Religião sem Deus

Liberdade religiosa em Ronald Dworkin

Autores

  • Dilson Cavalcanti Batista Neto Centro Universitário Adventista de São Paulo
  • José Antonio Remedio UNIMEP

DOI:

https://doi.org/10.9732.2020.v121.843

Palavras-chave:

Liberdade religiosa em Dworkin, Religião e democracia, Religião sem Deus

Resumo

PLANO DE FUNDO: O conceito de liberdade religiosa, numa sociedade democrática, pode se tornar controverso diante da pluralidade de concepções sobre o fenômeno religioso. Uma teoria, portanto, precisa dar conta de todas suas manifestações sem desfigurá-lo equiparando-o a uma mera concepção filosófica ou política. Em Religion without God, Ronald Dworkin propõe sua perspectiva sobre o objeto do direito à liberdade religiosa.

OBJETIVO: A pesquisa tem por objeto analisar criticamente a concepção de liberdade religiosa de Ronald Dworkin, com foco em sua obra Religion Without God. Especificamente, a proposta de Dworkin de equiparar a liberdade religiosa como direito à independência ética, o que inclui ateus e agnósticos.

MÉTODO: A pesquisa é dividida em quatro tópicos: inicia-se com a apresentação dos elementos centrais da proposta de Dworkin sobre liberdade religiosa; num segundo momento, indica as virtudes de sua abordagem abrangente e inclusivista; no terceiro tópico, propõe uma ressalva, apontando possíveis inconsistências da concepção dworkniana; no último tópico,
contrapõe o Religion Without God com uma abordagem de John Rawls. O método utilizado é o dedutivo, com base em pesquisa bibliográfica, doutrinária e legislativa.

RESULTADOS E CONCLUSÕES: Conclui-se que a concepção de liberdade religiosa que é objeto da obra Religion Without God, de Ronald Dworkin, embora abrangente, é insuficiente para a devida proteção de todas as expressões religiosas no âmbito de uma democracia.

Biografia do Autor

Dilson Cavalcanti Batista Neto, Centro Universitário Adventista de São Paulo

Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Núcleo de Filosofia do Direito. Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia, Linha de Pesquisa "Limites do Discurso Jurídico”. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe. Atualmente é professor de dedicação exclusiva no Centro Universitário Adventista de São Paulo, campus Engenheiro Coelho. Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/7065501475340449

José Antonio Remedio, UNIMEP

Pós-doutor em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP (2019). Doutorado em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP (2006). Mestre em Direito do Estado pela Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP (2000). Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo aposentado. Advogado e Consultor Jurídico. Professor de Graduação em Direito do UNASP e Graduação e Pós-graduação (Mestrado) em Direito da UNIMEP.

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Publicado

2020-12-07

Como Citar

Batista Neto, D. C., & Remedio, J. A. (2020). Religião sem Deus: Liberdade religiosa em Ronald Dworkin. Revista Brasileira De Estudos Políticos, 121, 251-288. https://doi.org/10.9732.2020.v121.843

Edição

Seção

Artigos