Consolidação do estado democrático de direito e dos direitos humanos:

em vista da participação cidadã na promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9732/2022.V124.719

Resumo

O trabalho pretende aprofundar o tema do estado democrático de direito, dos direitos humanos, da participação cidadã em vista da promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente. Questiona-se sobre a participação ativa do cidadão na defesa e concretização dos direitos da criança e do adolescente, em vista de uma maior efetivação. Em um primeiro momento, confrontando autores, pensamentos e teorias, com destaque ao estado liberal, ao estado social de direito e ao estado democrático de direito, com ênfase nos direitos humanos, pretende-se apresentar as dimensões históricas de reconhecimento de participação democrática dos cidadãos. Em seguida, far-se-á a relação entre o estado democrático de direito, as dimensões dos direitos humanos reconhecidas e a participação do cidadão na promoção dos direitos humanos da Criança e do Adolescente, demonstrando a importância destes para uma maior efetivação. O método de abordagem é dedutivo e o método de procedimento monográfico, com técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Numa postura de construção dialética e a partir do reconhecimento histórico de direitos e a legislação atual, se apresentará a relevância da participação dos cidadãos, fundamentado na ideia de um estado democrático de direitos, possibilitando políticas públicas e direitos das crianças e dos adolescentes, mais efetivos.

Biografia do Autor

André Viana Custódio, UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL - UNISC

Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Sevilha - Espanha, Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) – SC, Brasil, Coordenador Adjunto e Professor Permanente do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) – RS, Brasil, Coordenador do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças, Adolescentes e Jovens (GRUPECA/UNISC) e Líder do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social (UNISC). E-mail: andreviana.sc@gmail.com.

Jadir Zaro, UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL - UNISC

Doutorando em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade de Santa Cruz do Sul - UNISC e Universidade Católica Dom Bosco - UCDB. Graduado em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco - UCDB. Graduado em Filosofia pelo Universidade Franciscana - UNIFRA. Integrante do Grupo de Estudos em Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes (GRUPECA/UNISC) e do Grupo de Pesquisa Políticas Públicas de Inclusão Social (UNISC). E-mail: jadirzaro@pallottipoa.com.br

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Publicado

2022-07-01

Como Citar

Custódio, A. V., & Zaro, J. (2022). Consolidação do estado democrático de direito e dos direitos humanos:: em vista da participação cidadã na promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente. Revista Brasileira De Estudos Políticos, 124. https://doi.org/10.9732/2022.V124.719

Edição

Seção

Artigos