1. O Programa de Pós-Graduação em Direito acredita na importância da interação entre estudantes de graduação e de pós-graduação.

2. Os alunos de graduação da Universidade Federal de Minas Gerais, observado o prazo previsto no Calendário Acadêmico, poderão solicitar matrícula em disciplinas eletivas de pós-graduação.

3. Em formulário apropriado, os professores terão a faculdade de autorizar o recebimento de matrículas de estudantes de graduação nas disciplinas sob sua responsabilidade.

4. A Secretaria do Programa divulgará a lista das disciplinas em que é possível a realização de matrícula de estudantes de graduação

5. Na data indicada no Calendário Acadêmico da UFMG, os interessados deverão formular requerimento, instruindo-o com os seguintes documentos: a) histórico escolar da graduação; b) carta de apresentação, escrita por docente da UFMG, atestando o bom desempenho do requerente em atividades de ensino, pesquisa ou extensão, indicando a relevância da disciplina pretendida para a sua formação acadêmica; c) aceite do professor responsável pela oferta da disciplina.

6. Havendo mais candidatos que o número de vagas, terá preferência o candidato que tiver cursado o maior número de créditos em disciplinas obrigatórias de graduação.

Belo Horizonte, 18 de abril de 2013.

Giordano Bruno Soares Roberto
Maria Fernanda Salcedo Repolês
Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito