Juscorporativismo: os juízes e o judiciário na Assembleia Nacional Constituinte
Resumo
Este trabalho registra a centralidade da mobilização corporativa da magistratura na definição do desenho institucional da função judicial na Constituição Federal de 1988. A ampla participação da magistratura nos trabalhos da Assembleia Nacional Constituinte foi fundamental para a transformação da imagem e do papel político do Poder Judiciário no Brasil. Para tanto, foram mapeadas todas as referências ao Poder Judiciário mencionadas em oito jornais de grande circulação durante o processo constituinte (1986-1988), destacando como a atuação de juízes, ministros e associações de classe representou características da autocompreensão da magistratura acerca de suas atribuições. Em seguida, registrou-se como tal representação era avaliada por outros observadores do processo constituinte, entre juristas e jornalistas. O resultado do levantamento aponta que a prevalência de posturas corporativistas contra algumas das iniciativas de alteração normativa, em especial a da criação de um controle externo à atividade da magistratura, reduzem as expectativas de atuação imparcial da função judicial e indica limites para uma descrição do papel político-institucional do Poder Judiciário a partir do perfil corporativo da magistratura nacional.
Referências
Ackerman, Bruce (1991). We the people, foundations. Cambridge: The Belknap Press of Havard University Press.
AJURIS – Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (1985). O Poder Judiciário e a Nova Constituição. Conferências proferidas durante o curso de aperfeiçoamento para juízes de direito do Estado do Rio Grande do Sul, realizado em Porto Alegre, de 27 a 31 de maio de 1985. Porto Alegre: Escola Superior de Magistratura.
Almeida, Frederico (2010). “A Nobreza Togada: as elites jurídicas e a política da justiça no Brasil”. Tese de Doutorado em Ciência Política. São Paulo: Universidade de São Paulo.
Benvindo, Juliano Zaiden (2016). “The Seeds of the Change: popular protests as constitutional moments” In: Marquette Law Review. n. 99 (forthcoming).
Bierrenbach, Flavio (1986). Quem tem medo da Constituinte. Rio de Janeiro: Paz e Terra.
BRASIL. Diário da Assembleia Nacional Constituinte. 05 de novembro de 1987.
Cabral, Bernardo (2008). A palavra do relator. Ontem, há vinte anos. Revista de informação legislativa. Brasília ano 45, n. 179, jul./set., pp. 81-88.
Carvalho, Alexandre (2012). Efeito Vinculante e Concentração da Jurisdição Constitucional no Brasil. Brasília: Consulex.
Carvalho Neto, Ernani Rodrigues (2007). A Ampliação dos Legitimados na Constituinte de 1988: revisão judicial e judicialização da política. Revista Brasileira de Estudos Políticos. Belo Horizonte. nº 96 (julho./dez.) p. 293-325.
Carvalho, José Murilo de (2008). Cidadania no Brasil: o longo caminho. 10ª ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
Comparato, Fábio Konder (1986). “Por que não a soberania dos pobres?” In: Constituinte e Democracia no Brasil hoje (Comparato; Dallari & Emir Sader – orgs.). São Paulo: Editora Brasiliense, pp. 85-109.
Corrêa, Oscar Dias (1986). A Crise da Constituição, a Constituinte, e o Supremo Tribunal Federal. São Paulo: Revista dos Tribunais.
Costa, Alexandre; Carvalho, Alexandre & Farias, Felipe (2016). “Controle de constitucionalidade no Brasil: eficácia das políticas de concentração e seletividade” In: Direito GV. v. 12, n. 1, jan./abr., pp. 155-187.
Engelmann, Fabiano (2009). “Associativismo e Engajamento Político dos Juristas após a Constituição de 1988” In: Política Hoje. v. 18, n.2, pp. 184-205.
Engelmann, Fabiano & Penna, Luciana (2014). “Política na Forma da Lei: o espaço dos constitucionalistas no Brasil democrático” In: Lua Nova. n. 92, pp. 177-206.
Faoro, Raymundo (1987). “Constituinte ou Congresso com Poderes Constituintes” In: Constituição e Constituinte (Faoro; Ferraz Jr., Bandeira de Mello & outros). São Paulo: Revista dos Tribunais.
Ferraz Jr., Tércio Sampaio (1986). Constituinte: Assembleia, Processo, Poder. São Paulo: Revista dos Tribunais.
Ferreira Filho, Manoel Gonçalves (1985). “O Estado de Direito, o Judiciário e a Nova Constituição” In: Revista de Direito Administrativo. Rio de Janeiro, v. 160, abr./jun., pp. 61-76.
Fernandes, Florestan (1989). A Constituição Inacabada: vias históricas e significado político. São Paulo: Estação Liberdade.
Fleischer, David (1987). Um Perfil Sócio-Econômico, Político e Ideológico da Assembleia Constituinte de 1987. Trabalho apresentado ao XI Encontro Anual da ANPOCS.
Grau, Eros (1985). A Constituinte e a Constituição que teremos. São Paulo: Revista dos Tribunais.
Hirschl, Ran (2007). Towards Juristocracy: the origins and consequences of the new constitutionalism. Cambridge: Havard University Press.
Koerner, Andrei & Freitas, Lígia (2013). “O Supremo na Constituinte e a Constituinte no Supremo”. Lua Nova. São Paulo, 88: 141-184.
Maciel, Débora & Koerner, Andrei (2014). “O Processo de Reconstrução do Ministério Público na Transição Política (1974-1985)” In: Debates. v. 8, n. 3, set./dez, pp. 97-117.
Paixão, Cristiano & Barbosa, Leonardo (2008). “Cidadania, Democracia e Constituição: o processo de convocação da Assembleia Nacional Constituinte de 1987-88” In: Pereira, Flávio Henrique Unes & Dias, Maria Tereza Fonseca (org.). Cidadania e Inclusão Social: estudos em homenagem à professora Miracy Barbosa de Sousa Gustin. Belo Horizonte: Fórum, pp. 121-132.
Pinto Ferreira, Luiz (1987). Comissão Afonso Arinos: caderno n. 12. Recife: Faculdade de Direito de Pernambuco - SOPECE.
Pécaut, Daniel (1990). Os Intelectuais e a Política no Brasil: entre o povo e a nação. São Paulo: Ática.
Pinheiro, Paulo Sérgio (1987). “A cidadania das classes populares, seus instrumentos de defesa e o processo constituinte” In: Constituinte e Democracia no Brasil hoje (Comparato; Dallari & Emir Sader – orgs.). São Paulo: Editora Brasileiense, pp. 54-68.
Reale, Miguel (1989). “Estrutura da Constituição de 1988” In: Revista de Direito Administrativo. Rio de Janeiro, v. 175, jan./mar., pp. 1-8.
Reale Jr., Miguel (1990). Constituinte: uma sociedade em busca de si mesma. São Paulo: Serviço Social da Indústria.
Sadek, Maria Tereza (2006). Magistrados: uma imagem em movimento. Rio de Janeiro: Editora FGV.
Saldanha, Nelson (1986). O Poder Constituinte. São Paulo: Revista dos Tribunais.
Vianna, Luiz Werneck; Carvalho, Maria; Melo, Manuel & Burgos, Marcelo (1997). Corpo e Alma da Magistratura Brasileira. 2 ed. Rio de Janeiro: Revan.
Vieira, José Ribas (1988). “O Corporativismo e o Poder Judiciário: uma reflexão”. Trabalho apresentado no XII Encontro Anual da ANPOCS. Águas de São Pedro.
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