Perspectivas inter e transdisciplinares do direito à sustentabilidade ambiental local no Brasil e Espanha

desafios ao combate à crescente despopulação rural

Resumo

PROBLEMÁTICA: O meio ambiente deve ter considerado o seu valor intrínseco e os ciclos vitais da natureza devem ser preservados ao máximo possível, para que se evitem os problemas socioambientais que existem hoje no mundo. Mas o que são esses problemas e como serão minimizados numa perspectiva interdisciplinar e, portanto, sócio jurídica, no espaço brasileiro e espanhol?  

OBJETIVOS: O presente artigo objetiva investigar os desafios ao combate da despopulação na esfera rural, sob as perspectivas inter e transdisciplinares do direito à sustentabilidade ambiental. Desse modo, tem-se como objetivos específicos: a) analisar os aportes conceituais do meio ambiente no Brasil e Espanha: uma abordagem a partir do binômio sustentabilidade e enfrentamento à despopulação rural; b) estudar a sustentabilidade e sua implementação como um direito subjetivo da comunidade no âmbito rural brasileiro e espanhol. Para tanto, utiliza-se os métodos de procedimento monográfico e de abordagem dedutivo, e a técnica de pesquisa é a bibliográfica.

METODOLOGIA: Utiliza-se os métodos de procedimento monográfico, o qual como o estudo de determinados indivíduos, profissões, condições, instituições, grupos ou comunidades, tendo como finalidade a obtenção de generalizações. Além disso, o método de abordagem é o dedutivo e a técnica de pesquisa é a bibliográfica.

RESULTADOS: É nítida a necessidade de pensar em alternativas para os problemas socioambientais, seja por meio de políticas públicas ou através do Direito na construção de diretrizes, visando com isso minimizar, ou até mesmo resolver, o problema da despopulação rural e da degradação ambiental, assim, implementando as smart rural communities e a sustentabilidade como um direito fundamental, e, consequentemente, tornando o meio rural mais produtivo, tanto no Brasil como na Espanha.

CONCLUSÕES: Centrada a análise na esfera nacional espanhola, conclui-se que há particularidades e problemáticas relacionadas ao meio ambiente no Brasil e na Espanha, o que requer alternativas de resolução dos problemas. Portanto, evidencia-se que o desafio atual dos municípios, independentemente de seu porte, é criar condições que assegurem a qualidade de vida, que possa ser considerada digna e aceitável e que não interfira no meio ambiente e no seu entorno, mas que venha agir de forma preventiva para evitar a continuidade dos níveis de degradação dos ciclos vitais. Além disso, outro aspecto essencial é a inclusão social e tecnológica, o que implica uma transformação paradigmática, tendo em vista que se constitui em um elemento complementar para que se possa atingir um desenvolvimento econômico, mas que seja compatível com a equidade e a justiça social.