Epistemologia Sistêmica em Pierre Delattre e a Construção de uma Ciência Jurídica Complexa

Autores

  • André Folloni Pontifícia Universidade Católica do Paraná
  • Andrea Pitasi Università degli Studi G. d’Annunzio Chieti

DOI:

https://doi.org/10.9732/P.0034-7191.2016V112P339

Resumo

O artigo expõe as principais questões epistemológicas suscitadas pela teoria dos sistemas de acordo com Pierre Delattre. O objetivo é compreender, a partir do pensamento desse autor, implicações para o desenvolvimento de conhecimento jurídico que não desconsidere os problemas sociais e econômicos em suas formulações teóricas. Para isso, a partir da revisão bibliográfica da principal obra do autor, além de outros escritos, apresenta as reflexões de Delattre sobre os problemas epistemológicos relativos a linguagem científica interdisciplinar, métodos do reducionismo e do holismo, relações entre partes e todo nos sistemas, limites entre sistema e ambiente, explicações causais e finalísticas, geração de ordem a partir do caos e formulação de hipóteses científicas para sistemas complexos. Levanta questões que esses problemas apresentam para a ciência jurídica e conclui demonstrando a necessidade de produção de um conhecimento jurídico complexo e alguns dos problemas que essa construção precisa enfrentar.

Biografia do Autor

André Folloni, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Nascido no Brasil.

Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná (2011).

Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado – da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Brasil.

Líder do Grupo de Pesquisas Tributação, Complexidade e Desenvolvimento Sustentável (PPGD/PUCPR/CNPq).

Interessado em Epistemologia Jurídica, Teoria da Complexidade e Direito Tributário.

Autor dos livros: Ciência do Direito Tributário no Brasil (Saraiva, 2013); Teoria do Ato Administrativo (Juruá, 2006) e Tributação sobre o Comércio Exterior (Dialética, 2005), além de dezenas de artigos e capítulos de livros.

Vice-Presidente da World Complexity Science Academy.

Andrea Pitasi, Università degli Studi G. d’Annunzio Chieti

Nascido na Itália.

Doutor em Sociologia e Política Social pela Universidade de Bologna, Itália (1996).

Professor do Programa de Mestrado e Doutorado em Ciências Sociais da Università degli Studi G. d’Annunzio Chieti, Pescara, Itália.

Interessado em Teoria dos Sistemas, Teoria da Complexidade, Sociologia e Sociologia do Direito.

Professor visitante na Universidade de Amsterdam, Holanda; na UHD, Huston, EUA; na LMU, Munich, Alemanha; KSU, Manhattan Kansas, EUA; Military University of the Defense, Brno, República Checa.

Autor dos livros: Ipercittadinanza (FrancoAngeli, 2013); The Hyperhuman World: Legal Systems and Social Complexity (Lambert Academic Publishing, 2011); Le Monde Hyperhumain. Systèmes juridiques et changement social (L’Harmattan, 2011); Teoria Sistemica e Complessità Morfogenetica del Capitalismo (Aracne, 2011); Sfide del Nostro Tempo: Per una Sociologia Giuseconomica del Mutamento Globale (Aracne, 2007); Il Sesto Stratagemma: il Management Strategico della Comunicazione Pubblica (SEAM, 1999), Comunicazione strategica (Esculapio, 1997); Tra la vita e la morte (L’Harmanattan, 1995) e Solitudine e Divinità: il Fondamento Mitopoietico del Legame Sociale (Arstudio, 1991).

Presidente da World Complexity Science Academy.

Referências

ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. Trad. Leonel Vallandro e Gerd Bornheim. São Paulo: Abril Cultural, 1984.

ASHBY, Willian Ross. An introduction to cybernetics. 2. ed. Londres: Chapman & Hall Ltda, 1957.

BACHELARD, Gaston. O novo espírito científico. Trad. Joaquim José Moura Ramos et. al. São Paulo: Abril Cultural, 1978.

BAK, Per. How nature works: the science of self-organized criticality. New York: Springer-Verlag, 1996.

BORGES, José Souto Maior. Ciência feliz: sobre o mundo jurídico e outros mundos. Recife: Fundação de Cultura da Cidade de Recife, 1994.

______. Obrigação tributária: uma introdução metodológica. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 1999.

BYRNE, David. Complexy theory and the social sciences: an introduction. New York: Routledge, 1998.

CANARIS, Claus-Wilhelm. Systemdenken und Systembegriff in der Jurisprudenz: entwickelt am Beispiel des deutschen Privatrechts. 2. ed. Berlin: Duncker und Humblot, 1983.

COPI, Irvin. Introdução à lógica. Trad. Álvaro Cabral. 2. ed. São Paulo: Mestre Jou, 1978.

DELATTRE, Pierre. Função. In: ROMANO, Ruggiero. (org.). Enciclopédia Einaudi. v. 21. Brasília: Imprensa Nacional, pp. 288-304, 1992.

______. Investigações interdisciplinares: objetivos e dificuldades. In: POMBO, Olga; GUIMARAES, Henrique e LEVY, Teresa (coord.). Interdisciplinaridade: antologia. Porto: Campo das Letras, 2006.

______. On methodology for the elaboration of a theoretical model. International Journal of General Systems. London, v. 2, n. 2, pp. 87-97, 1975.

______. Système, structure, fonction, evolution: essai d’analyse epistémologique. Paris: Maloine, 1985.

______. Systems approach of theoretical models in radiobiology and radiotherapy. International Journal of General Systems. London, v. 1, i. 2, pp. 105-117, 1974.

¬¬¬¬¬¬______. Teoria dos sistemas e epistemologia. Trad. José Afonso Furtado. Lisoba: A Regra do Jogo. 1981.

______. Teoria/Modelo In: ROMANO, Ruggiero. (org.). Enciclopédia Einaudi. v. 21. Brasília: Imprensa Nacional, pp. 223-287, 1992.

DESCARTES, René. Discurso do método; meditações; objeções e respostas; as paixões da alma; cartas. Trad. de J. Guinsburg e Bento Prado Júnior. 2. ed. São Paulo: Abril Cultural, 1979.

DEUSCHEL, Jean-Dominique; GENTZ, Barbara; KÖNIG, Wolfgang; VON RENESSE, Max; SCHEUTZOW, Michael; SCHMOCK, Uwe (eds.). Probability in complex physical systems: in honour of Erwin Bolthausen and Jürgen Gärtner. Berlin: Springer-Verlag, 2012.

GELL-MANN, Murray. Complex adaptive systems. In: COWAN, George; PINES, David; MELTZER, David (eds.). Complexity: metaphors, models, and reality. London: SFI; Addison-Wesley, pp. 17-45, 1994.

______. Plectics. In: BROCKMAN, John (ed.). The third culture: beyond the scientific revolution. Austin: Touchstone, 1996.

GOLDSTEIN, Jeffrey. Emergence as a construct: history and issues. Emergence, v. 1, n. 1, pp. 49-77, 1999.

GREGERSEN, Niels Henrik (coord.). From complexity to life: on the emergence of life and meaning. Oxford: University Press, 2003.

HÄBERLE, Peter. Hermenêutica constitucional: a sociedade aberta dos intérpretes da constituição. Porto Alegre: Sergio Fabris, 2002.

HOFKIRCHNER, Wolfgang. The challenge of complexity: social and human sciences in the information age. In: Institute for Philosophical Research, Bulgarian Academy of Sciences (ed.). Proceeding papers of XXIV Varna International Philosophical School. Sofia: IPhR, pp. 449-455, 2007.

HOLLAND, John. Hidden order: how adaptation builds complexity. New York: Helix Books, 1995.

______. Studying complex adaptive systems. Journal of Systems Science and Complexity, n. 19, pp. 1-8, 2006.

JÖRG, Ton. New thinking in complexity for the social sciences and humanities: a generative, transdiciplinary approach. Berlin: Springer, 2011.

JORGE, Maria Manuel Araújo. O impacto epistemológico das investigações sobre ‘complexidade’. Sociologias, ano 8, n. 15, p. 24-55, jan/jul, 2006.

KAUFFMAN, Stuart. At home in the universe: the search for laws of self-organization and complexity. New York: Oxford University Press, 1995.

______. Investigations. New York: Oxford University Press, 2000.

______. Reinventing the sacred: a new view of science, reason, and religion. New York: Basic Books, 2008.

KUHN, Thomas. A estrutura das revoluções científicas. Trad. Beatriz Vianna Boeira e Nelson Boeira. São Paulo: Perspectiva, 1975.

LOSANO, Mario G. Sistema e struttura nel diritto. Milano: Giuffrè, 2002.

LUHMANN, Niklas. Ausdifferenzierung des Rechts: Beiträge zur Rechtssoziologie und Rechtstheorie. Frankfurt am Main: Suhrkamp, 1981.

______. Rechtssoziologie. 3. ed. Opladen: Westdeutscher Verlag, 1987.

______. Soziale Systeme: Grundriss enier allgemeinen Theorie. Frankfurt am Main: Suhrkamp, 1984.

MAINZER, Klaus. Thinking in complexity: the computational dynamics of matter, mind, and mankind. 5. ed. Berlin: Springer-Verlag, 2007.

McCANN, Kevin. Perspectives on diversity, structure, and stability. In: CUDDINGTON, Kim; B. BEISNER, Beatrix (eds.). Ecological paradigms lost. New York: Elsevier, pp. 183-200, 2005.

MORIN, Edgar. Ciência com consciência. Trad. de Maria D. Alexandre e Maria Alice Sampaio Dória. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1996.

______. Os desafios da complexidade. In: MORIN, Edgar (coord.). A religação dos saberes: o desafio do século XXI. 5. ed. Trad. Flávia Nascimento. Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, pp. 428-451, 2005.

NARVÁEZ, Carlos Massé. La complejidad en la totalidad dialéctica. Sociologias, ano 8, n. 15, pp. 56-87, jan/jul, 2006.

NISAN, Noam; KUSHILEVITZ, Eyal., Communication complexity. Cambridge: University Press, 1997.

OMICINI, Andrea; CONTUCCI, Pierluigi. Complexity & interaction: blurring borders between physical, computational, and social systems: preliminary notes”. In: 5th International Conference on Computational Collective Intelligence Technologies and Applications. Craiova, 2013.

PITASI, Andrea. The sociological semantics of complex systems. Journal of Sociological Research. v. 5, n. 1, pp. 203-213, 2014.

POPPER, Karl. Conjecturas e refutações. Trad. Sérgio Bath. 2. ed. Brasília: UNB, 1982.

______. The logic of scientific discovery. London: Taylor & Francis, 2005.

PRIGOGINE, Ilya; STENGERS, Isabelle. Order out of chaos: man’s new dialogue with nature. Toronto: Bantam, 1984.

RODRIGUES, Léo Peixoto. Platô sistêmico na teoria social: uma revolução científica às avessas. Dados – Revista de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 57, n. 4, pp. 1109-1135, 2014.

SCHOUERI, Luís Eduardo. Normas tributárias indutoras em matéria ambiental. In: TÔRRES, Heleno. Direito tributário ambiental. São Paulo: Malheiros, pp. 235-256, 2005.

TEUBNER, Gunther. Recht als autopoietisches System. Frankfurt am Main: Suhrkamp, 1989.

VULIBRUN, Jorge. Uma leitura filosófica dos termos chineses utilizados no I Ching. Revista de Ciências Humanas. Florianópolis, n. 39, pp. 37-66, 2006.

WEAVER, Wareen. Science and complexity. Emergence and Complexity, v. 6, n. 3, pp. 65-74, 2004.

WITTGENSTEIN, Ludwig. Tractatus logico-philosophicus. Trad. José Arthur Giannotti. São Paulo: Cia Editora Nacional, 1968.

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Publicado

2016-08-31

Como Citar

Folloni, A., & Pitasi, A. (2016). Epistemologia Sistêmica em Pierre Delattre e a Construção de uma Ciência Jurídica Complexa. Revista Brasileira De Estudos Políticos, 112, 339-374. https://doi.org/10.9732/P.0034-7191.2016V112P339

Edição

Seção

Artigos