Crise da Democracia? Presente e futuro do Estado-nação

Resumo

INTRODUÇÃO: Ao desenvolver o tema da democracia, a investigação parte de conceitos gerais de democracia e também de conceitos políticos da ideia do Estado-Nação, a partir dos quais são feitas referências a alguns regimes democráticos no mundo actual. O enfraquecimento da democracia é um facto que ocorre tanto nos países desenvolvidos do norte global, como nos países em desenvolvimento, ou em países tardios-modernos, no sul global, como é o caso do Brasil.
OBJETIVO: A presente investigação visa investigar as possíveis causas do enfraquecimento da democracia liberal e as prováveis soluções para a manutenção e fortalecimento da democracia actual.
METODOLOGIA: A presente investigação tentou construir um procedimento que combinou vários procedimentos metodológicos, sendo, portanto, utilizados os seguintes métodos de abordagem: a) dedutivo, ao partir de uma teoria geral sobre o tema proposto para chegar a conclusões sobre situações particulares; b) indutivo, nas hipóteses em que partiu de algumas situações concretas em relação a proposições teóricas; c) analítico, referindo-se à análise conceptual e à procura de uma utilização rigorosa dos conceitos. O procedimento metódico de tal análise foi caracterizado pelas seguintes fases: análise e clarificação de conceitos; identificação de ideias-chave; identificação de teses, hipóteses e argumentos; identificação de problemas argumentativos e inconsistências; tentativa de síntese e reconstrução pessoal do texto; d) hermenêutico-fenomenológico, em que a categoria epistemológica fundamental é a compreensão e o objectivo é a interpretação dos factos.
RESULTADOS: A substituição do Estado-nação como instância de coordenação da vida social; a entrada em cena de actores internacionais e organizações internacionais resultou no enfraquecimento da soberania, tornando ainda mais difícil propor direitos humanos universais numa cidadania pós-nacional; enfraquecimento da democracia liberal no meio de muitas mudanças globais.
CONCLUSÃO: Este artigo aponta para a conclusão geral de que a democracia perde a sua capacidade de oferecer respostas baseadas em políticas públicas eficientes, assim como entra em cena uma política populista e uma nova onda mundial de ódio e repúdio pela diferença. No Brasil, a ruptura tem lugar devido à corrupção sistémica dos governos recentes, à relação promíscua entre o governo e os empreiteiros, ao achatamento da classe trabalhadora e ao aumento de uma política de repúdio das diferenças culturais. Assim, deduzem-se possíveis caminhos para a manutenção da democracia, prevendo a necessidade de uma democracia qualificada, com amplo espaço para as disputas sociais.