Não era amor, era trabalho não remunerado
a necessidade de alteração no regime de separação de bens como ferramenta de reparação histórica para as mulheres
DOI:
https://doi.org/10.9732/2025.V130.2.1347Resumo
Entre os papéis desempenhados pela mulher na sociedade, o mais característico e mais esperado é o de cuidadora, fruto de uma sociedade patriarcal fundada sobre o trabalho de cuidado não remunerado travestido de amor. O casamento pode ser uma forma de constituir família ou de perpetuar desigualdades, especialmente patrimoniais. Nesse sentido, o presente texto busca discutir o regime de separação de bens e seu potencial de causar desigualdades, bem como o regramento trazido pelo anteprojeto de atualização do Código Civil de 2002, sob a ótica do trabalho de cuidado não remunerado. A discussão adota metodologia de vertente jurídico-social, teórica, que mescla pesquisa jurídico-descritiva, jurídico-compreensiva e jurídico-projetiva. Ao final, percebe-se que a atualização proposta é medida importante de redução de desigualdades, ao dar visibilidade e valor econômico ao cuidado praticado em sua maioria por mulheres, e em regra de forma gratuita, disfarçado de amor.
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