A responsabilidade civil como instrumento ético no plano interno e internacional de direitos humanos uma abordagem macintyriana
Resumo
Apresenta o conceito de virtude para Alasdair MacIntyre em sua obra “After Virtue” (1981). Desenvolve os problemas de desordem moral presentes na modernidade. Aborda fundamentos para o resgate da ética das virtudes em face do atomismo e da fragmentação do indivíduo na modernidade. Aprofunda os três estágios da vida virtuosa para Alasdair MacIntyre, calcados nas práticas, na unidade narrativa da vida humana e na tradição. Traça os contornos dogmáticos da responsabilidade civil no plano interno e na dimensão internacional dos direitos humanos, apresentando certas similitudes. Reflete sobre o impacto da ética das virtudes de Alasdair MacIntyre no instituto da responsabilidade civil, em especial no salto qualitativo na fixação do “quantum” indenizatório, desenvolvimento de novas funções da responsabilidade civil e no alargamento da responsabilidade objetiva.
Referências
DÍAZ CÁCEDA, Joel. La responsabilidad internacional de los Estados: base para la defensa de los Derechos Humanos. Derecho PUC, Peru, n. 61, p. 219-271, 2008.
LEAL, Pastora do Socorro Teixeira. Responsabilidade civil: inovações normativas, desafios e perspectivas. In: LEAL, Pastora do Socorro Teixeira (coord). Direito Civil-Constitucional e outros estudos em homenagem ao Prof. Zeno Veloso. Método: São Paulo, 2014.
_____, Pastora do Socorro Teixeira; BONNA, Alexandre Pereira. Reflexões sobre a cláusula geral da responsabilidade objetiva pelo risco da atividade como mecanismo de concretização do princípio da dignidade da pessoa humana pelo Judiciário. A Leitura: CAD. ESM-PA, Belém, v.6, n. 10, p. 70-83, maio/2013.
MACINTYRE, Alasdair. After Virtue. 3ª ed. University of Notre Dame Press: Notre Dame, 1981.
MAUÉS, Antônio Moreira. Supralegalidade dos tratados internacionais de direitos humanos e interpretação constitucional. Revista Internacional de Direitos Humanos, n. 18, p. 215-235, 2013.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. TratadosInternacionais de DireitosHumanos e DireitoInternacional. São Paulo: Saraiva, 2010.
MIRANDA, Pontes de. Tratado de direito privado, Tomo XXII, 2ª ed. Rio de Janeiro: Editor Borsoi, 1958.
RAMOS, André de Carvalho. Responsabilidade internacional do Estado por violação de direitos humanos. R. CEJ, Brasília, n. 29, p. 53-63, abr./jun. 2005
SANTOS, Lorena Maria de Moura. Comunidade e moralidade na filosofia de Alasdair MacIntyre. Dissertação de Mestrado. Universidade Federal do Piauí: Teresina, 2012.
SCHREIBER, Anderson. Novos paradigmas da responsabilidade civil: da erosão dos filtros da reparação à diluição dos danos. 5ª ed. Atlas: São Paulo, 2013.
TEREZO, Cristina Figueiredo. A atuação do Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos na defesa dos direitos econômicos, sociais e culturais.Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Pará, Instituto de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Belém, 2011.
UBILLOS, Juan María Bilbao. La eficacia de los derechos fundamentales frente a particulares: análisis de la jurisprudencia del tribunal constitucional. Madrid: Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 1997.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista Brasileira de Estudos Políticos o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution. Essa licença permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista, desde que sem fins comerciais.
É permitido ainda que outros distribuam, adaptem e criem a partir do seu trabalho, sem fins comerciais, desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online após o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
Authors who publish in this journal agree to the following terms:
The authors maintain the copyright and grant the Brazilian Journal of Political Studies the right of first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License. This license allows the sharing of the work with authorship recognition and initial publication in this journal, as long as it is not for commercial purposes.
It is also allowed that others distribute, adapt and create from their work, without commercial purposes, as long as they attribute due credit for the original creation.
Authors are allowed to enter into additional contracts separately for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (e.g., publish in an institutional repository or as a book chapter), with authorship recognition and initial publication in this journal.
Authors are allowed and encouraged to publish and distribute their work online after the editorial process, as this can generate productive changes as well as increase the impact and citation of the published work.