Uma leitura durkheimiana do Direito da Integração
DOI:
https://doi.org/10.9732/2022.V124.988Resumo
O presente artigo tem como objetivo geral demonstrar que é possível aplicar o emergentismo e o pluralismo ontológico durkheimiano em um sentido mais amplo, permitindo compreender algumas organizações supranacionais como categorias ontologicamente distintas e capazes de causar efeitos descendentes nas categorias das quais emergiram. Portanto, tendo como base as contribuições da teoria durkheimiana, o artigo enfrenta a hipótese de que é possível que de categorias inferiores emerjam outras categorias, que não existiriam sem estas, mas que não podem ser reduzidas a elas, uma vez que seu funcionamento é mais complexo. O mesmo ocorre com as sociedades, que geram efeitos sobre os seus membros e, aqui, especialmente, com as organizações internacionais com objetivos integracionistas, criadas a partir da vontade dos Estados e cujo agir impacta os próprios sujeitos da integração. Como metodologia, o artigo se socorrerá de pesquisa qualitativa, com revisão bibliográfica de cunho interdisciplinar e análise sistêmica construtivista.
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