Corrupção pública e accountability:
Uma proposta de enfrentamento integrado a partir da perspectiva da accountability social
DOI:
https://doi.org/10.9732/2023.V126.693Resumo
A corrupção pública encontra-se presente em nível mundial, sendo seus efeitos perniciosos. O enfrentamento ao fenômeno exige constante cooperação e engajamento entre o Estado e a sociedade civil organizada, concentrando-se esforços em busca de uma solução efetiva, capaz de prevenir, detectar e reprimir a corrupção no âmbito do Poder Público. Os mecanismos de accountability social surgem como uma resposta possível, pois promovem o aperfeiçoamento do capital social e a ampliação da participação popular no monitoramento dos atos dos agentes estatais e nos processos de tomada de decisão de interesse da sociedade. Contudo, a eficiência dos instrumentos de accountability social no combate à corrupção pública depende sobremaneira do fortalecimento da atuação dos órgãos de controle estatal lastreada em firmes e contínuas políticas anticorrupção patrocinadas pelo Estado. Para tanto, torna-se imprescindível que a accountability social impulsione a ativação dos mecanismos de accountability horizontal e vertical, estabelecendo-se, assim, um ciclo virtuoso que integra e aprimora as mais diversas ferramentas de prestação de contas e responsabilização de agentes públicos visando ao enfrentamento da corrupção pública com maior eficiência.
Palavras-chave: corrupção pública, accountability social, integração.
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