL BRASILEIROS
Aluno
FERNANDA FONTENELLE GRILLO
Orientador
Eurico Bitencourt Neto
Banca
Prof. Dr. Eurico Bitencourt Neto
Prof. Dr. Luciano de Araujo Ferraz
Profa. Dra. Maria Tereza Fonseca Dias
Mestrado
25 Jan 2024
14h00
Auditório Francisco Luiz da Silva Campos
Título
OS INSTRUMENTOS DE APOIOS AO EXERCÍCIO DE DIREITOS SEXUAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Aluno
ANNA LUISA BRAZ RODRIGUES
Orientador
Mariana Alves Lara
Banca
Profa. Dra. Mariana Alves Lara
Profa. Dra. Laís Godoi Lopes
Profa. Dra. Renata Barbosa de Almeida
Mestrado
22 Jan 2024
15h00
Plataforma Virtual
Título
EUROPEAN UNION AND GLOBAL ENVIRONMENTAL GOVERNANCE: strategic narratives and the defense of the Amazon rainforest
Aluno
JÚLIA PÉRET TASENDE TARSIA
Orientador
Carla Ribeiro Volpini Silva
Banca
Profa. Dra. Carla Ribeiro Volpini Silva
Profa. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz
Profa. Dra. Beatriz Souza Costa
Mestrado
22 Jan 2024
10h00
Plataforma Virtual
Título
A EQUIDADE NA ANTIGUIDADE CLÁSSICA: Da virtude grega à jurística romana
Aluno
LAURA GANDRA LAUDARES FONSECA
Orientador
Joaquim Carlos Salgado
Banca
Prof. Dr. Joaquim Carlos Salgado
Prof. Dr. Paulo Roberto Cardoso
Prof. Dr. Jose Luiz Borges Horta
Mestrado
19 Jan 2024
14h00
Plataforma Virtual
Título
O direito no marxismo do jovem Lênin: o direito nas páginas de Quem são os “amigos do povo” e como lutam contra os social-democratas
Aluno
PEDRO ROCHA BADÓ
Orientador
Vitor Bartoletti Sartori
Banca
Prof. Dr. Vitor Bartoletti Sartori
Prof. Dr. Elcemir Paço Cunha
Prof. Dr. Leonardo Gomes de Deus
Doutorado
19 Jan 2024
15h00
Plataforma Virtual
Título
A TRANSCENDÊNCIA DO DIREITO DO TRABALHO DAS FRONTEIRAS DA RELAÇÃO EMPREGATÍCIA: NOVAS FORMAS DE CONTRATAÇÃO E SUPERAÇÃO DO DISCURSO DE PRECARIZAÇÃO E FRAUDES NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS
Aluno
FREDERICO NOGUEIRA FERES
Orientador
Antonio Alvares da Silva
Banca
Prof. Dr. Antonio Alvares da Silva
Profa. Dra. Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva
Profa. Dra. Daniela Rodrigues Machado Vilela
Prof. Dr. Juliano Sarmento Barra
Profa. Dra. Isabel Vieira Borges
Doutorado
15 Jan 2024
13h00
Sala da Congregação
Título
Por um direito do comum: das teorizações de Hardt e Negri à Revolução de Rojava
Aluno
BRUNO MORAIS AVELAR LIMA
Orientador
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Banca
Prof. Dr. Andityas Soares de Moura Costa Matos
Profa. Dra. Joyce Karine de Sá Souza
Prof. Dr. Gustavo Seferian Scheffer Machado
Prof. Dr. Marco Antonio Sousa Alves
Prof. Dr. Lucas de Alvarenga Gontijo
Mestrado
22 Dez 2023
14h00
Plataforma Virtual
Título
Desafios Jurídicos na Responsabilização por Trabalho Escravo em Cadeia de Produção
Aluno
FERNANDA DE MENDONÇA MELO
Orientador
Livia Mendes Moreira Miraglia
Banca
Profa. Dra. Livia Mendes Moreira Miraglia
Profa. Dra. Adriana Goulart de Sena Orsini
Prof. Dr. Carlos Henrique Borlido Haddad
Profa. Dra. Carla Reita Faria Leal
Doutorado
21 Dez 2023
14h00
Plataforma virtual
Título
ESTUDO DE IMPACTO SOCIAL E PREVENÇÃO DE DANOS EXISTENCIAIS EM CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS: UM ESTUDO NO AMBITO DOS MEGAEMPREENDIMENTOS NO BRASIL
Aluno
CYNTÍA COSTA DE LIMA
Orientador
Maria Fernanda Salcedo Repoles
Banca
Profa. Dra. Maria Fernanda Salcedo Repoles
Profa. Dra. Mônica Nazaré Picanço Dias
Profa. Dra. Danielle de Ouro Mamed
Prof. Dr. Maurilio Casas Maia
Prof. Dr. André Luiz Freitas Dias
Doutorado
19 Dez 2023
14h00
Auditório Francisco Luiz da Silva Campos - 16º
Título
A CORTE (NÃO) SOU (SÓ) EU: Da metáfora de Hércules à integridade judicial colegiada
Aluno
EMANUEL ANDRADE LINHARES
Orientador
Thomas da Rosa de Bustamante
Banca
Prof. Dr. Thomas da Rosa de Bustamante
Prof. Dr. Thiago Lopes Decat
Prof. Dr. San Romanelli Assumpção
Profa. Dra. Katya Kozicki
Prof. Dr. Conrado Hübner Mendes
Doutorado
19 Dez 2023
14h00
Plataforma Virtual
Título
O GESTO POR VIR DO DIREITO E LITERATURA: a escrevivência de Conceição Evaristo como um projeto estético-político-jurídico
Aluno
LUISA CONSENTINO DE ARAUJO
Orientador
Maria Fernanda Salcedo Repoles
Banca
Profa. Dra. Maria Fernanda Salcedo Repoles
Profa. Dra. Luciana Pereira Queiroz Pimenta Ferreira
Profa. Dra. Terezinha Taborda Moreira
Profa. Dra. Angela Araújo da Silveira Espíndola
Mestrado
18 Dez 2023
14h00
Plataforma virtual
Título
A COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERINSTITUCIONAL COMO ESTRATÉGIA DE PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA: elementos para uma concertação entre o TRT1 e o Ninter Rodorio
Aluno
BÁRBARA DEMING LEÃO BRANDÃO
Orientador
Antonio Gomes de Vasconcelos
Banca
Prof. Dr. Antonio Gomes de Vasconcelos
Profa. Dra. Nathalia Lipovetsky e Silva
Profa. Dra. Carolina Pereira Lins Mesquita
Profa. Dra. Geovana Ferreira Melo
Doutorado
18 Dez 2023
13h00
Auditório Orlando Magalhães Carvalho - 16º andar
Título
FÚRIA NEGRA, CAPTURA JURÍDICA E (DES)IDENTIDADES: DE CANUDOS À EXCEÇÃO DA BRANQUITUDE
Aluno
THAÍSA MARIA ROCHA LEMOS
Orientador
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Banca
Prof. Dr. Andityas Soares de Moura Costa Matos
Prof. Dr. Ramon Mapa da Silva
Prof. Dr. Daniel Arruda Nascimento
Prof. Dr. Marco Antonio Sousa Alves
Profa. Dra. Jailane Pereira da Silva
Mestrado
14 Dez 2023
09h00
Sala Virtual
Título
JURISDIÇÃO EXTRATERRITORIAL NOS ÓRGÃOS INTERNACIONAIS E REGIONAIS DE DIREITOS HUMANOS: critérios, tendências e contribuições.
Aluno
FERNANDA MENEZES DOS SANTOS
Orientador
Carla Ribeiro Volpini Silva
Banca
Profa. Dra. Carla Ribeiro Volpini Silva
Profa. Dra. Maria de Lourdes Monteiro Albertini
Profa. Dra. Amina Welten Guerra
Doutorado
13 Dez 2023
14h00
Salão Nobre
Título
CONTRIBUIÇÕES PARA UMA CRÍTICA DO GOLPE NA ESFERA PÚBLICA BRASILEIRA: O RENTISMO E A CONSTITUIÇÃO EM DISPUTA ENTRE 2016 E 2018
Aluno
GABRIELA DE SOUSA MOURA
Orientador
Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Banca
Prof. Dr. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Prof. Dr. Giovani Clark
Prof. Dr. Adamo Dias Alves
Prof. Dr. Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia
Prof. Dr. Flávio Barbosa Quinaud Pedron
Doutorado
11 Dez 2023
09h00
Auditório Orlando Magalhães Carvalho - 16º andar
Título
SOBRE COMO DEPOR O DIREITO: A TAREFA DA JUSTIÇA EM WALTER BENJAMIN
Aluno
JAILANE DEVAROOP PEREIRA MATOS
Orientador
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Banca
Prof. Dr. Andityas Soares de Moura Costa Matos
Prof. Dr. Marco Antonio Sousa Alves
Prof. Dr. Jonnefer Francisco Barbosa
Profa. Dra. Rita de Cássia Lucena Velloso
Profa. Dra. Ana Suelen Tossige Gomes
Doutorado
07 Dez 2023
09h00
Sala da Congregação
Título
Investimentos Internacionais e Desenvolvimento em Países Emergentes: O Direito Internacional do Investimento nos níveis bilateral, regional e multilateral, na perspectiva dos países emergentes como importadores e recentes exportadores de capital
Aluno
THIAGO FERREIRA ALMEIDA
Orientador
Roberto Luiz Silva
Banca
Prof. Dr. Roberto Luiz Silva
Prof. Dr. Fabiano Teodoro de Rezende Lara
Profa. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz
Prof. Dr. Wagner Luiz Menezes Lino
Prof. Dr. David França Ribeiro de Carvalho
Mestrado
04 Dez 2023
10h30
Plataforma Virtual
Título
EXECUÇÃO CÍVEL SOB A PERSPECTIVA DO ACESSO À JUSTIÇA PELA VIA DOS DIREITOS: PRINCÍPIOS DA ATIVIDADE EXECUTIVA EM UM CONTEXTO DE DESCENTRALIZAÇÃO DA JURISDIÇÃO.
Aluno
HENRIQUE RABELO QUIRINO
Orientador
Adriana Goulart de Sena Orsini
Banca
Profa. Dra. Adriana Goulart de Sena Orsini
Profa. Dra. Renata Christiana Vieira Maia
Profa. Dra. Nathane Fernandes da Silva
Doutorado
01 Dez 2023
10h30
Auditório Orlando Magalhães Carvalho - 16º andar
Título
ENGELS O HEREGE: ecletismo científico, enfrentamento teórico e originalidade no pensamento de Friedrich Engels.
Aluno
GABRIEL ANDRADE PERDIGÃO
Orientador
Vitor Bartoletti Sartori
Banca
Prof. Dr. Vitor Bartoletti Sartori
Prof. Dr. Leonardo de Deus
Prof. Dr. Antonio Jose Lopes Alves
Prof. Dr. Ronaldo Vielme Fortes
Prof. Dr. Antônio Rago Filho
Doutorado
30 Nov 2023
09h00
Auditório Francisco Luiz da Silva Campos
Título
INIQUIDADE POLÍTICA NA REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL: uma análise da constituency eleitoral do Estado de Minas Gerais
Aluno
GABRIEL AUGUSTO MENDES BORGES
Orientador
Adriana Campos Silva
Banca
Profa. Dra. Adriana Campos Silva
Prof. Dr. Marcio Luis de Oliveira
Prof. Dr. Hermes Vilchez Guerrero
Prof. Dr. Adamo Dias Alves
Prof. Dr. Ricardo Manoel de Oliveira Morais
Prof. Dr. Rafael Silveira e Silva
Mestrado
29 Nov 2023
09h00
Congregação
Título
A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO DO ARTIGO 334 DO CPC/15 E AS DISCUSSÕES EM TORNO DE SUA OBRIGATORIEDADE
Aluno
JOANA NASCIMENTO RENNÓ DE FIGUEIREDO
Orientador
Erico Andrade
Banca
Prof. Dr. Erico Andrade
Profa. Dra. Renata Christiana Vieira Maia
Profa. Dra. Tricia Navarro Xavier Cabral
Doutorado
28 Nov 2023
09h00
Escola de Direito da Universidade do Estado do Amazonas
Título
MEDIAÇÃO EM CONFLITO FUNDIÁRIO URBANO ENVOLVENDO POVOS INDÍGENAS NA AMAZÔNIA: ESTUDO DE CASO NO PARQUE DAS TRIBOS, MANAUS - AMAZONAS
Aluno
Denison Melo de Aguiar
Orientador
Profa. Dra. Camila Silva Nicácio (Orientadora - UFMG)
Banca
Profa. Dra. Camila Silva Nicácio (Orientadora – UFMG)
Profa. Dra. Mônica Sette Lopes (UFMG)
Prof. Dr. Edson Damas da Silveira (UERR)
Profa. Dra. Silvia Maria da Silveira Loureiro (UEA)
Dr. João Paulo Lima Barreto (NEAI)
Suplente: Prof. Dr. Erivaldo Cavalcanti e Silva Filho (UEA) |
Mestrado
24 Nov 2023
15h00
Sala 405
Título
A CONVALIDAÇÃO DE VÍCIOS FORMAIS NO PROCESSO LEGISLATIVO FEDERAL BRASILEIRO
Aluno
GUSTAVO LEMES DE QUEIROZ
Orientador
Monica Sette Lopes
Banca
Profa. Dra. Monica Sette Lopes
Prof. Dr. Adamo Dias Alves
Prof. Dr. Guilherme Wagner Ribeiro
Mestrado
24 Nov 2023
14h30
Plataforma virtual
Título
MARX E O “PESADELO SUFOCANTE”: a crítica à politicidade nos trabalhos para a Internacional [1864-1872]
Aluno
MARCELLO PEREIRA SIMÃO
Orientador
Leonardo Gomes de Deus
Banca
Prof. Dr. Leonardo Gomes de Deus
Profa. Dra. Ester Vaisman Chasin
Prof. Dr. Vitor Bartoletti Sartori
Doutorado
24 Nov 2023
09h00
Escola de Direito da Universidade do Estado do Amazonas
Título
A GOVERNANÇA DOS RECURSOS APORTADOS NO FMPES, FTI E NO FUNDO DA UEA COMO INSTRUMENTOS DE PROMOÇÃO DOS OBJETIVOS DA POLÍTICA PÚBLICA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
Aluno
José Marcelo de Castro Lima Filho
Orientador
Profa. Dra. Rubia Carneiro Neves (Orientadora - UFMG)
Banca
Profa. Dra. Rubia Carneiro Neves (Orientadora – UFMG)
Prof. Dr. Giovani Clark (UFMG)
Prof. Dr. Yduan de Oliveira May (UFSC)
Prof. Dr. Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho (UFAM)
Prof. Dr. Bruno de Souza Cavalcante (UCB)
Suplente: Prof. Dr. Luis Augusto Sanzo Brodt (UFMG) |
Doutorado
23 Nov 2023
10h00
Escola de Direito da Universidade do Estado do Amazonas
Título
TRATAMENTO PENAL DO INDÍGENA SOB UMA PERSPECTIVA DO MULTICULTURALISMO: ANÁLISE DOS CASOS DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL E NEONATICÍDIO
Aluno
Arlindo Corrêa de Almeida
Orientador
Prof. Dr. Luis Augusto Sanzo Brodt (Orientador - UFMG)
Banca
Prof. Dr. Luis Augusto Sanzo Brodt (Orientador – UFMG)
Profa. Dra. Rubia Carneiro Neves (UFMG)
Prof. Dr. Felix Magno Von Döllinger (Faminas)
Prof. Dr. Alcian Pereira de Souza (UEA)
Prof. Dr. Bianor Saraiva Nogueira Júnior (UEA)
Suplente: Prof. Dr. Raimundo Pereira Pontes Filho (UFAM) |
Doutorado
22 Nov 2023
09h00
Plataforma Virtual
Título
ATIVIDADE PRELIBATÓRIA NO PROCESSO COLETIVO ESTRUTURAL E O DIAGNÓSTICO PROBATÓRIO COMPLEXO NA FASE EXTRAJUDICIAL
Aluno
SAMUEL ALVARENGA GONÇALVES
Orientador
Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau
Banca
Profa. Dra. Tereza Cristina Sorice Baracho Thibau
Prof. Dr. Edilson Vitorelli Diniz Lima
Profa. Dra. Thaís Costa Teixeira Viana
Prof. Dr. Jordão Violin
Prof. Dr. Gregório Assagra de Almeida |
Mestrado
22 Nov 2023
09h00
Salão Nobre
Título
FATORES DE CONTINUIDADE OU EXTINÇÃO ANTECIPADA DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA: análise qualitativa-comparativa (QCA) das condições indicadas pela literatura com dados dos contratos firmados entre 2006 e 2022
Aluno
IZABELA PASSOS PEIXOTO
Orientador
Maria Tereza Fonseca Dias
Banca
Profa. Dra. Maria Tereza Fonseca Dias
Prof. Dr. Eurico Bitencourt Neto
Prof. Dr. Manoel Leonardo Wanderley Duarte Santos
Doutorado
21 Nov 2023
18h00
Congregação
Título
O STF CORDIAL: o modelo da deferência ao Poder Executivo nos julgamentos de recurso extraordinário
Aluno
DANIEL DOS SANTOS RODRIGUES
Orientador
Fabiano Teodoro de Rezende Lara
Banca
Prof. Dr. Fabiano Teodoro de Rezende Lara
Prof. Dr. Marcelo Andrade Feres
Prof. Dr. Edilson Vitorelli Diniz Lima
Prof. Dr. Humberto Theodoro Junior
Prof. Dr. Pablo Georges Cícero Fraga Leurquin
Mestrado
16 Nov 2023
10h00
Sessão virtual
Título
REGIME TRIBUTÁRIO APLICADO À FUNDAÇÃO RENOVA
Aluno
MAIARA VIEIRA
Orientador
Valter de Souza Lobato
Banca
Prof. Dr. Valter de Souza Lobato
Prof. Dr. Rafhael Frattari Bonito
Prof. Dr. Onofre Alves Batista Junior
Doutorado
14 Nov 2023
14h00
Plataforma virtual
Título
A mulher como sujeito de direito: uma crítica feminista
Aluno
MAÍRA CRISTINA CORRÊA FERNANDES
Orientador
Marcelo Maciel Ramos
Banca
Prof. Dr. Marcelo Maciel Ramos
Profa. Dra. Laís Godoi Lopes
Profa. Dra. Salete Maria da Silva
Profa. Dra. Nathalia Lipovetsky e Silva
Profa. Dra. Flávia Souza Máximo Pereira