A interconstitucionalidade como produção jurídica descentralizada dentro das novas observações estatais
Resumo
O presente artigo tem como objetivo analisar os novos processos civilizacionais de ordem complexa e seus reflexos nas dobraduras reflexivas da teoria constitucional contemporânea. Nessa intenção, avalia a conexão da matriz sistêmica luhmanniana com as novas formas teóricas constitucionais na pós-modernidade, dialogando em uma rede comunicativa entre os sistemas em forma policêntrica. O método de abordagem será o sistêmico autopoiético proposto por Niklas Luhmann, pois possibilita observar o fenômeno do constitucionalismo complexo na pós-modernidade, o que constitui a essência do pensamento constitucional, ensejando uma interpretação acerca da condição de resposta das teorias clássicas em relação à complexidade das sociedades contemporâneas, buscando através da teoria constitucional da interconstitucionalidade novas propostas aptas ao constitucionalismo.Referências
ARNAUD, André-Jean. Governar Sem Fronteiras, entre globalização e pós-globalização. Rio de Janeiro: Editora Lúmen Júris, 2007.
CAMPILONGO, Celso Fernandes. Direito Global. São Paulo: Editora Max Limonad, 1999.
CAMPUZANO. Alfonso de Julios. Constitucionalismo Em Tempos de Globalização. Tradução: José Luis Bolzan de Moraes e Valéria Ribas do Nascimento. Porto Alegre: Editora Livraria do Advogado, 2009.
CANOTILHO, J. J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 7º. ed. Editora Almedina. Coimbra, 2003.
CANOTILHO, J. J. Gomes. Teoría de La Constitución. Madrid: Marcial Pons, 2005.
CANOTILHO, J. J. Gomes. O Tempo Curvo de uma Carta (fundamental) ou o Direito Constitucional Interiorizado. Instituto da Conferência, Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados. Porto: A. Alves edições, 2006.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Os métodos do achamento político. Comentários à Constituição do Brasil. J. J. Gomes Canotilho... (et. al.). São Paulo: Saraiva/Almedina, 2013.
FERRAJOLI, Luigi. A Soberania no Mundo Moderno. Tradução: Carlo Coccioli. São Paulo: editora Martins Fontes, 2002.
GIDDENS, Anthony. Este Turbulento e Poderoso Continente: Que futuro para Europa? Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2014.
HÄBERLE, Peter. Estado Constitucional Cooperativo. Tradução: Marcos Augusto Maliska e Elisete Antoniuk. Rio de Janeiro: editora Renovar, 2007.
HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. Tradução de Tomaz Tadeu da Silva e Guacira Lopes Louro. 11°. ed. Rio de Janeiro: DP&A, 2006.
LUCAS PIRES, Francisco. Introdução do Direito Constitucional Europeu. Colecção Monografias. Coimbra: Editora Almedina, 1997.
LUHMANN, Niklas. La sociedad de La sociedad. Traducción: Javier Torres Nafarrate. Ciudad de México: edición Heder, 2007.
MACHADO, Jónatas E. M. Direito Internacional 3º. ed. Editora Coimbra. Coimbra, 2006.
MARTINS, Rui Cunha. Interconstitucionalidade e Historicidade. Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Stvdia Ivridica 104. Estudos em Homenagem ao Prof. Dr. José Joaquim Gomes Canotilho. Coimbra: Editora Coimbra, 2002.
MOREIRA, Vital. RESPUBLICA EUROPEIA: estudos de direito constitucional da União Europeia. Coimbra: Editora Coimbra, 2014.
MÜLLER, Friedrich.Globalização e Justiça, Globalisierung und Gerechtigkeit. Tradução: Peter Neumann. Coleção filosofia. Goethe Institut Inter Nationes. Porto Alegre: Editora PUCRS, 2002.
NEVES, Marcelo. Transconstitucionalismo. Editora WMF Martins Fontes. São Paulo, 2009.
QUEIRÓS, Virgílio; MIRANDA, Sofia. Breviário Latim-Português. Quid Júris Sociedade Editora. Lisboa 2006.
TEUBNER, Gunther. Direito, Sistema e Policontexturalidade. Tradução: Jürgen Volker Dittberner... (et. al.). Piracicaba: editora Unimep, 2005.
TONET, Fernando. Reconfigurações do Constitucionalismo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.
ZAGREBELSKY, Gustavo. El Derecho Dúctil: ley, derechos, justicia. 9°. ed. Traducción: Marina Gascón. Madrid: Editorial Trotta, 2009.
ZAGREBELSKY, Gustavo. Historia y Constitución. Traducción Miguel Carbonell. Madrid: Editorial Trotta, 2011.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à Revista Brasileira de Estudos Políticos o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution. Essa licença permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista, desde que sem fins comerciais.
É permitido ainda que outros distribuam, adaptem e criem a partir do seu trabalho, sem fins comerciais, desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original.
Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online após o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado.
Authors who publish in this journal agree to the following terms:
The authors maintain the copyright and grant the Brazilian Journal of Political Studies the right of first publication, with the work simultaneously licensed under the Creative Commons Attribution License. This license allows the sharing of the work with authorship recognition and initial publication in this journal, as long as it is not for commercial purposes.
It is also allowed that others distribute, adapt and create from their work, without commercial purposes, as long as they attribute due credit for the original creation.
Authors are allowed to enter into additional contracts separately for non-exclusive distribution of the version of the work published in this journal (e.g., publish in an institutional repository or as a book chapter), with authorship recognition and initial publication in this journal.
Authors are allowed and encouraged to publish and distribute their work online after the editorial process, as this can generate productive changes as well as increase the impact and citation of the published work.