Governo representativo e crise do direito democrático: a confusão entre "democrático" e "eleitoral"

Autores

  • Adriana Campos MG - Universidade Federal de Minas Gerais
  • Ricardo Manoel de Oliveira Moraes MG - Universidade Federal de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.9732/rbep.v120i0.683

Resumo

O objetivo deste texto é analisar, criticamente, a confusão que se estabeleceu na modernidade entre democracia e governo representativo, o que levou a um imaginário de que o processo eleitoral de escolha dos representantes é sinônimo de democratização dos processos decisórios (dentre os quais, o processo de elaboração do Direito). Na análise, os principais referenciais teóricos são The principles of representative government, de Manin, e Democracia e seus críticos, de Dahl. Conforme será explicitado, na modernidade, emergem uma série de movimentos visando a ampliação da participação nos processos decisórios, levando à emergência do governo representativo. Tenta-se, com isso, proporcionar participação política nas decisões. Todavia, o governo representativo se funda na crença de que o processo eleitoral seria capaz de dar conta dessas reivindicações, criando uma confusão entre democracia e eleição, o que leva a um processo constante de crises jurídico-políticas.

Biografia do Autor

Adriana Campos, MG - Universidade Federal de Minas Gerais

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2002) e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1990). Professora Decana da Área de Direito Constitucional. Professora da Pós-Graduação (Direito Político/Direito Eleitoral no Mestrado e Doutorado) e da Graduação (Direito Eleitoral) da Universidade Federal de Minas Gerais.

Ricardo Manoel de Oliveira Moraes, MG - Universidade Federal de Minas Gerais

Doutor em Direito Político pela Universidade Federal de Minas Gerais (FD-UFMG). Doutorando em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Filosofia Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (FAFICH-UFMG). Professor de Filosofia do Direito e de Teoria da Constituição na Faculdade de Ensinos Administrativos (FEAD/MG).

 

Referências

BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 10ed. São Paulo: Malheiros Editores, 1997.

BRASIL. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Censo do Poder Judiciário: VIDE: Vetores iniciais e dados estatísticos / Conselho Nacional de Justiça. Brasília: CNJ, 2014.

CAHALI, Yussef Said. Dano moral. 2 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2000.

CARVALHO, José M.. Cidadania no Brasil. São Paulo: Civilização Brasileira, 2001.

CATTONI, Marcelo. “Direito, política e legitimidade: republicanismo, liberalismo e teoria do discurso”. In: __________. Direito, política e filosofia. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007.

COSTA, H. O.. “Crise dos partidos e as transformações dos governos representativos”. Revista Cronos, v.11, n.1,274, 2010.

DAHL, Robert A. A democracia e seus críticos. Trad. P. F. Ribeiro. São Paulo: Editora WMF Martins Fontes, 2012.

EATWELL, R.. “Populism and Fascism”. In: TAGGART, P. e KALTWASSER, C. R. (orgs.). The Oxford Handbook on Populism. Oxford: Oxford University Press, 2017.

FONTAINHA, Fernando. “O Perfil do Aluno da EMERJ: Um estudo sobre ‘concursandos’”. R. EMERJ, v.14, n.56, p.7-31, 2011.

FOUCAULT, Michel. Em Defesa da Sociedade. Trad. M. E. Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 1999.

KINZO, M. D'Alva. Oposição e Autoritarismo: gênese e trajetória do PMDB (1966-1979). São Paulo: Editora IDESP, 1988.

KIRCHHEIMER, Otto. “A transformação dos sistemas partidários da Europa Ocidental”. Revista Brasileiro de Ciência Política, n.7, 2012.

LEONIDIO, Adalmir. “A criminalização do MST e a formação dos operadores do sistema de justiça no Brasil”. Antíteses, v.7, n.14, p. 417-441, 2014.

MANIN, Bernard. The principles of representative government. Cambridge: Cambridge University Press, 1997.

MCCORMICK, John. Machiavellian democracy. Nova Iorque: Cambridge University Press, 2011.

MARRAMAO, Giacomo. “Para captar a lógica do nosso presente, devemos recorrer aos grandes teóricos da conjuntura”. Entrevista com Giacomo Marramao. Instituto Humanitas Unisinos. Disponível em: http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/573166-para-captar-a-logica-de-nosso-presente-devemos-recorrer-aos-grandes-teoricos-da-conjuntura-entrevista-com-giacomo-marramao. Acesso no dia 2 de janeiro de 2017. Porto Alegre, 31 de outubro de 2017.

MATOS, Andityas. “A Copa da exceção no tribunal da Teoria Pura do Direito”. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v.5, n.8, p.49-75, 2014

MATOS, Andityas e GOMES, Ana. “O estado de exceção no Brasil republicano”. Revista Direito e Práxis, Rio de Janeiro, v.8, n.3, p.1760-1787, 2017.

SAFATLE, Vladimir. “Do uso da violência contra o Estado ilegal”. In. SAFATLE, Vladimir Pinheiro e TELES, Edson (orgs.). O que resta da ditadura. São Paulo: Editora Boitempo,

SCHUMPETER, Joseph A.. Capitalismo, socialismo e democracia. Trad. R. Jungmann. Rio de Janeiro: Editora Fundo de Cultura, 1961.

URBINATI, Nadia. “O que torna a representação democrática?”. Revista Lua Nova, v.67, p.191-228, 2006.

WEBER, Max. “A Política como Vocação”. In: __________. Ensaios de Sociologia. Org. e int. H. H. Gerth e C. Wright Mills. Trad. W. Dutra. Rio de Janeiro: LTC Editora, 1982.

Downloads

Publicado

2020-06-08

Como Citar

Campos, A., & Moraes, R. M. de O. (2020). Governo representativo e crise do direito democrático: a confusão entre "democrático" e "eleitoral". Revista Brasileira De Estudos Políticos, 120. https://doi.org/10.9732/rbep.v120i0.683

Edição

v. 120 (2020): RBEP 120

Seção

Artigos

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

 

Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista Brasileira de Estudos Políticos o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution. Essa licença permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista, desde que sem fins comerciais.

É permitido ainda que outros distribuam, adaptem e criem a partir do seu trabalho, sem fins comerciais, desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online após o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado. 

 

Authors who publish in this journal agree to the following terms:


The authors maintain the copyright and grant the Brazilian Journal of Political Studies the right of first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License. This license allows the sharing of the work with authorship recognition and initial publication in this journal, as long as it is not for commercial purposes.

It is also allowed that others distribute, adapt and create from their work, without commercial purposes, as long as they attribute due credit for the original creation.

Authors are allowed to enter into additional contracts separately for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (e.g., publish in an institutional repository or as a book chapter), with authorship recognition and initial publication in this journal.

Authors are allowed and encouraged to publish and distribute their work online after the editorial process, as this can generate productive changes as well as increase the impact and citation of the published work.