Depois de eleitas
os desafios de deputadas federais para o exercício do mandato
DOI:
https://doi.org/10.9732/2021.v122.720Resumo
PROBLEMÁTICA: A problemática do presente artigo abrange a análise das dificuldades que as deputadas federais enfrentam depois de eleitas para o exercício do mandato. Após a eleição, elas são tratadas com equidade pelos partidos e pela Câmara em relação aos deputados? Quais dificuldades específicas elas enfrentam para exercerem o mandato?
OBJETIVO: O presente estudo objetiva avaliar quais são os principais obstáculos que as deputadas federais enfrentam durante o exercício do mandato, com base nas percepções delas próprias.
MÉTODO: As estratégias metodológicas consistem em três etapas. Primeiramente, com finalidade exploratória, foi realizado um grupo focal online com assessores/as de deputadas, a fim de captar as percepções de quem lida diretamente com as parlamentares no cotidiano e conhece os problemas enfrentados por elas. Em segundo lugar, com base nos resultados preliminares do grupo de discussão, foi realizado um survey com perguntas fechadas e abertas com quatro grupos pareados: (a) assessores/as dos gabinetes das parlamentares em Brasília; (b) assessores/as dos escritórios delas nos estados; (c) assessores/as das lideranças partidárias; (d) assessores/as das comissões permanentes da Câmara, totalizando 506 respondentes. A última etapa da pesquisa consistiu em entrevistas presenciais com as próprias deputadas, com o objetivo de ouvir diretamente delas como encaram e enfrentam os problemas decorrentes da condição de serem mulheres.
RESULTADO: Os resultados mostram que os obstáculos não se restringem ao período pré-eleitoral, mas perpassam todo o mandato das mulheres já eleitas, dificultando, assim, o avanço e a consolidação da representação política feminina no Brasil no âmbito do Poder
Legislativo.
CONCLUSÕES: As conclusões mostram que não basta a eleição de representantes femininas, mas principalmente à existência de condições institucionais para que as mulheres possam
exercer plenamente seu papel de sujeito político, ou seja, que as representantes possam efetivamente exercer seu mandato em sintonia com as causas por elas defendidas, em nome dos grupos sociais por elas representados.
Referências
ARAÚJO, C.; ALVES, J.E.D. Impactos de Indicadores Sociais e do Sistema Eleitoral sobre as Chances das Mulheres nas Eleições e suas Interações com as Cotas. Dados, v.50, n.3, 2007: 535-577.
ARAÚJO, Clara. Condicionantes institucionais das políticas de cotas. In: SOARES, G.A.D.S; RENNÓ, L. (Org.) Reforma política: lições da história recente, 2006: 111-136.
______; SCALON, Celi. Gênero e a distância entre a intenção e o gesto. Revista Brasileira de Ciências Sociais, n.21, 2006: 45-68.
ÁLVARES, M.L. Mulheres brasileiras em tempo de competição eleitoral: seleção de candidaturas e degraus de acesso aos cargos parlamentares. Dados, v.51, n. 4, 2008.
AVELAR, Lúcia. Mulheres na elite política brasileira. São Paulo: Fundação Konrad Adenauer: Ed. UNESP, 2001.
BARROS, Antonio. Internet e política para mulheres. Revista Democracia Digital e Governo Eletrônico, v.1, n.12, 2015:183-211.
BIROLI, Flávia. Divisão sexual do trabalho e democracia. Dados, v.59, n.3, 2016:719-754.
BIROLI, Flávia; MELLO, Janine. Gênero e representação política: limites e apostas na atuação das deputadas federais na 52ª Legislatura (2003-2006). Anais do VI Encontro da Rede Brasileira de Estudos e Pesquisas Feministas. Belo Horizonte, v.10, 2008.
BIROLI, Flávia; MELLO, Janine. Gênero e representação política: hipóteses sobre as diferenças entre a atuação de deputadas e deputados federais na 52ª Legislatura (2003-2006). Revista Ártemis, v.11,2010.
BOLOGNESI, Bruno. A cota eleitoral de gênero: política pública ou engenharia eleitoral? Paraná Eleitoral, v.1, n.2, 2012.
BUSANELLO, Elisabete. Gênero, Representação Política e Poder: As deputadas federais na presidência e vice-presidência das comissões permanentes da Câmara dos Deputados. Dissertação de Mestrado em Poder Legislativo. Centro de Formação da Câmara dos Deputados, Brasília, 2016.139f.
CARLOMAGNO, M.C. As assessorias parlamentares na Câmara dos Deputados e a profissionalização da política on-line. Anais do 39º Encontro Anual da ANPOCS. Caxambu, 2015.
DUARTE, A.B.S. Grupo focal on-line e off-line como técnica de coleta de dados. Informação & Sociedade, v.17, n.1,2007.
HAMMOND, S.W. Legislative Staffs. Legislative Studies Quarterly, v.9, n.2, 1984:271-317.
MATLAND, R. Estrategias para ampliar la participación femenina en el parlamento. In: MENDEZMONTALVO, M.; BALLINGTON, J. (orgs). Mujeres en el Parlamento. Stockholm Institute for Democracy and Electoral Assistance,2002.
MATOS, Marlise. Paradoxos da Incompletude da Cidadania política das Mulheres. Debate: Opinião Pública e Conjuntura Política, v.2, 2010:31-59.
MATOS, Marlise. A sub-representação política das mulheres na chave de sua subteorização na ciência política. Mulheres, Poder e Política, 2011:22-54.
MIGUEL, L.F.; BIROLI, Flávia. Mídia e representação política feminina. Opinião Pública, v.15, n.1, 2009:55-81.
MIGUEL, L.F.; BIROLI, Flávia. Práticas de gênero e carreiras políticas: vertentes explicativas. Revista de Estudos Feministas, Florianópolis, v.18, n.3, p.653-679,2010.
MIGUEL, L.F. Mulheres e espaços de poder no Brasil. Autonomia econômica e empoderamento da mulher. Brasília: Fundação A. de Gusmão, 2011:139-155.
MIGUEL, L.F. BIROLI, Flávia. Feminismo e Política. São Paulo: Boitempo,2011.
MIGUEL, L.F. Teoria Política feminista e liberalismo. Revista Brasileira de Ciências Sociais. V.15, n.44, São Paulo, 2000: 91-102.
MIGUEL, L.F.; FEITOSA, F. O gênero do discurso parlamentar: mulheres e homens na tribuna da Câmara dos Deputados. Dados, v.52, n.1, p.201-221,2009.
MORGAN, D. Focus groups as qualitative research. Sage publications, 1997.
MURRAY, Peter. Using virtual focus groups in qualitative research. Qualitative Health Research, v.7, n.4, 1997: 542-554.
NORRIS, P.; INGLEHART, R. Gender Equality and Cultural Change around the World. Cambridge, Mass.: Cambridge University,2003.
NORRIS, P.; LOVENDUSKI, J. Political Recruitment: Gender, Race and Class in the British Parliament. Cambridge, Mass: Cambridge University,1995.
NORRIS, P. Comparing Legislative Recruitment. In: NORRIS, P.; LOVENDUSKI, P. (eds.). Gender and Party Politics. London: Sage,1993.
PHILLIPS, A. De uma política de ideias a uma política de presença? Revista Estudos Feministas, v.9, n.1, 2001:268-290.
PINHEIRO, L. S. Vozes femininas na política. Dissertação (Mestrado em Sociologia). Instituto de Ciências Sociais, Universidade de Brasília. Brasília. 2006.247p.
PINTO, C.R.; MORITZ, M.L.; SCHULZ, R.M. O desempenho das mulheres nas eleições legislativas de 2010 no Rio Grande do Sul. Revista Brasileira de Ciência Política, v.10, p.195,2013.
PINTO, C.R.; MORITZ, M.L. A tímida presença da mulher na política brasileira. Revista Brasileira de Ciência Política, v.2, 200): 61.
SCHMIDT, G. Cuotas efectivas, magnitud relativa del partido, y el éxito de las candidatas mujeres. Lima: Movimiento Manuela Ramos,2003.
SPECK, Bruno W.; SACCHET, Tereza. Patrimônio, Instrução e Ocupação dos candidatos. In: ALVES, J.E.D.; PINTO, C.R.J.; JORDÃO, F. (Org.). Mulheres nas eleições 2010. São Paulo: ABCP/Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2012: 167-206.
SQUIRE, P. Membership Turnover and the Efficient Processing of Legislation. Legislative Studies Quarterly, v.23, n.1,1998: 23-32.
YOUNG, I.M. Justice and the Politics of Difference. Princeton: Princeton University Press, 1992.
YOUNG, I.M. Representação política, identidade e minorias. Lua Nova,v.67,2006, p.139-190.
YOUNG, I.M. O ideal da imparcialidade e o público cívico. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, n.9, p.169-203,2012.
WINZEN, T. Technical or Political? An Exploration of the Work of Officials in the Committees of the European Parliament. The Journal of Legislative Studies, v.17, n.1,2011.
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