O domínio do corpo feminino

uma abordagem da dimensão pública da violência contra a mulher no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.9732/2021.v123.746

Resumo

BACKGROUND: Em que pese seja possível verificar avanços recentes no que tange ao enfrentamento, jurídico, da violência de gênero, este fenômeno continua a se mostrar presente, inclusive, tendo se intensificado no período pandêmico atual. 

OBJETIVO: Considerando este cenário, este estudo objetiva analisar a configuração de uma dimensão pública da violência de gênero, tomando-a, portanto, como uma violência política e, inclusive estatal, sustentada pela estruturação de uma rede patriarcalista de poder alicerçada na pedagogia da crueldade, que tem, na exposição de domínio sobre o corpo feminino, e na imposição de controle e violência sobre este corpo, a construção do alicerce que sustenta a violência estrutural e sistêmica do estado liberal da modernidade.

MATERIAL E MÉTODOS: Análise qualitativa de bibliografia extensa e especializada. Implementação do método de abordagem histórico e do método de procedimento indutivo, em um caráter qualitativo.

RESULTADOS: Esta pesquisa identificou a existência de uma dimensão pública da violência de gênero, na qual se entrelaçam a violência e a degradação das mulheres como condição de possibilidade e de sustentação do avanço de um projeto político de poder autoritário e violento. Tal dimensão seria autorizativa da violência que, com sua inscrição sobre os corpos das mulheres faz circular marcas de poder de grupos que se comunicam de modo violento, sob o signo da dominação e da transformação de pessoas em mercadorias.

CONCLUSÕES: Este artigo busca refletir acerca da necessária percepção da centralidade que a violência sobre corpos femininos atinge  nas estratégias de conquista, implantação e manutenção de uma ordem baseada na dominação autoritária e soberana sobre a vida, que no mais das vezes passam despercebidas sob a lógica privada e individual sob a qual, cotidianamente, são compreendidas as formas de manifestação da violência de gênero. 

Biografia do Autor

Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, UNIJUÍ; UNISINOS

Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2014). Mestre em Direito pela UNISINOS (2010). Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) em Direito da UNIJUÍ. Professor-pesquisador do Programa de Pós-graduação em Direito da UNIJUÍ. Professor do Curso de Graduação em Direito da UNIJUÍ. Coordenador da Rede de Pesquisa Direitos Humanos e Políticas Públicas (REDIHPP) e líder do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (CNPq). Membro da equipe de pesquisadores do Projeto "Direitos Humanos dos Migrantes e dos Refugiados", vinculado ao Grupo de Investigação Dimensions of Human Rights do Instituto Jurídico Portucalense, da Universidade Portucalense, Porto, Portugal. Membro da Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos (UNESC, UNIRITTER, UNIJUÍ, UFMS, PUC-CAMPINAS, UNIT, UNICAP, CESUPA, UFPA).

Joice Graciele Nielsson, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

Doutora em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos/UNISINOS-FURB (2016). Atualmente é Professora-Pesquisadora do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos - e do Curso de Graduação em Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul. Coordenadora da Pós-graduação Justiça Restaurativa e Mediação na mesma instituição. Atua principalmente nos seguintes temas: Gênero, Feminismo, Direitos Sexuais e Reprodutivos; Sistema Interamericano de Direitos Humanos; Teoria da Justiça, Direitos Humanos; Biopolítica. É integrante do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Biopolítica (CNPq) e Pesquisadora Recém-Doutora FAPERGS Edital 04/2019.

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Publicado

2021-12-31

Como Citar

Wermuth, M. Ângelo D., & Nielsson, J. G. (2021). O domínio do corpo feminino: uma abordagem da dimensão pública da violência contra a mulher no Brasil. Revista Brasileira De Estudos Políticos, 123, 539-580. https://doi.org/10.9732/2021.v123.746

Edição

v. 123 (2021): RBEP 123

Seção

Artigos

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