O direito penal sob a perspectiva funcional redutora de Eugenio Raul Zaffaroni

Autores

  • Luís Augusto Sanzo Brodt

DOI:

https://doi.org/10.9732/119

Resumo

A concepção funcional redutora do direito penal, fruto do labor de Eugenio Raul Zaffaroni ao longo das últimas duas décadas, está a reclamar, por sua importância e originalidade, atenção mais detida e debate mais intenso por parte da doutrina brasileira.

No presente artigo, com o intuito de favorecer a difusão das ideias de Zaffaroni entre nós, tem-se o propósito de examinar as bases da construção teórica do funcionalismo redutor. Especialmente, visa-se a analisar as categorias da teoria do delito sob a ótica redutora. Outrossim, em questões fundamentais, não se deixará de comparar o entendimento atual de Zaffaroni com o anterior ao advento da concepção redutora.Na medida do possível, também se buscará apontar o estádio em que se encontra a doutrina brasileira em relação à recepção do pensamento de Zaffaroni.O trabalho será encerrado com uma avaliação a respeito da pertinência das propostas de Zaffaroni.

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Publicado

2010-07-01

Como Citar

Augusto Sanzo Brodt, L. (2010). O direito penal sob a perspectiva funcional redutora de Eugenio Raul Zaffaroni. Revista Brasileira De Estudos Políticos, 101, 97-136. https://doi.org/10.9732/119

Edição

v. 101 (2010)

Seção

Artigos

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