Entre o liberalismo e o intervencionismo
o eterno dilema da ordem econômica
DOI:
https://doi.org/10.9732/2025.V130.1246Palavras-chave:
capitalismo, estado social, neoliberalismo, livre iniciativa, valores sociais do trabalhoResumo
Este trabalho visa fazer uma análise entre os modelos econômicos liberais em confronto com o intervencionismo estatal como forma de fomentar a livre iniciativa e, ao mesmo tempo, albergar os direitos sociais tutelados pelos diplomas jurídicos contemporâneos, abalizados na dignidade da pessoa humana, e na livre iniciativa, valores fundamentais da República Federativa do Brasil. Para tanto, utilizou-se o método dedutivo. Restou evidenciado que o funcionamento do mercado deve estar em equilíbrio e, nesta premissa, deve o Estado regular o mercado da oferta e da demanda, buscando em sua postura evitar prejuízos ao sistema econômico, oferecendo velocidade compatível ao mercado, seja pela atuação direta do Estado, como vultoso comprador ou vendedor de produtos e serviços, seja por meio indireto, quando o Estado conduz os agentes econômicos ao comportamento desejado, dessa forma vê-se a aplicação prática tanto da valorização do trabalho humano, quanto da livre iniciativa, cada qual em seus próprios fundamentos e objetivos, mas em constante equilíbrio e harmonização.
Referências
BOBBIO, Norberto et al. Dicionário de política. 11. ed. Brasília: UnB, 1998.
BONAVIDES, Paulo; ANDRADE, Paes de. História Constitucional do Brasil. 6. ed. Brasília: OAB Editora, 2004.
BORGES DE OLIVEIRA, Emerson Ademir. A Constituição brasileira ao alcance de todos. Belo Horizonte: D’Plácido, 2020.
BORGES DE OLIVEIRA, Emerson Ademir; DIAS, Jefferson Aparecido. Jurisdição Civil, Ativismo e Ordem Econômica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.
GASTALDI, J. Petrelli. Elementos de economia política. São Paulo: Saraiva, 1999.
GRAU, Eros Roberto. Elementos de direito econômico. 4.ed. São Paulo: Malheiros, 2003.
GRAU, Eros Roberto. O direito posto e o direito pressuposto. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1981.
HUNT, E. K.; LAUTZENHEISER, Mark. História do pensamento econômico. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.
KEYNES, John Maynard. A teoria geral do emprego, do juro e da moeda. São Paulo: Nova Cultural, 1996.
LAJUGIE, Joseph. As doutrinas econômicas. São Paulo: DIFEL, 1959.
NASCIMENTO, Fernando Rios do. Cooperativismo como alternativa de mudança: uma abordagem normativa. Rio de Janeiro: Forense, 2000.
MARTINS. Sergio Pinto. Continuidade do Contrato de Trabalho. Carta Forense, 2007. Disponível em: http://www.cartaforense.com.br/conteudo/colunas/continuidade-do-contrato-de-trabalho/952. Acesso em: 03 jun. 2020.
MONTESQUIEU. O espírito das leis. São Paulo: Martins Fontes, 2000.
MORAES, Débora Brito; OLIVEIRA, Lourival José de. Aspectos sobre valorização do trabalho humano. Revista Argumentum, v. 7, 2007, p. 71-85.
MOREIRA, Vital. Economia e Constituição: para o conceito de Constituição Económica. Coimbra: FDUC, 1976.
PETTER, Lafayete J. Direito Econômico. 7.ed. Porto Alegre: Verbo Jurídico, 2014.
ROLL, Eric. História das doutrinas econômicas. 4. ed. São Paulo: Companhia
Editora Nacional, 1997.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 29. ed. São Paulo: Malheiros, 2007.
VIEIRA DE ANDRADE, José Carlos. Os direitos fundamentais na Constituição portuguesa de 1976. Coimbra: Almedina, 1998.
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