Esperando por uma tributação ideal: o imperativo categórico da capacidade contributiva

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9732/rbep.v117i0.552

Resumo

O presente artigo pretende examinar as possibilidades e as características da tributação ideal associando-a à tributação justa. Utilizando o método dedutivo e pesquisando a doutrina, a jurisprudência e as normas jurídicas, este artigo procura aproximar a tributação justa do princípio da capacidade contributiva. Mediante uma apreciação histórica do fenômeno da tributação associado a manifestações da capacidade econômica, pretende-se demonstrar que, em Estados fiscais de economia capitalista, a tributação ideal será justa se conformada à manifestação da riqueza tributável do indivíduo.

Biografia do Autor

André Felipe Canuto Coelho, Faculdade Damas da Instrução Cristã

Professor dos cursos de Mestrado e de Graduação em Direito da Faculdade Damas da Instrução Cristã (ARIC), em Recife (PE). Possui Doutorado em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), mestrado em Direito pela UFPE, Especialização em Economia pela UFPE e graduação em Economia e Direito pela UFPE. É Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil.

Bruna Estima Borba, Faculdade Damas da Instrução Cristã

Professora Adjunta de Direito Tributário e de Direito Financeiro do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em Recife, PE.  Professora da graduação e do Mestrado em Direito da Faculdade Damas da Instrução Cristã em Recife (PE). Possui Doutorado em Direito pela UFPE (2011), mestrado em Direito pela UFPE (2004), Especialização em Economia pela UFPE (1991), graduação em Direito pela UFPE (2000) e graduação em Engenharia Mecânica pela UFPE (1982).É Auditora Fiscal da Receita Federal  do Brasil aposentada.

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Publicado

2018-11-15

Como Citar

Canuto Coelho, A. F., & Borba, B. E. (2018). Esperando por uma tributação ideal: o imperativo categórico da capacidade contributiva. Revista Brasileira De Estudos Políticos, 117. https://doi.org/10.9732/rbep.v117i0.552

Edição

v. 117 (2018): RBEB 117

Seção

Artigos

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