A infraestrutura e a corrupção no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.9732/rbep.v117i0.588Resumo
Obras de infraestrutura favorecem o surgimento de comportamentos corruptos entre agentes públicos e privados. Sem o combate à corrupção, não vai ser possível o Brasil superar seu grande déficit de infraestrutura. Deve o Brasil adotar medidas eficientes para o combate à corrupção. A solução pressupõe o aperfeiçoamento das instituições estatais, punições mais severas aos agentes corruptos, aperfeiçoamento do sistema de financiamento das campanhas eleitorais, vedações de indicações políticas para cargos administrativos, melhorias na remuneração dos agentes estatais e uma mudança no padrão ético da sociedade brasileira.
Referências
BALBINOTTO NETO, Giácomo. A percepção da corrupção e suas implicações econômicas: uma aplicação ao setor de obras rodoviárias no Estado do RS. Revista do programa de pós-graduação em Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). 2004. Disponível em: http://www.ppge.ufrgs.br/ppge/pcientifica/2004_21.pdf. Acesso em 20/02/2017.
BARCA, Antônio Giménez. Delação da Odebrecht revela troca de leis por doações a campanhas do PMDB. El País. 16/2/2016. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2016/12/10/politica/1481402883_207587.html. Acesso em 17/12/2016
BARROSO diz que ele e Gilmar têm 'diferentes visões da vida e do país'. Folha de São Paulo. 19/12/2017. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/12/1944490-barroso-diz-que-ele-e-gilmar-tem-diferentes-visoes-da-vida-e-do-pais.shtml. Acesso em 03/01/2018.
BRASIL, Supremo Tribunal Federal. Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4650, Relator (a): Min. LUIZ FUX, Tribunal Pleno, julgado em 17/09/2015, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-034 DIVULG 23-02-2016 PUBLIC 24-02-2016. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudencia/listarJurisprudencia.asp?s1=%284650%2ENUME%2E+OU+4650%2EACMS%2E%29&base=baseAcordaos&url=http://tinyurl.com/zgn39mg. Acesso em 13-10-2017.
BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Divulgação da prestação de contas - Eleições 2014. Disponível em: http://www.tse.jus.br/eleitor-e-eleicoes/eleicoes/eleicoes-anteriores/eleicoes-2014/prestacao-de-contas-eleicoes-2014/divulgacao-da-prestacao-de-contas-eleicoes-2014. Acesso em 30/12/2017.
BOBBIO, Norberto. Qual democracia? Tradução de Mercelo Perine. São Paulo: Edições Loyola, 2010.
CAMPOS, Francisco de Assis Oliveira; PEREIRA, Ricardo A. de Castro. Corrupção e ineficiência no Brasil: Uma análise de equilíbrio geral. Estudos Econômicos. São Paulo, vol.46, n.2, abr.-jun. 2016, p. 373-408. http://dx.doi.org/10.1590/0101-416146244rpf.
DELATORES DA ODEBRECHT relatam conluio para obras públicas em SP; veja construções investigadas. G1. Disponível em: http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/delatores-da-odebrecht-relatam-conluio-para-obras-publicas-em-sp-veja-construcoes-investigadas.ghtml. Acesso em 04/08/2017.
DETTER, Dag; FÖLSTER, Stefan. A riqueza pública das Nações: como a gestão de ativos públicos pode impulsionar ou prejudicar o crescimento econômico. Tradução Claudia Gerpe Duarte, Eduardo Gerpe Duarte. São Paulo: Cultrix, 2016.
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - FIESP. Relatório Corrupção: custos econômicos e propostas de combate. Março de 2010. Disponível em: http://www.fiesp.com.br/arquivo-download/?id=2021. Acesso em 20/02/2017.
FILGUEIRAS, Fernando; AVRITZER, Leonardo. Corrupção e Controles Democráticos no Brasil. In: CARDOSO JR., José Celso; BERCOVICI, Gilberto. República, Democracia e Desenvolvimento: contribuições ao Estado brasileiro contemporâneo. Brasília: IPEA, 2013, p. 209-235.
FONSECA, Francisco. Desvendando os Mitos sobre a Corrupção. In: BIASOTO JUNIOR, Geraldo; SILVA, Luiz Antônio Palma e. Aporias para o planejamento público. São Paulo: Fundap, 2013, p. 75-86.
MAXIMIANO, Antônio Cesar Amaru; NOHARA, Irene Patrícia. Gestão Pública: abordagem integrada da Administração e do Direito Administrativo. São Paulo: Atlas, 2017.
NOBREGA, Marcos. Direito da Infraestrutura. São Paulo: Quartier Latin, 2011.
OLIVIERI, Cecília. Combate à Corrupção e Controle Interno. In: In: BIASOTO JUNIOR, Geraldo; SILVA, Luiz Antônio Palma e. Aporias para o planejamento público. São Paulo: Fundap, 2013, p. 87/98.
ORGANISATION FOR ECONOMIC CO-OPERATION AND DEVELOPMENT - OECD. Principles for Private Sector Participation in Infrastructure. Disponível em: http://www.oecd.org/daf/inv/investment-policy/38309896.pdf. Acesso em 02/08/2017.
PINTO, Francisco Bilac Moreira. Enriquecimento Ilícito no Exercício de Cargos Públicos. Rio de Janeiro: Forense, 1960.
QUEIROZ, César; VISSER, Alex. Corruption, Transport Infrastructure Stock and Economic Development. World Bank Infrastructure Forum, 2001, Washington, D.C. Disponível em: http://citeseerx.ist.psu.edu/viewdoc/download?doi=10.1.1.582.3165&rep=rep1&type=pdf. Acesso em 30/07/2017
ROBINSON, James A.; TORVIKC, Ragnar. White elephants. Journal of Public Economics nº 89, 2005, p. 197 – 210. Doi: 10.1016/j.jpubeco.2004.05.004. Disponível em: http://scholar-harris.uchicago.edu/sites/default/files/jamesrobinson/files/jr_whiteelephants.pdf. Acesso em 04/08/2017.
SAÚDE e educação perdem R$ 472 milhões para campanhas. O Estado de São Paulo. 08/01/2018. Disponível em: http://politica.estadao.com.br/noticias/geral,saude-e-educacao-perdem-r-472-mi-para-campanhas,70002142094. Acesso em 13/01/2018.
SUNDFELD, Carlos Ari. Direito administrativo para céticos. 2ª edição. São Paulo: Malheiros, 2014.
WORLD ECONOMIC FORUM. The Global Competitiveness Report 2016–2017: Ethics and corruption. Disponível em: http://reports.weforum.org/global-competitiveness-index/competitiveness-rankings/#series=GCI.A.01.01.02. Acesso em 21/02/2017
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