Historicidade e universalidade
reflexões sobre direitos humanos
DOI:
https://doi.org/10.9732/2023.V126.891Palavras-chave:
direitos humanos, universalismo, relativismo, utopiaResumo
Este artigo pretende enfrentar o tema dos direitos humanos a partir de uma perspectiva histórica e filosófica, assumindo como objetivo a avaliação crítica do impasse desgastado, mas não superado, entre universalistas e relativistas. Para tanto, o artigo se vale da noção de utopia como uma nova chave de leitura da polêmica sobre os direitos humanos. Assim, o texto evidenciará o quão dogmática e polarizada tem sido esta análise que acaba por tolher possibilidades de leitura do tema e comprometer o enfrentamento de desafios relevantes à efetiva proteção da dignidade humana, bem como a pertinência da noção de utopia para o enfrentamento dos desafios que os direitos humanos impõem para sua fundamentação e realização.
Referências
REFERÊNCIAS
ALMEIDA, Philippe Oliveira de. Crítica da razão antiutópica. São Paulo: Loyola, 2018.
ANDRADE, Érico. A opacidade do iluminismo: o racismo na filosofia moderna. In: Kriterion, Belo Horizonte, nº 137, 2017.
ARENDT, Hannah. Origens do Totalitarismo – Antissemitismo, Imperialismo e Totalitarismo. Trad. Roberto Raposo. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.
COMPARATO, Fábio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 4ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
CONDORCET, Marques de. Sobre a escravidão. Trad. Aarão Reis. Rio de Janeiro: Serafim José Alves Editor, 1888.
CONDORCET, Marques de. On the admission of women to the rights of citizenship. Trad. Alice Vickery. Disponível em https://oll.libertyfund.org/titles/condorcet-on-the-admission-of-women-to-the-rights-of-citizenship Acesso em 14/09/2019.
COSTA, Pietro. Poucos, muitos, todos. Trad. Luis Ernani Fritoli. Curitiba: Editora UFPR, 2012.
CUNHA, Paulo Ferreira da. Constituintes, ideologia e utopia. Linhas de leitura comparatísticas luso-brasileiras. Separata (Estudos em homenagem ao professor doutor Carlos Ferreira de Almeida.). Coimbra: Almedina, 2011
CUNHA, Paulo Ferreira. Filosofia do direito e do Estado. Belo Horizonte: Fórum, 2013.
DONNELLY, Jack. Universal Human Rights in Theory and Practice. 3ª ed. Ithaca: Cornell University Press, 2013.
ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. Declaração de Direitos do Bom Povo da Virgínia. Disponível em: http://www.direitoshumanos.usp.br/index.php/Documentos-anteriores-%C3%A0-cria%C3%A7%C3%A3o-da-Sociedade-das-Na%C3%A7%C3%B5es-at%C3%A9-1919/declaracao-de-direitos-do-bom-povo-de-virginia-1776.html. Acesso em 09/09/2019.
FALAKY, Fayçal. Reading Rousseau in the Colonies: Theory, Practice, and the Question of Slavery. Small Axe, Vol. 19, nº 1, 2015.
FREEMAN, Michael. Human Rights. Cambridge: Polity Press, 2010.
GIACOIA, Oswaldo Junior. Sobre Direitos Humanos na Era da Bio-Política. Kriterion. Belo Horizonte, nº 118, 2008.
HÖFFE, Otfried. A democracia no mundo de hoje. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2005.
HUNT, Lynn. Inventing human rights. A history. New York/London: W. W. Norton & Company, 2007
LAKATOS, István. Thoughts on Universalism versus Cultural Relativism, with Special Attention to Women’s Rights. In: Pécs Journal of International and European Law. 2018.
LOHMANN, Georg. As definições teoréticas de direitos humanos de Jürgen Habermas – o princípio legal e as correções morais. Trans/Form/Ação, Marília, v. 36, 2013.
LOCKE, John. Segundo Tratado do Governo. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 2007.
MOYN, Samuel. The last utopia: human rights in history. Cambridge: Belknap Press of Harvard University Press, 2010.
SANTOS, Antônio Carlos. Os elementos republicanos na tolerância de John Locke. In: Kriterion, Belo Horizonte, nº 130, 2014.
SANTOS, Boaventura de Souza. Para uma concepção multicultural dos direitos humanos. Contexto internacional. Rio de Janeiro, vol. 23, n. 1, jan/jun. 2001.
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