O modelo analítico-pragmático de Tércio Sampaio Ferraz Júnior e a ideia de justiça
DOI:
https://doi.org/10.9732/2025.V130.1287Palavras-chave:
JUSTIÇA; MODELO ANALÍTICO-PRAGMÁTICO; MAXIMUM ÉTICO; TÉRCIO SAMPAIO FERRAZ JÚNIOR; JOAQUIM CARLOS SALGADO.Resumo
Tércio Sampaio Ferraz Júnior levanta, em sua Teoria da Justiça, importante problema epistemológico: pode a justiça, compreendida como virtude, como sentimento, afeto ou outro componente emotivo na ação, ou como técnica de decisão, ser tratada teoreticamente, isto é, como ideia? A resposta realiza-se a partir de seu modelo analítico-pragmático, no qual afloram percepções, tanto quantitativas, quanto qualitativas, em nítida vinculação aos direitos e aos valores fundamentais, reunidos na dignidade da pessoa humana, o que o aproxima à compreensão do direito enquanto maximum ético, concernente à sua extensão, que é a todos os seres humanos, e segundo um conteúdo, que é o elenco de valores de cumeada da cultura ocidental positivados como direitos fundamentais nas constituições. Em virtude disso, o presente artigo possui como objetivo elaborar um diálogo entre a Teoria da Justiça de Tércio Sampaio Ferraz Júnior, em especial em seu conceito de justiça no ato de julgar, e o maximum ético de Joaquim Carlos Salgado, apresentado no livro A Ideia de Justiça no Mundo Contemporâneo.
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