Desafios para a efetivação do direito humano à duração razoável do processo no Brasil nos cem anos da Oração aos Moços, de Rui Barbosa.

Resumo

BACKGROUND: Já se vão cem anos de quando Rui Barbosa, ao escrever sua  Oração aos Moços, registrou a célebre frase na qual afirma que “justiça atrasada  não é justiça, senão injustiça qualificada e manifesta”, relacionando a  tempestividade processual à própria realização da justiça. Se a preocupação com  a demora na efetivação da justiça acompanha a própria construção histórica do  Estado e do Direito, problema que alicerça esta pesquisa, a “justiça atrasada” de  Rui Barbosa remete-nos à própria história do desenvolvimento das instituições  republicanas no Brasil e da consolidação do país como Estado Democrático de  Direito.  

OBJETIVO: compreender como se deu a construção e consolidação do direito  fundamental à duração razoável do processo no Brasil nos últimos cem anos.

MATERIAL E METODOLOGIA: metodologia dedutiva, com revisão bibliográfica e coleta de dados em documentos oficiais históricos e atuais. 

RESULTADOS: Ao longo dos últimos cem anos, as instituições estatais se  transformaram e consolidaram, respondendo aos diferentes desafios que  acompanharam o crescimento populacional, as crises e rupturas institucionais e  grandes mudanças nos contextos nacional e internacional. É nítida, nesse período  de um século, a expansão do Poder Judiciário e sua importância para o  fortalecimento dos direitos fundamentais processuais, do acesso à justiça e à tutela  aos direitos, permeados pela duração razoável do processo. 

CONCLUSÕES: A partir da inspiração trazida pelos cem anos da Oração aos  Moços, pode-se constatar o quanto a realidade brasileira se transformou e ganhou  em complexidade. Essa transformação é representativa de uma efetiva  consolidação do país como Estado Democrático de Direito, no qual as instituições  devem se aperfeiçoar continuamente no sentido de assegurar a efetiva realização  dos direitos de todos. Nesse contexto, a “justiça atrasada” é conceito que se  transformou e ressignificou, impulsionando e motivando as transformações  constatadas. Seguramente Rui Barbosa não projetava, um século depois de sua fala, a teia complexa das contemporâneas relações materiais e, por conseguinte,  processuais. Contudo, possivelmente encontraria um sentimento híbrido ao  perceber a atualidade de suas palavras. Um misto de satisfação por ter  prenunciado, com acerto, uma ferida que se abria no Poder Judiciário, e de  insatisfação pelo fato de que a ferida, não obstante o denodo de operadores do  direito, ainda se vê aberta.