Diálogos fora de esquadro: o controle das Agências Reguladoras pelo Tribunal de Contas da União

Autores

  • Juliana Bonacorsi de Palma SP - Fundação Getúlio Vargas
  • Floriano de Azevedo Marques Neto SP - Universidade de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.9732/rbep.v120i0.677

Resumo

O presente artigo busca analisar os fatores determinantes da complexidade do controle das Agências Reguladoras pelo Tribunal de Contas da União com competências operacionais, notadamente o fato de ambas as instituições serem estranhas ao projeto constituinte. Desse modo, pretende caracterizar essa dinâmica de controle, aqui reconhecida como “diálogos fora de esquadro”, a partir das diferentes leituras doutrinárias sobre os fundamentos de competência e a medida do controle, bem como de trabalho empírico que confere os contornos práticos deste controle. Ao final, propõe iniciativas de reforma normativa para um desenho melhor estruturado e previsível do controle das Agências Reguladoras pelo TCU.

Biografia do Autor

Juliana Bonacorsi de Palma, SP - Fundação Getúlio Vargas

Doutora (2014) e Mestre (2010) pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professora da FGV Direito SP nos programas de graduação, mestrado profissional e especialização - FGVLaw. Coordenadora do Grupo Público da FGV Direito SP e colaboradora da Escola de Formação Pública, da qual foi aluna (2004).

Floriano de Azevedo Marques Neto, SP - Universidade de São Paulo

Possui Graduação em Direito (1990), Doutorado em Direito (1999), e Livre-Docência em Direito (2008), todos pela Universidade de São Paulo. Atualmente é Diretor e Professor Titular do Departamento de Direito de Estado da Faculdade de Direito da USP.

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Publicado

2020-06-08

Como Citar

Palma, J. B. de, & Marques Neto, F. de A. (2020). Diálogos fora de esquadro: o controle das Agências Reguladoras pelo Tribunal de Contas da União. Revista Brasileira De Estudos Políticos, 120. https://doi.org/10.9732/rbep.v120i0.677

Edição

v. 120 (2020): RBEP 120

Seção

Artigos

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