Uma abordagem descolonial sobre democracia e cultura jurídica na modernidade
DOI:
https://doi.org/10.9732/rbep.v120i0.607Resumo
A democracia representativa é um dos paradigmas da modernidade, manifesto no campo da política e do direito. Assim como ocorreu nos demais campos da ciência, por meio da dissimulação de sua relação com uma cultura jurídica específica, a europeia moderna, esse modelo alcançou a abstração necessária para impor-se como modelo universal e colonizar os processos políticos dos países periféricos, nos quais os sistemas jurídicos implantados favoreceram a difusão da democracia representativa, mediante a subalternização ou criminalização de práticas originárias. Contudo, tais práticas nunca foram totalmente suprimidas, como evidenciaram os últimos processos constituintes de países como Bolívia e Venezuela. Tais experiências revelam os limites do eurocentrismo na compreensão da realidade e reivindicam epistemologias descoloniais que permitam questionar os cânones colonizadores e reconhecer novos paradigmas, como a democracia comunitária ou a democracia comunal, sendo ambos evidência da possibilidade de normatividades insurgentes desde o continente latino-americano. Mediante uma abordagem interdisciplinar, buscar-se-á refletir esse tema a partir de abordagens críticas e descoloniais, questionando a abstração do modelo jurídico-político e sugerindo que outros modelos são, não apenas possíveis, mas necessários.
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