Subjetivismo, Imunização e Personalidade:
questionamentos para o direito penal
DOI:
https://doi.org/10.9732/2023.V127.826Palavras-chave:
Esposito, Violência, Direito Penal, Subjetividade JurídicaResumo
O objetivo deste artigo reside em explorar o potencial teórico das investigações de Roberto Esposito sobre personalidade e imunização da comunidade para uma teorização da violência no contexto do direito penal. A pesquisa é conduzida a partir de duas indagações: de que maneira uma análise do paradigma imunitário, no contexto do direito penal, contribui para uma reflexão em torno das diferentes maneiras de constituição da subjetividade jurídica? Em que medida a categoria analítica de pessoa, expressando essa subjetividade, também traria consigo possibilidades de expropriação dessa mesma subjetividade no contexto do paradigma da imunização pensado por Esposito? A pesquisa investiga dinâmicas contemporâneas através das quais o Estado contorna as normas mencionadas, levando, inclusive, à expropriação da personalidade jurídica. A metodologia de pesquisa fora a de revisão de literatura.
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