Cultura, Direito e Dialética no pensamento neohegeliano de Djacir Menezes: uma contribuição à contra-história da jusfilosofia
Resumo
O presente texto tem por objeto o problema da relação entre Direito e Dialética, tal como pensada a partir do culturalismo jurídico de Djacir Menezes, construido na obra pouco conhecida desse autor, se comparada à sua importância. Dentre os autores que compõem o chamando culturalismo jurídico, Djacir Menezes se destacou por ser o seu pensamento fundamentalmente centrado na superação da filosofi kantiana, por meio de uma interpretação não mistificadora nem absolutizante da filosofia hegeliana, sendo possível, assim, identificar o Direito como fenômeno cultural complexo, impossível de ser tratado apenas no plano das ciências operativas (do entendimento), dada a exigência de tratá-lo, enquanto obra cultural humana constituinte de um domínio específico da realidade, no plano de um saber que não pode deixar de ser também especulativo, isto é, filosófico. A obra de Menezes, foi, porém, marginalizada pela centralidade do papel de Miguel Reale nessa escola de pensamento brasileiro. Um dos objetivos desse trabalho foi o de resgatar e atualizar os debates propostos por Djacir Menezes. Como principais resultados, confirma-se que o Direito é, inclusive na sua lógica e nos seus padrões científicos, uma obra da cultura, portanto estrutura por ela e somente explicável coerentemente se compreendido a partir dela. Assim, propõe-se que só a construção de uma dialética do movimento da cultura possibilita uma filosofia não reducionaista do Direito. Essa preocupação esteve na base do culturalismo dialético de Djacir Menezes, que atualizou, no Brasil, o pensamento jurídico, reconciliando a matriz kantiano- hegleliana na jusfilosofia brasileira.Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista Brasileira de Estudos Políticos o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution. Essa licença permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista, desde que sem fins comerciais.
É permitido ainda que outros distribuam, adaptem e criem a partir do seu trabalho, sem fins comerciais, desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online após o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
Authors who publish in this journal agree to the following terms:
The authors maintain the copyright and grant the Brazilian Journal of Political Studies the right of first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License. This license allows the sharing of the work with authorship recognition and initial publication in this journal, as long as it is not for commercial purposes.
It is also allowed that others distribute, adapt and create from their work, without commercial purposes, as long as they attribute due credit for the original creation.
Authors are allowed to enter into additional contracts separately for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (e.g., publish in an institutional repository or as a book chapter), with authorship recognition and initial publication in this journal.
Authors are allowed and encouraged to publish and distribute their work online after the editorial process, as this can generate productive changes as well as increase the impact and citation of the published work.