A decisão judicial em Hans Kelsen e a tradição do cartesianismo
Resumo
Tem por objetivo estudar a decisão judicial na Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen e seu enquadramento na tradição do cartesianismo, buscando explicações para um método científico adequado à ciência do Direito. Seu campo de estudo é a epistemologia jurídica, envolvendo Teoria do Direito e Filosofia Jurídica. Tem por hipótese que Kelsen constrói a ideia de moldura contendo os significados da norma com base no juízo analítico e fecha o campo da ciência jurídica no ato de conhecimento da norma, excluindo a tradição do cartesianismo, mas aceita que a decisão judicial em si demanda um ato de vontade do sujeito do conhecimento e está no mundo da política, o que se enquadra na tradição do cartesianismo. Como resultado, tem-se que essa hipótese é válida e permite manter a Teoria Pura do Direito imune à política e à metafísica até um certo limite, visto que a inviabilidade de separar a validade da norma de sua eficácia compromete essa pureza. Como conclusão, constata que a construção de Kelsen delimita as fronteiras da ciência do Direito dentro da Teoria do Conhecimento e que as limitações da Teoria Pura do Direito são limitações da própria Teoria do Conhecimento e da tradição do cartesianismo.Referências
ARENDT, Hannah. Lições sobre a filosofia política de Kant. Tradução Ronald Boiner. 2ª ed., Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1994.
CHAUI Marilena. Vida e obra de Kant. In KANT, Immanuel. Coleção Os Pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1980.
DAMÁSIO, António R. O erro de Descartes: emoção, razão e o cérebro humano, São Paulo: Companhia das Letras, 1996.
FERRAZ JÚNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao estudo do direito. 5ª ed., São Paulo: Atlas, 2007.
GENRO, Guilherme Saideles. Dedução transcendental e norma fundamental: questões de legitimação em Kant e Kelsen. Dissertação (mestrado em Filosofia) – Universidade Federal de Santa Maria, Santa Maria, 2007, 130 p.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. Tradução de João Baptista Machado. 4ª. ed. Coimbra: Armênio Amado Editor, 1979.
KELSEN, Hans. Teoria Pura do direito: introdução à problemática científica do direito (versão condensada pelo próprio autor). Tradução de J. Cretella Júnior e Agnes Cretella. 7ª ed., São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011b.
LEGE, Joachim. Pragmatismo y Ciência del Derecho: sobre la filosofia de Charles Sanders Peirce y sobre los elementos lógicos y creativos en el Derecho. Boletim Mexicano de Derecho Comparado. Ano XXV. no. 73, p. 63-78, janeiro-abril, 1992.
MACHADO, Joao Baptista. Nota preambular do texto A justiça e o direito natural. In: KELSEN, Hans. A justiça e o direito natural. Trad. de João Baptista Machado. Coimbra: Almedina, 2001.
MATOS, Andityas Soares de Moura Costa; MILÃO, Diego Antonio Perini. Decisionismo e hermenêutica negativa: Carl Schmitt, Hans Kelsen e a afirmação do poder no ato interpretativo do direito. Sequência (Florianópolis), n. 67, p. 111-137, dez. 2013.
OLIVEIRA, Marcelo Andrade Cattoni de. Interpretação como ato de conhecimento e interpretação como ato de vontade: a tese kelseniana da interpretação autêntica. In: MATOS, Andityas Soares de Moura Costa; SANTOS NETO, Arnaldo Bastos (Coords). Contra o absoluto: perspectivas críticas, políticas e filosóficas da obra de Hans Kelsen. Curitiba: Juruá, 2011.
PEIRCE, Charles Sanders. Coleção Os Pensadores. Tradução de Armando Mora D’Olibeira e Sérgio Pomerangblum. 2ª ed., São Paulo: Abril Cultural, 1980.
PEIRCE, Charles Sanders. A fixação das crenças. In: PEIRCE, Charles Sanders. Semiótica e Filosofia. São Paulo: Cultrix, 1972, p. 71-92.
PEIRCE, Charles Sanders. Questões referentes a certas faculdades reivindicadas pelo homem. In: PEIRCE, Charles Sanders. Semiótica. 3ª ed. São Paulo: Perspectiva, 2000, p. 242-247.
PERELMAN, Chaïm. Lógica Jurídica: nova retórica. Tradução de Vergínia K. Pupi. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
PLAZA, Julio. Tradução intersemiótica, São Paulo: Editora Perspectiva, Coleção Estudos, 2001.
PORTO FILHO, Custódio Moreira. Intuição, dúvida e cognição nos textos anticartesianos de Peirce. Tese (Doutorado em Semiótica) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo. 1997. 226 p.
REALE, Miguel. A visão integral do direito em Kelsen. In: KARAM, Munir; PRADO, Luiz Regis. Estudos de Filosofia do Direito: uma visão integral da obra de Hans Kelsen. São Paulo, Ed. Revista dos Tribunais, 1984.
SANTAELLA, Lúcia. O método anticartesiano de C.S.Peirce. São Paulo: Editora UNESP, 2004.
SANTAELLA, Lúcia. Produção de linguagem e ideologia. 2ed, São Paulo: Cortez Editora, 1996.
SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. A teoria da interpretação em Hans Kelsen. Revista de Direito Constitucional e Internacional, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, n 64, p. 88-126, ano 16. julho-setembro de 2008.
SGARBI, Adrian. Hans Kelsen (Ensaios introdutórios). Rio de Janeiro: Ed. Lumen Juris, 2007.
SICHES, Luis Ricaséns. Nueva filosofía de la interpretación del derecho. 2ª ed., México, DF: Editorial Porrúa, 1973.
SILVA FILHO, Waldomiro José. Pragmatismo e crítica da subjetividade: Peirce contra o “espírito do cartesianismo”. Síntese: revista de Filosofia. Belo Horizonte: Centro de Estudos Superiores, Faculdade de Filosofia da Companhia de Jesus, nº. 95, p. 397-424, set. 2002.
SILVEIRA, Lauro Frederico Barbosa da. Curso de Semiótica geral. São Paulo: Quartier Latin, 2007.
STRIQUER SOARES, Marcos Antônio. A decisão judicial analisada sob o enfoque da crítica de Charles Sanders Peirce à tradição do cartesianismo. Revista Novos Estudos Jurídicos, eletrônica, Itajaí: Universidade do Vale do Itajaí, vol. 17 - n. 3 - p. 438-455 / set-dez 2012.
WALTER, Robert. Hans Kelsen, vida e obra. Trad de Tarcísia Múcia Lobo Ribeiro. In: MATOS, Andityas Soares de Moura Costa; SANTOS NETO, Arnaldo Bastos (Coords). Contra o absoluto: perspectivas críticas, políticas e filosóficas da obra de Hans Kelsen. Curitiba: Juruá, 2011.
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