As experiências com animais nas indústrias de cosméticos sob o enfoque do paradigma da complexidade
DOI:
https://doi.org/10.9732/rbep.v120i0.744Resumo
As experiências científicas com animais se baseiam no paradigma cartesiano. Há uma ligação entre as experiências científicas com animais nas indústrias de cosméticos e o hiperconsumo provocado pelo desenvolvimento econômico. Diante disso, tem-se como ponto de partida: como e em que medida a indústria de cosméticos pode se vincular com uma ética animal por meio do paradigma da complexidade? Para tanto, aborda-se a conexão entre os paradigmas científicos e o direito dos animais. Atenta-se para a importância da complexidade e das vertentes éticas de proteção animal. A pesquisa tem o propósito de analisar as nuanças da utilização de animais nas indústrias de cosméticos. Analisar-se-á a cultura de consumo na sociedade contemporânea e como isso repercute na ascensão destas indústrias, assim como as implicações éticas das experiências científicas, quanto à crueldade para com os animais. Analisar-se-á a necessidade de uma ruptura, nas indústrias de cosméticos, de um paradigma cartesiano para a complexidade. A partir de pesquisa de natureza qualitativa, por meio de investigação indireta e dos métodos descritivo, explicativo e dialético, demonstra-se que a aplicação da complexidade no Direito Ambiental auxilia para uma nova forma de pensar e, portanto, a inserção de uma ética animal no ramo de cosméticos.Referências
Agência Nacional de Vigilância Sanitária-ANVISA. Métodos alternativos ao uso de animais são aprovados. Disponível em: http://portal.anvisa.gov.br/noticias/-/asset_publisher/FXrpx9qY7FbU/content/aprovada-aceitacao-de-metodos-alternativos-ao-uso-de-animais/219201/pop_up?_101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU_viewMode=print&_101_INSTANCE_FXrpx9qY7FbU_languageId=pt_BR.> Acesso em: 17 fev. 2019.
ALLEN, Dave; WATERS, Mike D. Reducing, refining and replacing the use of animals in toxicity testing. Cambridge/UK: Royal Society of Chemistry, 2014.
Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos – ABIHPEC. Panorama do setor de HPPC. Disponível em: < https://pub.flowpaper.com/docs/http://www.abihpec.org.br/novo/wp-content/uploads/2014/04/2014-PANORAMA-DO-SETOR-PORTUGU%C3%8AS-21-08.pdf>. Acesso em: 6 mar. 2018.
______. Panorama do setor de HPPC. Disponível em: < https://abihpec.org.br/publicacao/panorama-do-setor-2018/>. Acesso em: 19 set. 2018.
BACHELARD, Gaston. A formação do espírito científico: contribuição para uma psicanálise do conhecimento. Tradução de Estela dos Santos Abreu. Rio de Janeiro: Contraponto, 1996.
BAUMAN, Zygmunt. Vida para consumo: a transformação das pessoas em mercadoria. Tradução de Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro: Zahar, 2008.
BELCHIOR, Germana Parente Neiva. Hermenêutica Jurídica Ambiental. São Paulo: Saraiva, 2011.
______. Fundamentos Epistemológicos do Direito Ambiental. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.
BENJAMIN, Antonio Herman. A natureza no direito brasileiro: coisa, sujeito ou nada disso. Nomos: Revista do Programa de Pós‑Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v. 31, n. 1, p.79‑96, 2011.
BRASIL, Amcham. A beleza da sustentabilidade: indústria de cosméticos se reformula para produzir de maneira mais verde. Estadão, São Paulo. Disponível em: < http://economia.estadao.com.br/blogs/ecoando/a-beleza-da-sustentabilidade-industria-de-cosmeticos-se-reformula-para-produzir-de-maneira-mais-verde/>. Acesso em: 6 mar. 2018.
CAMPOS, Andreia Lima. Devemos usar animais como cobaias? Crítica ao paradigma científico antropocêntrico do uso de animais não humanos em pesquisas a partir da perspectiva dos funcionamentos. In: OLIVEIRA, Fábio A. G; DIAS, Maria Clara (orgs.). Ética animal: um novo tempo. Rio de Janeiro: Livros Ilimitados, p. 161-180, 2018
CAPRA, Fritjof. A Teia da Vida: Uma nova compreensão Científica dos Sistemas Vivos. 14. ed. São Paulo: Cultrix, 2008.
______. A visão Sistêmica da Vida: uma concepção unificada e suas implicações filosóficas, políticas, sociais e econômicas. Tradução de Mayra Teruya Eichemberg e Newton Roberval Eichemberg. São Paulo: Cultrix, 2014.
CHÁVEZ, Mauricio Genet Guzmán. O mais profundo é a pele: sociedade cosmética na era da biodiversidade. 2004. 249 f. Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e ciências humanas. Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Santa Catarina, 2004.
CHEMICAL INSPECTION AND REGULATION SERVICE – CIRS. Guidance on Regulations Compliance of Cosmetic Products in China 2016. Disponível em: < http://www.cirs-reach.com/Uploads/file/20160401/20160401111037_75725.pdf>. Acesso em: 18 fev. 2019.
.
CHUAHY, Rafaella. Manifesto pelos direitos dos animais. Rio de Janeiro: Record, 2009.
COMISIÓN EUROPEA. 2013. Informe de la Comisión al Consejo y al Parlamento Europeo: Séptimo informe sobre las estadísticas relativas al número de animales utilizados para experimentación y otros fines científicos en los Estados miembros de la Unión Europea. Disponível em: < http://eur-lex.europa.eu/legal-content/ES/TXT/PDF/?uri=CELEX:52013DC0859&from=fr>. Acesso em: 04. out. 2017.
DESCARTES, René. Discurso do Método. Tradução de Maria Ermantina de Almeida Prado Galvão. 4. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2009.
DINNEBIER, Flávia França. Sociedade de hiperconsumo: redução de embalagens no foco do direito ambiental brasileiro. In: DINNEBIER, Flávia França; LEITE, José Rubens Morato; BENJAMIN, Antônio Herman (coord.). São Paulo: Instituto O Direito por um planeta verde, 2015.
FEATHERSTONE, Mike. Cultura de consumo e pós-modernismo. Tradução de Julio Assis Simões. São Paulo: Studio Nobel, 1995.
FEIJÓ, Anamaria. Ciência, tecnologia e animais não-humanos: existe um limite para esta relação. In: SOUZA, Ricardo Timm de (org.). Ciência e ética: os grandes desafios. Porto Alegre: EDIPUCRS, p. 21-33, 2006.
FELIPE, Sônia T. Ética e experimentação animal: fundamentos abolicionistas. Florianópolis: UFSC, 2007.
FISHMAN, H. M. Cosmetics, Past, Present, Future. In: SCHLOSSMAN, M. L. (Ed.). The chemistry and manufacture of cosmetics. 4th. ed. Vol. 1. Carol Stream, IL: Allured Books, 2009. Cap. 1.
FOLLONI, André. Introdução à teoria da complexidade. Curitiba: Juruá, 2016.
FRANCIONE, Gary L. Introdução aos direitos dos animais: seu filho ou o cachorro? Tradução de Regina Rheda. Campinas, SP: Unicamp, 2013.
GARCIA, Renato. Internacionalização comercial e produtiva na indústria de cosméticos: desafios competitivos para empresas brasileiras. Production, v. 15, n. 2, p. 158-171, 2005.
GREIF, Sérgio; TRÉZ, Thales. A verdadeira face da experimentação animal. Rio de Janeiro: Sociedade Educacional “Fala Bicho”, 2000.
INSTITUTO 1R. Métodos substitutivos recomendados ou validados. Disponível em: < http://instituto1r.org/metodos-validados/>. Acesso em: 16 fev. 2019.
JONAS, Hans. O principio responsabilidade: ensaio de uma ética para a civilização tecnológica. Rio de Janeiro: Contraponto: PUC‑Rio, 2006.
KUHN, Thomas. A estrutura das revoluções científicas. Tradução de Beatriz Vianna Boeira e Nelson Boeira. 12. ed. São Paulo: Perspectiva, 2013.
LEFF, Enrique. Pensar a complexidade ambiental. In: LEFF, Enrique (coord.). A complexidade ambiental. Tradução de Eliete Wolff. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2010, p. 15-64.
LEVAI, Tamara Bauab. Vítimas da ciência: limites éticos da experimentação animal. Campos do Jordão, SP: Mantiqueira, 2001.
LIPOVETSKY, Gilles. A felicidade paradoxal: ensaio sobre a sociedade de hiperconsumo. Tradução Maria Lucia Machado. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.
LOURENÇO, Daniel Braga. Direito dos animais: fundamentação e novas perspectivas. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2008.
MACHADO SEGUNDO, Hugo de Brito. Fundamentos do Direito. São Paulo: Atlas, 2010.
MENDONÇA, Estela. Mercado de higiene e beleza dá sinais de recuperação. Disponível em: <https://www.cosmeticinnovation.com.br/mercado-de-higiene-e-beleza-da-sinais-de-recuperacao/#.WhzYRdKnHIW>. Acesso em: 27 nov. 2017.
Mercado global de cosméticos vê futuro livre de crueldade animal. Anda. Disponível em: < https://www.anda.jor.br/2016/02/mercado-global-cosmeticos-ve-futuro-livre-crueldade-animal/>. Acesso em: 18 fev. 2019.
MORIN, Edgar. Ciência com Consciência. 14. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010.
______. Introdução ao pensamento complexo. 4. ed. Porto Alegre: Sulina, 2011.
NOGUEIRA, Vânia Márcia Damasceno. Direitos Fundamentais dos animais: a construção jurídica de uma titularidade para além dos seres humanos. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2012.
PARDO, José Esteve. O desconcerto do leviatã: política e direito perante as incertezas da ciência. Tradução de Flávia França Dinnebier; Giorgia Sena Martins. São Paulo: Inst. O Direito por um Planeta Verde, 2015.
PEOPLE FOR THE ETHICAL TREATMENT OF ANIMALS – PETA. Companies That Do Not Test on Animals. Disponível em: < https://www.mediapeta.com/peta/PDF/companiesdonttest.pdf>. Acesso em: 19 fev. 2019.
POPPER, Karl. A lógica da pesquisa científica. Tradução de Leonidas Hegenberg, Octanny Silveira da Mota. 2. ed. São Paulo: Cultrix, 2013.
PRIGOGINE, Ilya. O fim das certezas: tempo, caos e as leis da natureza. Tradução de Roberto Leal Ferreira. São Paulo: UNESP, 1996.
PROJETO ESPERANÇA ANIMAL – PEA. Testes em animais. Disponível em: < http://www.pea.org.br/crueldade/testes/naotestam.htm>. Acesso em: 19 fev. 2019.
STÁBILE, Samuel; BEZERRA, Micaela Prates; DIAS, Artur dos Santos. Planejamento estratégico das micro e pequenas empresas: um estudo da indústria de cosméticos. Administração de Empresas em Revista, v. 17, n. 18, p. 148-167, 2017.
SINGER, Peter. Libertação Animal. Tradução de Marly Winckler, Marcelo Brandão Cipolla; Revisão técnica de Rita Paixão. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2010.
The Humane Society of the United States. Animal advocates call on L'Oréal to join efforts to end cosmetic animal cruelty. Disponível em: < http://www.humanesociety.org/news/press_releases/2017/09/advocates-call-on-L-oreal-091917.html>. Acesso em: 3. out. 2017.
VERBICARO, Dennis; CRUZ, Raíza. O dano existencial na sociedade de consumo. Revista Jurídica da UNI7 (RJU7), Fortaleza, v. 15, n. 1, p. 47-62, jan./jun. 2018.
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