O desastre ambiental de Brumadinho
por uma nova composição de forças para a defesa ambiental
DOI:
https://doi.org/10.9732/2021.v123.925Palavras-chave:
Desastre ambiental, Tragédia dos Comuns, Direito Internacional, Direito Ambiental, Sociedade CivilResumo
Objetivo: O presente artigo tem por objetivo analisar o rompimento da barragem de rejeitos, operada pela mineradora Vale S.A., em Brumadinho e verificar as medidas tomadas para evitar e reparar desastres ambientais no Brasil. Observa-se que a premissa de lucro, imposta pelo mercado globalizado, subestima os princípios da sustentabilidade, da precaução e da prevenção. Nesses casos, configura-se autêntico exemplo da tragédia dos comuns, pois evidencia-se que a utilização desmedida de um recurso comum pode levar à resultados trágicos.
Metodologia: Trata-se de pesquisa de perfil descritivo e exploratório, qualitativa, baseada em linha de raciocínio dedutivo, calcado nas técnicas de revisão bibliográfica, legislativa, jurisprudencial e documental.
Resultados: O estudo mostra o atual insucesso na cooperação entre particulares e Estado na concepção de um modelo de exploração sustentável dos recursos minerais.
Contribuições: Defende que com a crescente capacidade de articulação política demonstrada pelas grandes corporações transnacionais, faz-se necessária a busca por mudança na composição de forças, com o empoderamento da sociedade civil e a criação de uma esfera internacional.
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