Soberania revisitada: construção histórico-filosófica e aproximativa entre direitos humanos e soberania através da dialética do reconhecimento
Resumo
O objetivo do presente paper é apresentar uma (re)leitura jusfilosófica do conceito de soberania como afirmação da liberdade na história, de modo a possibilitar a concretização da autodeterminação dos povos e, igualmente, da fruição dos direitos humanos e fundamentais. Para tanto, utilizou-se como marco a teoria do reconhecimento, com fundamento em Hegel e interpretações contemporâneas, atualizadoras e complementares a respeito do tema. Revisitou-se dois autores centrais ao desenvolvimento do conceito de soberania, Bodin e Hobbes, salientando-se, de modo contextualizado e crítico, a fundamentação filosófica e limitações que apresentaram ao conceito, incompatíveis com leituras abstratas feitas posteriormente, considerando a soberania absoluta. Ao final, apresenta-se a soberania não como um direito, mas como necessidade efetiva de reconhecimento alcançado perante a comunidade de estados (comunidade internacional), exigindo, simultaneamente, capacidade de autodeterminação e respeito aos direitos humanos e fundamentais.Referências
BAMBIRRA, Felipe Magalhães. O Sistema Universal de Proteção dos Direitos Humanos e Fundamentais. Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais, 2014 (Tese de doutoramento em Direito).
BODIN, Jean. Les Six Livres de la Republique. Paris: Jacques du Puis, 1583.
CAPDEVILLA, Nestor. Empire et souveraineté populaire chez Marsile de Padoue. Astérion, [s/l], ENS, n. 7, 2010, disponível em <http://asterion.revues.org/1666>, consultado em 15 de outubro de 2012.
COELHO, Saulo de Oliveira Pinto. Reconhecimento, Experiência e Historicidade: considerações para uma compreensão dos Direitos Humano-Fundamentais como (In)variáveis Principiológicas do Direito nas sociedades democráticas contemporâneas. In: FARIAS, José Fernando de Castro; SOBREIRA FILHO, Enoque Feitosa; OLIVEIRA JR., José Alcebíades. Atas do XXI Congresso Nacional de Direito. Florianópolis : FUNJAB, 2012, disponível em <http://www.publicadireito.com.br/publicacao/livro.php?gt=92>, consultado em 24 de outubro de 2013.
CROXTON, Derek. The Peace of Westphalia of 1648 and the Origins of Sovereignty. In: The International History Review, [s/l], Taylor & Francis, v. 21, n. 3, set., 1999, p. 569, disponível em <http://www.jstor.org/stable/40109077>, consultado em 21 de janeiro de 2013.
DE SMET, François. Le mythe de la souveraineté: Du Corps au Contrat social. Bruxelles: EME, 2011.
G.W.F., HEGEL. Grundlinien der Philosophie des Rechts; oder Naturrecht und Staatswissenschaft im Grundrise. Stuttgart: Reclam, 2009.
GAUTHIER, David P. The Logic of Leviathan: The Moral and Political Theory of Thomas Hobbes. New York: Oxford University Press, 1969.
HEGEL, G.W.F. Enciclopédia das Ciências Filosóficas (em compêndio: 1830). V. III. Trad. Paulo Meneses. São Paulo: Loyola, 1995.
HEGEL, G.W.F. Filosofia do Direito. Trad. Paulo Meneses et al. São Leopoldo, RS: Unisinos, 2010.
HOBBES, Thomas. Behemoth; or de long Parliament. Londres: Simpkin, Marshall, and Co, 1889.
HOBBES, Thomas. Leviathan; or the matter, form and power of a commonwealth, ecclesiastical and civil. 2. ed., London: George Routledge, 1886.
HOBBES, Thomas. Philosophical Rudiments concerning Government and Society. The English Works of Thomas Hobbes of Malmesbury. V. 2. [S/l]: Scientia Aalen, 1962.
HÖFFE, Otfriede. „Sed authoritas, non veritas, facit legem“; Zum Kapitel 26 des Leviathan. In: KERSTING, Wolfgang (Org.). Leviathan oder Stoff, Form und Gewalt eines kirchlichen und bürgerlichen Staates – Klassiker Auslegung. 2. ed. Berlin: Akademie Verlag, 2008.
JELLINEK, Georg. Allgemein Staatslehre. 3. Ed. Berlin: von Häring, 1914.
JUNG, Katja. Volk – Staat – (Welt-) Gesselschaft: Zur Konstruktion und Rekonstruktion von Kollektivitätin einer globalisierten Welt. Wiesbaden: Vs Verlag, 2010.
KERSTING, Wolfgang. Einleitung: Die Begründung der politischen Philosophie der Neuzeit im Leviathan. In: KERSTING, Wolfgang (Org.). Leviathan oder Stoff, Form und Gewalt eines kirchlichen und bürgerlichen Staates – Klassiker Auslegung. 2. ed. Berlin: Akademie Verlag, 2008.
MAGALHAES, Juliana Neuenschwander. História Semântica do conceito de soberania: o paradoxo da soberania popular. Belo Horizonte: Faculdade de Direito da UFMG, 2000 (Tese de doutorado em Direito).
MARITAIN, Jacques. The Concept of Sovereignty. The American Political Science Review, [s/l], American Political Science Association, v. 44, n. 2, Jun., 1950, p. 344, disponível em <http://www.jstor.org/stable/1950275>, consultado em 17 de janeiro de 2013.
POLETTI, Ronaldo Rebello de Britto. Elementos para um conceito jurídico de império. Brasília: Faculdade de Direito da Universidade de Brasília, 2007 (Tese de Doutorado em Direito), p. 13 et seq, disponível em , consultada em 04 de dezembro de 2013.
POLETTI, Ronaldo Rebello de Britto. Soberania e Império na Ordem Jurídica Internacional, Notícia do Direito Brasileiro, n. 11, Brasília, jan-jun, 2005.
REALE, Miguel. Teoria do Direito e do Estado. 5. Ed. São Paulo: Saraiva, 2010.
RISCAL, Sandra. O conceito de soberania em Jean Bodin: um estudo do desenvolvimento das idéias da administração pública, governo e Estado no século XVI. Campinas: UNICAMP, 2001 (Tese de Doutorado).
ROUSSEAU, J. J. Du Contrat Social; ou príncipes du Droit Politique. Amsterdam: Marc Michel Reys, 1763.
SALGADO, Joaquim Carlos. A Idéia de Justiça no Mundo Contemporâneo: fundamentação e aplicação do direito como maximum ético. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.
SCHMITT, Carl. Politische Theologie: Vier Kapitel zur Lehre von der Souveränität. 8. Ed. Berlim : Duncker & Humblot, 1934, p. 15-6.
SHEPARD, Max Adams. Sovereignty at the Crossroads: A Study of Bodin. Political Science Quarterly, [s/l], The Academy of Political Sciences, v. 45, b. 4, pp. 580-603, Dec., 1930, disponível em <http://www.jstor.org/stable/2143282>, consultado em 26 de abril de 2012.
SORELL, Tom. The Burdensome Freedom of Sovereigns. In: SORELLL, Tom; FOISNEAU, Luc (Org.). Leviathan after 350 Years. Oxford: Oxford University Press, 2004.
TEIXEIRA, Anderson Vischinkeski. Teoria Pluriversalista do Direito Internacional. São Paulo: Martins Fontes, 2011, p. 80.
VOSGERAU, Ulrich. Staatliche Gemeinschaft und Staatengemeinschaft: Grundgesetz und Europäische Union im internationalen öffentlichen Recht der Gegenwart. Universität zu Köln: Habilitationsschrift, 2012.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista Brasileira de Estudos Políticos o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution. Essa licença permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista, desde que sem fins comerciais.
É permitido ainda que outros distribuam, adaptem e criem a partir do seu trabalho, sem fins comerciais, desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online após o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
Authors who publish in this journal agree to the following terms:
The authors maintain the copyright and grant the Brazilian Journal of Political Studies the right of first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License. This license allows the sharing of the work with authorship recognition and initial publication in this journal, as long as it is not for commercial purposes.
It is also allowed that others distribute, adapt and create from their work, without commercial purposes, as long as they attribute due credit for the original creation.
Authors are allowed to enter into additional contracts separately for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (e.g., publish in an institutional repository or as a book chapter), with authorship recognition and initial publication in this journal.
Authors are allowed and encouraged to publish and distribute their work online after the editorial process, as this can generate productive changes as well as increase the impact and citation of the published work.
