Registro Civil de Crianças Intersexuais no Brasil:

revisão integrativa

Autores

  • Leilane Serratine Grubba IMED

DOI:

https://doi.org/10.9732/2023.V126.969

Palavras-chave:

Assentamento civil, Crianças intersexuadas, Direito brasileiro

Resumo

A pesquisa objetiva sintetizar os resultados de pesquisas sobre o assentamento civil de crianças intersexuais de maneira sistemática, ordenada e abrangente. Norteia-se pela problemática <Qual a posição do Direito brasileiro ao assentamento civil de crianças intersexuais?> Trata-se de pesquisa de revisão sistemática integrativa, cuja coleta de dados foi realizada on-line nas bases de dados Scielo e Capes periódicos, com recorte temporal estabelecido para o período de 2011 a 2021. A pesquisa obteve como resultado dois artigos, os quais abordam o registro civil e/ou retificação de registro para pessoas intersexuais no Brasil. É conclusão do estudo a lacuna temática existente na literatura, assim como a necessidade de se pensar o registro de crianças intersexuais com respeito ao corpo e à dignidade, rompendo com os binarismos normativos do sistema jurídico brasileiro.

Biografia do Autor

Leilane Serratine Grubba, IMED

Doutora em Direito (UFSC/2015), com estágio de pós-doutoramento (UFSC/2017). Mestre em Direito (UFSC/2011). Mestre Interdisciplinar em Ciências Humanas na Universidade Federal Fronteira Sul (UFFS/2020). Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Faculdade Meridional - IMED (Mestrado em Direito/IMED). Professora Colaboradora do Mestrado em Psicologia da Faculdade Meridional (PPGP/IMED). Professora da Escola de Direito (IMED). Pesquisadora da Fundação IMED. Pesquisadora Coordenadora do Projeto de Pesquisa e Extensão CineLaw - Cinema, Direitos Humanos e Sociedade: vias para o Empoderamento (CNPq/IMED), apoiado pelo Instituto Interamericano de Derechos Humanos (IIDH) e pelo Programa Youth for Human Rights (YHRB). Coordenadora do Projeto de Pesquisa Biopolítica, Gênero e Direito (CNPq/IMED). Membro da Diretoria da Associação Brasileira de Ensino do Direito (ABEDi), cargo de Conselheira Fiscal, gestão 2021-atual. Membro da Comissão para a Mulher - OAB/Passo Fundo. Membro da Comissão da Diversidade Sexual e Gênero da OAB Passo Fundo - RS. Atualmente tem como tema central de pesquisa os Direitos Humanos, Epistemologia, Film Studies, Estudos Culturais e Gênero.

Referências

ASTRAEA. We are real: the growing movement advancing the human rights of intersex people. New York: Astraea Lesbian Foundation for justice, 2016. Disponível em: http://astraeafoundation.org/wearereal/ Acesso em 03/02/2021.

BRASIL. Lei n. 6.015/1973. Lei dos registros públicos. Brasília: Senado Federal, 1973.

BRASIL. Lei n. 6.216/1975. Lei dos registros públicos. Brasília: Senado Federal, 1973.

BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Provimento n. 122/2021. Brasília: Corregedoria do CNJ, 2021.

COLEMAN, Gavan. NGO Report to the 3rd and 4th Periodic Report of Ireland on the Convention on the Rights of the Child (CRC): intersex genital mutilations, human rights violations of children with variations of sex anatomy. Ireland: NGO, 2015. Disponível em http://intersex.shadowreport.org/public/2015-CRC-Ireland-NGO-Zwischengeschlecht-Intersex-IGM.pdf Acesso em 09/01/2021.

COOK, D. J.; GUYATT, Gordon H. et al. Clinical recommendations using levels of evidence for antithrombotic agents. In: Chest, Glenview, v. 108, n. 4, pp. 227-230, 1995.

DE-LA-TORRE-UGARTE-GUANILO, Mônica Cecilia; TAKAHASHI, Renata Ferreira; BERTOLOZZI, Maria Rita. Revisão sistemática: noções gerais. In: Rev. Esc. Enferm. USP, São Paulo, v. 45, n. 5, pp. 1260-1266, out., 2011.

ERCOLE, Flávia Falci; MELO, Laís Samara de; ALCOFORADO, Carla Lúcia Goulart Constant Alcoforado. Revisão integrativa versus Revisão Sistemática. In: REME – Revista Min Enferm., Minas Gerais, v. 18, n. 1, pp. 1-260, 2014.

FAUSTO-STERLING, Anne. Dualismos em duelo. In: Cadernos Pagu, Campinas, v. 17, n. 18, pp. 09-79, 2001/02.

FRASER, Roberta Tourinho Dantas; LIMA, Isabel Maria Sampaio Oliveira. Intersexualidade e direito à identidade: uma discussão sobre o assentamento civil de crianças intersexuadas. In: Journal of Growth and Development, Marília, v. 22, n. 3, pp. 358-366, 2012.

GOLDSCHMIDT, Richard. Intersexuality and the endocrine aspect of sex. In: Endocrinology, Oxford, v. 1, n. 4, pp. 433-456, October, 1917.

GORISCH, Patrícia. Os IRights: análise internacional dos direitos das pessoas intersexo. Intersexo, RT, 2018.

GRIFFITHS, David Andrew. Shifting syndromes: sex chromosome variations and intersex classifications. Social Studies of Science, New York, v. 48, n. 1, pp. 125-148, 2018.

HOLMES, Morgan. Locating Third Sexes. In: Transformations, n. 8, pp. 1-13, july, 2004.

MACHADO, Paula Sandrine. Intersexualidade

e o consenso de “Chicago”: as vicissitudes da nomenclatura e suas implicações regulatórias. In: RBCS, São Paulo, v. 23, n. 68, pp. 109-124, out., 2008.

MATUSZEWSKI, Lorruane; CUNHA, Ricardo Henrique Alvarenga; CORREIA, Rodrigo Rodrigues. O gênero neutro no registro civil das pessoas naturais. In: Revista de Biodireito e Direito dos Animais, Florianópolis, v. 7, n. 1, pp. 36-54, jan./jul. 2021.

MENDES, Karina Dal Sasso; SILVEIRA, Renata Cristina de Campos Pereira; GALVÃO, Cristina Maria. Revisão integrativa: método de pesquisa para a incorporação de evidências na saúde e na enfermagem. In: Texto Contexto Enferm., Florianópolis, v. 17, n. 4, pp. 758-764, 2008.

O’BRIEN, Michelle. What is Intersex?. In: Intersex Human Rights Austrália, 2014. Disponível em: http://oii.org.au/ 725/intersex-michelle-obrien/ Acesso em 02/10/2021.

PAULA, Ana Amélia Oliveira Reis de; VIEIRA, Márcia Maria Rosa. Intersexuality: a clinical singularity. In: Rev. Bioét. Brasília, v. 23, n. 1, pp. 69-78, 2015.

PINO, Nádia Perez. A teoria queer e os intersex: experiências invisíveis de corpos des-feitos. In: Cadernos Pagu, Campinas, v. 28, pp. 149-174, jan./jun., 2007.

SOUZA, Marcela Tavares de; SILVA, Michelly Dias da; CARVALHO, Rachel de. Revisão integrativa: o que é e como fazer. In: Einstein, São Paulo, v. 8, n. 1, pp. 102-106, 2010.

STLLWELL, Susan B. et. Al. Evidence-based practice, step by step: asking the clinical question: a key step in evidence-based practice. In: Am J Nurs, v. 110, n. 3, pp. 58-61, 2010.

Edição 126

Downloads

Publicado

2023-07-04

Como Citar

Grubba, L. S. (2023). Registro Civil de Crianças Intersexuais no Brasil: : revisão integrativa. Revista Brasileira De Estudos Políticos, 126. https://doi.org/10.9732/2023.V126.969

Edição

v. 126 (2023): RBEP 126

Seção

Artigos

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

 

Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista Brasileira de Estudos Políticos o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution. Essa licença permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista, desde que sem fins comerciais.

É permitido ainda que outros distribuam, adaptem e criem a partir do seu trabalho, sem fins comerciais, desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original.

Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.

Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online após o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado. 

 

Authors who publish in this journal agree to the following terms:


The authors maintain the copyright and grant the Brazilian Journal of Political Studies the right of first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License. This license allows the sharing of the work with authorship recognition and initial publication in this journal, as long as it is not for commercial purposes.

It is also allowed that others distribute, adapt and create from their work, without commercial purposes, as long as they attribute due credit for the original creation.

Authors are allowed to enter into additional contracts separately for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (e.g., publish in an institutional repository or as a book chapter), with authorship recognition and initial publication in this journal.

Authors are allowed and encouraged to publish and distribute their work online after the editorial process, as this can generate productive changes as well as increase the impact and citation of the published work.