Com a palavra, o relator

Análise das decisões do Conselho Nacional De Justiça do Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9732/2025.V130.1128

Palavras-chave:

CNJ, Processos, Plenário, Comportamento, Decisão

Resumo

Os conselhos judiciais alteram a dinâmica da tripartição de poderes do Estado em vista ao seu equilíbrio. Assim, esta pesquisa verifica se a origem do relator influência a decisão do colegiado no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) (2005 a 2015). A hipótese testa se o conselheiro magistrado indicado por órgão do Judiciário concursado sofre menos derrotas em sua relatoria no plenário do CNJ. Inicialmente, combinando a análise documental e teste qui-quadrado não se observa diferença significativa entre os dois grupos principais testados (indicado por instituição essencial à justiça e indicado por órgão do Judiciário). No entanto, o resultado se altera quando se desagrega esses grupos em três subgrupos (indicado por instituição essencial à Justiça, indicado por órgão do Judiciário concursado, indicado por órgão do Judiciário com origem de acesso político) não confirma a hipótese com resultado contrário ao esperado, no caso, identifica-se diferença significativa nos testes com o subgrupo indicado por órgão do Judiciário concursado percebendo maior custo decisional em suas relatorias, inclusive, é também o subgrupo que impõe maior custo aos demais conselheiros nas decisões analisadas. Este estudo possui implicações no entendimento decisório do conselho judicial brasileiro, particularmente em relação ao seu processo de tomada de decisão.

Biografia do Autor

José Vinicius da Costa Filho, IFMT

Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT). Doutor em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (2019), mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (2013), especialista em Gestão Pública pelo Instituto Cuiabano de Educação (2009), graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (2009), Licenciado em Pedagogia em Educação Profissional e Tecnológica pelo IFMT (2021). Docente do Programa de Mestrado Profissional em Educação Profissional (ProfEPT) e do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Urbano (PPGDUrb). Membro do Grupo de Pesquisas em Ensino Profissional (GPEP) e do PRAETOR - Grupo de Estudos sobre Poder Judiciário, Política e Sociedade. Tem experiência na área de Educação, Ciência Política, Direito e Gestão Pública.

Ernani Rodrigues de Carvalho Neto, UFPE

Professor Titular do Departamento de Ciência Política e Coordenador do Mestrado Profissional em Políticas Públicas da UFPE. Também é Bolsista de Produtividade em Pesquisa (Nível 2) do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e Coordena os Grupos de pesquisa PRAETOR e Polis Capibaribe. Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (2005), foi Visiting Research na Universidade de Coimbra (2003-04), Research Fellow na Universitat Pompeu Fabra (2012-2013) e Visiting Research Associate na Oxford University (2022). Foi Coordenador do curso de Bacharelado em Ciência Política e Relações Internacionais na UFPE (2008-10). Foi Diretor da Associação Brasileira de Relações Internacionais (ABRI / 2009-2011). Foi Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da UFPE (2010-2012). Foi Assessor do Reitor (2011-2012), Diretor de Pós-Graduação (2014-2015) e Pró-reitor para Assuntos de Pesquisa e Pós-Graduação (2015-2019) da UFPE. Coordenou projetos de pesquisa financiados pela FACEPE, CNPq e CAPES. Publicou e foi Parecerista de vários artigos em Revistas especializadas nacionais e internacionais. Tem interesse nas áreas de Políticas Públicas, Instituições e Governo e Estudos Judiciais. 

Leon Victor de Queiroz Barbosa, UFPE

É Professor Adjunto no Departamento de Ciência Política da Universidade Federal de Pernambuco e Coordenador da Graduação em Ciência Política. Recebeu Menção Honrosa no Prêmio Capes de Teses (2016). Também é professor permanente do Mestrado Profissional em Políticas Públicas (UFPE), do qual foi vice-coordenador (2020-2021), além de pertencer ao quadro permanente do Mestrado Acadêmico em Ciência Política da UFCG, sendo um de seus fundadores e do qual foi coordenador (2018-2019). Atua como professor colaborador do PPGCP/UFPE. Possui Doutorado em Ciência Política pela UFPE, com período sanduíche na UFMG. É Pesquisador do Centro de Estudos Legislativos da UFMG e do PRAETOR - Grupo de Pesquisa sobre Poder Judiciário, Política e Sociedade (UFPE). De setembro de 2015 a julho de 2019 foi Professor Adjunto da Universidade Federal de Campina Grande. Em 2013 foi Professor Substituto no Departamento de Ciência Política da UFMG. Possui Bacharelado em Direito (2005) e como Advogado atuou no Direito Empresarial e Tributário. Possui Especialização em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET (2007). Aperfeiçoou-se em Metodologia Quantitativa pela UFMG (2008 e 2012) e em Metodologia Qualitativa pela IPSA-USP (2013 e 2017) e EMAS-UFPE (2015). É revisor da Revista Política Hoje (UFPE), foi revisor da Revista Direito GV-FGV e revisor (ad hoc) das Revistas de Direito, e de Sociologia e Política, ambas da UFPR. Atualmente desenvolve pesquisa em política comparada sobre instituições judiciais na América Latina utilizando jurimetria e análise qualitativa comparada (QCA). Tem interesse nos seguintes temas: revisão judicial, instituições judiciais, relações executivo-legislativo-judiciário, política comparada e ciência de dados.

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Publicado

2025-09-18

Como Citar

Costa Filho, J. V. da, Carvalho Neto, E. R. de, & Queiroz Barbosa, L. V. de. (2025). Com a palavra, o relator: Análise das decisões do Conselho Nacional De Justiça do Brasil. Revista Brasileira De Estudos Políticos, 130. https://doi.org/10.9732/2025.V130.1128

Edição

v. 130 (2025): RBEP 130

Seção

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