A responsabilidade civil como instrumento ético no plano interno e internacional de direitos humanos uma abordagem macintyriana

Autores

  • Alexandre Pereira Bonna UFPA
  • Pastora Do Socorro Teixeira Leal UFPA

Resumo

Apresenta o conceito de virtude para Alasdair MacIntyre em sua obra “After Virtue” (1981). Desenvolve os problemas de desordem moral presentes na modernidade. Aborda fundamentos para o resgate da ética das virtudes em face do atomismo e da fragmentação do indivíduo na modernidade. Aprofunda os três estágios da vida virtuosa para Alasdair MacIntyre, calcados nas práticas, na unidade narrativa da vida humana e na tradição. Traça os contornos dogmáticos da responsabilidade civil no plano interno e na dimensão internacional dos direitos humanos, apresentando certas similitudes. Reflete sobre o impacto da ética das virtudes de Alasdair MacIntyre no instituto da responsabilidade civil, em especial no salto qualitativo na fixação do “quantum” indenizatório, desenvolvimento de novas funções da responsabilidade civil e no alargamento da responsabilidade objetiva.

 

Biografia do Autor

Alexandre Pereira Bonna, UFPA

Doutorando em Direito pela Universidade Federal do Pará - UFPA. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará – UFPA. Graduado em Direito pela Universidade Federal do Pará - UFPA. Professor de graduação e pós-graduação da Universidade da Amazônia - UNAMA. Professor de pós-graduação da Escola Superior da Advocacia – ESA. Professor Orientador da Liga Acadêmica Jurídica do Norte e Nordeste – LAJUPA. Membro da Comissão de Educação Jurídica da OAB/PA. Advogado. E-mail: alexandrebonna@yahoo.com.br

Pastora Do Socorro Teixeira Leal, UFPA

Pós-doutora em Direito pela Universidade Carlos III de Madri-Espanha. Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará – UFPA. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Pará - UFPA. Professora de graduação e de pós-graduação da Universidade Federal do Pará - UFPA e da Universidade da Amazônia – UNAMA. Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região – TRT8. E-mail: pastoraleal@uol.com.br

Referências

DÍAZ CÁCEDA, Joel. La responsabilidad internacional de los Estados: base para la defensa de los Derechos Humanos. Derecho PUC, Peru, n. 61, p. 219-271, 2008.

LEAL, Pastora do Socorro Teixeira. Responsabilidade civil: inovações normativas, desafios e perspectivas. In: LEAL, Pastora do Socorro Teixeira (coord). Direito Civil-Constitucional e outros estudos em homenagem ao Prof. Zeno Veloso. Método: São Paulo, 2014.

_____, Pastora do Socorro Teixeira; BONNA, Alexandre Pereira. Reflexões sobre a cláusula geral da responsabilidade objetiva pelo risco da atividade como mecanismo de concretização do princípio da dignidade da pessoa humana pelo Judiciário. A Leitura: CAD. ESM-PA, Belém, v.6, n. 10, p. 70-83, maio/2013.

MACINTYRE, Alasdair. After Virtue. 3ª ed. University of Notre Dame Press: Notre Dame, 1981.

MAUÉS, Antônio Moreira. Supralegalidade dos tratados internacionais de direitos humanos e interpretação constitucional. Revista Internacional de Direitos Humanos, n. 18, p. 215-235, 2013.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. TratadosInternacionais de DireitosHumanos e DireitoInternacional. São Paulo: Saraiva, 2010.

MIRANDA, Pontes de. Tratado de direito privado, Tomo XXII, 2ª ed. Rio de Janeiro: Editor Borsoi, 1958.

RAMOS, André de Carvalho. Responsabilidade internacional do Estado por violação de direitos humanos. R. CEJ, Brasília, n. 29, p. 53-63, abr./jun. 2005

SANTOS, Lorena Maria de Moura. Comunidade e moralidade na filosofia de Alasdair MacIntyre. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal do Piauí: Teresina, 2012.

SCHREIBER, Anderson. Novos paradigmas da responsabilidade civil: da erosão dos filtros da reparação à diluição dos danos. 5ª ed. Atlas: São Paulo, 2013.

TEREZO, Cristina Figueiredo. A atuação do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos na defesa dos direitos econômicos, sociais e culturais.Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Belém, 2011.

UBILLOS, Juan María Bilbao. La eficacia de los derechos fundamentales frente a particulares: análisis de la jurisprudencia del tribunal constitucional. Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 1997.

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Publicado

2017-11-27

Como Citar

Bonna, A. P., & Teixeira Leal, P. D. S. (2017). A responsabilidade civil como instrumento ético no plano interno e internacional de direitos humanos uma abordagem macintyriana. Revista Brasileira De Estudos Políticos, 115. Recuperado de https://pos.direito.ufmg.br/rbep/index.php/rbep/article/view/418

Edição

Seção

Artigos