I fraintendimenti del “genere”: riflessioni sulla legge italiana sul “femminicidio”
DOI:
https://doi.org/10.9732/2022.V124.984Resumo
Il 15 ottobre 2013, il Decreto Legislativo del 14 agosto 2013, n.93 è stato convertito, con modificazioni nella Legge 119/2013, nota con il nome di “legge sul femminicidio” sia nei media che nella pubblica opinione, benché il termine ‘femminicidio’ non sia presente né nel titolo, né nel testo. Dopo una breve premessa in cui contestualizzo la legge presa in esame, nella prima sezione di questo lavoro considero la questione relativa ai motivi per i quali è possibile in effetti inserire la legge all’interno del più ampio dibattito sul femminicidio. Nella seconda sezione, commento le singole previsioni, i termini e i presupposti sottostanti alla legge. Infine, nella terza sezione, presento le mie considerazioni critiche, movendo dall’idea che questa legge riproduce presupposti eteronormativi, principalmente a causa di una scorretta definizione del termine “genere”, inteso come un equivalente per “le donne”.
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