Governo representativo e crise do direito democrático: a confusão entre "democrático" e "eleitoral"

Autores

  • Adriana Campos MG - Universidade Federal de Minas Gerais
  • Ricardo Manoel de Oliveira Moraes MG - Universidade Federal de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.9732/rbep.v120i0.683

Resumo

O objetivo deste texto é analisar, criticamente, a confusão que se estabeleceu na modernidade entre democracia e governo representativo, o que levou a um imaginário de que o processo eleitoral de escolha dos representantes é sinônimo de democratização dos processos decisórios (dentre os quais, o processo de elaboração do Direito). Na análise, os principais referenciais teóricos são The principles of representative government, de Manin, e Democracia e seus críticos, de Dahl. Conforme será explicitado, na modernidade, emergem uma série de movimentos visando a ampliação da participação nos processos decisórios, levando à emergência do governo representativo. Tenta-se, com isso, proporcionar participação política nas decisões. Todavia, o governo representativo se funda na crença de que o processo eleitoral seria capaz de dar conta dessas reivindicações, criando uma confusão entre democracia e eleição, o que leva a um processo constante de crises jurídico-políticas.

Biografia do Autor

Adriana Campos, MG - Universidade Federal de Minas Gerais

Doutora em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2002) e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1990). Professora Decana da Área de Direito Constitucional. Professora da Pós-Graduação (Direito Político/Direito Eleitoral no Mestrado e Doutorado) e da Graduação (Direito Eleitoral) da Universidade Federal de Minas Gerais.

Ricardo Manoel de Oliveira Moraes, MG - Universidade Federal de Minas Gerais

Doutor em Direito Político pela Universidade Federal de Minas Gerais (FD-UFMG). Doutorando em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Filosofia Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (FAFICH-UFMG). Professor de Filosofia do Direito e de Teoria da Constituição na Faculdade de Ensinos Administrativos (FEAD/MG).

 

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Publicado

2020-06-08

Como Citar

Campos, A., & Moraes, R. M. de O. (2020). Governo representativo e crise do direito democrático: a confusão entre "democrático" e "eleitoral". Revista Brasileira De Estudos Políticos, 120. https://doi.org/10.9732/rbep.v120i0.683

Edição

Seção

Artigos